Prefeito de Presidente Vargas pode perder o cargo

MP pede a condenação de Gonzaga Junior

A Promotoria de Justiça da comarca de Vargem Grande ajuizou Ação Civil Pública contra o prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, o Gonzaga Jr, por ato de improbidade administrativa.

A ação foi movida pelo promotor de Justiça, Benedito de Jesus Nascimento Neto. O município de Presidente Vargas é Termo Judiciário da Comarca de Vargem Grande.

Ao deixar de prestar contas do exercício financeiro de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prefeito de Presidente Vargas descumpriu seu dever de administrador municipal. O ato de deixar de prestar contas enquanto gestor público caracteriza improbidade administrativa.

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu condenação do prefeito, sujeito a perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa, entre outras penalidades. Sobrinho também pode ficar proibido de contratar com o Poder Público ou requerer benefícios e incentivos fiscais, segundo a Lei de Improbidade Administrativa.

O promotor de Justiça afirma que sua ação “tem o objetivo de defender o direito de todos contra atos de improbidade administrativa relativos ao trato do administrador com o patrimônio público e seus deveres decorrentes da gestão pública”.

Com informações do Ministério Público do Maranhão

Tadeu e Washington rebatem críticas de Castelo

Washington e Tadeu criticam o destempero de Castelo

O ex-prefeito de São Luís e candidato do PP, Tadeu Palácio, criticou a postura do prefeito João Castelo (PSDB), que na sexta-feira passada chamou os adversários de campanha eleitoral de "marginais da política" e ainda baixou o nível ao afirmar que "o cacete vai comer".

Para Tadeu Palácio, que também foi alvo do destempero verbal do tucano, Castelo está perdido e por isso tende a baixar o nível do discurso. Ele disse ainda que o adversário tucano está querendo ludibriar o eleitor. "Esse prefeito quer apenas maquiar a cidade no período de campanha e tenta ludibriar o povo. É um completo mentiroso", disse.

Outro que também criticou o prefeito Castelo foi o candidato do PT, Washington Luiz Oliveira, que considerou uma tremenda falta de respeito com o eleitor o destempero verbal do seu adversário. "Castelo quer baixar o nível da campanha. Daremos respostas só por meio de propostas de melhoria e transformação da cidade", ressaltou.

Criação de mais vagas impulsiona candidaturas a vereador

Plenário da Câmara de São Luís

Já era esperado que as eleições municipais de 2012 tivesse um crescente nas candidaturas a vereador em todo o Brasil. Isso se deve a decisão do Congresso Nacional, que em 2009, alterou a Constituição Federal, permitindo um maior número de cadeiras nos Legislativos Municipais.

Só para se ter uma ideia, a ampliação nas Câmaras de Vereadores cresceu em 5.045 vagas em todo o país, com relação ao pleito de 2008. Também estão no páreo 87 mil candidatos a mais do que na eleição municipal passada.

Especialistas afirmam que esse aumento no número de cadeiras nas Câmaras Municipais chamaram a atenção para que outras pessoas pudessem lançar suas campanhas nas ruas.

Nas cidades em que a Câmara cresceu, o número médio de candidaturas subiu 45%. Nos municípios sem aumento de vagas, a alta foi de 19%. Também pode ter pesado no crescimento de candidaturas a evolução nos últimos anos dos salários de vereador, que subiram na esteira dos reajustes do Congresso.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, as novas vagas são a maior razão do boom dos candidatos. Com mais cadeiras no Legislativo cresce também o teto dos candidatos que cada partido pode inscrever. Uma coligação pode candidatar duas vezes a quantidade.

Pelo visto, o eleitor terá mais alternativa para escolher seus representantes para os próximos quatro anos no Legislativo municipal.

Castelo aumenta tom discurso e ataca adversários

Prefeito Castelo chama adversários de marginais

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), resolveu aumentar o discurso de campanha e partiu com tudo para cima dos adversários políticos. Ontem à tarde, durante a inauguração do Comitê da Juventude, na Avenida Beira-Mar, o gestor tucano chamou os demais concorrentes de "inimigos do povo e marginais da política".

O tom do discurso soou como uma provocação eleitoral, o que mostra que a campanha ainda vai ganhar contornos acentuados até o dia 7 de outubro, dia da eleição.

Para rebater as críticas à sua administração, Castelo voltou a ecoar o surrado discurso de que só começou a intensificar as obras fundamentais para a capital maranhense e para a população na metade de sua gestão por ter recebido uma Prefeitura sucateada, num direto contra o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), concorrente na disputa.

Ao lado do candidato a vice-prefeito, o deputado estadual Neto Evangelista, o candidato do PSDB carregou ainda mais a força no discurso. "Ao lado de vocês e do povo, daremos um basta no domínio deste grupo político que só traz atraso para nossa cidade e para o nosso estado", numa alusão ao grupo Sarney, que hoje apoia a candidatura do vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT).

O ácido tom do discurso do prefeito Castelo dá mostras de que o tucano está se sentindo incomodado e ameaçado com as candidaturas do ex-prefeito Tadeu Palácio e do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que devem disputar o segundo turno da eleição em São Luís contra o gestor municipal que busca a reeleição.

Confirmado caso de raiva humana em São Luís

Do G1 MA
A Vigilância Epidemiológica Estadual confirmou, nesta quinta-feira (19), um óbito por raiva humana em São Luís. A confirmação foi dada por laudo do Instituto Pasteur, de São Paulo. Uma outra morte está sob suspeita na capital maranhense e o material já foi encaminhado para análise no mesmo instituto.

O secretário-adjunto de Vigilância em Saúde do Maranhão, Alberto Carneiro, falou sobre o caso na tarde desta sexta-feira (20), na sede do Centro de Informação Estratégica de Vigilância em Saúde (CIEVS), no bairro Apeadouro.

Vacinação- A partir do terceiro mês de idade, todos os cães e gatos devem ser vacinados. A vacina é gratuita e encontrada em 11 postos fixos em São Luís. Os animais também podem ser vacinados no Centro de Controle de Zoonose (CCZ) da Uema e nos Centros de Saúde da Santa Bárbara, Itapera, Vila Esperança, Anjo da Guarda, São Bernardo, Tibiri, Maracanã, Turu, Estiva e no Socorrinho do Cohatrac.

A raiva é uma doença que acomete mamíferos e que pode ser transmitida aos homens, sendo, portanto, uma zoonose. É causada por um vírus mortal, tanto para os homens quanto para os animais. Em alguns países desenvolvidos, a raiva humana está erradicada e a raiva nos animais domésticos está controlada, mas ainda é efetuada vigilância epidemiológica em função dos animais silvestres.

Primeiros sintomas- A raiva humana se manifesta após um período de incubação usualmente compreendido entre 20 e 60 dias, com sintomas como febre moderada, cefaléia, insônia, ansiedade e distúrbios sensoriais, sobretudo, ao nível da mordedura.

TIM proibida de vender chips no Maranhão

Do G1 MA

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu a operadora de telefonia TIM de comercializar novos chips telefônicos no Estado. A medida começa a valer a partir de segunda-feira (23) e foi adotada como forma devido a má prestação de serviços e ao alto número de reclamações contra a operadora, recebidas na agência.

Além do Maranhão, a restrição aplicada à TIM também vale para o Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.

A mesma sanção também foi aplicada às operadoras Oi e Claro, mas apenas para outros Estados. A decisão, no que se refere à Claro, engloba os estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Sobre a Oi, a decisão da Anatel abrange os estados de Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul.

Prefeito é denunciado por crime de desobediência

Raimundo Galdino

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia contra o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente, por desobediência a ordem judicial. Numa ação de reintegração de posse em que é acusado de invadir um terreno, Leite recebeu, em novembro de 2009, notificação do juiz da 1ª Vara da comarca de Porto Franco, Antonio Donizete Aranha, mas não compareceu para prestar informações nos autos do processo.

Nova ordem judicial para prestação das informações já solicitadas anteriormente foi expedida em novembro de 2011. Novamente o denunciado manteve-se inerte e não atendeu ao pedido do juiz competente, mesmo notificado pela Justiça.

Diante dos fatos, a 1ª Promotoria da Comarca de Porto Franco encaminhou cópia do processo à Procuradoria Geral de Justiça (PGE), apontando uma possível ocorrência de crime de desobediência. Consta nos autos que a PGE oportunizou manifestação por parte de Galdino Leite, mas, no entanto, ele não se pronunciou.

Com a clara resistência do prefeito em cumprir a ordem judicial, não apresentando nenhuma justificativa para tal ato, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o gestor municipal.

Voto – Ao receber a denúncia, o relator do processo, desembargador Bayma Araújo, observou que ela serve para analisar os fatos, lembrando que o gestor municipal deixou de prestar informações judiciais sobre assuntos relevantes.

Com informações do Tribunal de Justiça

Dirigente nacional do PCB desembarcará em São Luís

Ivan Pinheiro estará em São Luís

O secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Ivan Pinheiro, desembarcará na próxima segunda-feira (23) em São Luís à convite da direção estadual do partido no Maranhão. Na pauta, o dirigente nacional fará uma análise da conjuntura política internacional.

Ivan Pinheiro também fará uma análise ampliada dos reflexos da crise internacional no Brasil. Segundo o representante do PCB em São Luís, ex-vereador Joberval Bertoldo, o camarada Ivan Pinheiro está viajando vários países, colhendo informações sobre a crise internacional, em especial na Europa.

"Além disso, o secretário Ivan Pinheiro vem colaborar com o desempenho dos militantes do PCB na disputa municipal no estado, em especial São Luís", frisou Joberval Bertoldo.

Assembleia e Câmara de Vereadores custam mais de R$ 80,00 por morador de São Luís

Levantamento do site Transparência Brasil revela que a Assembleia Legislativa do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís custam R$ 86,21 a cada morador da capital. Destaca ainda que a manutenção das Casas Legislativas brasileiras- Senado Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores- custam, em média, R$ 115,27, por ano, a cada um dos brasileiros,moradores das capitais.

De acordo com o levantamento, a Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, capital do Tocantis, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano.

As eleições deste ano vão levar as estas Câmaras 68.544 novos vereadores. Mas, segundo especialistas, o Poder Legislativo estadual está sendo esvaziado pelas prefeituras. Os estudiosos afirmam que a função do vereador está desvituada.

Para eles, muitas prefeituras cooptam vereadores por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. Outro fator é a falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.

Para Claúdio Abramo, do site Transparência Brasil, a função das Câmaras de Vereadores foi esvaziada. "Os vereadores não cumprem o seu papel, não fiscalizam. Quem legisla de fato é o Poder Executivo. As Câmaras não têm importância nenhuma para o eleitor", disse ele. 

Laudo pericial do caso Décio é encaminhado à Seic

Décio Sá

O laudo da reconstituição do assassinato do jornalista Décio Sá, 42 anos, foi encaminhado, na manhã desta quarta-feira (18) para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Segundo o diretor do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), Carlos Henrique Roxo de Abreu, no laudo foram reproduzidas todas as cenas do crime. Para ele, a reconstituição foi fundamental para esclarecer o andamento do crime.

“A reconstituição foi essencial para que a arma do crime fosse encontrada. Foi durante a reconstituição que identificamos que não seria possível que o Jhonatan de Sousa Silva tivesse fugido sem camisa, com uma arma na cintura. Foi, então, que ele confessou ter dispensado a arma nas dunas”, afirmou Carlos Henrique Roxo de Abreu.

Segundo o diretor do Icrim, o laudo é uma prova técnica que vai acompanhar o depoimento do assassino confesso. Ele afirmou, ainda, que também já foi encaminhado à Seic o laudo de comparação balística que comprovou que os projéteis tirados do corpo do jornalista Décio Sá pertenciam à arma encontrada nas dunas. “O que já havia sido confirmado durante a coletiva, agora está em um documento oficial”, explicou.

Sobre as identificações da arma que foram raspadas, o diretor do Icrim explicou que as análises realizadas em São Luís não permitiram encontrar a origem da arma. “Todos os números foram raspados, inclusive o segredo da arma. O que nos permite concluir que era uma arma preparada para crimes, por alguém com bastante conhecimento de armamentos”, revelou.

A arma, também, foi encaminhada para a Seic com o laudo.