Conselheiro entrega relatório final sobre Pedrinhas à Procuradoria Geral da República

Superlotação nas cadeias de Pedrinhas

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Alexandre Saliba, entregou, nesta segunda-feira (30), ao procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, o relatório final sobre a inspeção realizada no presídio de Pedrinhas, no Maranhão. A inspeção foi feita no dia 20/12 depois da morte de cinco presos.

O relatório vai integrar o processo que estuda um possível pedido de intervenção no sistema prisional do Estado. Foram inspecionados três prédios do complexo, os mesmos já visitados: a Casa de Detenção Provisória, as Penitenciárias de Segurança Máxima I e II e a Central de Presos Provisórios. Essa é a segunda vez que o CNMP vai ao presídio. Em outubro, outra inspeção foi realizada pelo CNMP.

Só este ano, 60 detentos morreram em Pedrinhas. Além das mortes, há problemas como superlotação e a não separação de presos, entre outros. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu informações à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), a respeito das ações feitas no sistema prisional para reverter o quadro.

O prazo para o envio das respostas termina no dia 6 de janeiro.

FHC diz que ministro Joaquim Barbosa não tem traquejo político para disputar Presidência da República

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) acredita que falta a Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), traquejo político para vir a atuar como presidente da República. Crê ainda que Barbosa não tem as características necessárias para conduzir o Brasil e chamou de "aventura" uma eventual candidatura do ministro.

"As pessoas descreem tanto nas instituições que buscam heróis salvadores... Ele [Barbosa] teria que ter um partido para começar, acho que ele é uma pessoa que tem sentido comum e duvido que vá fazer uma aventura desse tipo", disse Fernando Henrique em entrevista ao programa Manhattan Connection, da Globonews, no domingo à noite.

Pesquisa Datafolha realizada no final de novembro indica Barbosa com 15% das intenções de voto para a Presidência em 2014. No mesmo cenário, a presidente Dilma Rousseff lidera com 44%, o senador Aécio Neves (PSDB) tem 14% e o governador Eduardo Campos (PSB) aparece com 9%.

Astro descarta antecipação de eleição e diz que Câmara trabalha para a reorganização administrativa

Presidente em exercício, Astro de Ogum

O presidente em exercício da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), disse que ainda não há nada definido para eventual antecipação da eleição para a nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2015-2016.

Ele destacou que o Legislativo Municipal permanece em recesso e o assunto não vem sendo tratado no momento. Acredito  que na volta às atividades da Câmara, iremos sentar para avaliar o caso. No entanto, vale ressaltar que a proposta para antecipação da eleição está sendo de inicaitiva do vereador Marquinhos (PRB)", frisou.

Astro de Ogum afirmou que nesse momento está preocupado em reorganizar administrativamente a Casa para que todos os servidores possam ter suas funções valorizadas. "Mesmo nesse período de recesso parlamentar, estamos constantemente acompanhando o reordenamento do Legislativo para que possamos ter um ano de 2014 bem diferente do que foi o ano turbulento de 2013", declarou.

Rodovias mais perigosas no Maranhão

A BR-135 está entre as rodovias federais mais críticas durante o ano de 2013. O levantamento é da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na lista dos 100 trechos das rodovias federais mais perigosas do Brasil aparece, ainda, a BR-010, em Imperatriz.

As rodovias foram incluídas nesse levantamento, principalmente, por causa do índice de acidentes e da quantidade de mortes.

Em 2013, nos primeiros 10 km da BR-135, sete pessoas morreram. Foram 255 acidentes e 96 pessoas feridas. Apesar da sinalização, alguns motoristas ainda dirigem com imprudência.

Com informações do G1 MA

Incra disponibiliza lotes para assistência técnica e extensão rural

Superintendente Inácio

A superintendência regional do Incra no Maranhão concluiu a análise final das propostas apresentadas pelas entidades que participaram da Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), lançada no dia 25 de outubro de 2013. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 13 de dezembro de 2013, na Seção 03, e no sítio da Autarquia 

O Incra/MA disponibilizou 16 lotes para contratação do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Das 15 entidades que se candidataram, apresentando propostas para os 16 lotes, somente uma foi inabilitada. As demais passaram para a segunda fase, a de Classificação.

Após a abertura das propostas, análise dos dados e apreciação dos recursos interpostos por algumas entidades, a comissão responsável pela apuração das propostas divulgou que 12 lotes serão contratados por meio de seis entidades. A comissão informou ainda, que para quatro lotes não houve vencedores porque as entidades que concorreram não atingiram a pontuação mínima exigida para serem contratadas.

No total, as seis entidades ganhadoras arremataram 12 lotes distribuídos em 34 municípios maranhenses, beneficiando 17.510 famílias em 166 assentamentos. O Incra/MA investirá cerca de R$ 37.643.631,51 milhões em serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no período de um ano.

De acordo com o superintendente do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, as seis entidades ganhadoras devem assinar os contratos com a autarquia na segunda quinzena de janeiro de 2014 e em seguida iniciar a execução dos serviços. 

“Esse prazo da divulgação do resultado até a assinatura do contrato é preciso para que as entidades organizem a documentação necessária, que é diferente da exigida na fase de habilitação da Chamada Pública”, explicou.

 Nova Chamada

 De acordo com a coordenadora do Núcleo de Ater do Incra/MA, Laurilene Muniz, como nos lotes 01, 04, 05 e 06 não houve vencedores, é possível que a autarquia abra uma nova Chamada Pública para eles.

Mudanças só em janeiro

Edivaldo ainda estuda eventuais mudanças

Ao que tudo indica o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), já estuda promover em janeiro mudanças emergenciais na estrutura administrativa do município. 

Entre as alterações que devem ser promovidas pelo chefe do Executivo estariam a Secretaria de Comunicação (Secom), que no momento tem como titular o jornalista Márcio Jerry e a outra, seria a de Saúde (Semus), que tem a frente o secretário César Félix.

Há quem diga nos bastidores que a mudança na Secom seria inevitável e que até mesmo o secretário Márcio Jerry não mandaria mais nada no comando da pasta. A estratégia seria desvincular o titular da pasta sem que haja traumas e rusgas entre o PTC e o PCdoB do presidente da Embatur, Flávio Dino, pré-candidato ao governo do Maranhão em 2014.

Na Saúde, o prefeito estuda a viabilidade de contar com um nome mais experiente para alavancar a pasta, que se encontra num descrédito enorme, tendo fechado 2013 no vermelho. O nome mais cotado continua sendo a da vereadora Helena Duailibe (PMDB), que já foi secretária de Saúde do Estado, na gestão do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). 

Divulgado calendário do IPVA 2014

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta sexta-feira (27), o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2014, conforme Portaria 384/2013. Com nos anos anteriores, o pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes.

“A novidade em 2014 é para quem optar pelo pagamento antecipado em conta única até 31 de janeiro. Nesse caso, serão concedidos 5% de desconto no valor do IPVA”, afirmou o gestor Jânio Miranda. Para os proprietários de veículos que decidirem pelo parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser efetuado em fevereiro, de acordo com final da placa dos veículos.

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2014, poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam. O licenciamento é composto pelo IPVA, taxa do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), seguro DPVAT, eventuais multas de trânsito e débitos anteriores.

Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagos nos correspondentes do Banco do Brasil.

Sindicato denuncia irregularidades na administração do prefeito de Viana

Prefeito de Viana, Chico Gomes

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Viana, Professor Zé Carlos, está denunciando uma série de irregularidades na administração do prefeito Chico Gomes. Segundo ele, o gestor municipal assumiu na condição de fazer uma gestão moderna e transparente e que até agora não aconteceu. 

Uma das denúncias feitas pelo dirigente do Sindicato é que a empresa C.J.G Samineses Comercializações- EPP, cujo nome de fantasia é Suprimentos e CIA, deveria atuar no comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática.

"No entanto, essa empresa ganhou todas as licitações na administração do prefeito Chico Gomes e atua não só na informática, mas também nas áreas de saúde, educação, entre outras", declarou o Professor Zé Carlos.

Em Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, com número de inscriçaõ CNPJ 00.887.267/0001-42 Matriz, aparecem atividades econômicas secundárias: reparação e manutenção de computadores e de equipamentos perifétricos, comércio varejista de equipamentos para escritório, comércio varejista de artigos de papelaria, comércio varejista de material elétrico, comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios- minimercados, mercearias e armazéns, comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas, comércio varejista de medicamentos veterinários, comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos, comércio varejista de outros produtos não específicos.

Pesquisas eleitorais devem ser registradas na justiça eleitoral a partir de janeiro

O calendário das eleições 2014 já definido pela justiça eleitoral, estabelece como obrigatório o registro de pesquisa eleitoral a partir de 1º de janeiro do ano da eleição. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são registradas apenas as pesquisas de candidatos a presidente da República. As pesquisas referentes aos demais cargos: governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital, são registradas nos tribunais regionais eleitorais.

A realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de 1º de janeiro, conforme resolução sobre o registro e a divulgação de pesquisas  eleitorais para as próximas eleições gerais, aprovada pelo pleno do TSE.

Nas eleições municipais de 2012, as enquetes e sondagens podiam ser realizadas, independentemente do registro na justiça eleitoral, mas a sua divulgação estava condicionada à informação de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Melo, afirma que esse registro é importante porque as pesquisas têm grande repercussão. "A Lei das Eleições fixa requisitos a serem observados e esses requisitos decorrem justamente dessa repercussão para que haja um controle, para que haja uma publicidade maior", diz o ministro.

Vereador Lisboa recebe alta e deixa o UDI Hospital

Vereador Professor Lisboa deixou o hospital

O vice-líder do governo municipal, vereador Professor Lisboa (PCdoB), recebeu alta hospitalar, nesta quinta-feira (26), após ficar 45 dias internado no UDI Hospital. A alta foi confirmada, por meio de boletim médico divulgado pela prória direção da unidade de saúde.

O Professor Lisboa foi internado no dia 10 de novembro, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. Ele ficou 25 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por causa do agravamento do seu estado de saúde, pois o parlamentar chegou a ficar quase 10 dias em coma induzido, respirando com a ajuda de aparelhos.

No boletim médico informando a alta do vereador, o Hospital disse que Lisboa apresentou evolução satisfatória, e encontra-se lúcido e acordado.