Castelo já gastou mais R$ 100 mil na campanha

Prefeito João Castelo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em seu site, a primeira prestação parcial de contas de partidos e candidatos que concorrerão nas eleições municipais em São Luís.

Os relatórios parciais dos oito candidatos discriminam as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados.

Caso os candidatos e partidos não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.

Três candidatos não tiveram gastos de campanha neste primeiro relatório: Haroldo Sabóia (PSOL), Marcos Silva (PSTU) e Washington Luiz (PT). O atual prefeito, João Castelo (PSTU) foi quem mais gastou R$ 117.618,38. O segundo é Tadeu Palácio (PP) que já gastou R$ 12.000,00 e Edivaldo Júnior (PTC) é o terceiro com R$ 7.229,00.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97), somente na prestação de contas final partidos e candidatos devem indicar os nomes dos doadores e dos valores doados para as campanhas. Os doadores e os fornecedores poderão, no curso da campanha, informar à Justiça Eleitoral sobre as doações que fizerem a candidatos, comitês financeiros e partidos.

Para enviar as informações, partidos e candidatos precisam realizar cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Eleitorais.

Veja os gastos dos candidatos

João Castelo (PSDB) - R$ 117.618,38
Tadeu Palácio (PP) - R$ 12.000,00
Edivaldo Júnior (PTC) - R$ 7.229,00
Eliziane Gama (PPS) - R$ 3.491,79
Edinaldo Neves (PRTB) - R$ 3.410,23
Haroldo Sabóia (PSOL) - R$ 0,00
Marcos Silva (PSTU) - R$ 0,00
Washingtons Luiz (PT) - R$ 0,00

Tadeu garante que manterá campanha nas ruas

Tadeu mantém caminhadas nos bairros da capital

O candidato da coligação "Construindo uma Nova História", ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP), prefere aguardar o posicionamento da Justiça Eleitoral em torno da manutenção ou cassação de sua candidatura para a eleição de 7 de outubro.

O julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) ainda não tem data definida para acontecer.

Apesar do parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) que questiona a legalidade do registro de sua candidatura, Tadeu resolveu manter o mesmo ritmo de campanha nas ruas e nos bairros da capital maranhense.

O ex-prefeito de São Luís está convencido de que a contestação da sua candidatura, sob alegação de que ele não teria prestado contas de sua gestão, é uma ação de adversários que apelam para tirá-lo da corrida sucessória ao Palácio La Ravardière.

Para ele, essa não é uma iniciativa isolada do candidato a vereador pelo PRTB, Genival Alves da Silva, mas sim um agrupamento de adversários interessados em prejudicá-lo e tumultuar o processo eleitoral em São Luís.

O advogado do candidato do PP, Paulo Helder, discorda de que a responsabilidade seja do ex-gestor municipal e sim de que as responsabilidades reacaem sobre ex-secretários envolvidos. "Em nossas alegações, juntamos ao processo um decreto que mostra que  o prefeito não pode responder pelos atos de secretários. O secretário é responsável pelo controle de sua pasta. Por isso, temos a certeza de que Tadeu é candidato e vencerá as eleições em São Luís", declarou.

MP firma TAC para propaganda eleitoral em Olho d'Água das Cunhãs e Pio XII

O Ministério Público Eleitoral, no dia 19 de julho, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando disciplinar a propaganda nas eleições municipais de 2012, com as coligações, partidos políticos e candidatos dos municípios Olho d'Água das Cunhãs e Pio XII (Termo Judiciário). O termo foi proposto pela promotora da 87ª Zona Eleitoral, Valéria Chaib Amorim de Carvalho.

No município de Olho d'Água foram compromissárias as coligações “Juventude e Progresso”, “Juntos pela Mudança” e “Olho d'Água para Todos”, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Republicano Brasileiro (PRB), além dos candidatos Ivanilton Raposo de Oliveira e Alisson Fernando Nogueira de Moraes. Em Pio XII, assinaram o TAC as coligações “O Povo é Vencedor”, “Rumo Novo Para o Povo”, “Pio XII Forte e Democrático”, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o candidato Everaldo Gonçalves Batalha.

O objetivo do TAC é garantir o cumprimento das regras que regulamentam a propaganda eleitoral, no tocante a poluição sonora, de forma a colaborar com a saúde e o sossego das pessoas nos municípios.

Dentre as cláusulas do termo ficam os compromissários obrigados a não instalar alto falantes, cornetas ou outras fontes de emissão de ruídos em qualquer área pública ou que alcance áreas públicas sem prévia autorização do Poder Público e a não utilizar equipamentos em níveis sonoros fora do permitido. A circulação dos carros de som fica permitida de segunda-feira a sábado das 8h às 12h e das 14h às 19h.

Foi estabelecido, também, que o uso de bombas, morteiros e foguetes fica restrito a carreatas e comícios, sempre respeitando a distância de igrejas, hospitais, escolas e prédios públicos. O acordo não restringe limites para contratação de cabos eleitorais com pagamento, desde que legalizados e identificados. Não será permitido o fornecimento de alimentação e transporte de eleitores no dia da eleição. O TAC prevê, ainda, que seja feita a retirada de todo material de campanha até o mês de novembro.

Caso haja o descumprimento de qualquer das cláusulas, ficará caracterizada a propaganda eleitoral irregular, sujeita ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. O dinheiro será revertido para melhoria dos serviços judiciários e ministeriais, como conserto de viatura policial, serviço de gravação de áudio de reunião do tribunal do júri da Comarca de Olho d'Água das Cunhãs, material para o conselho tutelar do município, compra de aparelhos de fiscalização sonora e de trânsito para polícia, aquisição de cestas básicas para a população carente.

Haroldo Sabóia diz que Castelo quer voltar para fazer mais buraco e deixar mais alunos sem escola

Haroldo Sabóia acredita na vitória

O candidato do PSOL à Prefeitura de São Luís, Haroldo Sabóia, criticou a postura do prefeito João Castelo (PSDB) ao denunciar que 65% dos professores do município são contratados.

"Até o momento, a administração Castelo não fez concurso público e eu desafio ele a desmentir esses dados", declarou o candidato da coligação "São Luís o Caminho é Pela Esquerda" (PSOL/PCB), que foi o segundo entrevistado nesta terça-feira, na sabatina da rádio Mirante AM com os oito concorrentes na disputa eleitoral na capital.

Haroldo Sabóia disse ainda que é um verdadeiro engodo a postura do prefeito Castelo quando fala que tem distribuído fardamento e leite para os alunos do município. "Ele não faz mais do que a obrigação do município. Existe uma lei federal que garante e determina a distribuição de fardamento gratuito nas escolas da rede pública. Mas o que Castelo fez foi deixar os alunos fora da sala de aula por seis meses para diminuir o custeio e pra onde foi esse dinheiro?", questionou.

Para o candidato do PSOL, o prefeito Castelo quer voltar a administrar São Luís para fazer mais buraco e deixar mais escolas municipais fechadas. "É para isso que ele quer mais quatro anos?", indagou. Para Haroldo Sabóia, quem tiver de 17% a 18% no primeiro turno, disputará um segundo turno com o atual prefeito, com chances reais de vencer as eleições.

Com relação às pesquisas de intenções de votos, o candidato da coligação PSOL/PCB afirmou que cada pesquisa tem um destino, comparando ao antigo filme de western Sete Homens e um Destino. "Essas pesquisas dependem da encomenda. Só existe um fato comum, que é o acordo de jogar o Haroldo Sabóia para baixo. Isso é pura manipulação", disse.

BR-135 é a recordista em acidentes

Apesar de não ser mais nenhuma novidade, novo levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirma que a BR-135 é a via que mais acontecem acidentes de trânsito.

A estatística oficial foi divulgada no último final de semana e aponta o número de acidentes ocorridos no primeiro semestre deste ano em rodovias federais que cortam o Maranhão.

A BR-135 é recordista com 615 ocorrências, dos quais a maioria aconteceu entre o km 0 e o km 23. A falta de atenção dos condutores continua sendo a principal causa dos acidentes. Mas a BR-135 fica em quarto lugar no ranking, quando se trata do número de mortes, que tem a BR-316 como campeã, com 49 mortes, duas delas registradas em Santa Inês, a 250 km da capital maranhense.

A principal causa dos acidentes é a falta de atenção dos condutores, que é responsável por mais de 60% das ocorrências. Além disso, entre os outros fatores que contribuem para a ocorrência de acidentes estão: transitar com a velocidade acima da máxima permitida; não guardar distância segura de veículos; ingestão de bebidas alcoólicas enquanto dirige; defeitos mecânicos do veículo e desobediência à sinalização. As colisões são as principais consequências da imprudência dos motoristas, além de capotamentos, tombamentos, saídas de pista e atropelamento de pedestres.

Concorrência assusta candidatos à Câmara de São Luís

Pereirinha diz que concorrência é alta

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o município de São Luís possui um quantitativo de 735 candidatos que irão disputar as 31 novas vagas para a Câmara de Vereadores, no dia 7 de outubro.

Se dividirmos esse universo de concorrentes ao Legislativo municipal pelo número de vagas disponíveis no parlamento, a partir de 1º de janeiro de 2013, teremos quase 24 candidatos disputando uma das cadeiras no parlamento da capital maranhense.

Isso mostra que apesar do aumento no número de  vagas na Câmara de São Luís, a concorrência também aumentou consideravelmente. Para o presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL), isso mostra que o pleito não será tão fácil como muita gente esperava. "Para isso, é preciso intensificar o volume de campanha nos bairros, na disputa corpo a corpo com o eleitor", disse.

Plano de mídia de São Luís será elaborado nesta terça

A audiência pública para elaboração do plano de mídia do município de São Luís acontece nesta terça-feira (7), às 16h, no auditório do Fórum Eleitoral Desembargador Francisco Costa Fernandes Sobrinho (Madre Deus). O juiz Jesus Guanaré de Sousa Borges (titular da 2ª Zona Eleitoral) preside o ato.

Estão convocados partidos políticos, coligações, emissoras de televisão e de rádio com abrangência no referido município, segundo regulamenta a Lei 9.504/97, art. 52 c/c o art. 39 da Resolução TSE n.º 23.370/11.

Sorteio realizado no dia 23 de julho definiu a TV Difusora e a Rádio Capital como as emissoras que vão gerar a propaganda eleitoral em São Luís nestas Eleições 2012. No entanto, neste dia, como o Tribunal Superior Eleitoral ainda não havia liberado o sistema para elaboração do plano de mídia, ficou acordado que o juiz convocaria outra audiência pública para tratar especificamente deste assunto.

Pela ordem, ficou definido que a coligação “Juntos por São Luís” encabeçará a propaganda no dia 21 de agosto – quando começa o horário eleitoral no rádio e na tv, seguida pela “São Luís, o caminho certo é pela esquerda”, “Pra fazer muito mais”, PSTU, PPS, Muda São Luís, PRTB e por último “Construindo uma nova história”.

O PR abre a série de propagandas para o cargo de vereador. Logo após será a vez do PP, “Pra fazer muito mais 1”, “São Luís, o caminho certo é pela esquerda”, “Mudar para melhor”, “Juntos somos fortes”, PSDC, PPS, PRP, “Juntos por São Luís 1”, PSTU, PC do B, “Por uma São Luís mais segura e sustentável”, PRTB, “Juntos por São Luís 2”, PRB.

Rejeitada apelação contra Fundação José Sarney

Convento das Mercês, Fundação José Sarney

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que rejeitou ação civil pública de improbidade administrativa movida contra a Fundação José Sarney e a Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês (Aabom).

Os promotores de Justiça, Sandra Elouf e Marcos Paixão, apelaram ao TJ alegando desvio de finalidade do uso de verba pública, objeto do convênio firmado entre o Estado do Maranhão e a Fundação José Sarney e dispensa indevida de procedimento licitatório na contratação dos serviços da Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês.

Os membros do Ministério Público requereram que a ação civil pública fosse recebida em face de todos os apelados: a Fundação, por ser parte no convênio; os seus diretores, José Carlos Sousa e Silva e Maria das Graças Fontoura, e a Aabom, por ter recebido dinheiro de forma indevida pela convenente.

Segundo os autos, na decisão de primeira instância, o juiz Raimundo Néris Ferreira (5ª Vara da Fazenda Pública) entendeu que o fato de uma fundação de natureza privada receber verbas públicas de forma regular, por meio de convênio, não a torna obrigada ao princípio da licitação na precedência do uso dos recursos. Também julgou que os gastos da entidade estão de acordo com as finalidades previstas no convênio.

A Procuradoria Geral de Justiça, em parecer da procuradora Mariléa Santos Costa, se manifestou no processo contra a promoção da ação civil pública, e pela manutenção da sentença de rejeição do juiz de primeiro grau.

VOTO – O relator do processo, desembargador Kléber Carvalho, argumentou que tanto a Constituição Federal quanto a Lei de Licitação Pública excluíram as fundações privadas da necessidade da licitação, mesmo quando recebem verbas públicas.

“Não tenho dúvida em dizer que a Constituição e a Lei Nº 8.666/99, não elencaram a fundação privada como ente obrigatório ao princípio da licitação pública, razão pela qual a minha ponderação é de que ela pode fazer tudo o que a lei não lhe impede, em decorrência do princípio da legalidade e da autonomia privada”, declarou o desembargador.

Quanto ao repasse da verba pública por meio de convênio com o Governo do Estado, o relator concluiu que há certeza de que todos os gastos da Fundação estão restritos aos objetivos delineados nas cláusulas do termo de convênio. “Os recibos constantes nos autos a acompanhar a prestação de contas sequer denotam desonestidade ou má-fé nas despesas”, ressaltou o magistrado.

Com base nessas e outras razões, o desembargador entendeu que o apelo não merecia ser acolhido no Tribunal e negou seu provimento, mantendo a sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, pela rejeição da ação civil pública de improbidade administrativa.

O voto do relator foi seguido pelo desembargador Jorge Rachid e pela  juíza Kátia Coelho, que atuou como julgadora na 1ª Câmara Cível em substituição à desembargadora Nelma Sarney – impedida de votar no processo.

Com informações do Tribunal de Justiça

Eliziane afirma que Castelo destruiu São Luís

Deputada Eliziane Gama no estúdio da Mirante AM

A candidata do PPS à Prefeitura de São Luís, deputada estadual Eliziane Gama, aposta na chegada do programa eleitoral gratuito no rádio e na TV (dia 21 agosto) para ampliar a divulgação de suas propostas de campanha para o conhecimento da população.

Ela foi a primeira entrevistada na rádio Mirante AM na sabatina com os oito candidatos que concorrem à sucessão municipal na capital, que teve início nesta segunda-feira.

Ela destaca que tem conseguido consolidar o seu trabalho parlamentar e que conta hoje com uma grande aceitação popular na capital maranhense. "Temos uma atuação parlamentar muito forte na Assembleia, mas ainda é preciso que o povo acompanhe melhor isso. Acreditamos que vamos crescer muito na campanha para a Prefeitura e com certeza, vamos para o segundo turno", disse Eliziane Gama.

Para a candidata, o PPS precisa continuar na opoisição ao atual governo municipal, por entender que foi uma administração que destruiu a cidade. "O partido precisa continuar pra frente. Sabemos que temos um governo municipal que destruiu a cidade e que apenas nos últimos meses vem buscando recuperar a cidade, numa clara demosntração de que acredita que o povo tem memória curta", criticou.

Eliziane Gama afirmou que se eleita irá formalizar parcerias tanto no âmbito federal, estadual e também com órgãos internacionais. "São Luís tem toda uma estrutura atrativa para investimentos internacionais", ressaltou.

Maranhão apresenta redução em desmatamento

O Maranhão lidera o ranking dos estados amazônicos que apresentaram redução significativa de desmatamento nos últimos 12 meses. Segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), de competência do Ministério do Meio Ambiente, o estado conseguiu reduzir em 67% o registro de desmatamento,comparado ao ano anterior; um valor superior à média nacional (23%). De agosto de 2010 a julho de 2011, a área devastada era de 96km²; já de agosto de 2011 a julho deste ano, o impacto foi observado em 32km².

Na lista divulgada quinta-feira (2), em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, seguem os estados de Amazonas (45%), Pará (42%) e Acre (42%). Ela anunciou ainda a saída de mais três municípios da lista dos maiores desmatadores, Ulianópolis e Santana do Araguaia, no Pará, e Alta Floresta, no Mato Grosso. Eles cumpriram os critérios estabelecidos pela Portaria nº 187, de 4 de junho de 2012, e agora são considerados como aqueles com desmatamento monitorado e sob controle na Amazônia.

De acordo com a ministra, os gestores municipais estão se mostrando cada vez mais sensíveis às políticas de combate ao desmatamento em áreas críticas. “No início eles reclamavam, mas hoje procuram o ministério para saber que medidas tomar para diminuir o desmatamento”, observou Izabella Teixeira.

A diminuição foi ainda mais expressiva nos últimos quatro meses, chegando a quase 50% quando comparados ao mesmo quadrimestre de 2011. Entre abril e julho de 2012 a área desmatada foi de 652 km², contra 1.283 km2 no período anterior. A baixa cobertura de nuvens em praticamente oito dos nove estados da Amazônia Legal dá consistência à análise do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O sistema Deter identifica desmatamentos quase que diariamente e o INPE consolida esses dados mensalmente, registrando o corte raso e a degradação da floresta em áreas superiores a 25ha, o que equivale a pouco mais de dois campos de futebol e meio. “Não podemos afirmar ainda que o desmatamento caiu, mas sim que há uma tendência clara de queda a ser confirmada pelo Sistema Prodes (Programa de Cálculo do Desmatamento da Amazônia) responsável pela taxa oficial de desmatamento na Amazônia brasileira. Isso indica que estamos no caminho certo”,avaliou a ministra.