Presidente da Câmara cobra mais agilidade da comissão de orçamento

Vereador Astro de Ogum aguarda parecer

O presidente em exercício da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), cobrou mais agilidade da Comissão de Orçamento e Finanças para apreciação do projeto orçamentário do município para 2013, que deve ser votado até 15 de dezembro.

Segundo ele, o problema maior tem sido as ausências dos vereadores Osmar Filho e Severino Sales (ambos do PMDB), que respondem pela presidência e relatoria da comissão, respectivamente. Apesar disso, Astro negou que deva fazer alterações na composição da comissão. Vale lembrar que os dois parlamentares não conseguiram se reeleger por não atingir o coeficiente eleitoral da coligação PMDB-DEM.

"Ainda não foi nomeada uma nova comissão, pois a gente sabe que apesar disso o trabalho está em andamento. Já estão ocorrendo umas reuniões particulares, mas estou solicitando que sejam feitas reuniões macro, ou seja, com todos os vereadores da Casa para que tenham conhecimento melhor do orçamento que apresenta uma série de equívocos (erros)", disse o presidente em exercício.

Astro de Ogum preferiu não pontuar quais equívocos foram encontrados, ressaltando apenas que no momento certo vai detalhar à imprensa. "Ainda temos que avaliar a situação com cautela e no momento certo, falarei à vocês (da imprensa)", frisou.

Quem não se comunica se trumbica

Edivaldo Holanda Jr e Roberto Rocha buscam sintonia

A nova gestão municipal do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC) terá de constituir uma forte equipe de comunicação, visto que, mesmo antes de assumir o mandato na Prefeitura de São Luís, já começaram a pipocar as supostas primeiras crises internas, expostas na imprensa.

Nesta segunda-feira, a edição do jornal O Estado do Maranhão traz aquela que seria a primeira crise sob o título: "PCdoB rebate declarações de Roberto Rocha e nega reajuste da tarifa de ônibus".

A matéria, assinada pelo jornalista Ronaldo Rocha, revela que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que compôs a coligação "Muda São Luís", do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr, rebateu ontem as declarações do vice-prefeito eleito, Roberto Rocha (PSB), de que há a possibilidade, logo no início do governo petecista, de reajuste na tarifa de ônibus, hoje fixada em R$ 2,10 (sistema integrado).

A reportagem diz ainda que o presidente do diretório municipal do PCdoB, jornalista Márcio Jerry, afirma que a opinião do vice-eleito Roberto Rocha não é a mesma do prefeito Edivaldo Holanda Jr.

A situação acaba gerando um mal-estar na hostes do prefeito eleito e mostra que o novo gestor municipal terá pela frente muitas pedras no caminho e por isso, terá que ter uma comunicação direta com a população de São Luís, montando uma canal de comunicação que não dê espaço a arrodeios políticos.

Membros dos partidos que integram a coligação "Muda São Luís" desqualificaram a informação nas redes sociais, ressaltando que o material havia sido manipulado para prejudicar o trabalho da equipe de transição da equipe comandada pelo vice-prefeito eleito Roberto Rocha.

Como já dizia o velho e saudoso Chacrinha: "quem não se comunica se trumbica".

Prefeitura nega boicote à comissão de transição

Vice eleito Roberto Rocha

Contrariando informações divulgadas pela imprensa nos últimos dias, o presidente da Comissão de Transição da Prefeitura de São Luís, Antonio José Cota Brito , negou que a equipe do prefeito João Castelo (PSDB) esteja criando qualquer tipo de obstáculo para a equipe do prefeito eleito, Edivaldo Holanda Jr (PTC).

Costa Brito informou que na tarde da sexta-feira passada, recebeu o primeiro comunicado oficial do presidente da Comissão de Transição, vice-prefeito eleito Roberto Rocha (PSB), em soliciatação formal de dados da administração municipal.

No documento, Rocha enumera 41 itens dos quais pede detalhamento de números. As respostas, segundo ele, serão dadas em tempo hábil. A reação de Costa Brito deve-se a declarações de Roberto Rocha à imprensa criticando suposta demora no fornecimento de informações por parte da equipe de Castelo.

Rocha ameaçou, inclusive, entrar com uma ação judicial para obter informações da Prefeitura. "Não houve demora, a transição é tranquila e o prefeito Castelo tem todo interesse em colaborar com a transparência para a futura gestão", reagiu Costa Brito.

Municípios maranhenses receberão R$ 39,9 mi para combate à seca

As cidades de Chapadinha, na região do Baixo Parnaíba, Pinheiro, na Baixada Maranhense, e Tutóia, no Litoral Norte, vão receber R$ 39,9 mi para desenvolverem projetos para amenizar o período da estiagem e aumentar a oferta de água.

A liberação dos recursos foi anunciada diretamente pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Salvador.

Os recursos serão liberados através do Ministério das Cidades, para a construção e ampliação de adutoras, barragens, sistemas de abastecimento e outros empreendimentos.

Ao todo, o governo federal anunciou a liberação de R$ 1,8 bi para 77 obras em municípios do Nordeste e norte de Minas Gerais, regiões sujeitas a estiagem frequente. A execução dos serviços será feita pelos estados e municípios e a supervisão das obras ficará a cargo da Caixa Econômica Federal.

As obras, indicadas pelos governos estaduais, devem ter a primeira etapa útil concluída em até 18 meses. De acordo o Ministério da Integração Nacional, o Maranhão tem 70 municípios em situação de emergência, afetando diretamente 326.683 pessoas.

Com informações do G1 MA

Justiça reinicia recadastramento eleitoral

A Justiça Eleitoral reinicia, nesta sexta (9), em todo o país, o recadastramento eleitoral. No Maranhão a novidade será a inserção de pelo menos mais três cidades no sistema de biometria: Nova Iorque, Pastos Bons e São Domingos do Azeitão. Para o próximo ano mais quatro cidades passaram a fazer o cadastro biométrico, entre elas a capital São Luís.

Nova Iorque, Pastos Bons e São Domingos do Azeitão localizam-se na região leste do estado e são municípios limítrofes. Eles são responsáveis por 22.662 dos 4.558.855 eleitores do Estado.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para realizar o cadastramento os eleitores devem apresentar o título de eleitor, acompanhado de um documento de identidade oficial com foto (original e xérox) e comprovante de residência (em seu nome ou em nome de algum parente, devendo o parentesco ser provado por documento original).

Caso não realize o novo cadastro, o eleitor ficará impedido de votar nas próximas eleições e pode ter seu título cancelado, dentre outras sanções. O prazo para tal encerra em 8 de dezembro.

Além dos três municípios, no próximo ano o TRE vai realizar o cadastramento em São Luís (678.070), São José de Ribamar (91.033), Barra do Corda (56.620) e Timbiras (19.224). No entanto, o Tribunal ainda não definiu datas para isso.

Com informações do G1 MA

TJ do Maranhão é o 4º do país em menor congestionamento

Des. Guerreiro Jr, presidente do Tribunal de Justiça

O relatório “Justiça em Números 2012”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), situa o Poder Judiciário do Maranhão em posição favorável quanto à movimentação processual e produtividade. O documento aponta que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), considerando 1º e 2º graus, obteve “destaque positivo” em três indicadores.

O total de processos baixados no ano passado foi superior em 3% ao total de casos novos no Tribunal, com aumento significativo da ordem de 79% em 2011 em relação ao ano anterior.
Outro indicador satisfatório foi a baixa da taxa de congestionamento - percentual de processos que não foram solucionados durante o ano -, que apresentou redução de 13 pontos percentuais em relação a 2010, situando o TJMA em 4º lugar no ranking nacional e 1º na região Nordeste. O desempenho favorável nessas áreas repercutiu entre desembargadores.

“Os números apontam que o Judiciário do Maranhão cresceu em produtividade e na qualidade de serviços prestados aos jurisdicionados. Essa conquista é de todos os magistrados e consolida investimentos expressivos em tecnologia de ponta e na qualificação dos nossos servidores”, avalia o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

“Estamos todos de parabéns: desembargadores, juízes e servidores”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha. Para o juiz auxiliar da presidência, José Nilo Ribeiro Filho, esse desempenho resulta da  gestão dos serviços: “Em que pese as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário maranhense, os números mostram que as medidas tomadas pela administração da Justiça no Estado, no sentido de aprimorar a prestação jurisdicional, estão no rumo certo”, disse.

ALERTA - O relatório alerta sobre três pontos que o TJMA deve “melhorar”: a taxa de congestionamento relacionada às Turmas Recursais, que julgam recursos contra decisões dos juizados, aumentou 29 pontos percentuais entre 2010 e 2011. Houve ainda aumento considerável do estoque dos processos (35%) nesse período e, apesar do aumento do indicador de processo baixados por casos novos, o primeiro grau (comarcas) baixou 6% menos processos que os ingressados em 2011.

Na relação entre população e recursos humanos, o TJMA ficou entre os tribunais que possuem menor relação entre o número de magistrados (4.1) e servidores (72) por cem mil habitantes. Nessa mesma equação, a quantidade de processos novos foi de 3.409, uma das menores do país. Os maiores estados das regiões Sul e Sudeste concentram a maior demanda judicial.

Podem ser observados no “Judiciário em Números” dados orçamentários, produtividade, recursos humanos e o julgamento dos processos nas fases de conhecimento e execução. Não há dados sobre o tempo de duração dos processos – a maior queixa da população.

Na avaliação geral, o levantamento conclui que em 2011 “a população buscou mais o Poder Judiciário do que nos anos anteriores”. Enquanto o total de processos ingressados na Justiça em todo o país aumentou 7%, a população brasileira cresceu menos de 1%.

O relatório afirma que o maior problema encontrado pelo Poder Judiciário nos estados está na liquidação do estoque processual, ao analisar que, em geral, a Justiça estadual tem sido capaz de baixar os processos em quantidade equivalente ao total que ingressa.

Grande parte da dificuldade na baixa dos processos foi atribuída à fase da execução. Dos 70 milhões de processos que tramitaram em 2011, quase a metade (46%) se encontra na fase de execução – a maioria fiscal.

Com informações do TJMA

"Nosso grupo terá um só candidato", diz Luís Fernando

Secretário Luís Fernando Silva

Fica cada vez mais evidente que o secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva (PMDB), vem tentando se viabilizar para ser o candidato de consenso do grupo Sarney para disputar o governo do Maranhão em 2014.

Em entrevista à rádio Mirante AM, ontem pela manhã, o próprio secretário deixou bem claro que o grupo político ao qual pertence terá candidato único e disse receber com naturalidade as especulações sobre candidaturas. Citou até o fato do nome do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) aparecer no cenário, mas ressaltou que não haverá espaço para duas indicações.

"Em 2014, o grupo estará unido em torno de um candidato. E tem mais: aqueles que acham que o grupo tem mais de um candidato, podem ter a certeza que só terá um. E, além disso, quem achar que pode ser  e for preterido, não vai assumir uma postura dissidente. Ao contrário, vai apoiar o indicado", disse Luís Fernando.

Para tentar minimizar as especulações da imprensa, o secretário-chefe da Casa Civil criticou a antecipação do debate sobre o pleito de 2014. Luís Fernando Silva defende que o debate antecipado pode atrapalhar as ações governamentais em curso.

Ele defende que o governo estadual possa ter a tranquilidade necessária para se empenhar em ações para desenvolvimento do estado. Luís Fernando citou o exemplo do programa "Viva Maranhão"", destinado ao combate à pobreza extrema e cujos recursos de R$ 3,8 bilhões a ser firmados em empréstimo como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já foram aprovados, na semana passada pela Assembleia.

Edivaldo garante royalties do pré-sal para educação e saúde

Edivaldo Holanda Jr

Educação e Saúde serão as áreas beneficiadas com o repasse dos royalties do petróleo já no próximo ano, garante o prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Após a aprovação do projeto de lei que define a distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo nacional, Edivaldo definiu que os dois setores receberão integralmente o valor referente ao repasse de 2013.

A aprovação do projeto aconteceu na noite da última terça (06) em sessão na Câmara dos Deputados. Segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), São Luís deve receber, já em 2013, aproximadamente R$ 27 milhões. Em São Luís, esse valor será aplicado em ações de desenvolvimento e recuperação da Saúde e da Educação a partir do próximo ano.

Na última terça, Edivaldo participou de reuniões com diferentes órgãos federais, entre eles o Ministério dos Esportes, para discutir projetos e ações para São Luís. As reuniões se estenderam durante a tarde e a noite do dia da votação na Câmara.

Após encontro com representantes do Ministério dos Esportes, Edivaldo declarou apoio ao relatório apresentado pela bancada de apoio à presidenta Dilma Rousseff (PT) e ressaltou a importância do repasse aos municípios como incentivo ao crescimento de todas as regiões.

“Teremos mais oportunidades para investir no desenvolvimento de setores importantes para a nossa cidade. Por isso escolhemos como prioridade Saúde e Educação já no primeiro ano,” comentou.

Durante a campanha que o elegeu prefeito de São Luís, Edivaldo enfatizou que os dois maiores problemas crônicos de São Luís são Educação e Saúde. A decisão de priorizar as duas áreas com a destinação do repasse dos royalties do petróleo faz parte de um modelo de definição das principais bases do governo a partir de 1º de janeiro de 2013.

“A prefeitura de São Luís vai iniciar um processo de investimento em áreas fundamentais para que o cidadão seja mais valorizado na cidade. Com mais recursos para a Educação e a Saúde, que precisam de um olhar mais atento do poder público, vamos confirmar os compromissos que fizemos com a população de São Luís,” explicou.

Charge do dia- "Obama manda notícias"

Municípios maranhenses receberão mais de R$ 200 milhões dos royalties do pré-sal

A redistribuição dos royalties da exploração de petróleo na camada pré-sal, aprovada na última terça-feira (6) no Congresso Nacional, deve representar um acréscimo de R$ 220.196.271 nas receitas dos 217 municípios maranhenses, em 2013. Os números fazem parte de um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Pelo texto aprovado no Congresso, todos os estados e municípios brasileiros terão direito a um percentual nos royalties, após a sanção presidencial. De acordo com o levantamento, a maior parte do ‘bolo’ será destinado à capital maranhense, que deve ficar com R$ 27.730.706.

Após a capital maranhense, duas cidades, Imperatriz e São José de Ribamar, devem receber uma quantia de R$ 5.388.376 cada uma. Da mesma forma, segundo a CNM, Timon e Caxias passarão a receber no próximo ano R$ 5.254.156 pelos royalties. Paço do Lumiar e Açailândia devem receber R$ 2.147.520, enquanto que Codó, R$ 2.281.740.

Já 34 municípios (Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Belágua, Benedito Leite, Bacurituba, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Cachoeira Grande, Central do Maranhão, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Junco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Lajeado Novo, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Montes Altos, Nova Colinas, Nova Iorque, Porto Rico do Maranhão, Presidente Médici, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São José dos Basílios, São Pedro dos Crentes, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Sucupira do Riachão, Tasso Fragoso) receberão os menores valores no Estado, aproximadamente R$ 402.660.

Os valores serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com informações do G1 MA