Fim do Viva Luz prejudica mais de 164 famílias de baixa renda

De O Estado

O número de consumidores de baixa renda que deixarão de ser beneficiados pelo Programa Viva Luz é cinco vezes maior que o divulgado inicialmente. De acordo com dados da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), até o fim de março deste ano 164.164 famílias carentes estavam isentas do pagamento da conta de energia elétrica no estado, pois consumiam até 50 Kwh/mês. Com a extinção do Viva Luz pelo governo Flávio Dino, elas agora terão que pagar a conta, onerando ainda mais o magro orçamento familiar.

Na terça­feira, 26, a Cemar declarou, por meio de nota, que o Decreto baixado pelo governador Flávio Dino extinguindo o programa social Viva Luz e, com ele, o benefício da gratuidade da energia elétrica para famílias carentes, foi publicado no Diário Oficial do Estado dia 7 de abril deste ano, mas só veio a público após denúncia feita no decorrer desta semana pelo deputado Edilázio Junior, na tribuna da Assembleia Legislativa. 

Na nota, a empresa também havia informado que a responsabilidade pelo encerramento do programa é inteiramente do Governo do Estado e que irá acatar a decisão. O programa Viva Luz foi criado em 2009, durante o governo Roseana Sarney e beneficiava, até dezembro do ano passado, 223.289 famílias de baixa renda no estado, que consumiam até 50Kwh/mês.

A Cemar, que era a operadora do convênio, foi pega de surpresa, pois não tivemos conhecimento do Decreto baixado pelo governo estadual, assinado em 6 de abril e publicado no dia seguinteMarcos Almeida, diretor comercial da Cemar.

Segundo informou ontem o diretor comercial da Cemar, Marcos Almeida, no ano em que o Viva Luz foi instituído pela então governadora Roseana Sarney, eram 500 mil famílias de baixa renda contempladas, pertencentes à faixa de consumo de até 50 Kwh/mês. 

“Ao longo dos anos, o Governo Federal mudou os critérios e as pessoas para serem beneficiadas tinham que estar enquadradas nos critérios de unidades residenciais monofásicas, com Número de Inscrição Social (NIS) válido cadastrado. O governo estadual teve que se adequar aos novos critérios e a quantidade de beneficiários diminuiu para 223.289 famílias até dezembro passado”, comentou. 

Marcos Almeida destacou que, até um mês antes de o atual governo decretar o fim do Programa Viva Luz, eram cerca de 164 mil famílias contempladas. “Tivemos que mudar toda uma operação comercial para que pudéssemos fazer os ajustes decorrentes do fim do benefício e eliminar os clientes beneficiados pelo Viva Luz”, ressaltou. 

Prejuízo ­ Para a pensionista Maria Rita Rego, que mora no bairro da Ilhinha, em São Luís, a decisão do Governo do Estado de acabar com o Programa Viva Luz foi um balde de água fria nas famílias carentes que precisavam desse benefício. “Essa determinação do governo foi muito ruim para todos aqueles que estavam isentos do pagamento da conta de energia elétrica. Será mais um gasto para o povo”, frisou.

A aposentada Aliete Maciel, que nunca ultrapassa o consumo de 50 Kwh/mês, disse que o programa Viva Luz era de extrema importância para as famílias carentes do estado. “Agora, não tem jeito, pois teremos que pagar mais uma conta no fim do mês”, declarou. Em sua humilde casa, ela tem apenas uma televisão, uma geladeira e um DVD.

Quase 40 assaltos a ônibus só neste mês de maio

Nada mais estarrecedor do que o relatório divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) que aponta que neste mês de maio, já foram registrados 36 assaltos a ônibus até segunda- ­feira, 26. Os dados são do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e foram divulgados na quarta-­feira,27, pelo STTREMA.

Segundo o documento, o dia com o maior número de ocorrências foi 1º de maio, quando foram registrados seis assaltos, três no mesmo horário: às 16h, sendo um na Vila Sapinho, com um ônibus que fazia a linha Gapara; outro no João Paulo, com ônibus da linha Ilha da Paz e outro com coletivo da mesma linha, mas próximo ao Colégio Cruzeiro do Sul.

No relatório, o último assalto foi registrado na segunda­-feira, 25, por volta das 11h40, na Vila Itamar. No entanto, na terça­-feira,27, foram registrados em plantões de polícia pelo menos outros três assaltos a ônibus, sendo um no Desterro, outro na Camboa e outro no Outeiro da Cruz. 

Com esses registros, o número sobe para 39 assaltos neste mês de maio.

Andrea Murad diz que o governador Flávio Dino não tem noção do impacto social que causou com o fim do Programa Viva Luz

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) criticou o fim do programa Viva Luz pelo governo Flávio Dino (PCdoB) e disse temer que o governo da "mudança"encerre outros programas como o Viva Água, também criado na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). 

Na tribuna da Assembleia Legislativa, a parlamentar disse que o governo estadual prejudicou imensamente a população de baixa renda, retirando o benefício sem aviso prévio e que já a partir desse mês foi surpreendida com a cobrança na conta de energia elétrica. 

O programa foi criado em 2009 e vinha funcionando até o Decreto (nº 30.701, de 6 de abril de 2015) do governador Flávio Dino, instituir fim ao Viva Luz. 

"Flávio Dino não tem noção do impacto que causou na vida de mais de 30 mil famílias. Ele simplesmente corta, não dá satisfações aos beneficiados e fica tudo por isso mesmo. Moradores de centenas de municípios maranhenses foram prejudicados, cerca de 150 mil pessoas de baixa renda atingidas, milhares de famílias que eram isentas de pagar a conta de energia. Talvez para muitos, o valor não interessa R$ 30,00 ou R$ 40,00, mas para cidadãos em situação de pobreza e que precisam, isso importa demais", discursou a deputada.

Ela chamou atenção para a forma brusca com que o benefício foi retirado da população carente. Para Andrea Murad, com as dificuldades econômicas e o desemprego, não é momento para que o povo seja pego de surpreso principalmente quando o assunto é o financeiro. 

Já chega a mais de 164 mil famílias de baixa renda prejudicadas pelo fim do Programa Viva Luz pelo governador Flávio Dino

O diretor comercial da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Marcos Almeida, informou que o número de consumidores de baixa renda, que deixarão de ser beneficiados pelo Programa Viva Luz é maior do que o quantitativo divulgado. 

Segundo ele, até o fim de março deste ano um total de 164.164 famílias carentes se encontravam cadastradas na faixa de isenção do pagamento da conta de energia elétrica no estado, pois consumiam até 50 Kwh/mês. Com a extinção do Viva Luz pelo governo Flávio Dino (PCdoB), as famílias, antes beneficiadas, terão que pagar a conta, onerando ainda mais o magro orçamento familiar.

Marcos Almeida destacou que Marcos Almeida, no ano em que o Programa Viva Luz foi instituído pela então governadora Roseana Sarney (PMDB) eram 500 mil famílias de baixa renda contempladas, pertencentes à faixa de consumo de até 50 Kwh/mês. Ele explicou que ao longo dos anos, o governo estadual teve de se adequar às mudanças de critérios estabelecidos pelo governo federal para a manutenção do programa social. 

Na terça-feira, 26, a Cemar declarou, por meio de nota, que o Decreto baixado pelo governador Flávio Dino, que pôs fim ao programa social "Viva Luz" e, com ele, o fim do benefício da gratuidade da energia elétrica para famílias carentes, foi divulgado no Diário Oficial do Estado desde o dia 7 de abril do corrente ano, mas que só veio a público após denúncia feita no decorrer desta semana pelo deputado Edilázio Junior, na tribuna da Assembleia Legislativa.

Na nota, a Cemar informa ainda que a responsabilidade pelo encerramento é inteiramente do Governo do Estado do Maranhão e que irá acatar a decisão do Executivo estadual. O programa "Viva Luz" foi criado em 2009, durante o governo Roseana Sarney e beneficiava, até dezembro do ano passado, um conjunto de 223.289 famílias de baixa renda no estado, que consumiam até 50Kwh/mês.

Maranhão tem mais de 53 mil títulos de eleitor cancelados

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão(TRE-MA) informou que um total de 53.953 eleitores tiveram os títulos eleitorais cancelados no estado, por ausência às urnas nas três últimas eleições. Os municípios que registraram maior número de títulos cancelados foram Imperatriz (2.431), Codó (2.104), Caxias (1.665) e Timon (1.319).

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, dos 4.497.336 eleitores maranhenses, 55.856 corriam o risco de terem seus títulos cancelados antes de terminar o prazo para regularização, finalizado no dia 4 de maio. O percentual de regularização em 2015 foi de apenas 3,326%. Consulta ao site do TRE mostra que se o título está cancelado ou não. O eleitor deve acessar o link "situação eleitoral", no espaço "serviços ao eleitor".

Para reverter o cancelamento, o eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, no que pertence à sua atual residência, portando documento de identidade e, se possível, o título de eleitor e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além do comprovante de residência.

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não têm o título suspenso.

Com o cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como o impedimento de obter passaporte e carteira de identidade, recebimento de salário de função ou emprego público e tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e nomeações em concursos públicos.

Crise no PMDB: Roberto Costa diz que Ricardo Murad não tem chance de ser candidato a prefeito pela sigla partidária

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) parece ter comprado uma dura briga com o ex-secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad. Na sessão desta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa, o parlamentar bateu o pé ao afirmar que Murad não tem nenhuma chance de disputar a Prefeitura de São Luís pelo PMDB, em 2016.

“O que nós queremos é buscar o entendimento dentro do PMDB municipal de São Luís, de uma candidatura que possa ser viável, que possa representar um sentimento de mudança em nossa cidade. Agora, em relação à candidatura do deputado Ricardo Murad, isso é um fato consumado: não tem nenhuma chance. Nenhuma chance, porque não representa de novidade absolutamente nada para a cidade de São Luís e com isso manteremos a nossa posição”, enfatizou Roberto Costa.

Na oportunidade, o deputado contestou nota divulgada pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB), sobre articulações internas do partido com vistas à disputa pela Prefeitura de São Luís, nas próximas eleições municipais de 2016.

Ele ainda lembrou que saiu das últimas eleições como o deputado mais votado do PMDB em São Luís. “Eu não desci de paraquedas no PMDB. Se eu sou deputado hoje, eu já enfrentei duas eleições e perdi duas eleições. Mas o meu sonho e a minha vontade de me tornar um dia deputado estadual sempre me deu força e eu nunca abaixei minha cabeça em função dos obstáculos que enfrentei”, frisou o deputado.

TJ determina afastamento da prefeita de Açailândia

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou, por unanimidade, o afastamento da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos (foto), acusada de uso indevido de bens públicos, conforme o Decreto Lei 201/67. No mesmo julgamento, foi determinado o afastamento do secretário de Obras, Wagner de Castro Nascimento. A Câmara também decidiu pelo encaminhamento da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao vice-prefeito da municipalidade, Juscelino Oliveira e Silva.

Os desembargadores João Santana (relator), e os desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam, parcialmente, o pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado pelo procurador de Justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau, acatando o afastamento e negando o pedido de prisão.

Ao proferir o voto acompanhando o relator do processo, o desembargador Raimundo Melo citou que a prefeita já responde a outras ações criminais tipificadas no Decreto 201/67.

Consta no processo, que vídeos foram encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia com imagens que mostravam a utilização de profissionais e máquinas do Município na fazenda Copacabana de propriedade da gestora e de seu companheiro, Dalvadisio Moreira dos Santos. Entre os serviços citados foram incluídos o melhoramento em estrada que somente dá acesso a nova sede da propriedade.

Na Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público também é destacado que os serviços foram utilizados por cerca de 30 dias. Os serviços de mão de obra e das máquinas foram avaliados em R$160 mil. (Processo nº22876/2014)

Com informações do Tribunal de Justiça

Governo da "mudança" acaba com programa social Viva Luz e Cemar diz que o encerramento do benefício é de responsabilidade de Flávio Dino

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu um verdadeiro "presente de grego" aos maranhenses que tanto apostaram na mudança no estado. Simplesmente os consumidores de baixa renda que estavam isentos do pagamento da tarifa de energia elétrica, agora terão que pagar, onerando ainda mais o magro orçamento familiar.

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) informou, por meio de nota, que o Decreto baixado pelo governador Flávio Dino, que pôs fim ao programa social "Viva Luz" e, com ele, o fim do benefício da gratuidade da energia elétrica para famílias carentes, foi divulgado no Diário Oficial do Estado desde o dia 07 de abril, mas que só veio a público após denúncia de um deputado na Assembleia Legislativa.

Na nota, a Cemar informa ainda que a responsabilidade pelo encerramento é inteiramente do Governo do Estado do Maranhão e que irá acatar a decisão do Executivo estadual. O programa "Viva Luz" foi criado em 2009, durante o governo Roseana Sarney (PMDB) e beneficiava cerca de 30 mil famílias carentes no estado, que consumia até 50Kwh/mês.

Nota da Cemar

"Conforme o Decreto nº 30.701, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 07/04/2015, o Programa Viva Luz foi encerrado pelo Governo do Estado do Maranhão.

O Viva Luz foi um programa que visava a quitação dos valores relativos ao consumo de energia elétrica, tributos e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para unidades consumidoras enquadradas nos critérios do Programa (unidades residenciais monofásicas, com NIS - Número de Inscrição Social válido cadastrado, média móvel dos últimos 12 meses de até 50kWh e consumo máximo de 190kWh/mês).

É importante destacar que, a definição da continuidade ou encerramento do Programa Viva Luz é estabelecida pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio de decreto e, a Cemar atende e respeita as determinações vindas do poder executivo".

Jefferson Portela diz que policiais devem evitar o confronto

O secretário de estado de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela (foto), falou, ontem (25), em entrevista à rádio Mirante AM, sobre a morte do policial militar Max Muller, na chacina registrada de Panaquatira na noite desse sábado (23). 

Sobre o fato de o PM ter reagido ao assalto, Jefferson Portela alerta que essa atitude não deve ser tomada quando há risco iminente contra a vida de policiais ou de outras pessoas.

“Nós devemos sempre, como agentes públicos de segurança, evitar o confronto onde a gente não possa ter supremacia da força estatal sobre a força marginal. A orientação é essa, a reação da gente deve ser pautada na possibilidade de domínio e não numa possibilidade de risco. Se for de risco, o certo é evitar, deixar para fazer a perseguição policial e captura depois. Não devemos expor nossa própria vida e nem a de terceiros em confronto que possa ser evitado”, defendeu o secretário da SSP.

Já a respeito do grupo de criminosos, responsável pela chacina, Jefferson Portela disse que eles já estavam acostumados a praticar assaltos na área, chegando a se intitular “Piratas de Panaquatira”. Ainda de acordo com o secretário, a polícia já estava realizando ações para tentar capturá-los.

“Nós já vínhamos desenvolvendo ações na parte de cada praia devido à ação deles. Agora, em outro

extremo, eles foram à Ponta Verde e cometeram essa barbárie, essa chacina... A liberdade deles põe em risco a vida de pessoas, o que devemos impedir”, disse.

Jefferson Portela explicou, ainda, que as informações preliminares apontam que a troca de tiros foi apenas entre o PM e os criminosos, mas, quando os assaltantes viram que o líder do bando havia morrido no confronto, decidiram executar as outras pessoas que estavam na festa.

Mais uma nota de pesar do deputado Cabo Campos

"É terrível e devastador retornar ao tema da morte de policiais, ter que mais uma vez tocar nesse lamentável assunto, após a morte do tenente. Ramos na última semana. Porém, essa triste realidade nos voltou a assolar.

Ontem, 23, mais um cidadão, policial militar, foi morto pelo crime e pela crueldade que tomam conta de nossas vidas. Não há mais espaços seguros, imunes à ação da criminalidade. Pergunto-me em que momento esse país fará um pacto consigo mesmo, para dar um fim a esse estado de tragédia, que atinge em maioria a vida da classe trabalhadora?

A questão da violência urbana e do crime não é uma questão meramente policial. Sua solução não está limitada à ação dos aparelhos de segurança. Volto a dizer, aos poderes constituídos, e a sociedade organizada que precisam agir, no sentido de tornar a constituição de 88 e toda a legislação nacional, uma prática diária que busque efetivamente melhorar a vida das pessoas em todos os aspectos.

A polícia cumpre um papel importante, mas é preciso saúde para todos, com qualidade e dignidade. É preciso um modelo educacional universal, libertador e criador de condições para que o cidadão consiga mudar sua vida e de sua família, para que possa assim, dar conforto e segurança para ela. 

É preciso que a justiça se manifeste nesse país, e que possamos confiar nela e saber que por ela nos trará a justiça devida! Enfim, não há uma solução fácil, mas há solução! Há solução e ela depende de decisões de homens, que precisam formá-las.

Todos nós, devemos exigir a formação dessas decisões, pois não é mais aceitável que continuemos, dia após dia, sepultando pais de família e dizendo palavras de conforto, enquanto o crime organizado cresce pelas ruas e nos abate à luz do dia.

Cada policial deve fazer da busca por esses facínoras, que roubaram a vida do nosso irmão, uma cruzada pela justiça e pela paz social no Estado do Maranhão. 

Por fim, lamento profundamente a violência que tirou a vida do meu irmão de farda, o SD MAX MULLER , jovem policial militar. Que Deus possa confortar sua família e amigos".