Edivaldo Jr dispensa licitação em contratos que chegam a R$ 5 milhões nos 100 dias

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

Ronaldo Rocha/O Estado

Em apenas 100 dias de gestão, o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) autorizou dispensa de licitação em contratos que somam valores milionários em São Luís. 

Levantamento de O Estado feito em sete documentos homologados no Diário Oficial do Município (DOM) aponta o montante de R$ 5.046.866,43 pagos em contratos emergenciais  a empresas especializadas em serviços que vão desde a segurança armada até a reposição de peças de equipamentos eletrônicos para a administração pública.

A dispensa de ocorrência pública leva o registro 047/2013 do dia 22 de fevereiro mostra oito contratos celebrados pela Prefeitura, que juntos somam R$ 2.531.853,00, com empresas especializadas em fornecimento de medicamentos hospitalares e soluções de grande volume. Os contratos são assinados junto à Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

No primeiro a empresa Maximus é contratada sem licitação pelo valor de R$ 96.125,00. Os contratos subsequentes são assinados com a Med Sugery Hospitalares Ltda, no valor de R$ 141.950,00; M. da Silva Equipamentos Hospitalares, pelo valor de R$ 659.473,00; V.L.R Lima Comércio ETP R$ 486.630,00; Royalmed Hospitalar Ltda no valor de 528.610,00; São Jorge Distribuidora Hospitalar Ltda de R$ 15.050,00, além das empresas J.J.R Viana ME, com contrato de R$ 308.250,00 e Biofar Diagnostica Comércio e Representações Ltda de R$ 258.165,00.

Outra dispensa de licitação foi promovida pelo governo petecista para contratar empresa responsável pelo fornecimento de refeição preparada, do tipo quentinha, num prazo de 180 dias. 

Para este serviço específico, a empresa Oliveira Alimentos Ltda conseguiu abocanhar dois contratos, que juntos somam mais de R$ 500.000, 00. Homologado no dia 14 de fevereiro deste ano, o primeiro alcançao valor de R$ 353.250,00 e especifica que o serviço deve ser prestado somente à Semus.

SMTT- O segundo, celebrado apenas um dia depois no valor de R$ 493.046,40, visa ao atendimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Em apenas dois contratos, a Oliveira Alimentos conseguiu do Município o montante de R$ 846.296,40.

O Diário Oficial do Município também revela a dispensa de concorrência pública sob a justificativa de emergência, num contrato de R$ 495.204,00, assinado no dia 27 de março com a empresa MHE Representações Ltda e homologado sob o registro 096/2013.

A companhia foi contratada para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos eletrônicos das marcas Deltronix e Instramed.

Há também a contratação de empresa sem licitação para o fornecimento de kits de enxovais para recém-nascidos, que alcança R$ 69.250,00, e para prestar serviços de segurança e vigilância armada no Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), no valor de R$ 230.493,60.