Gastão Vieira agora é do PROS

Gastão Vieira e Cid Gomes 

Depois de perder as eleições de outubro passado para o Senado, pelo PMDB, o ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Gastão Vieira resolveu dar uma reviravolta na sua vida político-partidária.

Gastão passa a ser o mais novo presidente do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que anteriormente era comandado pelo ex-deputado federal e ex-prefeito de Bacabal, Zé Vieira.

Nos bastidores afirmam que a articulação para garantir a direção do PROS foi obra da proximidade entre o ex-deputado Gastão Vieira e o ministro da Educação, Cid Gomes.

Mais de 2 mil eleitores de Codó podem ter o título cancelado

Um total de 2.196 eleitores de Codó, na região Leste do Maranhão, que não votaram nas três últimas eleições, podem ter o título cancelado, caso eles não regularizem a situação do título até dia 4 de maio deste ano. Os juízes eleitorais aconselham que os eleitores não deixem para resolver tudo na última hora.

No segundo turno das eleições presidenciais de 2014, mais de 31 mil eleitores codoenses deixaram de votar. Cada turno de eleição vale como se fosse uma, conforme prevê a legislação eleitoral. Ao todo, no Maranhão, 55.778 eleitores estão na mesma situação, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Para regularizar a situação, os eleitores precisam comparecer ao cartório eleitoral até dia 4 de maio e apresentar documento com foto, título de eleitor e comprovantes da votação, de justificativa eleitoral e recolhimento, ou dispensa, de multa. O prazo está aberto desde o dia 2 de março. A relação das pessoas que podem ter o título cancelado está disponível nos cartórios eleitorais para consulta.

O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado de 19 a 21 de maio.Os eleitores no exercício do voto facultativo - menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos - não serão identificados nas relações de faltosos.

As marcas do fanatismo

Da Coluna do Sarney

Três coisas na história da humanidade têm sido fonte das maiores atrocidades cometidas pelo homem: a religião, a raça e a ideologia. A primeira, que começa no dogmatismo, passa rapidamente para o ódio e descamba para a atrocidade. Há pior lembrança na história do homem do que a Inquisição? A fogueira queimando vivas as pessoas que eram consideradas infiéis. A arma dela era a delação. 

Os inimigos construíam mentiras, inventavam calúnias, fatos inexistentes que serviam de motivo para os famosos tribunais inquisitoriais que levaram tantos inocentes ao sofrimento da fogueira. Dos tempos antigos à perseguição aos cristãos levados a serem devorados pelas feras no Coliseu e Nero comandando o espetáculo. 

Quantos santos e mártires não estão inscritos nessa mancha simplesmente por acreditarem na vinda do Messias e na recusa de adorar os deuses pagãos.Veja-se do que o fanatismo religioso é capaz nas imagens indignas da destruição no Museu de Mossul, das estátuas babilônicas, de milhares de anos antes de Cristo, que guardavam não só a arte, mas, através dela, os costumes e a evolução da humanidade. 

Já antes o que fizeram com o Museu de Bagdá, de onde levaram a mais antiga relíquia da história da escrita, que era a Pedra em que ficaram registrados os primeiros sinais em que o homem pensou em transferir a memória para símbolos – hoje as letras, ideogramas e escritas de toda forma.

O segundo, a perseguição e discriminação de raça, cujo exemplo maior é o holocausto que levou à câmara de gás e fornos crematórios milhões de judeus pelo ódio demente de Hitler na busca da raça ariana pura. A escravidão dos negros considerados como se não fossem humanos e sim coisas que podiam ser vendidas, trocadas, mortas, assim foram vítimas dos maiores sofrimentos de uma raça.

A terceira e mais sofisticada: as ideologias. Estas foram tantas e tão diversificadas que foram as que mais se propagaram e foram transformadas em costumes que serviam a motivações de todo tipo, englobando raça, religião e crenças pessoais – e até simulacro de boas ideias – quando, no fundo, o que prevalecia era quase sempre o interesse individual. Vejam-se os bilhões de pessoas mortas pelo stalinismo, sob a visão de uma sociedade sem classes. O nazifascismo, com outras motivações. O Gulag é um símbolo desse tipo de atrocidade.

Há uma palavra que parece não ser tão forte, mas que define toda essa violência sofrida pelo homem por diversos motivos: INJUSTIÇA.

O Maranhão não fugiu a nenhuma dessas misérias. A Inquisição por aqui passou e li há algum tempo um excelente trabalho de pesquisa feito por uma historiadora na nossa universidade federal, que infelizmente não guardei. Quanto à raça temos a marca do crime da Baronesa de Grajaú, e o relato do que foi o cativeiro na obra monumental de Josué Montello, Os tambores de São Luís, e as ideologias, estas, são constantes e agora renascem, depois de mortas, na perseguição vergonhosa que se derrama em todos os níveis.

Derrubam-se em Mossul as estátuas do passado sem adotar nenhuma proporção, mas aqui destrói-se a Fundação da Memória Republicana Brasileira. Agora, na pior de todas, inclui-se Roseana na investigação de um escândalo que envergonha o Brasil. E nesse gesto está a política do Maranhão. 

A instituição sagrada do Ministério Público, a qual meu pai pertenceu e eu fui um dos maiores beneméritos, prestigiando-a toda a vida – fui eu, como governador do Maranhão, o primeiro no Brasil a igualar o MP à magistratura; e sua atual organização foi feita pelo ministro (Sepúlveda) Pertence, durante meu governo e na Constituinte -, está sendo colocada agora mais a serviço do personalismo político do que do partidarismo.

Um cabeça coroada do órgão, cérebro e braço direito do dr. Janot, foi recusado para o CNMP pelo Senado. Agora, o dr. Janot, em solidariedade ao colega, coloca mal a instituição MP. Como vem fazendo desde a última eleição, quando pediu intervenção federal no Maranhão e perseguiu a governadora Roseana Sarney no episódio de Pedrinhas, resolve vingar-se de mim, atribuindo-me a culpa pela recusa do amigo. 

Eu não votei, não presidi a sessão que recusou seu nome, e nem sabia da votação. Agora, o dr. Janot, na sua escolha da lista dos destinados autos de fé, inclui Roseana nessa cloaca. Ela nunca foi à Petrobras, nunca teve nenhuma relação com o senhor Paulo Roberto, nunca teve nenhum pleito na Petrobras por firmas ou pessoas.

Da Petrobras, só pediu, não pedindo, mas – como dizia o padre Vieira – exigindo e protestando, a Refinaria de Bacabeira a que o Maranhão tem direito.

Assim, é justo o nosso direito de revolta pela INJUSTIÇA. Minha, porque jamais – não é do meu feitio – seria capaz de recusar o dr. Nicolao Dino por motivos pessoais, que não tinha e não tenho, cujas referências de bom profissional sempre ouvi; e de Roseana, que está amargando o fel da vingança, uma mistura de ódio e política.

Quais as acusações? O senhor Paulo Roberto teria dito que Lobão pediu a ele para ajudar Roseana na eleição. Youssef diz que não confirma nenhum pagamento a Roseana.

E o que fala o dr. Janot (ele?): “Apesar das divergências entre as versões de Costa e de Youssef, o Ministério Público Federal considerou que havia elementos suficientes para a abertura de inquérito contra Roseana”. Quais esses elementos? Não disse nem tem. Evidentemente, o dr. Janot fez uma escolha e usou a instituição Ministério Público para sua atuação, nessa escolha de a quem denuncia ou não, atarefado com sua própria eleição nestes dias.

Essa a verdade.

Câmara de Vereadores prestigia a passagem do Dia Internacional da Mulher com café da manhã

Para comemorar a passagem do Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de São Luís ofereceu, na manhã desta segunda-feira (9), um café da manhã a todas as funcionárias do órgão, que ainda foram presenteadas com cartões de felicitação e botões de rosas vermelhas. A iniciativa inédita dessa comemoração partiu do presidente da Casa, Astro de Ogum, que contou com o apoio dos demais colegas vereadores.

Na mensagem dirigida às servidoras do parlamento, o vereador presidente, Astro de Ogum, reconhece a importância destas que, junto com os demais servidores homens, ajudam com seu trabalho a instrumentar a ação dos vereadores, em favor da população da cidade.

“Do mesmo modo, louvamos o trabalho de todas as mulheres brasileiras, em especial, as vereadoras que, nesta Casa do Povo, junto com os colegas parlamentares, honraram e honram com o seu trabalho os que nesta cidade nasceram ou escolheram para nela morar ou transitar por breve período. E isto só foi possível depois que as mulheres conquistaram, com luta, o direito de votarem e de serem votadas, para qualquer cargo no Executivo e no Legislativo, firmado pela Constituição Federal, promulgada em 24 de fevereiro de 1932”, destacou Astro.

Ele ressalta que, nesta data significativa para a história das mulheres – que, no ano de 1857, lutaram em Nova Iorque por melhorias trabalhistas numa fábrica têxtil e pagaram com a vida por isto – o Poder Legislativo Municipal, representado por sua Mesa Diretora e firmado por sua presidência, “vem render homenagens a todas as mulheres de São Luís, do Maranhão e do país, através de suas funcionárias. Por igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres”.

Comemoração

Sobre a iniciativa de comemorar, pela primeira vez na história da Câmara, o Dia Internacional da Mulher com o oferecimento de um café da manhã para as servidoras, Maria das Dores Maia Couto, funcionária efetiva lotada no setor de Recursos Humanos, considera a ação “justa e louvável, uma medida que, realmente, vem homenagear e valorizar as mulheres e servidoras da Casa”. Servidora da Câmara desde 1987, lotada no setor de Segurança, Elza Faustina Campos Matos comunga da opinião da colega. Referente às mudanças promovidas pelo presidente Astro de Ogum, visando organizar e moralizar a Casa, ela destaca que “sem dúvida nenhuma, essas medidas só vem aumentar a valorização dos servidores. O vereador Astro é um presidente que veio para fazer, contribuir para a melhoria do parlamento”.

Coube à servidora Nizete Gedeon, lotada no setor de Cerimonial, agradecer em nome de todas as funcionárias, a homenagem prestada pela Casa. “Gostaria de agradecer por termos sido lembradas em um dia tão importante como esse, para nós. Na verdade, o Dia da Mulher são todos os dias de nossas vidas. Mas, essa data marca as muitas lutas enfrentadas pelas mulheres no passado, presente e futuro, pela igualdade de direitos e reconhecimento do nosso trabalho, do nosso valor na sociedade, como um todo”.

As vereadoras Eidemar Gomes, Bárbara Soeiro e Rose Sales, também se pronunciaram durante o evento, assim como seus colegas parlamentares, Honorato Fernandes, Professor Lisboa, Pavão Filho e José Joaquim. O primeiro vice-presidente da Casa, vereador Francisco Carvalho, fez questão de destacar o ineditismo da iniciativa do presidente Astro de Ogum, de oferecer um café da manhã, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, às servidoras da Câmara. “É uma homenagem justa, que tem também o objetivo de confraternizar com as servidoras da Casa. Quanto às mudanças promovidas, o presidente Astro tem se empenhado bastante para colocar tudo no seu devido lugar, na Casa, respeitando, lógico, todos os servidores”.

Tribunal de Justiça impede bloqueio de bens do prefeito Gil Cutrim

Prefeito Gil Cutrim

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através da 5ª Câmara Cível, tornou sem efeito decisão do juiz da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, que, no mês passado, havia determinado o bloqueio dos bens do prefeito Gil Cutrim.

A decisão de Aguiar atendeu uma Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça, Elisabeth Albuquerque, na qual sugere ter havido “irregularidades” na contratação de uma empresa que concluiu, utilizando recursos de convênio firmado com o estado, a obra de construção da arquibancada coberta do Estádio Municipal Dário Santos, localizado na sede do município e que figura, hoje, como uma das principais praças esportivas da Grande Ilha.  

Em seu despacho, o relator do processo, desembargador Raimundo Barros, afirmou não vislumbrar “periculum in mora para o juízo ter decretado o bloqueio de bens do prefeito, visto que, o mesmo não está no fim do mandato; não está dilapidando seus bens ou mesmo transferindo-os como forma de frustrar a recomposição do erário caso seja julgada procedente a ação de base. Neste momento processual, não é possível se vislumbrar indícios da prática da grave conduta apontada pelo Ministério Público”, afirmou o desembargador.

“É precipitado manter a decisão que decretou o bloqueio dos bens, visto que, não ficaram demonstrados os requisitos autorizadores da liminar perante o juízo de base, posto que o referido juízo de base sequer recebeu de modo inicial a Ação de Improbidade Administrativa, nem mesmo mandou citar os requeridos para que os mesmos pudessem se manifestar nos autos processuais. Ainda vale mencionar que o agravante [prefeito] apresentou processo licitatório colacionado aos presentes autos processuais como forma de rebater as alegações ministeriais”, completou Barros.

É importante destacar que a decisão do desembargador beneficia, ainda, o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, André Franklin Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz; e os proprietários da Blume Engenharia LTDA, Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida, que também tiveram os bens bloqueados à pedido do juiz de São José de Ribamar.

Restabelecendo a verdade 

Gil Cutrim avaliou a decisão do TJ como o restabelecimento da verdade dos fatos. O prefeito voltou a afirmar que a licitação para contratação da empresa ocorreu de forma transparente e atendendo todos os requisitos estabelecidos em lei.

“Sempre estive tranquilo com relação a essa situação e tinha certeza, e fé em Deus, que a verdade seria restabelecida. O que me deixa satisfeito mesmo é ver o Dário Santos funcionando a todo o vapor, a torcida lotando o estádio e desfrutando de uma praça esportiva bem equipada e que é a casa do nosso São José de Ribamar Esporte Clube, o Peixe Pedra”, disse o prefeito.

Por que acabar com o sigilo de processos na Justiça

Do Congresso em Foco

Brasília- Os processos de lesões contra o patrimônio público não devem permanecer em segredo de justiça. É direito dos cidadãos e da imprensa ter amplo acesso às informações de um processo judicial em casos de crime contra o patrimônio público. Esta foi a principal motivação para a apresentação de uma proposta de emenda constitucional proibindo tal prática.

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo.

Hoje a Constituição é clara quando determina total transparência nos processos e decisões judiciais no país. No entanto, faz uma ressalva no inciso IX do art. 93, quando permite sigilo em ações que porventura possam violar a intimidade das pessoas ou quando há interesse público no segredo de justiça.

Pela proposta de nossa autoria, fica vedada a concessão de segredo de justiça nas ações judiciais que tratem de lesões contra o patrimônio público, seja de natureza cível ou criminal.

Nos casos de desvio do dinheiro público, a sociedade tem o direito de ter à sua disposição todos os elementos para que possa acompanhar o processo até o final.

Acredito que a ampla divulgação de todos os fatos e depoimentos por parte de órgãos públicos idôneos como a Polícia Federal e o Ministério Público serviria de base para informar a população como um todo.

O entendimento do ministro Celso de Mello é de que nada deve justificar, em princípio, a tramitação, em regime de sigilo, de qualquer processo judicial, pois, na matéria, deve prevalecer a publicidade.

É preciso lembrar que o caráter público é a regra, o segredo a exceção, e mesmo assim é uma exceção que não deve fazer a regra valer menos, já que o segredo é justificável apenas se limitado no tempo, não diferindo neste aspecto de todas as medidas de exceção.

Ainda é preciso pontuar o desenvolvimento tecnológico. Nos dias atuais, com a internet, aplicativos e redes sociais é praticamente impossível manter segredo sobre processos que chamam a atenção da imprensa e opinião pública.

A Operação Lava Jato, que está investigando um enorme esquema de corrupção na Petrobras, colocou à tona o debate sobre o segredo de Justiça, já que os advogados dos supostos envolvidos alegam vazamento de informações mesmo com os processos correndo em segredo de justiça.

No caso da Lava Jato, o próprio procurador-geral, Rodrigo Janot, concorda que não deve existir segredo de justiça. Ele reconhece que todos os autos do processo devem ser de conhecimento da população.

O que vemos hoje é que, em muitos casos, o segredo de justiça serve apenas para incentivar o vazamento de informações de inquéritos e processos. Por sua vez, o vazamento de inquéritos sob segredo de justiça é usado como estratégia pela defesa.

Se apegando ao fato de que o cliente foi prejudicado com tais vazamentos, a defesa cria artimanhas para garantir a redução de pena de seus clientes. Logo, entendemos que o segredo de justiça não deve funcionar como mecanismo de impunidade, por isso pedimos o fim do sigilo em processos de crime contra o patrimônio público.

O que se esconde atrás do ódio ao PT?

Por Leonardo Boff- do Rio de Janeiro

Há um fato espantoso mas analiticamente explicável: o aumento do ódio e da raiva contra o PT. Esse fato vem revelar o outro lado da “cordialidade” do brasileiro, proposta por Sérgio Buarque de Holanda: do mesmo coração que nasce a acolhida calorosa, vem também a rejeição mais violenta. Ambas são “cordiais”: as duas caras passionais do brasileiro.Esse ódio é induzido pela mídia conservadora e por aqueles que na eleição não respeitaram rito democrático: ou se ganha ou se perde.

Quem perde reconhece elegantemente a derrota e quem ganha mostra magnanimidade face ao derrotado. Mas não foi esse comportamento civilizado que triunfou. Ao contrário: os derrotados procuram por todos os modos deslegitimar a vitória e garantir uma reviravolta política que atenda a seu projeto, rejeitado pela maioria dos eleitores.

Para entender, nada melhor que visitar o notório historiador, José Honório Rodrigues que em seu clássico Conciliação e Reforma no BrasilI (1965) diz com palavras que parecem atuais: ”Os liberais no império, derrotados nas urnas e afastados do poder, foram se tornando além de indignados, intolerantes; construíram uma concepção conspiratória da história que considerava indispensável a intervenção do ódio, da intriga, da impiedade, do ressentimento, da intolerância, da intransigência, da indignação para o sucesso inesperado e imprevisto de suas forças minoritárias” (p. 11).

Esses grupos prolongam as velhas elites que da Colônia até hoje nunca mudaram seu ethos. Nas palavras do referido autor: “a maioria foi sempre alienada, antinacional e não contemporânea; nunca se reconciliou com o povo; negou seus direitos, arrasou suas vidas e logo que o viu crescer lhe negou, pouco a pouco, a aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continua achando que lhe pertence”(p.14 e 15). Hoje as elites econômicas abominam o povo. Só o aceitam fantasiado no carnaval.

Lamentavelmente, não lhes passa pela cabeça que “as maiores construções são fruto popular: a mestiçagem racial, que criava um tipo adaptado ao país; a mestiçavel cultural que criava uma síntese nova; a tolerância racial que evitou o descaminho dos caminhos; a tolerância religiosa que impossibiltou ou dificultou as perseguições da Inquisição; a expansão territorial, obra de mamelucos, pois o próprio Domingos Jorge Velho, devassador e incorporador do Piaui, não falava português; a integração psico-social pelo desrespeito aos preconceitos e pela criação do sentimento de solidariedade nacional; a integridade territorial; a unidade de língua e finalmente a opulência e a riqueza do Brasil que são fruto do trabalho do povo. E o que fez a liderança colonial (e posterior)? Não deu ao povo sequer os beneficios da saúde e da educação”(p. 31-32).

A que vêm estas citações? Elas reforçam um fato histórico inegável: com o PT, esses que eram considerados carvão no processo produtivo (Darcy Ribeiro), o rebutalho social, conseguiram, numa penosa trajetória, se organizar como poder social que se transformou em poder político no PT e conquistar o Estado com seus aparelhos. Apearam do poder as classes dominantes; não ocorreu simplesmente uma alternância  de poder mas uma troca de classe social, base para um outro tipo de política. Tal saga equivale a uma autêntica revolução social.

Isso é intolerável pelas classes poderosas que se acostumaram a fazer do Estado o seu lugar natural e de se apropiar privadamente dos bens públicos pelo famoso patrimonialismo, denunciado por Raymundo Faoro.

Por todos os modos e artimanhas querem ainda hoje voltar a ocupar esse lugar que julgam de direito seu. Seguramente, começam a dar-se conta de que, talvez, nunca mais terão condições históricas de refazer seu projeto de dominação/conciliação. Outro tipo de história política dará, finalmente, um destino diferente ao Brasil.

Para eles, o caminho das urnas se tornou inseguro pelo nível crítico alcançado por amplos estratos do povo que rejeitou seu projeto político de alinhamento neoliberal ao processo de globalização, como sócios dependentes e agregados. O caminho militar será hoje impossível dado o quadro mundial mudado. Cogitam com a esdrúxula possibilidade da judicialização da política, contando com aliados na Corte Suprema que nutrem semelhante ódio ao PT e sentem o mesmo desdém pelo povo.

Através deste expediente, poderiam lograr um impeachment da primeira mandatária da nação. É um caminho conflituoso pois a articulação nacional dos movimentos sociais tornaria arriscado este intento e talvez até inviabilizável.

O ódio contra o PT é menos contra PT do que contra o povo pobre que por causa do PT e de suas políticas sociais de inclusão, foi tirado do inferno da pobreza e da fome e está ocupando os lugares antes reservados às elites abastadas. Estas pensam em apenas fazer caridade, doar coisas, mas nunca fazer justiça social.

Antecipo-me aos críticos e aos moralistas: mas o PT não se corrompeu? Veja o mensalão? Veja a Petrobrás? Não defendo corruptos. Reconheço, lamento e rejeito os malfeitos cometidos por um punhado de dirigentes. Traíram mais de um milhão de filiados e principalmente botaram a perder os ideais de ética e de transparência. Mas nas bases e nos municípios – posso testemunhá-lo – vive-se um outro modo de fazer política, com participação popular, mostrando que um sonho tão generoso não se mata assim tão facilmente: o de um Brasil menos malvado. As classes dirigentes, por 500 anos, no dizer rude de Capistrano de Abreu, “castraram e recastraram, caparam e recaparam” o povo brasileiro. Há maior corrupção histórica do que esta? Voltaremos ao tema.

Leonardo Boff,  é colunista do JB online, teólogo, filósofo e escritor.

Justiça condena ex-prefeito de Codó

Ex-prefeito Biné Figueiredo

O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, ao pagamento de multa no valor de duas vezes a remuneração que recebia no cargo; suspensão dos direitos políticos; e proibição de contratar com o Poder Público, ambos pelo prazo de três anos, por ato de improbidade administrativa cometido durante o exercício do mandado de prefeito, em 1996.

A condenação do ex-prefeito resultou de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que acusou Biné Figueiredo de ter deixado de prestar contas referentes a convênio firmado pela Prefeitura com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), para conclusão da obra da Unidade Escolar do Bairro Nova Jerusalém.

Em recurso interposto junto ao TJ, contra sentença da 1ª Vara de Codó, o ex-prefeito defendeu a anulação do processo e das penas, questionando a existência de ato de improbidade pela inexistência de intenção e dano ao erário na conduta.

O relator do processo, desembargador Vicente de Paula, não acolheu as alegações do ex-gestor municipal, ressaltando que o mesmo deixou de comprovar na ação o não cometimento do ato.

O magistrado considerou desnecessária a comprovação de dano ao erário para configuração do ato de improbidade, dado que o dano genérico e a violação dos princípios da administração pública bastam à caracterização.

“Entre os documentos estão notas de empenho, notas fiscais, contrato de prestação de serviço, relatórios de execução e recibos, nada que indique a efetiva prestação de contas pelo ex-prefeito”, observou o desembargador. (Processo nº 58282014)

CEMAR terá que indenizar consumidor por cobrança irregular

A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) vai indenizar uma consumidora por causa de uma multa aplicada de forma irregular na conta de energia. De acordo com a ação, que tramita no Juizado Especial Cível de Imperatriz, a consumidora teria notado uma irregularidade no medidor e chamou a CEMAR para verificar e proceder aos reparos.

Ao chegar em casa e verificar a troca do medidor, a consumidora deparou-se com a notícia da interrupção no fornecimento de energia. Ao entrar em contato com a empresa, nada lhe foi esclarecido. Ao entrar na internet, descobriu uma multa em seu nome, por causa de irregularidades no medidor. A CEMAR alegou que efetuou a troca a pedido da própria requerente, que sabia da irregularidade e teria agido de má fé.

“O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”, ressalta a decisão. E continua: “Como se vê, o consumidor tem direito à prestação contínua, regular e adequada dos serviços públicos, sendo certo que a concessionária que for omissa em relação a qualquer desses deveres incorre em ilícito civil, independentemente da demonstração de sua culpa”.

No caso vertente, segue a sentença, restou devidamente comprovado nos autos que a parte requerida foi cobrada na quantia de R$ 245,24 reais, em decorrência de diferença de energia não cobrada, atribuída a irregularidades no medidor, apurada unilateralmente, haja vista que não restaram observados os procedimentos previstos na resolução 456 da ANEEL em seu artigo 72.

Para o juiz que analisou o processo, no caso sob análise não existe comprovação de que a requerida tenha adotado as medidas estabelecidas na Resolução da ANEEL.Tendo havido o reconhecimento da imprestabilidade da inspeção realizada unilateralmente, chega-se à conclusão de que as conseqüências dela advindas não devem prevalecer.

“Portanto o cancelamento do débito apurado pela requerida e questionado no processo é medida que se impõe. No tocante ao pedido de indenização por danos morais, o caso vertente, restou evidenciado que houve a suspensão do fornecimento de maneira errônea, tratando-se de fato incontroverso, conforme se depreende da peça inaugural, e do reconhecimento da demandada em sua contestação”, segue a decisão.

Ao concluir, o magistrado julga procedente o pedido da consumidora e condenou a CEMAR ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), por danos morais. A parte requerida terá que arcar, ainda, com as custas processuais e com os honorários advocatícios.

Grupo maranhense inaugura hipermercado em Parauapebas no Pará com investimentos da ordem de R$ 30 milhões

Mario Carvalho
Enviado Especial

Parauapebas (PA)- Apesar da forte crise financeira que vive o país, uma empresa genuinamente maranhense vem se destacando no cenário econômico nacional. Trata-se do Grupo Mateus, que vem rompendo divisas territoriais e conquistando novos mercados fora do estado. Na última quarta-feira (4), o Grupo inaugurou mais um mega empreendimento, instalando sua primeira loja de atacado e varejo na cidade de Parauapebas, no estado do Pará. Para a montagem do mais novo estabelecimento comercial foram investidos cerca de R$ 30 milhões, com a proposta de oferecer preços baixos aliado ao conforto de um hipermercado, possibilitando praticidade e economia aos consumidores.

O Mix Mateus Parauapebas nasce com uma área construída de 10.428,44m² e 5.000,00m² de área de vendas, com uma estrutura que permite ao cliente encontrar os produtos que deseja de forma prática e ágil em um ambiente espaçoso, agradável e climatizado. O empreendimento encontra-se localizado às margens da Rodovia PA- 275, S/N, no bairro Nova Carajás. A nova unidade do Grupo Mateus contou como grandes parcerias, entre elas a do Grupo São Francisco, uma das maiores construtoras do país, e com instituições financeiras, como o Banco do Brasil e o Banco Safra.

Segundo o presidente e proprietário do Grupo, o empresário Ilson Mateus, a construção de uma loja na área de Carajás faz parte de um sonho antigo, por ter sido um dos milhares de garimpeiros que viveu na região Norte, na década de 1980, e conseguiu auferir lucros com a exploração do ouro no garimpo de Serra Pelada. “Hoje este sonho se tornou realidade”, disse com entusiasmo.

Empresário  maranhense Ilson Mateus

Ilson Mateus destacou que a expansão do Grupo, além divisas do Maranhão, só foi possível por ter uma equipe de trabalho afinada que desconhece a crise financeira que atravessa o país neste momento. “Em todas as crises, a gente tem que tirar oportunidades dela e observar que as crises são passageiras. Eu e toda minha equipe fizemos uma reunião de planejamento estratégico para 2015, onde a gente decidiu que não iríamos parar nenhum dos nossos projetos que estão em pauta para o decorrer deste ano. Portanto, a gente tem que acreditar que toda crise a gente sempre vence com muito trabalho. Estamos aqui com vontade para trabalhar, pois o meu time é um grupo com muita disposição e que tem um time forte, vai à luta e o resto é consequência”, destacou.

O empresário ressaltou que o Mix Mateus é uma empresa genuinamente maranhense, mas que também busca novos mercados no país. “Avalio que esse é um grande passo que a gente está dando e o nosso intuito é se situar muito bem no mercado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará. Temos uma meta de crescimento de 20% a 25% por ano e, portanto, estamos buscando nossos objetivos no setor”, declarou. Ele acrescentou que o novo empreendimento conta com mais de 20 itens, que serão comercializados tanto no sistema de atacado e varejo, deixando o cliente à vontade para escolher produtos que vão desde higiene pessoal, bebidas, doces, laticínios até acessórios para automóveis.

Presenças

A solenidade de inauguração do Mix Mateus em Parauapebas contou com a presença do secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo, a convite do próprio empresário Ilson Mateus. Segundo o secretário, é gratificante observar uma empresa genuinamente maranhense expandir e conquistar novos mercados, mesmo o país atravessando um momento financeiro delicado.

“Entendo que o trabalho supera qualquer crise e neste momento, a gente tem a grata satisfação de acompanhar o sucesso do Grupo Mateus que hoje ultrapassa as fronteiras do Maranhão. Traz importantes parceiros para Parauapebas e um plano de expansão para outros municípios. Então, a gente fica muito satisfeito com o que a gente está vendo aqui e torce para que esses empreendimentos continuem crescendo e possam levar o nome do Maranhão e a força do estado para além de suas divisas”, afirmou o secretário Simplício Araújo.

O prefeito de Parauapebas, Walmir Queiroz Mariano, considerou positiva a instalação do Mix Mateus na cidade, por entender que o estabelecimento comercial contribuirá com o crescimento econômico do município. “Parauapebas é uma cidade extremamente pujante, uma cidade em franco crescimento. O Ilson Mateus tem uma visão panorâmica e soube chegar no momento e hora certa. Temos aqui uma construção de altíssima qualidade e de bom nível no que tem de melhor em produtos. Recebemos aqui este empreendimento de braços abertos, pois precisamos de empreendedores, de pessoas aguerridas e trabalhadoras. Parauapebas agradece todo esse investimento”, comentou.

O evento também contou com a presença de mais de 30 fornecedores de variados produtos comercializados pelo Grupo Mateus. O diretor-presidente e proprietário da empresa Sucos Camp, Isael Pinto, fez questão de sair de São Paulo em um jatinho, para se deslocar até a cidade paraense de Parauapebas para prestigiar a solenidade de inauguração do novo Mix Mateus. Ele disse ser um parceiro antigo e grande amigo do empresário Ilson Mateus e que não poderia deixar de estar presente ao evento.

“É um prazer estar em mais uma inauguração de um empreendimento do Grupo Mateus, por ser uma rede efervescente e que cresce muito. É um grupo nascido no Maranhão, que tem se expandido pelo estado do Pará, que é uma região rica. O Grupo Mateus com esse crescimento, com essa altivez arrojada está trazendo para o Pará mais uma loja e, tenho certeza que será sucesso absoluto. Então, a forma como o Grupo Mateus está vindo para o estado, facilitará o povo paraense na aquisição de seus produtos, em especial da classe mais necessitada em nível de preço”, comentou o empresário Isael Pinto.

Para o fornecedor maranhense e diretor comercial da empresa Orgamar, Almistron Marinho, que esteve na inauguração, o empresário Ilson Mateus é um empreendedor nato e faz tudo com muito bom gosto. “Conheço o Mateus há 23 anos, ainda na cidade de Balsas, no Sul do Maranhão, e ele sempre se mostrou um empreendedor de sucesso. Enquanto o país fala em recessão, ele inaugura lojas. Então, o Brasil, o Maranhão e o estado do Pará precisam de pessoas assim, ou seja, que cortem o $ da cri$e e o transforme em criar situações onde tudo é possível. Ele (Ilson Mateus) é assim”, definiu.

Espaço

Com 323 vagas de estacionamento gratuito, a loja possui 32 check-outs, seções como Açougue, Peixaria, Padaria, Lanchonete, Hortifruti, Frios, Resfriados & Congelados, Bazar, Higiene & Perfumaria, Limpeza, Mercearia, entre outras e um mix de aproximadamente 20 mil itens.

O Mix Mateus de Parauapebas será a 47ª loja do Grupo Mateus, e a 3ª no estado do Pará. Para atender à demanda dessa grande estrutura, há o Centro de Distribuição (CD) localizado no município de Davinópolis, na BR-010, próximo a Imperatriz. É o maior do ramo atacadista das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Totalmente automatizado, o CD tem frota de mais de 340 caminhões, 53 mil posições pallets e abriga 97 docas (para recebimento e expedição de mercadorias) em uma área de 31 alqueres, que corresponde a 1 milhão e 500 mil metros quadrados. Este Centro de Distribuição vai garantir o abastecimento da loja de Parauapebas com agilidade e eficiência.

Reportagem completa no Jornal O Estado do Maranhão