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quarta-feira, 21 de maio de 2014

Nota: Seduc esclarece envio de ônibus escolares para Bacuri

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) esclarece que o quantitativo de dois micro-ônibus e um ônibus encaminhado pelo Governo do Estado ao município de Bacuri atende a demanda da localidade, de acordo com dados do Censo Escolar 2013.

A Secretaria buscou recursos junto ao MEC/FNDE para aquisição de ônibus escolares, apresentando um projeto com especificações por município. Assim, houve uma distribuição equitativa dos veículos por localidade, de acordo com critérios estabelecidos pelo Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual).

Esclarece que, para beneficiar o maior número de alunos e evitar prejuízos aos demais municípios, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão que obrigaria o Estado a entregar mais quatro ônibus ao município de Bacuri, além dos três previstos no plano de distribuição. A ação da PGE tem como fundamento a necessidade de cumprimento das normas estabelecidas no cronograma do PAR.

Ressalta que os municípios também podem solicitar diretamente ao MEC/FNDE, por meio do PAR/Municipal, a aquisição de ônibus escolares para transporte dos alunos matriculados no ensino fundamental.

Lobão Filho reafirma temor do PSDB acabar com a Bolsa Família

Senador Lobão Filho
O senador Lobão Filho, pré-candidato a governador pelo PMDB, reafirmou ontem declarações que alertam para o risco do senador Aécio Neves (PSDB-MG) acabar com o Bolsa Família e outros programas sociais do governo Dilma Rousseff (PT), se vir a ganhar as eleições de outubro.

Por causa das declarações, o PSDB acionou o candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista ao jornal O Estado, Lobão Filho reafirmou as críticas e disse que fará novamente hoje, em discurso no Senado. "E na cara do próprio Aécio", garantiu o senador.

Segundo Lobão Filho, a ação do PSDB é uma tentativa de patrulhamento para ajudar os adversários do grupo político da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão.

De acordo com o senador, sua manifestação está dentro de sua atuação como parlamentar, representante de um estado. "Querem calar o meu direito de falar como parlamentar", reclamou o senador.

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Prefeito investe na modernização do Socorrão II

Prefeito Edivaldo e a secretária Helena Duailibe
A rede de urgência e emergência do município vai ganhar um aparelho de tomografia computadorizada de última geração. O equipamento, adquirido pela Prefeitura de São Luís, vai dobrar a capacidade de realização de exames de imagem no Hospital Clementino Moura (Socorrão II). A modernização da estrutura do hospital já garantiu a revitalização e climatização do setor de Radiologia, recuperação de dez leitos da enfermaria do centro cirúrgico e pintura de toda a área da clínica médica.

As medidas integram o reforço da estrutura e do atendimento da rede municipal de saúde, direcionados pela gestão municipal. O prefeito Edivaldo planeja para este ano a ampliação da unidade. “No ano passado, nós aplicamos mais de 26% dos recursos próprios na saúde, investimento que já permite verificar melhoria da qualificação da rede de urgência e do tempo de resposta nos atendimentos. A ampliação do Socorrão II é prioridade na nossa gestão e vai aumentar a capacidade e qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que o tomógrafo novo permite uma visão detalhada de pequenas estruturas do corpo e a realização de exames de maior qualidade. “A atual gestão encontrou no Socorrão II um tomógrafo com quinze anos de uso, que não responde mais às demandas que a rede de urgência do município tem atualmente. Por isso, o prefeito Edivaldo determinou a compra de um aparelho moderno, que vai aumentar a precisão no diagnóstico e ampliar a clientela que hoje atendemos”, disse Helena.

O novo tomógrafo é do tipo Aquilion CXL da Toshiba com 128 canais e possui todas as funcionalidades que permitem minuciosa visualização, produzindo imagens de qualidade superior. O novo equipamento vai permitir a realização de tomografias em pessoas internadas no Socorrão II e de pacientes oriundos dos hospitais e unidades mistas que integram a rede de urgência, totalizando cerca de 1.600 exames por mês, o dobro do que é realizado atualmente.

AMPLIAÇÃO- A secretária Helena Duailibe ressalta que a expansão do Socorrão II deve implantar mais 11 leitos na UTI e 40 leitos no centro cirúrgico, o que dobrará a capacidade de atendimento. “O projeto prevê a construção de um anexo que vai ampliar a capacidade de atendimento de urgência e emergência e dar ao Socorrão II uma estrutura maior para receber casos clínicos e cirúrgicos de média e alta complexidade, dentro de uma rede de serviços integrada, abrangente e qualificada”, explicou a secretária.

Vídeo de Malafaia tira sono de Dino

Pastor Silas Malafaia
Deu na coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão, que existe um vídeo gravado pelo controvertido pastor Silas Malafaia que tem tirado o sono do grupo ligado ao ex-presidente da Embratur, Flávio Dino.

Na gravação, o pastor orienta com todas as letras, e sem nenhuma reserva, que os fiéis não devem votar em candidato do PCdoB.

E acrescenta: "Principalmente se o comunista for o cabeça de chapa".

Vale conferir o vídeo gravado pelo evangélico!!!!

Lobão Filho recebe apoio de vereadores de São Luís

Lobão Filho se reuniu com vereadores
O pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PMDB, senador Lobão Filho, recebeu no fim de semana o apoio de 18 vereadores e suplentes da Câmara Municipal de São Luís. Durante o encontro foram debatidas propostas de trabalho e ações que devem ser implementadas na capital pelo novo governo.

Na oportunidade, Lobão Filho afirmou que, neste ano, na presidência da Comissão Mista de Orçamento, que faz a distribuição de recursos federais no país, destinou R$ 4 milhões à Prefeitura de São Luís, sendo R$ 2 milhões destinados para o Museu de Gastronomia e mais R$ 2 milhões para a saúde pública.

No decorrer deste ano, o prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), também já solicitou ao senador recursos da ordem de R$ 40 milhões para oibras de reurbanização e melhorias que vêm sendo feitas na entrada de São Luís.

Os vereadores enfatizaram que o próximo governo deve ser parceiro da Prefeitura de São Luís para beneficiar a população com melhorias de infraestrutruras nos bairros.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Governo entregará ônibus escolares

ônibus escolares que serão entregues às prefeituras
Um total de 75 ônibus escolares devem ser entregues ao municípios do Maranhão, na próxima terça-feira (20). Os veículos foram adquiridos por meio da parceria estadual com o governo federal, por intermédio do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual) no Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. 

Os veículos serão entregues a 40 municípios que apresentam maior demanda de alunos residentes em áreas rurais.

Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, antes da entrega, todos os ônibus passaram por vistoria para a devida regularização documental, incluindo inspeção para a verificação dos itens de segurança necessários ao transporte de estudantes. O processo é realizado de forma minuciosa, atendendo aos critérios do programa do MEC.

Os veículos serão encaminhados às prefeituras, que são os entes executores do transporte escolar dos alunos da educação básica (que inclui os ensinos fundamental e médio). Nesta primeira etapa, serão entregues 61 ônibus pequenos (com capacidade para 25 estudantes) e 14 ônibus grandes (capacidade para 46 passageiros).

O investimento é da ordem de R$ 29.861.280, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Mais 61 ônibus ainda deverão ser entregues pelo MEC nos próximos meses.

Familiares queriam que a escrivã deixasse a polícia

Escrivã Loane Thé que foi morta no local de trabalho
CAXIAS - "Os parentes pediam que ela fizesse outro concurso, mas ela era apaixonada pela polícia". A afirmação é do delegado Celso Rocha, de Caxias que comanda o inquérito que trata da morte da escrivã, Loane Thé, e da tentativa de homicídio da investigadora Marilene Moraes. 

O acusado pelos crimes é Francisco Alves da Costa, de 47 anos, o qual prestava depoimento às vítimas após ser intimado para esclareceu uma denúncia de abuso sexual.

Ainda segundo o delegado, o acusado atacou a escrivã e a investigadora quando ficou com medo de ser preso, embora, naquele momento, ele não pudesse ser detido. "Ele estava sendo ouvido depois de ser intimado. Somente depois de concluído o inquérito é que a prisão seria pedida", explicou o delegado.

Sobre o fato de Francisco ter entrado na delegacia armado com uma faca, o delegado disse não ser comum suspeitos serem revistados. "É um procedimento normal (não ser revistado) e que, quando a pessoa não é presa não é feito", continuou Celso Rocha.

Francisco Alves da Costa vai permanecer preso em Caxias e não há previsão de que ele seja trazido ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Com informações do Imirante

Roberto Rocha ignora interesse do PSDB ao Senado

Roberto Rocha
O vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), que também é pré-candidato ao Senado, acredita não haver intenções do PSDB em fritar sua candidatura majoritária em detrimento de impor uma eventual candidatura ao Senado do ex-prefeito tucano, João Castelo.

Para Rocha, as recentes declarações de deputados do PSDB sobre o assunto, em especial Neto Evangelista e Gardênia Castelo, não mostram que a direção regional do partido esteja convicto de lançar uma campanha pró-Castelo.

Roberto Rocha se apoia nas declarações do presidente nacional do PSDB, o presidenciável Aécio Neves, que na semana passada disse não haver esse interesse ao Senado e que a aliança com o PCdoB de Flávio Dino seria apenas para garantir a vaga de vice-governador.

"Não vemos essa intenção no PSDB. Se o presidente da legenda diz que não existe essa discussão, por que eu e o PSB haveríamos de discutir o assunto", ressaltou Roberto Rocha. 

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Justiça determina que Jaracati Shopping indenize cliente

O Jaracati Shopping (SPC/Niágara) terá que indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, uma cliente vítima de roubo em seu estacionamento, onde foi ameaçada por um homem com arma apontada em direção a sua cabeça, tendo seus pertences (aparelhos celulares, dinheiro, cordão de ouro, relógio, cartões de crédito, documentos, dentre outros) levados pelo assaltante. 

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que acolheu entendimento do desembargador Jamil Gedeon. Consta nos autos que na ocasião do assalto não havia nenhum segurança no estacionamento. 

As câmeras de vigilância eletrônica não estavam funcionando, o que facilitou a abordagem do assaltante. Por não ter o suporte de nenhum funcionário da administradora do Shopping, a cliente permaneceu no local durante 5 horas.

DEFESA - Em sua defesa, o Jaracati Shopping argumentou que a obrigação de garantir a segurança na área ao redor do prédio daquele centro comercial seria do Estado. Alegou estarem ausentes os requisitos de  responsabilidade civil, não podendo se responsabilizar por uma suposta omissão no dever de vigilância na área, a qual não lhe cabe.

VOTO – Ao relatar o processo, o desembargador Jamil Gedeon afirmou não haver prova referente à ilegitimidade alegada pela direção do Shopping. O magistrado ressaltou que a cliente é parte legítima para a propositura da ação e apontou o fato de a administração do centro comercial não refutar as acusações de não ter prestado o atendimento devido à vítima e estar com as câmeras de segurança do estacionamento desligadas.

Gedeon afirmou ainda ser público e notório que o Jaracati Shopping não defendeu e muito menos comprovou que a cliente lesada não era beneficiada com o estacionamento, não apresentando em sua defesa qualquer negativa de responsabilidade ou imputação do ônus que lhe cabia.

Max Barros convida para audiência sobre taxação de minérios

Deputado estadual Max Barros
O deputado estadual Max Barros (PMDB) convidou os colegas de plenário, na sessão desta quinta-feira (15), para a audiência pública que vai ser realizada na próxima terça-feira, dia 20, sobre a taxação do transporte, manuseio e exportação do minério.

“Esse tipo de taxa seria uma contrapartida para os impactos que causam essas empresas de mineração que estão no nosso Estado. Taxas semelhantes a essas já existem em Estados como Pará e Minas Gerais. E ela é importante porque grande parte dela irá para os municípios que são do corredor da ferrovia da Vale do Rio Doce”, explicou.

Mas, de acordo com o parlamentar, infelizmente o Congresso Nacional ainda não aprovou o royalty do minério, destinando recursos também para os Estados que são corredores.

“Uma maneira de minorar esses impactos é repassar recursos para que os municípios possam ter dinheiro suficiente para atender a demanda de transporte e as questões ambiental e da segurança”, afirmou. Max Barros disse que pretende fazer um projeto relacionado ao tema.

Com informações da Agência Assembleia

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