TAM é condenada a indenizar passageiro

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um advogado que perdeu a abertura de um congresso nacional da classe, chegando com 12 horas de atraso ao local do evento, realizado em 2008, na cidade de Natal (RN).

A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) foi favorável em parte ao recurso de apelação do passageiro, elevando o valor da indenização, antes fixado em R$ 3.500,00 pela Justiça de 1º grau. O entendimento unânime do órgão colegiado foi de que houve atraso injustificado do voo referente à escala São Luís/Fortaleza.

A desembargadora Anildes Cruz (relatora) frisou que a responsabilidade da empresa é objetiva na situação, por envolver relação de consumo na modalidade de prestação de serviço público, conduzindo à aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Os desembargadores Jaime Araújo (revisor) e Raimundo Barros concordaram com o valor fixado para pagamento dos danos morais.

De acordo com a ação original, o autor se inscreveu na XX Conferência Nacional dos Advogados, entre os dias 11 e 15 de novembro de 2008. Em seguida adquiriu passagem aérea da TAM, com destino a Natal. O voo partiria às 9h50 do dia 11, com destino a Fortaleza, onde o passageiro tomaria outro avião, com chegada prevista para as 14h na capital potiguar.

O advogado alegou que, quando já se encontrava no aeroporto de São Luís, foi informado de que, em razão de um suposto atraso do voo para a capital cearense, perderia a conexão Fortaleza/Natal.
O passageiro disse ter sido obrigado a tomar outro avião, com destino a Recife, onde deveria esperar por mais de sete horas a conexão para Natal. Afirmou ter chegado ao destino final com mais de 12 horas de atraso.

A TAM contestou os argumentos apresentados pelo autor da ação em primeira instância, por entender ter demonstrado que o cancelamento do voo se deu por motivos alheios à vontade da empresa e que o passageiro não teria conseguido apontar danos morais indenizáveis.

Com informações do Tribunal de Justiça

Eliziane já pensa em terceira via para o governo

Deputada Eliziane Gama, dirigente do PPS

Nem bem a deputada estadual Eliziane Gama assumiu o comando regional do PPS no Maranhão e já pensa numa "terceira via" na disputa para o Governo do Estado, nas eleições de 2014.

A nobre parlamentar que participou como candidata à Prefeitura de São Luís, no pleito de outubro, garante que o partido tem capacidade para entrar na seara governamental.

"Uma candidatura não se faz apenas com uma vontade individual. São necessárias várias forças, várias frentes, que iniciamos e vamos continuar debatendo de forma que seja um projeto forte, um projeto coletivo, envolvendo a sociedade civil organizada", declarou.

A deputada Eliziane Gama disse que a partir de agora pretende iniciar conversas com outros partidos para buscar a viabilização desta nova opção aos grupos que se preparam para disputar o poder em 2014.

"Vamos procurar outros partidos porque a campanha majoritária (ao Governo do Estado) é muito complicada quando você faz apenas com um partido. Nós fizemos a última campanha apenas com o PPS, tivemos um pouco de um minuto de televisão. O processo de 2014 é uma construção e nós vamos abrir esse diálogo com outros partidos. Vamos conduzir um processo para construir um plano para mudar o Maranhão e isso não se faz com uma mão, se faz com várias", justificou a depútada Eliziane Gama. 

Justiça bloqueia contas do FPM e Fundeb da prefeitura de Vitorino Freire

À pedido do Ministério Público do Maranhão (MPE), a Justiça determinou- em caráter liminar- o bloqueio total das contas referentes ao Fundo de Participação do Município (FPM) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para garantir o pagamento dos salários atrasados dos servidores da Prefeitura de Vitorino Freire.

No município, localizado a 309km de São Luís, os vencimentos dos funcionários públicos estão atrasados há quatro meses.

O bloqueio foi solicitado na Ação Civil Pública ajuizada, na quinta-feira passada (8), pelo promotor de justiça Paulo José Miranda Goulart, da Comarca de Vitorino Freire. Assinou a decisão o juiz Jairon Ferreira de Morais.

Em 48 horas, a prefeitura deverá encaminhar ao Banco do Brasil a folha de pagamento atualizada com dados dos servidores cujos salários estão atrasados, para que os vencimentos sejam regularizados.

Está prevista uma multa de R$ 1 mil por dia de atraso, em caso de desobediência da determinação.

PCdoB reafirma diálogo permanente em São Luís

A primeira plenária para discutir os resultados das eleições 2012, serviu para a executiva estadual do PCdoB comemorar o desempenho nas urnas em todo o Maranhão. Reunindo vereadores eleitos, suplentes, dirigentes e a militância partidária, a plenária também reiterou o apoio ao prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

 

Partido integrante da coligação “Muda São Luís”, que deu sustentação à vitória de Edivaldo Jr nas eleições em outubro de 2012 e reuniu também o PDT e o PSB, o PCdoB definiu que manterá a posição de lutas em prol da população de São Luís.

 

A intenção é fortalecer ainda mais o PCdoB na cidade de São Luís e continuar dialogando com a cidade, conhecendo seus problemas e ajudando o prefeito eleito a resolvê-los.

 

“Vencemos a eleição contra duas máquinas poderosas, a do Estado e da Prefeitura, além da boataria e factoides. Ajudando a resolver os problemas da cidade, que são muitos, e dialogando com a população, construiremos um governo democrático, baseado em critérios programáticos bem definidos,” afirmou o presidente municipal do PCdoB e coordenador geral da campanha de Edivaldo Holanda Júnior, jornalista Márcio Jerry.

 

A vereadora reeleita Rose Sales (PCdoB), apontou que uma das principais lutas, a partir de agora, é a articulação de forças para fazer um governo de coalisão. Já o vereador eleito professor Lisboa assinalou que a prioridade é reconstruir a cidade.

 

Os membros do PCdoB aproveitaram a  reunião para avaliar os rumos que o partido tomará a partir da vitória de Edivaldo Holanda Júnior. Dirigentes do partido reafirmaram a importância da vitória em São Luís como uma marca de que a vitória nas eleições corresponde à vontade popular, mesmo contra o abuso de poder político e econômico.

 

Gerson Pinheiro, membro da Comissão Política Nacional do PCdoB, destacou que a vitória na capital maranhense significou um avanço nacional para o partido, que se consolida como uma sigla defensora das lutas legítimas da população. “Nossa vitória foi uma das mais festejadas de todo o Brasil e foi considerado um grande passo dado pelo partido em busca de governos que representem a população,” disse.

Luís Fernando na crista da onda

Secretário Luís Fernando Silva

A governadora Roseana Sarney (PMDB) vem dando mostras cada vez mais evidentes de que pretende pavimentar a "estrada política" para a consolidação do nome do secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva (PMDB), na disputa ao Governo do Maranhão em 2014.

A mais recente manifestação de apoio logístico é a reunião que o Governo do Estado irá promover- a partir da próxima segunda-feira (19)- com prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos nas eleições municipais de outubro.

Quem irá coordenar os trabalhos será nada mais, nada menos que o próprio secretário Luís Fernando Silva, que vem aparecendo em vários eventos de proa do governo estadual. Para o novo Seminário de Integração, a meta é discutir caminhos para uma gestão pública eficiente.

Na oportunidade, o secretário Luís Fernando não deixará de passar a imagem de bom administrador, cuja experiência maior será o modelo de sua gestão quando esteve à frente da Prefeitura de São José de Ribamar, município que fica na região metropolitana da Grande São Luís.

Lógico que o pano de fundo será fazer a aproximação entre os gestores municipais e o secretário Luís Fernando Silva, que não esconde sua pretensão política de ter no currículo o cargo de governador do estado.

O encontro da próxima semana será nos moldes dos seminários regionais de liderança, promovido pelo governo estadual no ano passado, que teve também sob o comando o secretário Luís Fernando Silva.

Pelo visto, a tentativa maior da governadora Roseana Sarney é massificar o nome do seu pupilo para chegar em 2014, com uma indicação consolidada, para não correr o risco de ver seu grupo político esfacelar.

"Não preciso do apoio de Weverton Rocha", diz Ivaldo

Weverton Rocha e Ivaldo Rodrigues são históricos do PDT

Já circula nos bastidores da Câmara de São Luís que a tentativa do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) de sair candidato à presidência da Mesa Diretora da Casa vem sendo fortemente articulada pelo ex-secretário de estado de Esporte e Juventude, Weverton Rocha (PDT), atual suplente de deputado federal.

Apesar dos rumores que a cada dia ganham corpo na imprensa e na mídia, Ivaldo Rodrigues nega que venha tendo o apoio do companheiro de partido. "Não sou candidato apoiado por Weverton Rocha. Não existe nada disse. Vou para o segundo mandato de vereador e não preciso de ninguém para ser candidato à presidência da Câmara", declarou.

Ivaldo Rodrigues garante que sairá candidato com apoio de um grupo político, mas prefere não mencionar que esse grupo estaria buscando o apoio do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC), via Weverton Rocha, que deve assumir uma cadeira na Câmara Federal quando o prefeito eleito assumir o comando da Prefeitura de São Luís, no dia 1º de janeiro de 2013.

"Nosso grupo continua unido", diz Pereirinha

Presidente Isaías Pereirinha garante unidade

O presidente licenciado da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), voltou a reafirmar ao blog que o grupo de 22 vereadores está coeso em torno da unidade no parlamento municipal.

Segundo ele, não há reações contrárias dentro do grupo e nem defecções, como vem sendo especulado por parte da imprensa. "A palavra de ordem é garantir a unidade da nova Mesa Diretora da Casa", declarou.

Pereirinha ressaltou que não há nada sendo feito às escondidas, pois há uma disposição da maioria dos vereadores eleitos e reeleitos em garantir a governabilidade na Casa. "Não estamos nos aventurando num projeto sem uma diretriz. Portanto, o grupo sabe o que será melhor para o Legislativo Municipal", frisou.

O presidente licenciado fez questão de enfatizar que o grupo majoritário tem um projeto de manter a independência entre os Poderes. "Iremos continuar com a independência e a harmonia entre o Legislativo e o Executivo", comentou.

Líder do PTC rebate declarações de Roberto Rocha

Vereador Edmilson Jansen

O líder do PTC na Câmara de São Luís, vereador Edmilson Jansen, rebateu- hoje pela manhã- as declarações do vice-prefeito eleito Roberto Rocha (PSB) sobre a possibilidade de reajuste tarifário nos transportes coletivos da capital maranhense, como foi divulgado pela imprensa.

Segundo o parlamentar, as declarações do vice-prefeito eleito foram impensadas e infelizes, gerando um certo mal-estar nas hostes da nova administração municipal, que só inicia sua gestão a partir de 1º de janeiro de 2013.

"Acredito que as declarações do vice-prefeito eleito não foram bem aceitas pela população. Nós somos contra qualquer aumento de tarifa e o próprio prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC) foi bem claaro na campanha em dizer que não iria sufocar o povo ludoviscense com aumento de passagens", disse.

Edmilson Jansen destacou que as palavras impensadas do vice-eleito Roberto Rocha colocaram até mesmo o prefeito eleito numa situação difícil. "O prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr tem compromisso com o que diz e portanto, não cabe essa especulação. Queremos dizer que a população de São Luís pode ficar tranquila que esse fato (aumentto de passagem) não irá ocorrer", frisou.

Lobão volta a falar de sucessão ao governo em 2014

Ministro Edison Lobão volta a falar em sucessão governamental

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a se pronunciar sobre a sucessão governamental no Maranhão para as eleições de 2014. "Nosso grupo político manteve a hegemonia política no Maranhão e eu vejo o futuro político com muito otimismo, vencendo as eleições de 2014, como vencemos em 2010 e 2012", declarou.

Além do secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, o nome do ex-governador e ministro Lobão passou a aparecer na bolsa de apostas políticas como provável indicação do grupo Sarney na corrida sucessória ao Palácio dos Leões.

Lobão havia se mantido calado, mas voltou a aparecer no cenário. Ele revelou que seu otimismo aumentou depois que ele recebeu, na semana passada, visita da governadora Roseana Sarney (PMDB), que lhe mostrou o bom desempenho do grupo nas urnas, nas eleições municipais de outubro, que pode desenhar um futuro próspero para o próximo pleito no estado.

"A governadora está fazendo um trabalho extraordinário e o Maranhão vai sentir isso. Ela ajustou o estado e conseguiu os recursos que precisava para consolidar seus programas. Além disso, mostrou muito prestígio no Governo Federal. O Maranhão será outro em pouco tempo", afirma o ministro Lobão.

Apesar de estar se recuperando da saúde, o auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT) já faz planos para voltar ao batente no Ministério de Minas e Energia. Lobão garante que voltará na sexta-feira (16). "Se depender de mim, continuarei no Ministério, pois dali posso dar contribuição maior ao Brasil", frisa.

Governadora assina ordem de serviço para início das obras do sistema Italuís

Governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney (PMDB) assinará, às 15h desta terça-feira (13), em seu gabinete, no Palácio dos Leões, ordem de serviço para o início das obras de substituição dos 19 quilômetros da adutora do Sistema Produtor Italuís, localizada no Campo de Perizes.

Participarão do ato, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Reis Moreira Lima.

Para a realização da obra, o Governo do Estado, por meio da Caema, conseguiu junto ao Governo Federal, investimentos de R$ 106.887.593,62, sendo R$ 96.920.077,15 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a contrapartida de R$ 9.967.516,45 do Governo do Maranhão. A obra tem conclusão prevista para novembro de 2013.

De acordo com o projeto executivo elaborado pela empresa Esse Engenharia e Consultoria Ltda, serão substituídos 19 quilômetros de tubos de ferro dúctil DN 1200 mm, por tubos de aço de 1400 mm de diâmetro. Válvulas, ventosas, aterros, estacas, aço e concreto serão usados na obra, que contempla também uma ponte de treliça sobre a qual a adutora atravessará o Estreito dos Mosquitos.

Para o presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, com a instalação dos tubos em aço patinável (mais resistentes à corrosão), espessura de chapa 12,7mm com costura helicoidal, revestida interna e externamente, haverá significativa melhoria no sistema.

“Teremos um ganho de vazão da ordem de 300 litros por segundo, o que irá melhorar o abastecimento de água na capital maranhense, além de proporcionar maior segurança e confiabilidade na operação”, disse o presidente, destacando que a nova adutora será instalada sobre pilotis, paralela à BR 135 e após as torres de alta tensão da Eletronorte.

O Sistema Produtor Italuís é responsável pelo abastecimento de 60% dos bairros da capital maranhense e tem sofrido, nos últimos anos, constantes rompimentos, ocasionados pelo alto teor de corrosão grafítica na tubulação da adutora. A expectativa é que após a conclusão da obra, terminem as interrupções no abastecimento de água em toda São Luís, o que vinha causando vários transtornos à população.

Além da substituição da adutora, a Companhia vai instalar 130 mil hidrômetros nas residências da capital, visando diminuir os vazamentos e as perdas de água contabilizadas atualmente. “Com a instalação dos novos hidrômetros, teremos condições de fazer um melhor controle da distribuição de água dos sistemas e também do desperdício, melhorando a qualidade dos serviços prestados”, afirmou o engenheiro Ignácio Álvares Oliveira, responsável pelo Setor do Controle Operacional da Caema.