Teles serão impedidas de cobrar nova chamada telefônica quando linha cair

Do Estadão

Para tentar equilibrar as cobranças nos planos ilimitados de telefonia móvel, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai proibir as operadoras de cobrarem por novas chamadas para um mesmo número se a ligação cair.

A medida vem uma semana depois de o Ministério Público no Paraná ter divulgado relatório de fiscalização da agência que acusava a TIM de derrubar intencionalmente a ligação dos clientes do plano Infinity para ganhar pela cobrança de uma nova chamada. A medida da Anatel atingirá todas as operadoras, mas a TIM deve ser a mais afetada.

Uma fonte ligada ao Conselho do órgão regulador revelou com exclusividade à Agência Estado que a proposta é dar 2 minutos para que as pessoas refaçam suas ligações sempre que houver uma queda, independentemente do motivo. Durante esse período, as operadoras não poderão cobrar pela nova chamada. "O objetivo é colocar essa regra em vigor o mais rápido possível. Os planos ilimitados são atraentes para os consumidores, mas precisam ser justos", afirmou a fonte.

A proposta está no chamado "circuito deliberativo" do órgão regulador e pode ser aprovada individualmente por cada conselheiro, antes mesmo da próxima reunião do colegiado na próxima quinta-feira. Após isso, a medida deverá passar por um curto período de consulta pública antes de entrar em vigor.

Atualmente, as normas da Anatel preveem a gratuidade de uma nova chamada apenas nos 30 segundos iniciais de cada ligação. Mas como nos últimos meses a agência verificou um aumento considerável de quedas em chamadas mais longas, esse mecanismo será adaptado.

A regra vale para qualquer tipo de telefonema originado por celulares, seja para fixos ou móveis e em chamadas locais ou interurbanas. "Para os clientes que pagam por minuto utilizado, não haverá nenhuma mudança, mas os usuários de planos ilimitados serão muito beneficiados", completou a fonte.

Para a Anatel, os 120 segundos serão suficientes para que qualquer usuário tenha condições de refazer a ligação perdida. "Sabemos que algumas pessoas têm dificuldade para digitar o número no telefone, e esse tempo também garante a recuperação da chamada em outras condições, como uma queda de bateria do aparelho ou ainda a passagem por um túnel ou outra área de sombra de sinal", exemplificou.

Perdas- Na prática, a medida pode representar perda de receita para as companhias que recebem por cada nova ligação nesses planos, mas a Anatel alega que essa perda não poderia ser computada, porque os planos de negócios das companhias já levam em consideração chamadas realmente ilimitadas.

"O ganho que algumas companhias têm com essas quedas seria indevido, porque elas não entregam o que está escrito no contrato. A medida, na verdade, irá fortalecer os planos ilimitados, pois os usuários terão mais segurança ao optar por esse tipo de serviço", concluiu a fonte.

Um relatório de fiscalização da Anatel divulgado na semana passada apontou que a TIM teria faturado R$ 4,3 milhões pelo desligamento das ligações de 8,2 milhões de usuários dos planos Infinity. Após pressão do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o processo que trata da suspeita de derrubada deliberada das ligações por parte da empresa deve ser julgado pelo órgão o mais rápido possível.

Em resposta à acusação, a TIM negou "veementemente que eventuais quedas de chamadas de seus clientes Infinity sejam motivadas por ação deliberada da companhia". A empresa afirmou também que o relatório da Anatel contém "graves erros de processamento, que alteram as informações apresentadas e levam a conclusões erradas".

A operadora controlada pela Telecom Italia é a mais agressiva no País na oferta dos chamados planos ilimitados, que não cobram por minuto utilizado nas ligações, mas sim por cada chamada efetuada. O sucesso dessa estratégia levou a TIM a assumir no ano passado o segundo lugar no mercado, ultrapassando a Claro e ficando atrás apenas da Vivo.

Apesar de os planos Infinity serem apontados pela Anatel como uma das causas do estrangulamento das redes que levou a empresa a ter suas vendas suspensas por 11 dias em 18 Estados e no Distrito Federal, executivos da companhia garantem que vão manter o modelo.

Procurado, o SindiTelebrasil, sindicato que representa as empresas, não se manifestou sobre o assunto.

Parlamentar do PTB sai em defesa de Cutrim

Ribeiro não acredita nas acusações

O deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB), durante sessão de segunda-feira (13), saiu em defesa do colega de parlamento, deputado Raimundo Cutrim (PSD), que ultimamente tem sido alvo de assuntos polêmicos. Ribeiro declarou que Cutrim é e continua sendo um homem merecedor do respeito de todos.

Cutrim foi citado pelo pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva de ser um dos mandantes do assassinato do Jornalista Décio Sá; e recentemente, foi chamado para depor num caso de grilagem de terra no município de Paço do Lumiar. Por conta da repercussão negativa dos fatos, setores da imprensa têm noticiado que alguns deputados teriam dado as costas para o colega.

Manoel Ribeiro acredita que as notícias sobre a suposta participação de Cutrim na morte de Décio Sá e sobre a grilagem de terras foram forjadas. “Forjaram aquela notícia que ele fez parte daquele crime do jornalista Decio Sá e agora, sobre a grilagem de terras”, declarou Ribeiro.

“Primeiro, quero declarar a esta Casa que o doutor Cutrim, pra mim, continua sendo e é um homem merecedor do meu respeito e acho que é merecedor de todo respeito nosso. Ele é um deputado sério e que não se envolve em falcatruas”.

Ribeiro estranhou que somente agora , depois de doze anos, apareça a acusação de grilagem. “As terras até então não eram griladas. Depois de doze anos aparece o grilo. O que é isso? Não existe isso! Pelo menos se fosse, que eu não acredito que foi, já teria o usucapião, porque ele ocupa há mais de 10 anos essa terra e tem benfeitorias nas terras”.

O deputado do PTB afirmou que existe uma orquestração e que mais tarde declinaria os motivos porque que estão querendo perseguir alguns companheiros da Casa. “Eu espero que não venham em cima de mim, porque terão o troco imediatamente, parta de quem partir. Mas, Dr. Cutrim, V. Ex.ª tem na minha pessoa o respeito, o carinho e um homem de bem”, finalizou Manoel Ribeiro.

Com informações da Agência Assembleia

Hospital Carlos Macieira pode voltar a funcionar nesta terça

Secretário Ricardo Murad

O secretário estadual de Saúde Ricardo Murad realizou coletiva no final da tarde desta segunda-feira (13) e informou que o Hospital Carlos Macieira, atingido por um incêndio pela manhã, pode voltar a funcionar a partir desta terça-feira (14), pelo menos nas áreas mais urgentes, como os setores que abrigam as Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) e as Unidades Semi-Intensivas (USI´s).

“Pedimos a compreensão da população nesse momento, mas estamos trabalhando para que tudo volte à normalidade o mais rápido possível”, afirmou Murad.

Ainda segundo o secretário, não é possível avaliar totalmente os prejuízos estruturais e materiais causados pelo incêndio, mas já se sabe que pouca coisa foi salva. Quanto à transferência de pacientes, Murad afirmou que 110 pacientes foram encaminhados para outras unidades de saúde, como o Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral), o Hospital Universitário Presidente Dutra e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), onde já estão recebendo a atenção necessária.

Segundo a perícia do Corpo de Bombeiros, que esteve no Hospital Carlos Macieira no final da tarde desta segunda-feira (13), as causas do incêndio ainda não foram descobertas, e foi dado um prazo de duas semanas para a conclusão de um relatório sobre o assunto. Para auxiliar as investigações, foram disponibilizadas as gravações das 40 câmeras existentes no hospital.

Com informações do Imirante

Governadora lamenta incêndio no Carlos Macieira

a Governadora Roseana esteve vistoria o local do incêndio

O incêndio no Hospital Dr. Carlos Macieira foi controlado. A afirmação é da governadora Roseana Sarney (PMDB) que esteve no local no início da tarde desta segunda-feira (13) acompanhada do secretário de estado de Saúde, Ricardo Murad.

Em entrevista à Rádio Mirante AM, a governadora garantiu que todos os pacientes foram retirados do hospital “por precaução”. Roseana Sarney explicou, ainda, que o incêndio desta manhã no HCM não pode ser considerado uma tragédia.

“Por precaução, foram retirados todos os doentes. Tudo indica que a estrutura [do hospital] foi preservada. Não chega a ser uma tragédia. Foi uma coisa imprevisível que atrapalha um pouco o cronograma de atendimento no hospital, mas todos os pacientes foram atendidos”.

Os pacientes que estavam internados no Hospital Carlos Macieira foram transferidos para o Hospital Geral.

Incêndio provoca pânico no Hospital Carlos Macieira

Fumaça toma conta das dependências do hospital

Um incêndio de grandes proporções obrigou a retirada de todos os pacientes do Hospital Carlos Macieira, em São Luis, na manhã desta segunda-feira (13). Os doentes que estavam na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), em estado grave, também tiveram que sair às pressas.

Três andares foram atingidos pelo fogo. O Corpo de Bombeiros teve muita dificuldade para controlar a situação por falta de equipamentos adequados. Além disso, faltou água nos hidrantes do hospital.

O incêndio começou por volta das 10h, no setor onde fica a central elétrica, ao lado da farmácia, no primeiro andar. No mesmo piso estão as enfermarias. Em pouco tempo a fumaça tomou conta do hospital.

Houve correria e desespero para retirar os pacientes, que foram carregados por funcionários, policiais militares e voluntários. O mais complicado foi a remoção das pessoas que estavam na UTI. Mais de 30 ambulâncias foram usadas para transferir os pacientes para outros hospitais da cidade.

Inspeção constata precárias condições de escola municipal

A Promotoria de Defesa da Educação de São Luís realizou vistoria na semana passada, na UEB Lindalva Teotônia Nunes, na Vila Isabel, em São Luís. O objetivo foi averiguar a denúncia feita por pais e responsáveis de falta de aulas devido às condições estruturais insalubres e comprometimento do prédio onde funciona o segundo anexo da escola. No total, 201 alunos estão sem aulas.

Para a aposentada Maria Lúcia Costa Silva, a situação é preocupante, pois expõe os alunos a riscos e impede a aprendizagem das crianças. Ela tem quatro netas, de seis a nove anos, matriculadas no colégio e questiona a omissão da Secretaria Municipal de Educação (Semed). “As professoras se esforçam mas a estrutura é péssima. Como essas crianças vão aprender nessas condições? O que aprendem? O que fazer sem educação?”, enumera.

A avó explica que a parede de uma sala ameaça cair, as instalações elétricas estão comprometidas e o quintal, onde as crianças se concentram nos intervalos, além de ter um espaço reduzido, fica alagado a cada chuva. “E se a parede cair em cima das crianças?”, questiona. Para Benedito Santiago Viana, pai de um aluno, o espaço escolar é inadequado e merece atenção especial.

Irregularidades- Antes de serem suspensas as aulas, foi implantado um sistema de rodízio: a cada semana, metade das turmas tinham acesso às lições enquanto o outro grupo ficava em casa. A falta de continuidade das aulas também foi objeto de reclamação dos estudantes. Por conta disso, o cumprimento da carga-horária está comprometido.

O forro está despencando na sala de aula

No prédio, o piso está solto, as instalações elétricas e hidráulicas danificadas, há rachaduras nas paredes e a ventilação é prejudicada pela superlotação nas salas. Após a fiscalização do Ministério Público, ficou acertado que a Semed vai reformar o prédio onde funciona o anexo da UEB Lindalva Teotônia Nunes com previsão de término para 30 dias. A reforma foi iniciada no dia da inspeção à unidade.

A fim de retomar as aulas, ficou acertada a transferência das turmas, até a conclusão da reforma, para dois espaços: Salão Paroquial da Igreja Católica e União dos Moradores da Vila Isabel. A adaptação para acomodar os alunos será feita pela Semed. Após a conclusão da reforma e retorno dos estudantes, a direção da escola terá que apresentar um calendário para reposição das aulas perdidas, garantindo o cumprimento dos 200 dias letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

“Estaremos acompanhando atentamente para garantir o cumprimento da carga horária e que os alunos não sejam ainda mais prejudicados”, assegurou o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva.

Tadeu diz que a população não pode mais se equivocar

O ex-prefeito Tadeu Palácio acredita na vitória

O candidato da coligação "Construindo uma Nova História" (PP/PR), Tadeu Palácio, disse que a população de São Luís não pode mais se enganar e esperar mais quatro anos para seguir em frente.

"São Luís não pode errar no vamente e também não pode se aventurar com determinadas candidaturas. E é por isso que diante de tantas adversidades, nos mantemos no patamar de uma candidatura competitiva, para melhorar essa cidade", declarou.

As declarações do ex-prefeito e candidato a prefeito pelo PP foram feitas, hoje pela manhã, na Rádio Mirante AM, durante a série de entrevistas com os oito candidatos que disputam a eleição municipal.

Tadeu Palácio afirmou estar preparado para oferecer à população de São Luís uma cidade com melhor qualidade de vida. "Precisamos fazer uma cidade melhor para todos. Iremos promover uma gestão globalizada com os problemas que afligem a nossa cidade, para que possamos concretizar o crescimento de nossa cidade", ressaltou.

Com relação à tentativa de impugnação de sua candidatura, Tadeu considerou o ato de covardia. "Entendo que só as pessoas mais covardes ficam na moita. Ninguém é bobo nessa história", observou o candidato do PP numa alusão à impuganação movida pelo candidato a vereador do PRTB, Genival Silva, que estaria sendo patrocinado por alguém para criar uma crise de identidade na campanha junto ao eleitorado da capital. "Quero dizer que sou candidato sim à prefeito de São Luís e tenho dito isso nos bairros aonde vou", frisou.

Tadeu disse que a atual gestão do prefeito João Castelo (PSDB) é uma falácia e afirmou que não deixou nenhum débito a pagar quando saiu do Executivo municipal. "Não deixei nenhum tipo de débito para esse moço (Castelo) pagar. O que ele faz é não mostrar a real proporção desastrosa desse governo", enfatizou.

Eleitorado supera população em mais de 300 municípios

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 305 municípios têm mais eleitores que habitantes, se levada em conta estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da população residente por município para 2011 – os dados são os mais atualizados do instituto e foram publicados no “Diário Oficial da União”.

O percentual de municípios onde o total de eleitores é maior do que a população é de 5,5% dentre 5.564 cidades do país com ambos os números disponíveis – o IBGE possui dados de 5.568 municípios.

O Brasil tem uma população estimada de 192.376.496 habitantes para 2011. O TSE contabilizou, em julho deste ano, 140.394.103 eleitores aptos a votar no país e outros 252.343 que votam no exterior – cerca de 70% da população brasileira.

De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude.

Confirmado: Lula desembarcará em São Luís

Washington e Lula 

Agora é pra valer! O secretário nacional de organização do Partido dos Trabalhadores (PT), Paulo Frateschi, confirmou que o ex-presidente Lula desembarcará nos próximos dias em São Luís para reforçar a candidatura de Washington Luiz à Prefeitura da capital maranhense, que encabeça a coligação "Juntos Por São Luís".

Segundo Frateschi, o objetivo do ex-presidente Lula é visitar as 17 capitais brasileiras onde o PT terá candidatura própria. "Ele está fazendo pressão mesmo, porque quer estar em todas as capitais onde o PT tem liderança na campanha. Nós é que temos ponderado, devido à recuperação do câncer na laringe", disse.

O secretário de organização petista explica que a capital maranhense está entre as cidades que farão parte de um segundo bloco de visitas. "Num primeiro momento, o Lula visitará 10 capitais. Nesse bloco, São Luís não está incluída. Mas nós já recebemos o pedido da direção do PT na cidade e estamos garantindo que ele estará aí. Falta definir a data", ressaltou.

TRE realiza eleição simulada em Benedito Leite

O município de Benedito Leite, localizado a 522 Km de São Luís, foi escolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) para realizar, no próximo dia 26, eleição simulada com urnas biométricas. O objetivo é testar os sistemas que serão utilizados nas eleições municipais de 7 de outubro.

Os simulados abrangem, entre outros aspectos, a votação com identificação biométrica e os programas de apuração, totalização e divulgação dos resultados da eleição. Ela funcionará exatamente como uma eleição normal, onde todos os eleitores do município serão chamados a participar.

De acordo com o TRE, o colégio eleitoral de Benedito Leite possui 4.504 pessoas. Destas, 3.134 realizaram o recadastramento biométrico.Desde a última terça-feira (7), até este sábado (11), por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diversos TREs realizam simulados para testar os sistemas de votação.

De 13 a 17 de agosto, o TSE realizará em sua sede, em Brasília-DF, um simulado para avaliar o funcionamento dos programas de votação, apuração e totalização dos votos e divulgação dos resultados.