Hackers invadem site da Secretaria de Cultura

O site da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) foi atacado por hackers. Ao acessar a página do órgão na internet e tentar acessar algum conteúdo do menu, o internauta é surpreendido com a figura de uma caveira e abaixo a mensagem “tamo aí na atividade”.

Técnicos do setor de informática da Secma estão trabalhando para tentar solucionar o problema.

Lobão Filho critica processos de Flávio Dino contra jornalistas que não rezam na cartilha do PCdoB

Senador Lobão Filho

O pré-candidato comunista Flávio Dino move 17 processos contra jornalistas e veículos de imprensa.Com essas ações, o ex-juiz tenta silenciar o trabalho de jornalistas que não rezam na cartilha dele e na do PCdoB.

Ao querer impor o “silêncio” de notícias que não lhe agradam, o comunista também acionou as redes sociais Facebook, Twitter e a empresa Google, para a retirada de perfis que criticam a postura arrogante dele e as práticas autoritárias do pré-candidato do PCdoB.

O comunista justificou a tentativa de amordaçar a imprensa livre no estado, dizendo que “as postagens se constituem em propaganda eleitoral antecipada negativa”.Mas o que o ex-juiz e comunista demonstrou foi não aceitar o debate livre de ideias e o desrespeito ao dever maior da imprensa numa democracia, que é manter o cidadão bem informado para que ele possa exercer o direito de opinião de forma livre e consciente.

PDT oficializa apoio a Flávio Dino

Lideranças do PDT oficializaram apoio a Flávio Dino

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) reafirmou o compromisso da legenda com a unidade da oposição e o apoio ao pré-candidato Flávio Dino (PCdoB), durante ato político que contou com a presença do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e do presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo. Além de selar apoio à Flávio Dino, o PDT também definiu que a convenção será realizada conjuntamente com a do PCdoB, no dia 29 de junho, a partir das 8h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

“Nenhum povo consegue um bom futuro se não sabe de onde veio”, ressaltou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao parafrasear o líder político da legenda, Leonel Brizola, e confirmar que PDT permanecerá coerente com sua história de lutas, apoiando a candidatura de Flávio Dino.

Lupi relembrou a trajetória de um dos principais líderes do PDT, Jackson Lago, como um exemplo de coerência na luta contra o domínio da oligarquia no Maranhão. Em 2006, liderado pelo ex-governador Jackson Lago, o partido saiu vitorioso do processo que derrotou Roseana Sarney nas urnas.

O deputado federal Weverton Rocha avaliou que não havia possibilidade de o PDT ficar de fora do projeto da oposição maranhense. “Esta é uma noite memorável para o PDT e para o Maranhão" avaliou Weverton Rocha, e concluiu pontuando que "iremos permanecer como sempre estivemos, na linha de frente das lutas políticas do Maranhão.

"Pré-candidato a governador do estado, Flávio Dino destacou a força política do PDT e agradeceu todos os gestos da legenda pela manutenção da unidade do campo oposicionista. "Deixo minha mensagem de gratidão à militância do PDT", disse.

SES recorrerá da decisão judicial de devolver o Hospital de Alta complexidade Carlos Macieira

Secretário Ricardo Murad

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai recorrer da decisão judicial de devolver o Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira ao atendimento exclusivo dos servidores públicos estaduais. Hoje, aquela unidade de saúde faz parte da rede estadual de saúde e atende milhares de pessoas com serviços de excelência.

"Com o devido respeito à decisão da magistrada, a fundamentação é completamente equivocada e com certeza iremos demonstrar isso no recurso que estamos preparando para o Tribunal de Justiça. O HCM, o Hospital Tarquínio Lopes Filho e o Macro de Coroatá são referência para toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na alta complexidade e UTI", argumentou o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.

Para o Hospital Carlos Macieira são encaminhados todos os pacientes que necessitam de internação clínica especializada, que dão entrada em outras unidades de saúde estaduais, em São Luis e no interior do Maranhão.

"Não é possível retirar do SUS o Hospital da Alta Complexidade Carlos Macieira porque sem ele para atender os pacientes referenciados de todos os recantos do Estado teremos o caos", enfatizou o secretário.

Sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde, o HCM está sendo totalmente reestruturado, recebendo instalações físicas e equipamentos com alto padrão de qualidade, e com equipe profissional qualificada. Hoje essa estrutura moderna e resolutiva está à disposição de todo e qualquer cidadão usuário do SUS.

Pereirinha denuncia suposta articulação política de movimentos sociais para invadir o prédio da Câmara de São Luís

Presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha

O presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), denunciou na sessão desta terça-feira (17) que esteja sendo planejada uma nova invasão ao prédio do Legislativo Municipal. Na oportunidade, o parlamentar exibiu uma fita para ser ouvida por todos presentes no plenário, galeria e imprensa, onde um cidadão fala sobre gastos da ordem de R$ 900,00 para aquisição de material para repressão (cassetete, gás de pimenta, gás lacrimogenio e outros).

Segundo Pereirinha, a suposta invasão à Câmara estaria sendo programada para depois dos jogos da Copa do Mundo. Ele repudiou atos de terrorismo contra o Legislativo e anunciou que já acionou a Procuradoria para adotar as providências necessárias, principalmente ingressando com ação na Justiça.

Pereirinha disse que já encaminhou cópias da fita ao comandante da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, bem como ao coronel Ivaldo Barbosa, comandante da ROTAM (Ronda Ostensiva Tático Móvel), para que as autoridades policiais possam tomar medidas imediatas, como a detenção do citado para que seja feita averiguação.

Ele falou o nome do entrevistado, identificado por Pedro, mais conhecido como Pedrão, que já participou de muitos eventos na Câmara. "Já determinei a proibição da entrada dele nesta Câmara” Na entrevista ao jornalista José Raimundo Rodrigues, o entrevistado falou que a provável invasão, contando com a participação de professores, estudantes, alguns militares e outros segmentos, estaria sendo planejada para acontecer para o período após Copa do Mundo, mas trata-se de uma atividade política para denegrir e até desestabilizar os políticos.

“Vejam os senhores e senhoras até que ponto chegamos, quando chegam a falar em invadir a Câmara, a Prefeitura e outros outras instituições públicas”, lamentou Pereirinha.Outro item mais grave da entrevista está quando o entrevistado afirmou claramente que quem estaria por trás de toda a ação era o PCdoB, “e eu pessoalmente não acredito que o PCdoB esteja por trás disso”, declarou Pereirinha.

Já a vereadora Rose Sales (PCdoB) questionou José Raimundo Rodrigues o porque do mesmo “ter perguntado diretamente porque o PCdoB, e não qualquer outro partido”, completou para acrescentar: “isso me causa muita estranheza, mas esperamos que haja uma apuração rigorosa sobre toda esta história”.

Por sua vez, o vereador Francisco Chaguinhas (PSB) apenas comentou que “todos esses movimentos batem de frente no mais alto posto hierárquico do Brasil”. 

Maranhão é o quarto estado no raking do trabalho infantil

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE revelou que mais de 230 mil crianças e adolescentes estão trabalhando no Maranhão. Esse índice coloca o estado no quarto lugar do ranking nacional do trabalho infanto-juvenil

A procuradora do Ministério Público Trabalho do Maranhão, Luana Lima Duarte falou sobre o assunto no Bom Dia Mirante da TV Mirante, na última segunda-feira (16). “A partir dos 14 anos o adolescente tem direito à qualificação profissional, esse direito é efetivado através da sua inserção em programas de aprendizagem. Sempre respeitando a condição especial do adolescente que é de desenvolvimento. Os adolescentes não podem trabalhar acima da jornada máxima permitida que é de 30 horas semanais.”, explicou.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o menor de idade só pode trabalhar a partir dos 15 anos como aprendiz, desde que em um só turno, para estudar no outro. A família deve ficar atenta à exploração desse trabalho.

Ainda segundo a procuradora Luana Duarte, em casos de exploração do trabalho infantil, é essencial buscar a implementação de políticas públicas e geração de emprego e renda para a família das crianças. “Quando o pai ou a mãe não podem suprir por razões circunstanciais, o Estado e a própria sociedade são declarados como devedores da garantia dos direitos da criança.” ressaltou.

Pesquisa do CNJ aponta perfil dos magistrados brasileiros

A magistratura brasileira é composta majoritariamente por homens. Segundo os números preliminares do Censo dos Magistrados, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do ano passado, 64% dos magistrados são do sexo masculino. Eles chegam a representar 82% dos ministros dos tribunais superiores. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (16/6), no Plenário do CNJ, durante a 191ª Sessão Ordinária do Conselho.

Realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) entre 4 de novembro e 20 de dezembro de 2013, o levantamento também aponta que a maioria da magistratura é casada ou está em união estável (80%) e tem filhos (76%). A idade média de juízes, desembargadores e ministros é de 45 anos. Na Justiça Federal estão os juízes mais jovens, com 42 anos, em média. Em geral, a carreira dos magistrados começa aos 31,6 anos de idade, enquanto a das magistradas começa aos 30,7 anos.

Em relação à composição étnico-racial da carreira, juízes, desembargadores e ministros declararam ser brancos em 84,5% dos casos. Apenas 14% se consideram pardos, 1,4%, pretos e 0,1%, indígenas. Segundo o censo, há apenas 91 deficientes no universo da magistratura, estimado em pouco mais de 17 mil pessoas, segundo o anuário estatístico do CNJ Justiça em Números, elaborado com base no ano de 2012.

 pós-graduação.

Para o coordenador do Censo, conselheiro Paulo Teixeira, trata-se da primeira pesquisa aberta aos magistrados de todo o país. “Os resultados são alvissareiros, mesmo comparando-os a pesquisas realizadas nos Estados Unidos da América, Inglaterra e Canadá. A diferença é que, nesses países, as pesquisas são periódicas e realizadas há muitos anos. O estudo completo está disponibilizado no portal do CNJ (www.cnj.jus.br/censo) e será disponibilizado também aos tribunais e associações de classe. Esse trabalho gigantesco tende a melhorar a prestação jurisdicional e a identificar a magistratura brasileira”, afirmou.

Pesquisa

O objetivo do estudo foi identificar o perfil da magistratura brasileira, razão pela qual o questionário consultou os magistrados brasileiros sobre informações pessoais e profissionais. Dos 16.812 magistrados em atividade no País, 10.796 responderam ao questionário eletrônico proposto pelo CNJ, o que indica índice de resposta de 64%.

Agência CNJ de Notícias

Justiça pede a indisponibilidade de bens do ex-secretário Weverton Rocha e a devolução de R$ 5 milhões orçados no Costa Rodrigues

Ex-secretário Weverton Rocha

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu pedido liminar de indisponibilidade dos bens do ex-secretário de estado de Esporte e Juventude e atual deputado federal, Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT), para reparação de danos aos cofres públicos do Estado no valor de R$ 5.143.122,60. Esse montante deveria ter sido aplicado na execução e conclusão das obras do Ginásio Costa Rodrigues, decorrente de um contrato administrativo que não foi submetido à licitação como determina a Lei nº 8.666/1993.

A ação por ato de improbidade administrativa é de iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE), através do processo: 27029/2010, que figura como réu, Weverton Rocha e a empresa Maresia Construções Ltda.

Conforme decisão do Poder Judiciário, as provas dos autos demonstram que houve pagamento da quantia de R$ 5.143.122,60, para a execução e conclusão das obras do Ginásio Costa Rodrigues. Segundo o Tribunal de Justiça, “é público e notório, e tem robusta prova nos autos também, que as obras executadas no Ginásio Costa Rodrigues se resumiram a, apenas, demolição de paredes e escavações que, segundo a Controladoria Geral do Estado (CGE), consumiram menos de R$ 300 mil”.

A decisão judicial ressalta ainda que está evidente que o modo de contratação, o pagamento antecipado, a inexecução da obra, o parecer jurídico, o recebimento desses serviços e os atestados de servidores públicos denotando a execução das obras confirmam “transgressões legais e enorme prejuízo ao erário, exatamente no valor total contratado. Some-se a tudo isso a circunstância de que os fatos e as provas estão bem delineados indicando a participação decisiva de todos os réus para a ocorrência do dano em questão”.

Diante da constatação e considerando as alegações de fato e de direito claramente descritas, o Judiciário concedeu o pedido liminar de indisponibilidade dos bens do réu, Weverton Rocha Marques de Sousa, até o limite do valor de R$ 5.143.122,60, vigente em abril de 2009, determinando que sejam expedidos ofícios de praxe para notificação.

Além de Weverton Rocha, também tiveram seus nomes arrolados pela Justiça na indisponibilidade de bens os réus: Herberth Fontenele Filho, Cléber Viegas, Ronalte Carlos Fonseca Marinho, Elilson Ferreira Baima Lago e Leonardo Lins Arcoverde.

ENTENDA O CASO

Demolição do Ginásio Costa Rodrigues

Conforme investigação do Ministério Público Estadual (MPE), a reforma do Ginásio Costa Rodrigues foi contratada inicialmente pela quantia de R$ 1.988.497,34, por meio de dispensa de licitação, e teve como beneficiada a empresa Maresia Construções Ltda. Depois, o então secretário Weverton Rocha Marques de Sousa fez um aditivo de contrato da ordem de R$ 3.397.944,90, quase 2,5 vezes acima do valor inicialmente contratado. A reforma nunca foi concluída.

O Ginásio Costa Rodrigues foi derrubado no fim de 2008, durante a gestão do então governador Jackson Lago (PDT), por decisão do então secretário de Esporte e Juventude, Weverton Rocha. Para justificar sua decisão, ele sempre alegou ter seguido laudo técnico do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). Rocha pagou mais de R$ 5 milhões na obra do ginásio, que nunca foi reconstruído. Por conta disso, na época a polícia pediu sua prisão preventiva, em inquérito encaminhado à Justiça.

A ação impetrada pelo MPE questiona os critérios utilizados para dispensa de licitação e aponta indícios de favorecimento ilícito da Maresia Construções Ltda. A obra também foi realizada sem um projeto básico. “A ausência do projeto básico demonstra de forma clara um conjunto de ilicitudes que evidenciam a má-fé, desídia e despreparo dos agentes públicos que comandaram a estrutura da Secretária de Esportes”, confirmou o Ministério Público.

Para a Comissão de Investigação de Crimes Contra o Erário Estadual (CICCEE), a demolição do Ginásio Costa Rodrigues, sob alegação de emergência, foi criminosa, uma vez que, entre o laudo do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA) e a Ordem de Serviço da obra, transcorreu mais de cinco meses, tempo suficiente para realização de licitação, o que nunca ocorreu.

Somente em 2009, quando a governadora Roseana Sarney (PMDB) assumiu o comando do Estado do Maranhão, com a cassação do então governador Jackson Lago pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi que a Secretaria de Esporte e Juventude reassumiu o gerenciamento da obra e promoveu licitação para que os serviços de reconstrução do Ginásio Costa Rodrigues fossem iniciados. A obra encontra-se na fase de conclusão e deve ser entregue até dezembro deste ano pelo atual secretário Joaquim Haickel. 

Ministério Público na mira do ex-prefeito de Gonçalves Dias

Ex-prefeito Vadilson Dias

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 12, ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Gonçalves Dias, Vadilson Fernandes Dias. O réu foi denunciado por se apropriar de R$ 59.542,00 pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), referente ao exercício financeiro de 2007.

O Relatório de Informação Técnica nº 257/2009, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apontou indícios de que as notas fiscais apresentadas são falsas. Ao investigar os documentos na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foi detectado que as notas não têm validade, pois não foram registradas no órgão e apresentam divergências entre a gráfica autorizada para impressão e a que realmente consta nas notas.

De acordo com o promotor de justiça, Luis Eduardo Souza e Silva, o ex-gestor deixou de realizar procedimentos licitatórios e fragmentou as despesas, caracterizando infrações às normas legais ou regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. A fragmentação ilegal de despesas totalizou R$ 42.347,00 de dano ao erário.

Com base nesses problemas e na apresentação de notas fiscais falsas, as contas apresentadas pelo ex-prefeito foram julgadas, em 2012, irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ausência de licitação causou um prejuízo de R$ 72.951,00.

O Ministério Público pediu à Justiça a condenação do ex-prefeito de Gonçalves Dias ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos; suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do prejuízo aos cofres públicos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

PSDB rejeita candidatura de Castelo e confirma vice na chapa do PCdoB de Flávio Dino

Castelo foi atropelado pelo PSDB em sua corrida ao Senado

Em reunião da Comissão Provisória Estadual, realizada na manhã desta segunda-feira (16), o PSDB reafirmou por unanimidade que vai integrar a coligação dos partidos de oposição no Maranhão e que manterá a indicação de vice-governador, deputado federal Carlos Brandão.

Por maioria absoluta, foi rejeitada a candidatura isolada do PSDB ao Senado. A decisão deve ser homologada durante convenção da legenda, a ser realizada no próximo domingo (22), na cidade de Imperatriz.

Os indicativos da reunião da Comissão Provisória reforçam a grande aliança da oposição maranhense para as eleições de outubro, construída em torno da pré-candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Estado e do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB) ao Senado.

Com o PSDB, a aliança compõe nove partidos engajados no projeto de mudança para o Maranhão: PSB, PTC, PDT, PP, PROS, SD, PPS e PCdoB em busca da renovação política no Maranhão.

O ato oficial de apoio do PSDB à pré-candidatura de Flávio Dino ocorreu no início de maio, com a presença do senador Aécio Neves, em São Luís, reunindo lideranças de diversos partidos da capital e interior do estado.

As palavras de apoio a Dino vieram do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, do deputado federal Carlos Brandão, dos deputados estaduais Neto Evangelista e Gardênia Gonçalves, do ex-prefeito de São Luís, João Castelo. Apoio também dos deputados federais Pinto Itamaraty e Hélio Santos, e do vereador José Joaquim, todos presentes no evento.