Edivaldo terá de resistir ao purgatório pré-eleitoral

Adversários políticos e não aliados do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vão passar a semana inteira e o resto do ano pré-eleitoral crucificando o gestor municipal como tendo sido o único mentor do aumento de 16% nas tarifas de transporte coletivo da capital. O que não é verdade!

No entanto, é preciso rediscutir a questão e entender que a problemática vai mais além de uma simples canetada de reajuste no preço da passagem. Sabe-se que o momento econômico-financeiro do país não é nada bom. E a tendência é piorar, com eventuais espasmos de melhora aparente. 

Perceba que do início do ano até agora já ocorreram aumentos nos preços dos combustíveis, em especial do óleo diesel, alta da inflação e taxas de juros. Não há conta que não feche no vermelho e não teria outro caminho para o setor de transporte da capital maranhense se não fosse o realinhamento de preços da passagem. Caso contrário, a possibilidade de greve dos rodoviários seria inevitável. E o pior é que todos sabem disso, por se tratar de carta marcada.

Greve essa que teria os dois lados juntos, rodoviários e patrões, se fazendo de indiferentes e a população de boba.Ambos para garantir conquistas, mais dia ou menos dia. De um lado, uns reivindicando aumento salarial e de outro, aumento na passagem. 

Essa novela já é bastante conhecida dos usuários do sistema de transporte e quem, de uma maneira ou de outra, acaba pagando o capítulo final é o cidadão comum.

Não havia como escapar desse inglório reajuste nas tarifas de transporte. 

Infelizmente, é assim!

O inferno astral do deputado Waldir Maranhão

O inferno astral do deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) não é um dos melhores no momento. É que a Polícia Federal dispõe de várias conversas telefônicas em que deputados federais conversam com o doleiro Fayed Treboulsi, apontado pelos investigadores como chefe da quadrilha que aliciava prefeitos para o desvio de dinheiro de fundos de pensão municipais. 

Nas gravações, o deputado Waldir Maranhão convida para a casa dele o doleiro Fayed. "Marquei com ele terça-feira um outro encontro lá em casa, à noite", diz o deputado durante conversa com o doleiro.O caso foi alvo de reportagem recente na Rede Record de Televisão, no Programa Conexão Record, apresentado pelo jornalista Roberto Cabrini.

Fayed questiona: "lá em casa onde, aqui ou lá? Aqui em Brasília?". E o deputado responde: "É. Aqui no meu apartamento". O doleiro encerra a conversa dizendo: "então beleza. Tamu junto (sic)".

Abordado nos corredores do Congresso, o deputado Waldir Maranhão negou qualquer telefone ou relação com o doleiro. "Nunca tive contato. Em absoluto", disse.

Além do parlamentar maranhense, também foram investigados Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Eduardo Gomes (PSDB-TO). Maranhão afirmou que nunca teve contato com o doleiro Fayed Treboulsi, apontado pela PF como chefe do esquema. Os outros dois deputados federais negaram vínculo com fraudes.l, por causa do foro privilegiado de parlamentares federais têm.

Aumento de 16% na passagem de ônibus em São Luís

Não teve como ser diferente. Aumento no preço dos combustíveis, crescimento da frota de ônibus em São Luís e a compra de novos ônibus por parte das empresas de transporte. Esse conjunto de fatores levou, nesta sexta-feira (27), o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, a anunciar o aumento de 16% nas tarifas de ônibus da capital.

"Os 16% são para fazer cobertura do aumento do combustível, manutenção dos ônibus, mão-de-obra e justamente para que não houvesse paralisação. Houve aumento em todo o Brasil e, ainda assim, a menor tarifa média ainda é de São Luís", justificou o secretário.

O valor da tarifa cobrada no sistema integrado de São Luís subiu de R$ 2,40 para R$ 2,80, enquanto as mais baratas passaram de R$ 1,90 para R$ 2,20 e de R$ 1,60 para R$ 1,90. Os preços começarão a ser aplicados a partir de 0h de domingo (29).

O último aumento no preço das tarifas de ônibus havia sido anunciado em junho de 2014, após 16 dias de greve dos rodoviários. Na ocasião, o reajuste foi de 23% (R$ 0,30) em todas as tarifas. Foi extinta a "domingueira", desconto de 50% aos domingos, e ficou acordada a compra de 250 ônibus novos. Até o momento, 221 veículos já teriam sido entregues, segundo a prefeitura.

Vereador do PSB participa do programa Peixe na Mesa

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) participou na manha desta sexta-feira (27) de mais uma edição do programa municipal “Peixe na Mesa”. A edição deste ano foi lançada no bairro Coroadinho, ao lado da Fundação Bradesco. Além de muitas lideranças políticas, o evento contou com a presença de muitos populares que fizeram questão de participar do ato e comprar os pescados por preços bem mais acessíveis.

O programa Peixe na Mesa é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa). Durante todo o período que antecede a Semana Santa, a comercialização do pescado será feita em feiras itinerantes pelo ‘Caminhão do Peixe’ em dois turnos, disponibilizando 3 kg do produto por consumidor. 

O programa irá garantir preços de 25% a 30% inferiores aos preços praticados no mercado convencional. Entre os bairros que serão atendidos com o programa, a Prefeitura priorizará aqueles

cuja população tem um menor poder aquisitivo, tais como Anjo da Guarda, Coroadinho, Vila Fialho, Vila Izabel, Vila Embratel, Liberdade, Vila Magril, Itapera, Cidade Operária, Sacavém, Alemanha, bairros do entorno da Praça da Bíblia, São Francisco, Cohab, entre outros.

Para Roberto Rocha Júnior, o programa ‘Peixe na Mesa’ irá favorecer os consumidores, pois tem o propósito de vender pescados de qualidade com preços diferenciados à população mais carente de São Luís. 

“Esse é um programa com uma importância social muito grande para a população de nossa cidade, sobretudo, para aquelas que não abrem mão da tradiçao de comer peixe durante a Semana Santa. O programa irá beneficiar diretamente pessoas de baixa renda que terão a garantia de está consumindo um alimento saudável e de qualidade”, afirmou.Rocha Júnior disse ainda que ele, juntamente com o secretario da Semapa, 

Aldo Rogério, já estão buscando parcerias com o objetivo de fazer com que o programa ‘Peixe na Mesa’ se estenda para além do período da Semana Santa, garantindo, dessa forma, o peixe na mesa das famílias ludovicenses durante todo ano.

Justiça bloqueia bens do prefeito de Humberto de Campos

Prefeito Humberto de Campos

O juiz Marcelo Santana Farias determinou a indisponibilidade e o bloqueio dos bens do prefeito e secretários municipais do município de Humberto de Campos, que fica a 178km de São Luís, no Maranhão. A medida atende à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público Estadual. 

Consta da ação que Raimundo Nonato dos Santos, os secretários municipais de Educação e Obras, o presidente e integrantes da Comissão Permanente de Licitação, além de um empresárioo, estariam “utilizando a estrutura administrativa do município de Humberto de Campos para desviar dinheiro público mediante fraude e licitação e ainda cometeram outras ilegalidades com o fim de ocultar crimes e atos de improbidade”.

De acordo com o MPE, na prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado – TCE-MA, o prefeito teria apresentado processo licitatório e respectivo processo de pagamento de uma quadra poliesportiva em escola no povoado Taboa, e que teria custado aos cofres do município de Humberto de Campos o valor de R$ 143.594,54. 

Segundo o autor da ação, a obra é “fantasma” e vem se tornando mais cara ainda, já que, para ocultar o desvio do dinheiro público, o prefeito vem contratando outras empresas ou terceiros para construírem a referida quadra, usando para isso dinheiro público e veículos a serviço da prefeitura, a exemplo do trator utilizado para a coleta de lixo na cidade.

Descartada greve de ônibus em São Luís

Trabalhadores Rodoviários e empresários entraram em acordo, após duas rodadas de negociações, e acataram o reajuste salarial de 8,5% e a aquisição de um plano odontológico proposto pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), nesta quinta-feira (26). O acordo foi firmado em reunião ocorrida nesta tarde.

O aumento e o plano entrarão em vigor a partir de 1º de maio, data base da categoria. O percentual de 8,5% foi proposto pelo procurador do Trabalho Marcos Rosa, responsável por conduzir as negociações este ano. “Nossa preocupação era evitar que uma greve fosse desencadeada, prejudicando a população. A audiência foi muito produtiva e o acordo veio em um tempo menor do que havíamos previsto”, ressaltou Marcos Rosa.

Segundo ele, com a definição do aumento salarial e a concessão do plano odontológico, os dois sindicatos só precisam assinar um aditivo na Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 para finalizar o acordo histórico.

Tribunal de Justiça acaba com a farra das pensões vitalícias para viúvas de prefeitos no Maranhão

Desembargador Cleones Cunha, relator do processo

É inconstitucional a Lei Municipal nº 17/1997, que concedia pensão vitalícia em decorrência da morte de ex-gestores municipais. O entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que negou a concessão de pensão vitalícia de 10 salários mínimos à viúva de ex-prefeito do município de Loreto, localizado na região Sul do Estado.

Inconformada com a determinação judicial, a pensionista interpôs recurso junto ao TJ, alegando que deve ser reconhecida a existência do direito adquirido com a promulgação da legislação municipal, que seria de natureza assistencial e não previdenciária, deixando, assim, de exigir a comprovação de contribuição e de fonte de custeio para a concessão da pensão.

O relator do processo, desembargador Cleones Cunha, frisou que os tribunais superiores já se manifestaram sobre a inconstitucionalidade das leis que concedem esse tipo de benefício, diante da ausência de previsão constitucional. Em seu voto, magistrado citou também o fato de a Lei não fazer referência sobre a forma de custeio do benefício.

Para o desembargador, o pagamento do benefício previdenciário a título de pensão vitalícia sem vinculação ao Regime Geral de Previdência Social e Fundo de Aposentadoria e Pensões instituído pela Lei Municipal 01/95, desrespeita o caráter contributivo que a Constituição Federal exige. (Processo: nº 01834013)

Prefeito assina convênio com o Ministério da Cultura para criação do projeto Rede São Luís Pontos de Cultura

Prefeito Edivaldo Holanda Júniro

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinaram nesta quinta-feira (26) documento de efetivação do projeto Rede São Luís Pontos de Cultura, para garantir a promoção de ações que viabilizem o acesso às políticas culturais na capital maranhense. 

A parceria conta também com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A solenidade de assinatura será realizada no Teatro Arthur Azevedo.

Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, o projeto Rede São Luís Pontos de Cultura é um marco histórico relevante para a cultura de São Luís, não somente porque premiará as 40 organizações culturais de destaque, mas também porque a capital maranhense passa a integrar o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), além de efetivar o processo de capacitação para a formação da Rede São Luís Pontos de Cultura.

"São Luís foi a única cidade brasileira a ter autorizado pelo Ministério 40 pontos de cultura, um número significativo, o que representa um avanço nas políticas culturais do Município e na valorização das manifestações e tradições culturais de raiz da nossa cidade", declarou Marlon Botão, ressaltando ainda que, ainda este ano, São Luís terá implementado o Sistema Municipal de Cultura.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, antecipou os objetivos da agenda no Maranhão. "Vamos intensificar as relações com o Maranhão e procurar desenvolver políticas de proteção e apoio ao governo local no sentido de preservação daquele patrimônio importante do Centro Histórico. Também vamos conversar sobre Pontos de Cultura, que é uma iniciativa importante do Ministério da Cultura no sentido de reforçar o protagonismo cultural da sociedade", disse o ministro.

Convênio

O convênio sinaliza o acréscimo de ações e investimentos do governo municipal na área da Cultura. No total, serão aplicados R$ 2,2 milhões para a execução de projetos no período de 18 meses.

O projeto Rede São Luís de Pontos de Cultura, proposto pela Prefeitura de São Luís, prevê a criação dos 40 pontos de cultura, que são espaços onde se desenvolvem atividades de preservação do patrimônio cultural imaterial, manutenção e desenvolvimento de atividades culturais de raiz, como o tambor de crioula, o bumba-meu-boi, a capoeira ou atividades que visam à preservação de expressões da cultura popular afro-brasileira, além de outras formas de expressões como as artes plásticas, cênicas e musicais, por exemplo.

A criação da Rede será executada ainda este ano pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Ministério da Cultura, atendendo diretamente a uma das diretrizes do plano de metas do Programa Nacional de Promoção da Cidadania e Diversidade Cultural, o Cultura Viva, sancionado pela Lei Nº 13.018, de 23 de julho de 2014. O principal objetivo do Programa Cultura Viva é a ampliação do acesso da população aos direitos culturais.

CNMP determina perda de cargo a promotor de Justiça do Maranhão

O promotor de Justiça do Maranhão Carlos Serra Martins teve determinada a pena de cargo pela "prática de incontinência escandalosa", "abandono de cargo por prazo superior a 30 dias por duas vezes e lesão aos cofres públicos", em sessão ordinária realizada na última terça-feira (24) pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A informação foi divulgada pela assessoria do órgão.

Segundo o conselho, a perda do cargo é condicionada à formulação e interposição de ação civil à Justiça pelo procuradora-geral do MP-MA Regina Lúcia de Almeida Rocha.

Na sessão, foram julgados dois procedimentos administrativos contra Martins. Além da perda do cargo, o colegiado decidiu, por unanimidade, aplicar penas de suspensão, pelo prazo de 90 dias cada uma, por "exercício do comércio e participação de sociedade comercial"; "desobediência de prazos processuais"; e "descumprimento de deveres inerentes ao cargo, com violação conduta pública ilibada e particular e desobediência às decisões dos órgãos da administração superior do MP".O plenário também deliberou que, até o julgamento definitivo e depois da aplicação das penas de suspensão, o promotor de Justiça deve receber vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do artigo 177, parágrafo único, da Lei Complementar 13/91.

Outras polêmicas

Em janeiro deste ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) recebeu denúncia da procuradora-geral de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha contra o promotor por suposta prática de desacato, crime previsto no Artigo 331 do Código Penal.

Em agosto do ano passado, o promotor foi detido por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo após disparar três vezes na direção de um homem identificado como Paulo César Pereira Gomes, que passava por dentro de um terreno de sua propriedade. O homem não foi atingido pelo tiros, mas teria ficado ferido após levar coronhadas no braço e na costela.

Quem será o fiel da balança na chapa de Edivaldo?

O clima pré-eleitoral em São Luís já começa a colocar na balança quem seria o melhor nome na seara política para composição de vice na chapa à reeleição a ser encabeçada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), no pleito de outubro de 2016.

Há quem aposte que esse nome pode surgir dos quadros da Câmara Municipal como o do próprio presidente do Legislativo, Astro de Ogum (PMN), ou dos vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Roberto Rocha Júnior (PSB) e Professor Lisboa (PCdoB).

No entanto, ninguém no momento arrisca uma definição sobre o assunto, pois alguns críticos de bastidores ainda acham ser muito cedo. Até mesmo o nome do secretário de estado de Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), já foi colocado na balança.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior prefere nesse momento dar norte à administração municipal e deixar assuntos dessa natureza para depois, evitando dessa forma especulações antecipadas.

Vale aguardar!