SES disponibiliza centro de apoio aos municípios

Secretário de Saúde Ricardo Murad fala a prefeitos e secretários

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) colocou à disposição dos gestores municipais um Centro de Apoio aos Municípios, desde ontem, para prestar assessoria técnica sobre os sistemas, serviços e programas da SES e do Ministério da Saúde. O Centro de Apoio está funcionando no Hotel Praia Mar e as regionais de saúde estão sendo chamadas, de acordo com um cronograma pré-estabelecido, para que os 217 municípios possam concluir seus projetos.

O Centro de Apoio aos Municípios foi apresentado pelo secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, durante encontro com prefeitos e secretários municipais de saúde, em São Luís.  Ele informou que criou o espaço com estações de trabalho e técnicos capacitados para orientar os gestores municipais para a alimentação dos sistemas de informação.

“Este não pode ser um trabalho isolado. Precisamos que todos os 217 municípios compareçam e estejam atualizados no sistema para que o Maranhão possa implantar suas redes de assistência e receber novos recursos”, declarou ele.

Ricardo Murad disse que entende as dificuldades dos secretários municipais de saúde em atender a totalidade das exigências dos sistemas de atenção básica, de controle e regulação, de planejamento e vigilância em saúde.

“Falta de profissionais qualificados em tempo hábil são alguns dos empecilhos apresentados pelos gestores. Estamos trazendo as secretarias municipais para São Luis e todos serão orientados para que possamos atender os requisitos de todos os programas dentro dos prazos estabelecidos”, acrescentou.

O cronograma de trabalho estabelece períodos para o atendimento aos municípios. Nos primeiros dias serão trabalhados o Programa Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS) e as redes temáticas do Ministério da Saúde (Urgência e Emergência, Cegonha, Psicossocial, Reabilitação Física e Oncologia). 

Até o início do próximo mês estarão sendo trabalhados os programas da Academia de Saúde, PMAQ, Requalifica UBS, Controle e Avaliação, Planejamento, Programa Anual de Saúde, Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS), Relatório de Gestão Quadrimestral, SIOPS e Vigilância em Saúde.

A promotora de Estado da Saúde, Glória Mafra, disse que a iniciativa da criação do Centro de Apoio aos Municípios é importante para orientar e esclarecer as dúvidas freqüentes dos gestores, que acabam por interferir na alimentação dos sistemas.

“Este é um momento de união e precisamos contar com a colaboração de todos para que possamos fazer um diagnóstico real das necessidades e ofertas de serviços nos municípios. Não podemos receber recursos e não oferecer os serviços”, enfatizou.

Estavam presentes também o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, representando a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); a representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Maria José Coutinho; o subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite; Francisca Nogueira (chefe da Assessoria de Planejamento da SES).

Deputados afirmam que governo quer reavaliar IDH

Rua principal da cidade de Marajá do Sena

Os deputados governistas Graça Paz (sem partido), Magno Bacelar (PV) e Roberto Costa (PMDB) garantiram, na sessão de ontem, que o governo Roseana Sarney (PMDB) vem adotando vários tipos de medidas visando melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. A bancada do governo rebateu as críticas da oposição, principalmente em relação ao fato de Fernando Falcão e Marajá do Sena liderarem de forma negativa o novo IDH dos municípios apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Em relação a Marajá do Sena, a deputa Graça Paz disse, por exemplo, que a decisão do governo, de asfaltar a estrada de acesso ao município, vai ajudá-lo a se desenvolver economicamente. A parlamentar agradeceu à governadora Roseana e ao secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva, por haver tomada a decisão de realizar o asfaltamento.

 

Além da oposição, a deputada afirmou que o assunto foi abordado também no programa da Rede Globo, Fantástico, no domingo. Graça Paz contou que ao município faltam principalmente empregos e água potável de qualidade, e que esteve lá, no aniversário de 17 anos de emancipação.

 

“Eu só vi festa. Em todas as casas que eu entrava era churrasco, cerveja, alegria e apesar de todas as dificuldades que a gente sabe que existem, mas eu vi um povo alegre, um povo feliz com a estrada que está chegando lá, era isso o que estava faltava pra Marajá do Sena, entre outras coisas, claro, mas principalmente essa estrada que tá chegando lá e que com certeza vai levar o desenvolvimento que o município precisa”, assegurou.

 

Já o deputado Magno Bacelar criticou a oposição por tentar responsabilizar a governadora e o grupo Sarney, por todas as mazelas do Estado. Bacelar garantiu que vários outros grupos políticos já governaram o Maranhão.

 

“É querer crucificar, claro que respeitamos que isso competente à oposição, que procura fazer o seu trabalho responsável, mas estamos também aqui na missão de defender o governo. Roseana é governadora pelo quatro mandato. Mas porque que ela é governadora por quatro mandatos? Porque o povo quis, foi eleita, foi a governadora que foi colocada pelo povo”, defendeu.

O deputado Roberto Costa garantiu que o Estado registrou melhoria nos indicadores educacionais e defendeu a permanência da linha de investimentos do governo e em relação a Fernando Falcão e Marajá do Sena assegurou que nesses municípios já existem projetos do governo direcionados para ajudar no desenvolvimento deles.

“Ninguém veio aqui dizer que a situação é muito boa, ninguém disse isso. O que nós defendemos é que a rota de crescimento é a rota que o Maranhão se encontra hoje, porque a grande maioria dos municípios, quando não duplicou, triplicou os seus índices do IDH. E quando a gente fala de Marajá do Sena, o grande problema era o seu isolamento, e a estrada vai dar as condições de Marajá do Sena sair desta situação, já está sendo concretizada”, afirmou.

Com um informações da Agência Assembleia

Vice-líder esclarece ausência do prefeito na Câmara

Vereador Professor Lisboa

O vice-líder do governo municipal, Professor Lisboa (PCdoB), rebateu as críticas feitas pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) negligenciou ao não ter comparecido, hoje pela manhã, à sessão solene de reabertura dos trabalhos na Câmara de São Luís.

Segundo Lisboa, em contato com a assessoria do prefeito ficou claro que o gestor municipal não teria recebido qualquer convite oficial do cerimonial do Legislativo. O próprio presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), lamentou o fato e pediu desculpas pelo mal entendido.

Para o Professor Lisboa, a oposição ao governo Edivaldo quer fazer barulho e tirar proveito político do fato. “ Fiquei preocupado e prontamente, acionei a assessoria do prefeito, tendo sido informado que não houve nenhum convite formal do cerimonial da Câmara. O presidente da Casa reafirmou que não houve essa comunicação. Portanto, que fique bem claro que o prefeito jamais deixaria de prestigiar esta Casa e ele estaria presente sim, se tivesse sido convidado”, rebateu.

Pedro Lucas pede que prefeitura resolva o problema das escolas comunitárias

Pedro Lucas Fernandes

O líder do PTB na Câmara de São Luís, vereador Pedro Lucas Fernandes, solicita que o secretário municipal de Educação, Alan Kardec, reveja os contratos com as escolas comunitárias da capital, pois as unidades estão sem receber por mais de três meses repasses financeiros da Prefeitura.

"Fizemos nesta segunda-feira um pronunciamento na Câmara para sensibilizar e chamar atenção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e do secretário Alan Kardec a solução para o problema da falta de repasses de verba para as escolas comunitárias controladas pelo município. As escolas estão sem condições de funcionamento por falta de recursos", destaca Pedro Lucas.

Ele diz esperar que o prefeito possa resolver o impasse o mais breve possível.

Irregularidades em Alto Parnaíba

A Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba ingressou com duas ações civis públicas e uma denúncia contra Ranieri Avelino Soares, ex-prefeito do município. As ações do Ministério Público baseiam-se nas irregularidades existentes na prestação de contas do município em 2005, constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

Foi verificado pelo TCE que, durante a gestão de Ranieri Soares ocorreram irregularidades como a realização de despesas sem a realização de licitação prévia, inexigibilidade do processo licitatório foram dos parâmetros definidos pela legislação e fragmentação de despesas. O total de dinheiro público aplicado de forma irregular chegou a mais de R$ 1 milhão.

Na Ação Civil Pública por improbidade administrativa, proposta pela promotora de justiça Aline Silva Albuquerque, o Ministério Público requer a condenação de Ranieri Avelino Soares ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do prejuízo causado e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Já a ação de execução forçada refere-se às multas aplicadas pelo TCE ao ex-gestor, de R$ 2 mil por irregularidade formal e de R$ 600 por encaminhamento intempestivo do Relatório Resumido de Execução. O Ministério Público pede que a Justiça dê três dias de prazo para que Ranieri Soares pague R$ 5.938,87 (valor atualizado e acrescido de juros). Caso a dívida não seja quitada, foi pedida a penhora dos bens do ex-prefeito em valor suficiente ao pagamento.

Já a Denúncia proposta contra o ex-prefeito baseia-se na Lei de Licitações (8.666/1993), que prevê a obrigatoriedade da licitação prévia, caracterizando como crime a dispensa ou inexigibilidade ilegal do processo. A pena prevista é de detenção de três a cinco anos, além da aplicação de multa.

Com informações do Ministério Público

Fábio Câmara repudia ausência do prefeito na Câmara

Fábio Câmara critica o prefeito pela ausência

O líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), repudiou a ausência do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na solenidade de reabertura dos trabalhos na Casa, que ocorreu na manhã desta segunda-feira.

Segundo o parlamentar, o prefeito não teve a honradez de sequer mandar um representante do Executivo Municipal em respeito ao Legislativo.

"Acho que pedir a presença do prefeito nesta Casa é demais. No entanto, deveria ter mandado para este parlamento, pelo menos um representante. Porém, esse é o prefeito de todos que esperavam uma renovação. Vou cobrar desse prefeito a transformação. Porém, nesse momento, temos já seis meses de administração falida", ressaltou.

Fábio Câmara disse ainda que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior dá mostras reais de que não está preocupado com o apoio da Câmara. "Esse governo é o maior estelionato político que já houve na história do município de São Luís", declarou.

Cumprindo agenda de trabalho

Secretário Luís Fernando Silva

O secretário de estado de Infraestrutura e pré-candidato ao Governo para facilitar o trânsito o do Estado, Luís Fernando Silva (PMDB) continua com uma extensa agenda de trabalho.

No fim de semana, ele esteve na região tocantina, ao lado do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), do ex-vice-governador Pastor Porto e demais prefeitos da região.

Na oportunidade, Luís Fernando vistoriou o andamento da recuperação da MA-122, cuja obra teve ordem de serviço assinada em maio para melhorias no trecho entre os município de Amarante do Maranhão, Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa. O total de investimentos é da ordem de R$ 26 milhões num trecho de 103Km.

Na visita à cidade de Imperatriz, o prefeito Sebastião Madeira apresentou projeto que prevê obras de intervenção no estádio municipal Frei Epifânio d´Abadia, com mudanças nas saídas de emergência, construção de rampas e melhorias na sinalização, além de modificações no portal, com degrau intermediário nas arquibancadas.

"A população de Imperatriz merece usar o estádio e vai usar o estádio", disse Luís Fernando Silva.

Doze presos fogem da Delegacia Regional de Viana

Mieko Wada
Do G1 MA

Doze presos fugiram da Delegacia Regional de Viana (a 214 km de São Luís) na madrugada deste domingo (4). A informação foi confirmada pela Superintendência de Polícia Civil do Interior.

Na tarde de sábado (3), os detentos fizeram uma rebelião na unidade prisional, quando quebraram
duas das quatro celas. A Polícia Militar e homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) estiveram no local para conter o motim. Uma revista foi feita e vários chuços foram recolhidos. Por volta das 21h a rebelião foi controlada.

Por causa da situação das celas, eles foram transferidos para o gaiolão, local onde fazem p banho de sol, onde serraram as grades e fugiram. Segundo a polícia, a fuga só foi percebida durante a mnhã. As polícias de Viana e dos municípios vizinhos fazem buscas para recapturar os fugitivos, com apoio do Goe e do helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA).

Homem é detido após invadir supermercado

Um homem foi preso no início da manhã deste domingo, após ter arrobado o supermercado Silmar, localizado no bairro do São Cristovão, em São Luís. O jovem, identificado por Arianderson Mendonça Santos, de 24 anos, morador do bairro do São Bernardo, em São Luís, foi preso em flagrante, após ter invadido o estabelecimento.

Segundo informações da Polícia Militar, Arianderson e outra pessoa, ainda não identificada, quebraram a parede lateral do supermercado com uma marreta industrial, na tentativa de chegar ao caixa eletrônico. A PM foi acionada, a partir da denúncia de populares e efetuou a prisão de Arianderson.

A outra pessoa, que conseguiu fugir, é natural do Estado de Mato Grosso. Arianderson relatou não conhecer o outro acusado. No ato da prisão, foram encontrados um cilindro de oxigênio e outro de acetileno.

Arianderson Mendonça Santos está detido no 6º batalhão da Polícia Militar.

Detram faz campanha para evitar novos acidentes

Com o objetivo de combater casos de atropelamento na região metropolitana de São Luís, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) promove, a partir desta segunda-feira (5), a campanha “No trânsito, todo mundo é pedestre”. A iniciativa é alertar a população para o respeito a faixa de pedestres.

A campanha, que acontece para comemorar o Dia do Pedestre (8 de agosto), será, inicialmente, realizada em escolas públicas e particulares de São Luís. Nos dois primeiros dias, acontece em quatro escolas. Na segunda-feira (5), a partir das 7h, no Centro de Ensino Médio Margarida Pires Leal, no bairro Alemanha, e a tarde, a partir das 13h, no Colégio Santa Teresa (Rua do Egito, centro da cidade). Na terça-feira (6), pela manhã, na Escola Crescimento e a tarde no Colégio Reino Infantil, no Renascença II.

A ação educativa contará com a distribuição de panfletos em forma de ventarolas para motoristas e pedestres, marcadores de texto para os alunos. O material alerta para posturas que o pedestre deve ter na travessia da faixa, os cuidados ao andar na calçada e na travessia onde não há faixa de pedestre.

As atividades terão a presença do mascote do Detran-MA, “Sinalito”, que promete animar a ação educativa e da Companhia de Policiamento Rodoviário Independente  da PMMA que dará suporte.

“Estamos aproveitando o início das aulas do segundo semestre para alertar principalmente as crianças e os idosos que são as maiores vitimas de atropelamento. A meta é criar na sociedade a cultura do respeito às leis de trânsito e a faixa de pedestre que é fundamental para que tenhamos um trânsito mais seguro. Infelizmente muitos motoristas desrespeitam as faixas e ameaçam os pedestres e a campanha é para que a faixa seja bem utilizada pelo pedestre e respeitada pelo motorista. O motorista não está fazendo favor em parar na faixa, pois é obrigação dele respeitar essa norma”, destacou o diretor geral do Detran-MA, André Campos.