Roseana se reúne com executivos da MPX

Roseana conversa com representantes da MPX e OGX

A governadora Roseana Sarney (PMDB) recebeu, nesta quinta-feira (18), no Palácio dos Leões, executivos do Grupo MPX, que estavam acompanhados do secretário de estado de Indústria e Comércio, Maurício Macêdo. Participaram do encontro o diretor-presidente da MPX, Eduardo Karrer, o gerente geral Ricardo Lessa, o diretor de Implantação, Edio Rodenheber, e o diretor de Operação, Marcus Temke.

Segundo Maurício Macêdo, a visita teve objetivo de comunicar à governadora sobre o novo status da empresa e da entrada da alemã E.On, que assumiu o Conselho de Acionistas da MPX, e também para convidar a governadora para a inauguração das Termelétrica de Itaqui e a Termelétrica de Santo Antônio dos Lopes.

“A E.On aumentou seu capital e, a partir de agora, vai gerir os negócios de produção de energia no Maranhão”, disse Maurício Macêdo, lembrando que o empresário Eike Batista não integra mais o Conselho da MPX Energia.

Os executivos assinalaram que a OGX e a MPX continuam ampliando suas atividades na Bacia do Parnaíba (Maranhão), estado onde desenvolvem projeto inédito de produção de gás integrada  à geração de energia. Com uma produção atual de cerca de 4,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia (média do mês de junho), o campo de Gavião Real  já é o maior campo privado de produção de gás onshore do país e o sexto maior, considerando também os campos da Petrobras.

Empresa de ônibus é condenada pela Justiça

A Comércio e Transportes Boa Esperança foi condenada a pagar multa de três salários mínimos por não exigir documentação do responsável por uma criança no momento do embarque de uma viagem intermunicipal de ônibus. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) não concordou com os argumentos apresentados no recurso da empresa e manteve a decisão de primeira instância.

A Boa Esperança foi autuada por um comissário da Infância e da Juventude, por permitir que a criança viajasse em seu veículo em conduta infracional a normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trecho do artigo 83 define a possibilidade de o menor viajar acompanhado de parente adulto, até o terceiro grau, desde que comprovado documentalmente o parentesco.

Em seu voto, o desembargador Jaime Araújo (relator) afirmou que a presença do pai, por si só, não cumpre com o comando previsto no ECA, fazendo-se imprescindível a prova documental do parentesco, o que não ocorreu no embarque. Ele alertou para o risco de qualquer pessoa poder apenas afirmar, verbalmente, ser pai ou mãe de uma criança transportada.

Para afastar a preliminar de cerceamento de defesa alegada pela empresa, o relator disse que nada impede que o juiz julgue antecipadamente a causa, dispensando a produção de provas em audiência, quando a questão for unicamente de direito ou quando já houver prova nos autos dos fatos alegados.

Os desembargadores Paulo Velten e Raimundo Barros também negaram provimento à apelação da empresa, mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Com informações do Tribunal de Justiça

Dirigente nacional do PSB desembarcará em São Luís

Governador Eduardo Campos

O governador de Pernambuco e presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, desembarcará em Saão Luís, no dia 6 de agosto. Campos, pretenso candidato à presidência da República, participará de seminário com prefeitos e se reunirá com a diretoria regional da sigla no Maranhão.

Na capital maranhense, o dirigente do PSB manterá contatos com lideranças do partido para definir estratégias, visando as eleições de 2014. A legenda deve ter como candidato ao Senado, o vice-prefeito dee São Luís, Roberto Rocha.

Eduardo Campos também deve discutir possibilidades de aliança com o PCdoB e o PDT, na corrida sucessória ao Governo do Maranhão, que tem como pré-candidato o presidente da Embratur, o comunista Flávio Dino.

População ficará sem ônibus nesta quinta-feira

Frota de ônibus da capital deixará de circular nesta manhã

A população de São Luís ficará sem transporte coletivo nesta manhã, das 8h às 13h, segundo confirmou a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema). A paralisação terá concentração na praça Deodoro, área central da cidade, para cobrar do governo estadual mais segurança pública.

Em entrevista à rádio Mirante AM, o presidente do sindicato da categoria, Dorival Silva, disse que na última reunião realizada com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, foi prometido reforço policial nas rotatórias e em bairros mais periféricos da cidade, além de blitz nos coletivos, porém nada foi cumprido. E devido a falta de policiamento, o índice de assaltos aumentou no setor.

“Há muitos assaltos e a categoria não aguenta mais. Nós precisamos de segurança, a categoria está revoltada com essa situação. Já temos uma pauta para entregar à governadora Roseana Sarney (PMDB), para que sejam cumpridas as promessas feitas pela segurança pública do estado”, explica Dorival Silva.

Segundo o secretário Aluísio Mendes, os assaltos a ônibus têm aumentado em todo o Brasil, cerca de 38%. Em São Luís, há uma dificuldade da Secretaria de Segurança em combater essa prática, pois 80% dos crimes são cometidos por adolescentes. Já foram efetuadas 33 prisões de pessoas envolvidas em assaltos a ônibus na capital maranhense, dessas, 27 são menores de idade.

“Nós prendemos esse criminosos, mas devido a legislação do país, eles logo voltam às ruas e continuam cometendo crimes. A polícia prende as mesmas pessoas várias vezes, pelas mesmas práticas, mas não adianta pois temos que soltá-los”, explicou o secretário Aluísio Mendes.

Adiada para agosto eleição no Tribunal de Justiça

A eleição para acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo critério merecimento, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza, foi adiada para a sessão plenária administrativa do dia 21 de agosto. 

Os membros da Corte decidiram, nesta quarta-feira (17), dar dez dias úteis de prazo – de 22 de julho a 2 de agosto – para que os juízes inscritos atualizem seus dados de produtividade no sistema informatizado Themis PG.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, considerou a data inicialmente sugerida, 7 de agosto, inviável, em razão da necessidade de um levantamento dos dados após a nova atualização. Lembrou que o Regimento Interno do Tribunal estabelecia prazo de 48 horas de antecedência da sessão para que os magistrados de 1º grau enviassem os dados aos desembargadores.

Cleones Cunha argumentou que, com a decisão plenária desta quarta, de adaptar o prazo de antecedência ao estabelecido por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, dez dias, o mais apropriado seria marcar a data de acesso para 21 de agosto, sugestão com a qual concordaram os demais desembargadores.

Quinze juízes de entrância final (São Luís) se inscreveram para acesso ao cargo de desembargador do TJMA: José de Ribamar Castro, Tyrone José Silva, Angela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Samuel Batista de Sousa, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira Filho, Oriana Gomes e Cleonice Conceição do Nascimento.

De todos, apenas a juíza Cleonice do Nascimento não terá o nome submetido à votação, por não compor a primeira quinta parte da lista de antiguidade.

Com informações do Tribunal de Justiça

Vice desmonta factoide

Vice-governador Washington Luis Oliveira

Da coluna Estado Maior

O vice-governador Washington Luis Oliveira (PT) foi surpreendido ontem por uma notícia fajuta, publicada em blogs, que lhe é hostil, dando conta de que ele estaria em débito com a Justiça eleitoral e, por isso, 

inelegível. Um factoide mal engendrado.

Washington Luis reagiu indignado, vendo na informação a intenção de atingí-lo, principalmente agora, quando o PT se movimenta para suas eleições internas.

Diante do fato, divulgou nota no qual não apenas contesta a informação, como também apresenta notas e documentos que comprovam a quitação de todas as suas pendências- só algumas multas já quitadas.

Na nota, o vice-governador declara ter recebido a notícia falsa "com surpresa e indignação".

Governo e Prefeitura de São Luís fecham parceria na área da cultura

Edivaldo Holanda Júnior e Roseana Sarney 

Ao que tudo indica aumenta a parceria entre a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), no âmbito da Cultura. O pacto foi firmado ontem entre a secretária de estado da Cultura, Olga Simão, e o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func). Ambos estiveram reunidos para organizar as agendas para a realização da Feira do Livro na capital maranhense.

O trabalho conjunto também avança para a elaboração de projetos no setor da mobilidade urbana, cuja parceria deve render investimentos pesados na resolução de alternativas viárias para São Luís, com a participação do Governo Federal.

No caso da 7º Edição da Feira do Livro será feita em conjunto entre os dois Executivos, sendo que neste ano o evento literário acontecerá na área histórica da Praia Grande e para isso, serão necessários locais como teatros, centros culturais e bibliotecas.

"Este ano queremos aproximar a Feira do Livro do sistema de ensino estadual e municipal. Precisamos de espaço de leitura e dos equipamentos culturais e isso foi concedido pelo Governo do Estado", afirmou o presidente da Func, Francisco Gonçalves.

Câmara cria o Fórum Permanente de Educação

Vereador Pavão Filho

O Fórum Permanente de Educação para o município de São Luís acaba de ser criado por iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT), com a apresentação de um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal.

 

Segundo a proposta do parlamentar pedetista, o Fórum tem como função precípua “a defesa da educação pública de qualidade”, além de promover “a discussão de temas de fundamental relevância ligados à questão do ensino público, e avaliação dos avanços e indicadores da educação, bem como constituição de um espaço democrático para construção de políticas educacionais no município”.

 

Conforme o Regimento Interno, o Fórum é uma entidade suprapartidária, sem personalidade jurídica, formado por profissionais da educação, organizações governamentais e não governamentais com atuação na educação básica, assim como as instituições que atuam na garantia e defesa dos direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos. A iniciativa de Pavão Filho garante que “o Fórum é instância consultiva, propositiva, indicadora, fomentadora e de acompanhamento das ações na área de educação básica”. 

Sugeriu o vereador trabalhista que a “Secretaria de Educação ficará responsável em tomar providências para instalação do Fórum”. Segundo a iniciativa, “o secretário Municipal de Educação é o coordenador geral do Fórum e o sub-coordenador será eleito pela plenária permanente, dentre os seus membros”. As atividades do Fórum serão norteadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto da Criança e do Adolescente, Regimento Escolar da Secretaria Municipal de Saúde e Resoluções que firmam normas para a educação básica no âmbito do sistema municipal de ensino.

No tocante a estrutura financeira da entidade, Pavão Filho deixou disposto no seu projeto que “na previsão orçamentária da Secretaria de Educação, feita anualmente e enviada ao gabinete do prefeito, deverá constar a dotação orçamentária que viabilize a realização das plenárias ampliada e permanente”. Mais especificamente, ele dispõe que “caberá a plenária encaminhar à Secretaria de Educação, no mês de setembro, planilha de recursos humanos e materiais necessários ao funcionamento do Fórum, com a devida previsão de recursos financeiros”.

Justiça relaxa prisão preventiva de delegada

Clenir Reis foi beneficiada por habeas corpus

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Maranhão decidiu, em sessão desta terça-feira, conceder habeas corpus em favor de Clenir Maria Reis, delegada de Polícia Civil do município de Açailândia, acusada de exigir dinheiro de testemunhas para não dar seguimento a procedimentos policiais.

Com a concessão do habeas corpus, a prisão preventiva será substituída por medidas cautelares, devendo a delegada comparecer a todos os chamados da Justiça e não dar causa que possa tumultuar o andamento da instrução criminal, sob pena de revogação do benefício concedido.

A prisão preventiva foi decretada pelo Juízo da comarca de Açailândia, para garantir a ordem pública, justificando que a indiciada poderia prejudicar a apuração dos fatos. A defesa apontou a ausência de requisitos para a manutenção da prisão preventiva. Alegou a primariedade da acusada, afirmando que, além de ter bons antecedentes, ela possui residência fixa e não representa perigo para a ordem pública.

Em voto vista, o desembargador Froz Sobrinho enfatizou não haver nos autos fatos concretos capazes de comprovar que, em liberdade, a indiciada irá contribuir para a disseminação da impunidade, tendo em vista ter bons antecedentes, família constituída e emprego fixo. “A prisão provisória é uma medida de exceção e deve ser aplicada de forma comedida e excepcional”, ressaltou o magistrado.

No voto-vista, Froz Sobrinho destacou que de acordo com informações da Superintendência de Polícia Civil do Estado só existe até o momento investigação preliminar ainda não concluída, não constando ainda qualquer abertura de Procedimento Administrativo contra Clenir Maria.

A decisão foi acompanhada pelo desembargador Bayma Araújo. O relator do processo, desembargador Benedito Belo, divergiu do entendimento dos outros dois membros da 1ª Câmara Criminal do TJ, conforme parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Parlamentar diz que manifestações trouxeram benefícios

Deputada Graça Paz

A deputada estadual Graça Paz (PDT) declarou, na sessão desta terça-feira, que as manifestações de protesto realizadas nas últimas semanas em diversas cidades brasileiras, começam a trazer benefícios para todo o País.

“Quero dizer da alegria que todos nós devemos estar sentindo por tudo que aconteceu, esses movimentos das ruas, a população indo às ruas, reivindicando. E agora nós vemos projetos de leis sendo aprovados no Congresso Nacional obedecendo a esse clamor das ruas”, afirmou a deputada.

Ela citou como exemplo a aprovação do projeto de lei que responsabiliza pessoas jurídicas por corrupção e o projeto de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), que torna hediondo o crime de corrupção.

Graça Paz lembrou ainda que o Plenário do Senado iniciou, na semana passada, a apreciação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que exclui aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima para juízes e promotores de justiça condenados judicialmente.

“Muitos consideram essa aposentadoria compulsória um prêmio, mas que na realidade isso quando se transforma em lei, dará mais credibilidade a esses promotores, a esses juízes para investigar, para julgar, para punir os outros Poderes, o Legislativo e o Judiciário”, declarou Graça Paz.

Da Agência Assembleia