Secretário em queda

Secretário Geraldo Castro

É cada vez mais insustentável a permanência do secretário municipal de Educação Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB) na administração do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

A própria categoria dos professores do município, que está em greve, já bateu o martelo e já disse que não senta para negociar com ele, os 20% que a categoria exige para retornar às salas de aula.

Além da greve dos educadores, que ainda não dá sinais de finalização, Geraldo Castro é acusado de afastar da Semed (Secretaria Municipal de Educação) os pedetistas ligados aos ex-deputado federal Weverton Rocha, que são aliados de primeira hora do prefeito.

Nos bastidores afirmam que o descontentamento do prefeito Edivaldo é enorme já que Geraldo não operou as mudanças na educação de São Luís. Além disso, o PCdoB, partido do secretário está em rota de colisão com o gestor municipal.

É aguardar pra ver!!!

Vereador do PCdoB diz que ainda acredita na aliança ao prefeito de São Luís

Vereador Professor Lisboa e Edivaldo Jr

O vice-líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Professor Lisboa (PCdoB) disse que continua aliado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e que houve má interpretação política nas críticas feitas ao gestor na discussão sobre a greve dos professores da rede pública municipal e quanto ao debate sobre a interferência da prefeitura na paralisação dos rodoviários.

"Entendo é que talvez o calor das discussões tenha levado à interpretações errôneas e evidente que no calor da emoção, muitas vezes, citam-se determinadas visões que são inconsistentes e incondizentes com a realidade", declarou.

Professor Lisboa disse que na sessão da última segunda-feira (2) e na qualidade de vereador ouviu atentamente todos os vereadores. "Inclusive aqueles que espancaram o meu partido, o PCdoB, e que deixar muito claro que o PCdoB não é o dono da cidade e nem está governando, pois quem governa é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que nós ajudamos a eleger e que com muita responsabilidade vem procurando fazer o melhor. Evidentemente que ele (Edivaldo) já assumiu sabendo das dificuldades, como é o caso da questão dos transportes que gerou um grande gargalo e como é o caso das escolas públicas, que também é um enorme gargalo", frisou.

Lisboa destacou que falou na qualidade de parlamentar e entende que tem condições de sugerir propostas para o Executivo Municipal. "Nossas crianças estão prejudicadas sem aulas e eu não quero que esse quadro continue e então, tenho que fazer sugestões. Com relação aos professores o ponto nefrálgico e central da discussão é a não recepção dos professores por parte da prefeitura para sentar e conversar. Sugerir que o prefeito recebesse os professores e senta-se com eles. No campo dos transportes eu retomei uma discussão da época do saudoso ex-prefeito Jackson Lago (PDT), que é a criação da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC)", enfatizou.

Comunistas atacam o prefeito Edivaldo Holanda Júnior

Vereadora Rose Sales

De O Estado

A bancada do PCdoB na Câmara Municipal de São Luís deu ontem mais uma demonstração de que a legenda está cada vez mais distante do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Os vereadores Rose Sales e Professor Raimundo Lisboa  bateram forte na gestão de Edivaldo e criticaram o prefeito pela falta de diálogo com os professoresmunicipais,em greve há duas semanas.

Os comunistas reclamaram, também, da falta de iniciativa  para pôr fim à paralisação no sistema de transporte coletivo da capital.

Foi o segundo ataque de Rose Sales à gestão de Edivaldo Holanda Júnior em menos de uma semana. Na sexta-feira (30), em audiência com auxiliares do prefeito, a comunista pontuou falhas no sistema de transporte coletivo e reclamou dos problemas nas escolas.

Ontem, motivada pela presença de grevistas na galeria da Câmara, e devido à apresentação de um projeto de lei que prevê aumento para os professores bem abaixo do reivindicado pela categoria (20%), a vereadora do PCdoB voltou a criticar o prefeito.



Flávio Dino e o vereador Professor Lisboa



Além de Rose Sales, o ProfessorLisboa também decidiu criticar o aliado do PTC. Eles justificaram a postura alegando que, apesar de pertencerem a base do prefeito, atendem ao interesse da população. Lisboa foi além e disse que se sentia "tranquilo" em fazer as críticas à administração porque não tem qualquer cargo na prefeitura de São Luís. 

Prefeitura prorroga prazo de acompanhamento de saúde do Bolsa Família

A Prefeitura de São Luís informa que o prazo para que beneficiários do Programa Bolsa Família compareçam às unidades de saúde do Município para acompanhamento semestral de saúde foi prorrogado até o dia 13 deste mês. Para reforçar o atendimento às famílias, a Secretaria de Saúde (Semus) realizará mutirão no próximo dia 11 no Núcleo de Educação Ambiental, no Parque do Bom Menino (Centro), no horário das 8h às 17h.

De acordo com a coordenadora da Divisão de Assistência Nutricional da Semus, Elissandra Brito, é essencial que as famílias que ainda não realizaram o acompanhamento semestral compareçam aos locais disponibilizados pela Prefeitura. “A população deve procurar as unidades de saúde mais próximas para regularizar a situação e, assim, não correr o risco de ficar sem um benefício importante”, declarou.

Além da regularização do benefício concedido pelo governo federal, o procedimento é importante para a saúde da comunidade, especialmente de crianças e gestantes. Quando essa parcela do público é detectada com índices de peso e altura corporais inferiores à expectativa ou com taxas de suplementos vitamínicos inadequadas, a triagem encaminha para atendimento médico pediátrico e nutricional.

Além da regularização do benefício concedido pelo governo federal, o procedimento é importante para a saúde da comunidade, especialmente de crianças e gestantes. Quando essa parcela do público é detectada com índices de peso e altura corporais inferiores à expectativa ou com taxas de suplementos vitamínicos inadequadas, a triagem encaminha para atendimento médico pediátrico e nutricional.

O acompanhamento semestral de saúde consiste na realização de procedimentos topométricos, como aferição do peso e altura corporais, verificação da carteira de vacinação e acompanhamento do pré-natal das gestantes.

Deputada defende licitação urgente para o setor de transporte público de São Luís

Deputada Eliziane Gama

A deputado estadual Eliziane Gama (PPS) defende a abertura de licitação para o setor do transporte público para mudar a realidade do transporte de massa em São Luís. “Não poderia deixar de trazer aqui, mais uma vez, a minha preocupação referente à nossa cidade. A cidade está parada e vivendo a greve dos rodoviários, uma das maiores já detectadas na história de São Luís. Algo que não se pode admitir”, destacou.

Segundo a parlamentar, desde o dia 27 de maio, nenhum ônibus circula na capital do Maranhão e os quase 800 mil usuários sofrem com os prejuízos. “Sei que o debate às vezes é conduzido de forma muito ruim e muito política, porém não é esse o debate. Precisamos compreender que em São Luís quase 800 mil pessoas usam transporte coletivo, e mais de 400 mil pessoas que vivem do Programa de Transferência de Renda do Governo Federal, ou seja, temos uma boa parte da população de São Luís, hoje, que recorre ao comércio informal, para sobreviver, mas sem ônibus coletivo, ela não consegue fazer essa movimentação”, destacou Eliziane Gama.

A deputada acrescentou que os danos para os diversos setores da cidade, principalmente para o comércio e para os cidadãos é evidente e precisa ser revisto urgentemente.

Ministério Público quer acabar com os lixões em todo Maranhão

O Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caouma) e os promotores de justiça de Meio Ambiente do estado do Maranhão decidiram priorizar a fiscalização do cumprimento do prazo previsto no artigo 54 da Lei nº 12.305/2010, que prevê o encerramento dos lixões em todas as cidades brasileiras.

Instituído pela portaria nº 3138/2014, o grupo desenvolverá projetos e atividades institucionais na área de saneamento ambiental visando à fiscalização e à melhoria dos serviços de resíduos sólidos, tratamento de esgotos sanitários e drenagem em todas as cidades do Maranhão.

Dentre as estratégias de atuação definidas está a remessa pelos promotores de justiça a todos os prefeitos maranhenses de ofício solicitando informações sobre quais medidas foram e estão sendo adotadas para o cumprimento do art.54 da Lei nº12.305/2010, o qual se encerra em 4 de agosto de 2014.

O documento será enviado no próximo dia 4, a 60 dias do encerramento do prazo para instalação da disposição final ambientalmente adequada, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O entendimento do Grupo de Saneamento Ambiental e dos demais promotores de justiça é de que a instalação da disposição e da destinação final ambientalmente adequada precisa ocorrer através de políticas que atendam à ordem de prioridade do artigo 9º da Lei nº12.305/2010, com a inclusão social das cooperativas de catadores de recicláveis, e que descartam a instalação de qualquer equipamento de incineração de resíduos sólidos.

Segundo os promotores de justiça, os municípios que descumprirem a lei poderão ser alvo de ações civis públicas, e os gestores respectivos de ações por improbidade administrativa e penais, cuja pertinência será analisada pelo Ministério Público do Maranhão, após o encerramento do prazo, em 4 de agosto de 2014.

Justiça do Trabalho decreta ilegalidade da greve dos rodoviários

A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), declarou a abusividade e ilegalidade do movimento grevista, observando que o direito de greve deve ser exercido de acordo com a legislação disciplinadora (Lei nº 7.783/1989). 

A desembargadora declarou, ainda, que deve ser mantida a decisão que determinou a circulação de 70% da frota em atividade, para a garantia da prestação do serviço de transporte à população, assim como a multa ali fixada. A greve dos rodoviários foi iniciada no dia 22 de maio.

A decisão ocorreu na Ação Declaratória, com pedido de liminar para declaração de abusividade e ilegalidade da greve dos rodoviários, bem como fixação de multa diária. A ação foi ajuizada durante o plantão judicial do fim de semana pelo Município de São Luís em face do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

Considerando que os serviços públicos são prestados no interesse da coletividade e que sua prestação deve ser adequada, não podendo sofrer interrupção, pois importaria em prejuízos de toda ordem aos cidadãos, a decisão determina que o SET contrate, temporária e excepcionalmente, empregados do setor de transportes (motoristas, cobradores e fiscais) para garantir a prestação do transporte público em São Luís, no contingente mínimo de 70% do quadro de pessoal, sob pena de aplicação de multa de R$100 mil por dia de descumprimento. O Município de São Luís também está autorizado a proceder tais contratações.

Outra determinação da decisão da desembargadora é no sentido da realização de perícia contábil na documentação do contrato de concessão de serviços de transportes, firmado entre o Município de São Luís e as empresas de transporte, para apurar alegações do Município sobre as dificuldades nas negociações durante a greve.

Por fim, a desembargadora Solange Castro Cordeiro determinou a expedição de ofícios ao Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e demais autoridades competentes, para ciência e adoção das medidas necessárias à apuração das condutas de descumprimento da ordem judicial de manutenção mínima dos serviços de transporte coletivo, cuja prestação é de essencial importância para a comunidade. 

O Código Penal Brasileiro dispõe, em seu artigo 330, sobre o crime de desobediência. Os órgãos oficiados, dentro dos seus respectivos âmbitos de atuação, deverão realizar suas apurações com vistas à instauração de inquérito civil e criminal. Também serão oficiados os Tribunais de Contas da União e do Estado, a Controladoria Geral do Município e a Controladoria Geral da União.

Sindicato esclarece retorno de ônibus nesta segunda

ônibus voltaram a circular temporariamente

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão, Gilson Coimbra, esclareceu, em entrevista à Mirante AM, que os ônibus vistos circulando pelas ruas de São Luís no fim da manhã desta segunda-feira (2) eram de uma única empresa e que a greve continua. 

Coimbra disse ainda que toda frota permanece parada, mesmo com a determinação de retorno imediato pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e da ilegalidade da greve.

No fim da manhã, alguns ônibus, da empresa 1001, chegaram a sair das garagens, mas de acordo com o sindicalista, houve uma desinformação dos trabalhadores. Ainda de acordo com Gilson Coimbra, os veículos que saíram já retornaram às garagens.

Secretaria de Saúde inaugura novas instalações

Sarney é homenageado durante solenidade

O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, e o senador José Sarney inauguraram, na manhã desta sexta-feira (30), as novas instalações da Secretaria de Estado de Saúde (SES). 

Eles percorreram os departamentos que foram reformados e visitaram a sala de videomonitoramento das unidades de saúde estaduais – onde foi realizada homenagem ao senador e uma vídeoconferência com os gestores dos hospitais estaduais de Alta Complexidade Carlos Macieira e Tarquínio Lopes Filho (Geral) e da UPA Araçagi.

Ricardo Murad lembrou que o Programa Saúde é Vida é uma realidade porque sempre contou com o apoio incondicional do senador José Sarney. “Ele acreditou no nosso projeto, buscou recursos e agora pode constatar que a saúde do Maranhão mudou para melhor. Nestes três anos colocamos em funcionamento 250 leitos de UTI e cerca de 15 mil profissionais estão trabalhando para que as unidades funcionem e ofereçam um serviço com padrão de excelência para todos os cidadãos”, ressaltou.

Na sala de videomonitoramento, Ricardo Murad mostrou a Sarney que todas as unidades da rede estadual de saúde estão interligadas por fibra ótica, possibilitando a agilização dos processos internos e a integração das equipes médicas, de forma a oferecer assistência de maior qualidade aos pacientes. “O Maranhão precisa e deve ter respeito e profunda gratidão por tudo o que fez, faz e ainda fará pelo avanço deste estado. Esta homenagem dos servidores da SES é sincera e de profundo agradecimento por ter possibilitado que os maranhenses pudessem também contar com unidades de saúde de qualidade”, enfatizou.

O senador José Sarney parabenizou o trabalho feito pela governadora Roseana Sarney, pelo gestor Ricardo Murad e todos os funcionários da SES pelos serviços prestados aos maranhenses. “Estou satisfeito em ver esta transformação e que o atendimento de saúde com qualidade é uma realidade no Maranhão. Ver que os nossos hospitais sejam os melhores e mais estruturados da Região Nordeste e que a medicina de alta qualidade, que antes era ofertada apenas para as pessoas mais abastadas, agora é acessível para todos os maranhenses”, declarou.

Ele disse que o Maranhão tem hoje a mais avançada tecnologia do mundo a serviço da saúde pública. “O Maranhão é uma referência nacional em termos de saúde, com medicina de ponta, equipamentos modernos e profissionais competentes a serviço do povo maranhense. É um trabalho que elevou a saúde do Maranhão a um patamar alto e que deve ser sempre seguido”, completou José Sarney.

Justiça do Trabalho diz não ter fundamento reajuste salarial aos rodoviários

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, concedeu ontem entrevista coletiva à imprensa para prestar esclarecimentos sobre as resoluções a serem adotadas pelo Tribunal em relação à greve dos rodoviários de São Luís.

O desembargador afirmou que a Justiça negou o pedido de tutela antecipada, uma medida em que cabe ao jurídico definir sobre as exigências dos envolvidos no processo, feita pelo sindicato dos trabalhadores. De acordo com o presidente do TRT, não há elementos suficientes para que o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema) tenha razão em pedir 16% ou 11% de reajuste salarial.

Outro assunto abordado na coletiva foi sobre a ilegalidade da greve. Segundo o desembargador Luiz Cosmo, até o momento, nem o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) nem a Prefeitura de São Luís pediu à Justiça que decrete a ilegalidade da paralisação.