Prefeitura deve demitir 6 mil serviços prestados em São Luís

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

A cada dia aumenta a expectativa em torno das exonerações na esfera da Prefeitura de São Luís. E pelo andar da carruagem não serão poucas. Denúncias já formuladas pelos vereadores Fábio Câmara (PMDB) e  Francisco Chaguinhas (PRP) dão conta que serão 6 mil serviços prestados que ficarão no olho da rua.

A confirmação sobre as demissões em massa na Prefeitura de São Luís foi garantida pela própria secretária municipal Mirttys Caneiro (Administração). Ela afirmou, em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, dá necessidade das exonerações para cumprir as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cuja folha não pode atingir 60% com gastos para pagamento de funcionários.

Mirttys Carneiro informa que hoje a administração conta com 54,7% da receita do Município comprometida com pagamento de pessoal, o que é irregular. Segundo ela, existem funcionários do tipo SP (Serviço Prestado) que, no período de julho a dezembro de 2012, nunca compareceram a seus órgãos de origem e que por isso, serão demitidos de suas funções.

"O recadastramento foi feito para mapear a situação dos servidores da Prefeitura e não para buscar funcionários para serem demitidos. As demissões que irão ocorrer são, na verdade,  uma consequência desse levantamento, que mostrou quem estava e quem não estava trabalhando", garantiu a secretária. 

Vereador diz que Prefeitura de São Luís deve R$1,2 milhão à Caema

Vereador Fábio Câmara

O líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), denunciou hoje na tribuna da Casa que a Prefeitura está devendo três meses à Companhia de Saneamento Ambiental (Caema).

Segundo o parlamentar, em conversa com a direção do órgão foi verificada a situação do débito do Município. "Surpreendentemente, nesta visita à Caema, fiquei sabendo que a Prefeitura está em débito com os meses de janeiro (R$ 559.125,56), fevereiro (R$ 643.856,59)  e março (R$ 707.236,14) do corrente ano. Eu não posso acreditar que o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) precisa de três meses para pagar contas da Caema", disse.

Fábio Câmara acrescentou que o prefeito de São Luís acaba jogando a culpa na gestão do ex-prefeito João Castelo. "Os R$ 5 milhões com dispensa de licitação em diversos setores do Município daria para quitar o débito com a Caema, que corresponde a R$  1.910.218,29", frisou.

CPI do Bom Peixe aguarda Projeto de Resolução para iniciar trabalhos

Pedro Lucas Fernandes

O líder do PTB na Câmara de São Luís, vereador Pedro Lucas Fernandes, disse que está aguardando apenas a apresentação de um Projeto de Resolução pela Mesa Diretora da Casa, para garantir a formalização da CPI do Bom Peixe.

"Depois da apresentação desse Projeto de Resolução, o documento será publicado no Diário Oficial do Município para que a gente possa agendar a primeira sessão de instalação da CPI", declarou o parlamentar.

Pedro Lucas, que é o autor do requerimento que criou a CPI do Bom Peixe, será o presidente da Comissão. Segundo ele, falta agora ser definido quem será o relator e os demais membros da equipe de investigação. O nome mais cotado é o do vereador Francisco Chaguinhas (PRP).

"O presidente sou eu e a gente irá definir os demais pares CPI logo na primeira sessão de instalação. Acreditamos que o Projeto de Resolução para efetivação da Comissão deve ser dado entrada na Casa na sessão desta terça-feira (16) e deve ser apresentado pelo próprio presidente da Câmara, Isaías Pereirinha", frisou.

Pedro Lucas informou que ainda não há um cronograma definido de depoimentos. "Primeiro, iremos pedir os documentos à Prefeitura sobre os contratos com a empresa Pacif, que fornecia o pescado, que era comercializado a preços populares. A partir daí, iremos apurar os indícios manifestados pelo secretário Marcelo Coelho (titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento) para saber se houve os não irregularidades e a dar prosseguimento às investigações. A CPI tem 60 dias para apurar os fatos e mais 30 para concluir a investigação", destacou.

Edivaldo Jr dispensa licitação em contratos que chegam a R$ 5 milhões nos 100 dias

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

Ronaldo Rocha/O Estado

Em apenas 100 dias de gestão, o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) autorizou dispensa de licitação em contratos que somam valores milionários em São Luís. 

Levantamento de O Estado feito em sete documentos homologados no Diário Oficial do Município (DOM) aponta o montante de R$ 5.046.866,43 pagos em contratos emergenciais  a empresas especializadas em serviços que vão desde a segurança armada até a reposição de peças de equipamentos eletrônicos para a administração pública.

A dispensa de ocorrência pública leva o registro 047/2013 do dia 22 de fevereiro mostra oito contratos celebrados pela Prefeitura, que juntos somam R$ 2.531.853,00, com empresas especializadas em fornecimento de medicamentos hospitalares e soluções de grande volume. Os contratos são assinados junto à Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

No primeiro a empresa Maximus é contratada sem licitação pelo valor de R$ 96.125,00. Os contratos subsequentes são assinados com a Med Sugery Hospitalares Ltda, no valor de R$ 141.950,00; M. da Silva Equipamentos Hospitalares, pelo valor de R$ 659.473,00; V.L.R Lima Comércio ETP R$ 486.630,00; Royalmed Hospitalar Ltda no valor de 528.610,00; São Jorge Distribuidora Hospitalar Ltda de R$ 15.050,00, além das empresas J.J.R Viana ME, com contrato de R$ 308.250,00 e Biofar Diagnostica Comércio e Representações Ltda de R$ 258.165,00.

Outra dispensa de licitação foi promovida pelo governo petecista para contratar empresa responsável pelo fornecimento de refeição preparada, do tipo quentinha, num prazo de 180 dias. 

Para este serviço específico, a empresa Oliveira Alimentos Ltda conseguiu abocanhar dois contratos, que juntos somam mais de R$ 500.000, 00. Homologado no dia 14 de fevereiro deste ano, o primeiro alcançao valor de R$ 353.250,00 e especifica que o serviço deve ser prestado somente à Semus.

SMTT- O segundo, celebrado apenas um dia depois no valor de R$ 493.046,40, visa ao atendimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Em apenas dois contratos, a Oliveira Alimentos conseguiu do Município o montante de R$ 846.296,40.

O Diário Oficial do Município também revela a dispensa de concorrência pública sob a justificativa de emergência, num contrato de R$ 495.204,00, assinado no dia 27 de março com a empresa MHE Representações Ltda e homologado sob o registro 096/2013.

A companhia foi contratada para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos eletrônicos das marcas Deltronix e Instramed.

Há também a contratação de empresa sem licitação para o fornecimento de kits de enxovais para recém-nascidos, que alcança R$ 69.250,00, e para prestar serviços de segurança e vigilância armada no Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), no valor de R$ 230.493,60.

Pacto e formalizações políticas para 2014

Roberto Rocha, Edivaldo Holanda Jr, e Flávio Dino garantem aliança

A formalização de um acordo em 2012 para as eleições de 2014 e uma série de divergências entre os principais líderes da oposição sobre esse acero têm exposto as  falhas de articulação política do grupo que gravita em torno do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) e de seus aliados, no ano que vem.

O principal ponto de discordância está na definição do candidato a senador oposicionista. O vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), e o deputado federal Weverton Rocha (PDT) endosaram ontem a declaração do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC), dada na quarta-feira (10), de que o socialista será o candidato a senador da oposição.

Mas o secretário-geral do PSB, deputado estadual Marcelo Tavares, contesta. "Isso não existe", afirmou. O posicionamento dos três veio na esteira do que disse Edivaldo Holanda Jr. O petecista afirmou que tem não apenas candidato a senador, como também a governador.

"Nós temos um candidato ao governo e um candidato ao Senado. Flávio Dino é o candidato ao governo e Roberto Rocha a senador", complementou.

Em entrevista o jornal O Estado do Maranhão, Roberto Rocha chegou a dizer que é "o candidato a senador do (PCdoB), da mesma forma que Flávio Dino é o candidato do PSB". Ele confirma que o acordo foi fechado antes da eleição de 2012.

"Nas últimas eleições, Edivaldo Holanda Jr, eu (Roberto Rocha) e o Flávio Dino fizemos um pacto político e geracional, casando 2012 com 2014. O primeiro será candidato a prefeito de São Luís, o segundo a senador e o terceiro, a governador. Essepacto entre PTC, PSB e PCdoB, para as próximas eleições, envolve ainda o alaido do PDT", revelou Rocha.

Com informações de O Estado

Filho de prefeito é preso por tráfico de drogas

Veículo que era conduzido pelo filho do prefeito de Nina Rodrigues 

O filho do prefeito de Nina Rodrigues (a 113 km de São Luís), José Ribamar da Cruz Ribeiro Júnior, conhecido como Riba Júnior, foi autuado por tráfico de drogas e conduzido ao 9º Distrito Policial, no bairro do São Francisco, onde está detido.

Riba Júnior foi abordado no bairro do São Francisco, quando estava em companhia de outras duas pessoas, Renan Oliveira de Carvalho Barros e Carlos Leandro Neves Brito, que também foram encaminhados à delegacia. O trio estava dentro de um veículo Gol, amarelo, de placas CNU- 0015, de São Luís. Ao perceberem a presença de uma viatura do Batalhão de Choque, empreenderam fuga, o que chamou a atenção dos policiais.

Seguiram em direção ao bairro do Renascença e, no meio do caminho, jogaram parte da droga que portavam pela janela do carro. Os PMs recolheram o entorpecente descartado e conseguiram deter os três. No carro, foi encontrada outra quantidade de droga. Ao todo, foram apreendidos com os jovens seis tabletes de maconha prensada.

"Na hora da apreensão, os policiais observaram que o carro estava sendo ligado com uma faca. De acordo com o condutor, Riba Júnior, ele havia perdido a chave do carro, que era da mãe dele. A mãe já compareceu à delegacia e confirmou a versão. Os três serão encaminhados ainda hoje ao Centro de Triagem de Pedrinhas", afirmou a delegada Adriana Paixão.

A droga foi encaminhada ao Instituto de Criminalística (Icrim) e o carro passará por uma perícia. "Pelo crime de tráfico de drogas, eles poderão pegar de cinco a 15 anos de prisão", explicou a delegada.

Mieko Wada/ G1 MA

Imagem do Dia

A Prefeitura de São Luís pretende gastar R$ 58.436,38 na eficientização da iluminação pública de diversas ruas do Conjunto Rio Anil, apesar do bairro não está com problemas na iluminação pública, mas sim com problemas na esburacada pavimentação asfáltica. 

A placa revela que as obras teriam início no dia 29 março e vão até 29 abril. Apesar disso, os serviços ainda não iniciaram. O custo será bancado pelo FUMIP (Fundo Municipal de Ilumiação Pública). 

Foto: Mariana Ribeiro

Vereador apresenta projeto que facilita a vida de usuários obesos nos transportes coletivos

Gutemberg Araújo

Tramita na Câmara de São Luís projeto, de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSDB), que desobriga os passageiros obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano no âmbito do município. 

Segundo a proposição, é considerado passageiro obeso aquele que apresentar qualquer tipo de dificuldade para utilização das catracas dos ônibus, sendo que o seu embarque e desembarque deverão ser feitos pela porta dianteira do coletivo.

“Para serem dispensados da obrigação de utilizar as catracas dos ônibus, os passageiros obesos interessados deverão comunicar ao cobrador que não desejam, em função da sua condição, passar pela catraca, efetuar o pagamento correspondente ao valor da passagem, acompanhar o cômputo (apuramento) da sua passagem, efetivado durante o giro da catraca pelo cobrador”, disse Gutemberg.

É o que prevê o projeto do parlamentar social democrata, que já foi apresentado, lido em plenário e encaminhado inicialmente para a Comissão de Constituição e Justiça do parlamento são-luisense.

Justificando a sua proposta, Gutemberg Araújo argumenta que “a obesidade é considerada uma doença grave, que além de provocar grandes problemas de saúde, causa grandes constrangimentos aos portadores”, observou.

Continuando, ele acrescenta que “muitas vezes, devido ao pouco espaço disponível para transpor a catraca dos veículos, muitos cidadãos que sofrem deste mala, acabam por não utilizarem o serviço de transporte, um direito de todo e qualquer cidadão”.

Com informações da Superintendência da Câmara

Deputado do PSDB critica o prefeito de São Luís

Deputado Neto Evangelista

Depois das declarações do jovem vereador Roberto Rocha Jr (PSB), filho do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), de que: "a lua de mel acabou. É hora de trabalhar. Em 100 dias ele (o prefeito Edivaldo Holanda Jr) já deveria ter tomado atitudes", agora foi a vez do deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) também fazer cobranças ao gestor municipal.

Neto Evangelista usou ontem a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar durante a administração do prefeito Edivaldo Holanda Jr, dizendo que o gestor de São Luís não cumpriu as metas apontadas para os 100 dias de gestão.

O deputado ainda denunciou que o prefeito não tem a intenção de utilizar o terreno deixado pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB) para a construção de um novo hospital de urgência e emergência porque quer usar a área como pagamento de publicidade de sua campanha política.

"Toda cobrança que eu faço é em cima das metas de 120 dias apresentadas pelo próprio prefeito. Se ele não tivesse falado nada, não estaríamos aqui cobrando os resultados, mas foi ele quem prometeu, Edivaldo disse que começaria a trabalhar a partir de 1º de janeiro. Isso não ocorreu", declarou Neto Evangelista.

Câmara instala CPI do Bom Peixe

Pedro Lucas fala da CPI à imprensa (Foto: Paulo Caruá)

A Mesa Diretora da Câmara de São Luís instalou, nesta quarta-feira (às 12h), uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar supostas irregularidades no contrato entre a Prefeitura e a empresa Pacific, para fornecimento de pescado a preços populares, cujo programa "Bom Peixe" foi suspenso pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC), às vésperas da Semana Santa, após o secretário municipal Marcelo Coelho (Agricultura, Pesca e Abastecimento) ter dito que foram encontrados "vícios" no contrato.

Assinaram o requerimento do líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes, que deu origem à CPI, 15 vereadores, sendo que o mínimo era de apenas 11 parlamentares.

A CPI do Bom Peixe, como foi batizado o processo investigatório, atinge diretamente a gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), que teve à frente da Semapa (Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento) o ex-vereador Júlio França (PDT), que também esteve apoiando o atual prefeito durante a campanha eleitoral de outubro passado.

Para o autor do requerimento da CPI, a Câmara Municipal dá um passo importante para desnudar o que de fato existe nos "vícios" suscitados pelo secretário Marcelo Coelho, que inviabilizaram a manutenção do programa.

"Tenho certeza que os vereadores que assinaram são responsáveis e portanto, são independentes e livres de qualquer manobra que seja feita pelo Executivo para tentar desestabilizar a CPI do Bom Peixe", declarou Pedro Lucas Fernandes.

O líder da oposição na Câmara, vereador Fábio Câmara (PMDB), considerou oportuna e essencial a instalação da CPI. "No meu entendimento, a CPI é um instrumento importante e que pretende apurar se houve ou não irregularidades na relação entre a Prefeitura e a empresa Pacific", frisou.

Para o líder do governo municipal na Casa, Honorato Fernandes (PT), a CPI foi precipitada, pois poderiam ter sido apurados fatos sem a necessidade desse instrumento. "Apesar de ser legítimo, para criar uma CPI tem de haver argumentos fortes", ressaltou.

Assinaram a CPI: Rose Sales (PCdoB), Astro de Ogum (PMN), Prof. Lisboa (PCdoB), Marquinhos (PRB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Francisco Chaguinhas (PRP), Nato (PRP), Estevão Aragão (PPS), Pavão Filho (PDT), Fábio Câmara (PMDB), Helena Dualibe (PMDB), Chico Carvalho (PPS), Paulo Luiz (PRB), Edmilson Jansen (PTC) e Sérgio Frota (PSDB).