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terça-feira, 9 de setembro de 2014

Justiça condena delegado de polícia por crime de tortura

Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) reformou sentença de 1º grau e condenou o delegado de polícia Práxisteles Martins Carlos dos Santos ao cumprimento de pena de seis meses de reclusão, por crime de tortura contra o detento Carlos Abraão Vieira.

De acordo com autos, em março de 2007, o delegado Martins espancou o preso com um pedaço de ripa e aplicou chutes e pontapés contra o mesmo, com o intuito de obter informações sobre a propriedade de uma baladeira encontrada no interior da delegacia, onde Carlos Abraão estava detido.

O Ministério Público apelou para o reexame de decisão do do juiz da 1ª Vara da comarca de João Lisboa, que havia desclassificado a imputação inicial de crime de tortura para o de abuso de autoridade e lesão corporal leve.

Para o desembargador Benedito Belo (relator do processo), a sentença desclassificatória não poderia ser mantida, “pois não encontra suporte no conjunto probatório dos autos que, pelo contrário, apresenta fundamentos suficientes para justificar a condenação pelo crime de tortura atribuído ao delegado”.

No entendimento do relator, a materialidade está evidenciada pelo exame de corpo de delito, que atesta a ocorrência de lesão corporal decorrente de agressão física sofrida por Carlos Abraão, além de fotografias e outros elementos, como o relatório de visita à central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ) de Imperatriz-MA.

“É obrigação da autoridade policial manter a integridade física dos detentos sob sua custódia”, sustenta Belo, acrescentando que autoria ficou provada pelas declarações da vítima e depoimentos de testemunhas ouvidas em procedimento administrativo e em juízo.

Em seu voto, o relator foi seguido pelos desembargadores José Joaquim Figueiredo e Buna Magalhães. (Processo nº. 334992011).

Lobão e Dino receberam 99% dos recursos para campanhas, diz TSE

As candidaturas de Lobão Filho (PMDB) e Flávio Dino (PCdoB) receberam, juntas, 99,92% das receitas destinadas às campanhas ao governo do Maranhão, segundo mostrou a segunda parcial de prestação, divulgada no sábado (6) no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somados, as duas candidaturas arrecadaram R$ 17.067.703,23, enquanto que os outros quatro candidatos arrecadaram R$ 12.850.

Individualmente, a candidatura do PCdoB foi a que mais receitas recebeu, R$ 6.027.905,41. Logo depois aparece a candidatura do PMDB, com R$ 4.395.000. Com uma grande diferença para os dois, Saulo Arcangeli (PSTU) informou ter recebido R$ 9.050; seguido por Pedrosa (PSOL), com R$ 3.200. A candidatura do PCB informou ter recebido apenas R$ 600, doados pelo próprio candidato Prof. Josivaldo.

De acordo com o portal do TSE, a segunda prestação de contas do candidato Zeluis Lago (PPL) foi entregue sem o registro de lançamentos.

Doações a comitês

Apesar de aparecer em segundo lugar nas doações de campanhas recebidas individualmente, o comitê do candidato Lobão Filho foi o que mais arrecadou receitas R$ 4.336.411,82. Já o comitê de Flávio Dino declarou ter recebido receitas no valor de R$ 2.308.386.

De acordo com o sistema de prestação de contas TSE, “não há informações de prestações de contas à Justiça Eleitoral”, feitas pelos comitês estaduais financeiros do PPL, PCB, PSOL, PSTU.

Com informações do G1 MA

Deu na Veja: Primeiro foguete brasileiro com combustível líquido é lançado com sucesso no Maranhão

O primeiro foguete brasileiro com combustível líquido foi lançado com sucesso na segunda-feira, no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O foguete VS-30 V13 utilizou um motor denominado L5, movido a propelente líquido. O voo ocorreu às 23h02 e durou 3 minutos e 34 segundos.

A parte do voo impulsionada pelo L5, movido a etanol e oxigênio líquido e totalmente desenvolvido no Brasil, durou 90 segundos. O foguete não chegou a sair da atmosfera terrestre, e concluiu o teste caindo no mar, conforme o previsto. "Demos um passo essencial visando a operação de veículos espaciais movidos a combustível líquido, que permitem uma maior capacidade de carga e precisão de inserção em órbita, essenciais para atividades envolvendo o Veículo Lançador de Satélite (VLS) e sucessores", afirmou o coronel engenheiro Cesar Demétrio Santos, do CLA, em comunicado.

O combustível líquido já é utilizado na maior parte dos programas espaciais do mundo e pode substituir os propulsores sólidos utilizados até hoje nos Veículos Lançadores de Satélites brasileiros.

Durante o voo, foram feitas a coleta de dados para estudos de um GPS de aplicação espacial desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e de um dispositivo de segurança para veículos espaciais, concebido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE).

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Reveja os números da pesquisa Ibope no Maranhão

Flávio Dino e Lobão Filho acirram a disputa eleitoral
Pesquisa Ibope divulgada no último sábado (6) aponta Flávio Dino (PCdoB) com 42% das intenções de voto para o governo do Maranhão, seguido de Lobão Filho (PMDB), com 30%. Pedrosa (PSOL) aparece em terceiro lugar nas intenções de voto, com 2%. Esta é primeira pesquisa de intenção de voto feita pelo instituto sobre a eleição estadual após o registro das candidaturas. A pesquisa foi encomendada pela TV Mirante.

Os candidatos Professor Josivaldo Corrêa (PCB), Saulo Arcangeli (PSTU) e Zeluis Lago (PPL) aparecem com apenas 1% das menções cada. Brancos e nulos somaram 5% e 18% não sabem ou não responderam.

Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada (em que a relação dos candidatos é apresentada ao entrevistado):

Flávio Dino (PCdoB) - 42% das intenções de voto
Lobão Filho (PMDB) - 30%
Pedrosa (PSOL) - 2%
Saulo Arcangeli (PSTU) - 1%
Prof. Josivaldo (PCB) - 1%
Zeluis Lago - 1%
Brancos e nulos - 5%
Não sabe ou não respondeu - 18%

Rejeição

O Ibope também pesquisou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Confira abaixo:

Lobão Filho: 23%
Flávio Dino: 14%

Os demais candidatos apresentam índices que variam entre 5% e 10%.
- Poderia votar em todos: 11%
- Não sabe ou não respondeu: 38%

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 5 de setembro. Foram entrevistados 1.204 eleitores. Segundo o Ibope, a “relação de municípios selecionados para aplicação da amostra será apresentada até o sétimo dia seguinte ao registro da pesquisa”. A pesquisa foi registrada no dia 1º de setembro.

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sob o número MA-00040/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo no BR-00542/2014.

O peso do voto evangélico nas eleições

Da Veja

Há uma semana, a equipe da campanha da candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, comemorava na manhã de sábado o resultado da pesquisa Datafolha, que registrava a meteórica arrancada da ex-senadora, nova favorita para alcançar o cargo mais poderoso da República. Horas depois, os mesmos assessores se desdobravam para tentar estancar uma crise que se espalhava pelas redes sociais à mesma velocidade com que a candidata ascendeu nas pesquisas. O motivo: o capítulo do programa de governo do PSB que defendia o casamento gay havia sido alterado. E Marina passou a ser bombardeada dos dois lados: foi alvo da fúria de pastores evangélicos e de movimentos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais).

Que temas como o casamento gay e a legalização do aborto sempre aparecem incendiando debates em eleições não é nenhuma novidade para os eleitores brasileiros – e os assuntos talvez não sejam tão discutidos no país quanto no período de campanha. Por trás da discussão está o peso da religião na hora do voto. E a entrada da evangélica Marina Silva, da Assembleia de Deus, na corrida eleitoral após a trágica morte do cabeça da chapa, Eduardo Campos, imediatamente levou temas como aborto e casamento gay para o centro da campanha. Não é possível dimensionar ainda o tamanho real do estrago, mas, dois dias depois do recuo de Marina com sua cartilha de governo, o instituto Datafolha estava na rua pesquisando as intenções de voto. O resultado: Marina caiu de 41% para 39% das intenções de voto entre os evangélicos.

Apesar do desgaste pela mudança de posição, coordenadores e aliados de Marina avaliam que a decisão fez mais bem do que mal à trajetória eleitoral dela: os evangélicos representam 22% dos brasileiros. E essa faixa do eleitorado tende a um alinhamento natural à candidatura de Marina. Prova disso foi que sua entrada na corrida presidencial desidratou justamente o candidato oficial das igrejas, que leva o "pastor" no nome: Pastor Everaldo, do Partido Social Cristão, o PSC. “Pastor Everaldo chegou com grande potencial de polarizar nossos votos, mas a propositura da Marina foi mais ampla, juntou a bandeira da família com o contexto social e político do momento”, diz o bispo Robson Rodovalho, fundador da igreja Sara Nossa Terra, no Distrito Federal, onde a candidata do PSB lidera as pesquisas de intenções de votos com 33%, ante 23% de Dilma Rousseff, segundo o Datafolha.

A influência nas eleições de bandeiras defendidas pelos evangélicos é reflexo da própria expansão da religião no país. Segundo o último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2010, os seguidores representam 22,2% da população, percentual que aumentou 61% em relação às duas décadas anteriores – em 1991, eram 9%.

Os evangélicos também têm forte presença no Congresso Nacional, em comparação aos católicos, religião da maioria dos brasileiros. Nos meios de comunicação, a busca dos pastores começou nos anos 1980 como uma forma de conquistar concessões de rádio e televisão. Atualmente, o Congresso possui 73 deputados e senadores evangélicos – a meta para este ano é que o número chegue a cem cadeiras. Desde 1986, a cada pleito, o número de parlamentares cresce 20%. Neste ano, a bancada evangélica emplacou o primeiro representante no Executivo: o bispo Marcelo Crivella (PRB), sobrinho de Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) – ele deixou o cargo de ministro da Pesca para concorrer ao governo do Rio de Janeiro.

Apesar da crescente representatividade política, é difícil esperar que os 22,2% da população brasileira que se declara evangélica irá votar em bloco em um determinado candidato. “Eles não são um grupo homogêneo, é uma diversidade grande”, diz Magali do Nascimento Cunha, professora do Programa de Pós-graduação em Comunicação Social da Universidade Metodista.

Mesmo com interesses difusos, os bispos e pastores representam o segmento da sociedade atual mais comprometido com o debate político. “Não há outro grupo tão articulado e com objetivos tão nítidos do que os evangélicos”, diz Magali.

Rio de Janeiro – Em poucos Estados brasileiros a disputa do voto evangélico é tão representativa quanto no Rio de Janeiro, que tem dois dos quatro principais candidatos ligados a igrejas: Marcelo Crivella e Anthony Garotinho (PR). Na última pesquisa do Ibope, Garotinho liderava a disputa com 27% das intenções de voto, enquanto Crivella marcava 17% das preferências. De acordo com a pesquisa, feita entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, 29% do eleitorado fluminense é evangélico, 48% se declaram católicos e 23% dizem ter outra religião.

Os evangélicos estão divididos entre Crivella e Garotinho, que se apresenta como "Irmão Garotinho" em programas de rádio e já foi multado por distribuir brindes religiosos. Entre os evangélicos, 30% apoiam Garotinho e 28% apoiam Crivella.

Para tentar ganhar votos de eleitores católicos ou que declaram ter outras religiões, o marqueteiro Lula Vieira tenta fazer adaptações na imagem de Crivella. Em eleições passadas, ele começou bem, impulsionado pelos evangélicos, mas não chegou ao segundo turno. Pela primeira vez desde que concorreu e foi eleito em 2002, o bispo licenciado foi recomendado pelo marqueteiro a evitar o uso da palavra "universal" e a trajetória religiosa simplesmente deixou de ser mencionada na biografia do seu site.

"O limite do Crivella é exatamente o fato dele ser evangélico. Existe discriminação à maneira como ele construiu sua carreira de político", explica a socióloga Maria das Dores Campos Machado, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autora de Política e religião: a participação dos evangélicos nas eleições.

Garotinho misturou o apelo religioso com práticas populistas no governo (1998-2001) e hoje possui a maior rejeição entre os candidatos (34%). É considerado o adversário preferido no segundo turno entre os candidatos, por esse índice negativo. "Crivella e Garotinho aproveitam o eleitorado evangélico, mas o problema é falar com o resto. A capital vai ser dura com eles", avalia o cientista político Ricardo Ismael, professor da PUC-Rio.

Se para Garotinho e Crivella o desafio é conquistar eleitores fora dos templos evangélicos, Lindberg (PT) e Pezão (PMDB) ainda tentam conquistar espaço nesses redutos. Desde o ano passado, o candidato petista, ex-comunista e católico não-praticante, percorre cultos e abraça fiéis. Pezão também tenta não ficar em desvantagem. Bateu o recorde de aparições na maior rádio gospel do Estado e por isso chegou a ser multado pelo Tribunal Regional Eleitoral por campanha antecipada.

Salve São Luís 402 anos de fundação





sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Justiça Eleitoral acata pedido de tropas federais nas eleições de outubro em 10 municípios maranhenses


Os juízos eleitorais dos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Benedito Leite, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Nova Olinda, Santa Luzia, São Mateus, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca requisitaram ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) envio de força federal para garantir a segurança e a ordem pública durante as eleições 2014.

A requisição foi deferida, por unanimidade ontem (4), após o relator do processo, desembargador Guerreiro Júnior (corregedor), proferir voto ratificando a necessidade do  reforço, destacando que o deferimento se faz pertinente “devido as situações conturbadas vivenciadas nessas localidades em pleitos anteriores, decorrentes de atos de vandalismo, incidentes envolvendo indígenas e confrontos entre grupos políticos locais, conforme noticiado pelos juízes eleitorais”.

Consultado previamente, o Governo do Estado considerou indispensável que, além das forças de segurança estaduais, fossem solicitadas forças federais para atuação nos municípios que já tenham apresentado ocorrências de tumultos e ações danosas ao patrimônio público e particular e, em outros, onde o acirramento da campanha comprometa a segurança e a tranquilidade do pleito.

O pedido agora será encaminhando pelo TRE-MA ao Tribunal Superior Eleitoral que, em sessão, aprovará ou não o envio das tropas aos municípios relacionados acima.

Prefeitura se prepara para comemorar o aniversário de 402 anos da fundação de São Luís

A Prefeitura de São Luís preparou uma programação especial para o aniversário de 402 anos da cidade. Em referência às várias manifestações culturais que existem na capital maranhense as comemorações vão reunir uma diversidade de ritmos durante os dez dias da programação cultural. Shows de reggae, apresentações de tambor de crioula, músicos maranhenses e expressões folclóricas estão previstas nas comemorações.

A programação segue a política de governo do prefeito Edivaldo, que valoriza a democratização do acesso à cultura.“A ideia é apresentar a nova dinâmica cultural de São Luís e convidar todos para uma grande celebração da alegria e da vida. Será uma festa da diversidade cultural e que pretende promover também o intercâmbio de culturas, tradições e manifestações das novas dinâmicas da cena cultural da cidade”, destacou o presidente da Func, Francisco Gonçalves.

A Praça Maria Aragão será o palco principal da festa e na data do aniversário de São Luís, na segunda-feira (8), reunirá os músicos Phill Veras, Brígida Andrade, Chiquinho França, banda PedeGinja, entre outras atrações a partir das 19h no show “Louvação a São Luís”. As atrações representam tanto novos cantores maranhenses quanto artistas consagrados na Ilha como o instrumentista Chiquinho França.

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Site faz contagem regressiva por Lula em vez de Dilma

Do Congresso em Foco

Brasília- Contagem regressiva para que o ex-presidente Lula substitua Dilma Rousseff como candidato do PT à Presidência da República. Eis o mote do site “Lula 2014”, que conta os dias, literalmente, para que o partido promova a troca. E com um fator determinante: a legislação eleitoral fixou em 15 de setembro a data limite para que candidatos sejam substituídos. A iniciativa surge no momento em que pesquisas eleitorais mostram a ameaça real que a candidata Marina Silva (PSB) representa para o projeto de reeleição de Dilma, segundo as mais recentes pesquisas de intenção de voto.

Com erros de gramática, o site levado ontem (quarta, 3) ao ar, faz uma verdadeira campanha para a volta de Lula. “80% dos brasileiros querem Lula presidente 2014”, registra a página, dando início à contagem de olho no prazo eleitoral. “11 para Lula ser o nosso candidato à [sic] presidente!” Anônimos, os autores da página virtual intitulam-se “Movimento Lula 2014”.

Na página, registrada em nome de uma empresa norte-americana, imagens alternando-se a cada quatro segundos mostram Lula em situações de campanha eleitoral. Pode-se ver em uma das imagens Lula sendo tocado por uma criança negra nos ombros de um adulto, no meio de populares, com os dizeres “mais do que nunca, Lula de novo nos braços do povo”.

Em outra imagem, o site volta a pecar no uso da língua ao registrar a inscrição “a esperança que [sic] o Brasil precisa”, na foto de Lula ao microfone imerso em pingos de chuva, no que parece ser um palanque à noite. Em tonalidades escuras, o registro sublinha o rosto emocionado de Lula ao discursar para uma plateia que não aparece na imagem. Também há textos sobre as realizações de Lula e vídeos de campanhas anteriores em que Lula é retratado como “o primeiro presidente que tem a alma do povo e a cara da gente”.

Tombo

Coincidência ou não, o ex-presidente Lula disse ontem (3), ao participar de evento de campanha na Bahia, que estará “vivo e com 72 anos” em 2018, ano das próximas eleições presidenciais – na ocasião, Lula se abaixou para cumprimentar militantes, desequilibrou-se e foi ao chão, rapidamente acudido por correligionários. O petista, no entanto, negou que disputará o posto neste ano ao pedir voto para Dilma em 5 de outubro.

“Eles devem se preparar, porque eu vou estar vivo [...] É muito cedo para a gente discutir, mas uma coisa eu digo para vocês: em 2018, eu vou estar com 72 anos; enquanto eu tiver forças para brigar por este país, eu não vou permitir que aqueles que não fizeram nada pelo Brasil em 500 anos voltem [ao poder]”, bradou Lula, no palanque montado no subúrbio de Salvador, fustigando o grupo político do candidato do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves.

Internamente, o PT tem no ex-presidente um nome imbatível na disputa presidencial, bem como o principal cabo eleitoral de petistas e aliados, seja qual for o cargo eletivo em questão. Desde a campanha eleitoral de 2010, vencida por Dilma na esteira dos altíssimos índices de aprovação do governo Lula, setores mais radicais da legenda recorrentemente têm causado problemas ao projeto de manutenção de Dilma no poder.

Prefeitura de São Luís oferece 307 vagas para área da saúde


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), informa que será aberto ao público com escolaridade nos níveis fundamental, médio e superior o processo seletivo, que tem como objetivo o preenchimento de 307 vagas voltadas para o setor.

As inscrições, que vão estar abertas a partir do próximo dia 25 de setembro, serão disponibilizadas no próprio site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). Com salários que irão variar entre R$ 980,00 a R$ 7,6 mil, o seletivo visa preencher todos os requisitos exigidos para o exercício da função escolhida pelo candidato. A seleção dos candidatos será realizada através da análise dos currículos dos candidatos conforme critérios definidos através do edital.

De acordo com informações da direção da secretaria adjunta da Semus, a contratação dos aprovados será imediata, pois é de extrema urgência a necessidade de novos servidores nas instituições cadastradas no concurso público.

Para esse processo foram disponibilizadas vagas nas áreas de cirurgião dentista; auxiliar de saúde; técnico em prótese dentária; auxiliar de prótese dentária; médico generalista e outras especialidades da medicina; fonoaudiólogo; nutricionista; terapeuta ocupacional; técnico em enfermagem; assistente social; psicólogo; agente social; motorista; educador físico; farmacêutico; psiquiatra; auxiliar de serviços gerais e cozinheiro.

Indiciamento nos três inquéritos prevê penas máximas de até 68 anos para Bolsonaro

I Indiciado nesta semana pela Polícia Federal (PF) por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização cri...