Onde há fumaça, há fogo!

Como diz o velho ditado popular: onde há fumaça, há fogo! Assim pode ser definido o burburinho que ronda as redes sociais de que o senador maranhense Roberto Rocha (PSB/foto) pode galgar o patamar de líder do governo interino do presidente da República, Michel Temer (PMDB), no Senado.

Caso venha a se confirmar essa situação, Roberto Rocha ganha mais musculatura política para interceder na indicação do PSB na disputa eleitoral em São Luís, já que o parlamentar é o atual dirigente municipal da legenda na capital. 

Isso pode inviabilizar, de uma vez por todas, a pré-candidatura do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) à Prefeitura de São Luís.

Vale aguardar desdobramentos futuros!

Nova ação contra Waldir Maranhão

Deputado federal Waldir Maranhão ainda permanece no fogo cruzado contra sua gestão interina na Câmara Federal

O advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho já protocolou uma nova ação popular, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, pedindo a indisponibilidade de bens, com bloqueio de R$ 368 mil, do presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP).

A ação se refere ao período em que o parlamentar teria atuado como professor "fantasma" na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), recebendo salários paralelos como deputado.

O advogado já havia conseguido uma decisão, na mesma Vara de Interesses Difusos, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, que bloqueou R$ 235 mil do médico Thiago Augusto Maranhão, filho do deputado, acusado de ter sido funcionário "fantasma" do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), recebendo R$ 7,5 mil/mensais, como assessor no gabinete do ex-presidente do órgão, conselheiro Edmar Cutrim.

A atuação "fantasma" de Waldir Maranhão na UEMA teria lhe rendido R$ 16 mil por mês entre fevereiro de 2014 e dezembro de 2015, somando-se a quantia de R$ 368.140, 09.

Comendo no mesmo prato indigesto do caos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB/foto), está comendo no mesmo prato quente e indigesto da segurança pública, saboreado as turras anteriormente pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que em 2014 foi execrada pelo mesmo grupo político que hoje se encontra a frente do governo estadual. Na época, o então candidato comunista apregoava aos quatro cantos que a segurança era simplesmente uma questão de "gestão pública" para domar os audaciosos faccionistas do caos. 

Como se observa, a questão não é tão simples assim, como foi usada para palanque eleitoral de uma campanha que deitou e rolou em cima das problemáticas que vinham ocorrendo naquele momento, com uma ex-governadora que ficou acuada mediante o corte de cabeças dentro do Complexo penitenciário de Pedrinhas, atentados incendiários a ônibus e o uso da Força Nacional nas unidades prisionais de São Luís.

Um prato cheio para os adversários da ex-governadora Roseana Sarney. E hoje o que se vê é a volta da mesma barbárie, guardada as devidas proporções, perpetrada contra os cidadãos de bem, onde até esta segunda-feira, 23, um quantitativo de 15 ataques a ônibus já forma registrados em um período de 72 horas na capital maranhense. Além disso, 128 homens da Força Nacional desembarcam em São Luís em apoio às Polícias Civil e Militar no combate à violência, ao tráfico de drogas e ao submundo da criminalidade.

Lembro que há dois anos quando a ex-governadora solicitou do governo federal a ação de homens da Força Nacional, os adversários caíram matando e agora, são obrigados a buscar a salvaguarda nacional para evitar uma extensão ainda maior do caos.

Como se pode avaliar, a crise na segurança pública não é apenas uma simples questão de "gestão pública", mas sim de um trabalho intenso contra aqueles que insistem em transgredir a ordem pública.

"Estamos garantindo aos professores reajuste de 10,67%", diz Moacir Feitosa

"Confio na responsabilidade e na sensibilidade dos meus colegas e reforço: a Prefeitura de São Luís é sensível à causa da educação e permanece aberta ao diálogo". O tom da conversa foi dada pelo secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa (foto), ao afirmar que o sindicato dos professores de São Luís recusou cinco propostas apresentadas pela Prefeitura e ainda assim, em Assembleia realizada na quinta-feira, 19, deflagrou greve por tempo indeterminado. 

Com a iniciativa da paralisação pela categoria cerca de 80 mil alunos da rede municipal de ensino da capital ficarão de fora das salas de aula, onde crianças e adolescentes terão o ano letivo prejudicado. Moacir Feitosa garante que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) tem se mostrado sensível à questão e se mantém aberto ao diálogo e contra qualquer forma de radicalização da categoria.

Moacir Feitosa destacou que a Prefeitura de São Luís já garantiu um reajuste no percentual de 10,67% e que, portanto, nenhuma outra categoria vem tendo ganho real nesse sentindo em tempos de crise financeira no país. "Esse percentual está dentro de nossas garantias orçamentárias", frisou o secretário.

Não vale a pena ver de novo

A série de ataques a ônibus, ocorridas na noite de quinta-feira, 19, na região metropolitana de São Luís teria partido de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A afirmativa foi feita pelo secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela. Segundo ele, os responsáveis por ordenar os ataques a ônibus já foram identificados.

Para o secretário de Segurança, a ordem pode ter sido dada por meio de telefones celulares ou repassada para visitantes. Sobre os motivos dos ataques, o secretário disse que a polícia trabalha com duas linhas de investigação, mas não divulgou quais seriam elas.

Desde a noite de ontem, a polícia está investigando onde os bandidos conseguiram adquirir o combustível utilizado para incendiar os ônibus, e, caso o produto tenha sido adquirido em postos de combustíveis, serão tomadas as medidas cabíveis. Durante a noite sete suspeitos de participação nos ataques haviam sido presos e identificados.

Já nas primeiras horas desta sexta-feira haviam sido presas 14 pessoas. Foram registrados seis ataques e tentativas nos bairros Jardim Tropical, Vila Cafeteira, Marly Abdalla, Cidade Verde, Liberdade e no município de Raposa. Em alguns casos, os ônibus ficaram totalmente destruídos. Ninguém ficou ferido durante a ação.

Por meio de nota, o governo do estado emitiu nota oficial sobre os fatos:

Nota Oficial

Os episódios de incêndios criminosos a ônibus estavam há mais de 17 meses sem ocorrer. Neste período, foi feita a opção clara de enfrentar as facções criminosas, resultando em sucessivas apreensões de grande quantidade de armas e drogas. Além disso, o Estado recuperou sua autoridade sobre o sistema penitenciário. Tais medidas geram reações de vários tipos, entre os quais eventos como os de ontem.

Informamos que os bandidos que determinaram e executaram tais ações já foram localizados e sofrerão as penas previstas em lei. Além disso, tranquilizamos a todos em face de grande mobilização das forças de segurança realizada desde ontem e que continuará hoje, inclusive no período noturno.

Alertamos que uma das técnicas dos bandidos envolve a disseminação de pânico por mensagens falsas via WhatsApp, exatamente para tentar mostrar força diante da firme ação do Estado.

Pedimos que as pessoas de bem não espalhem tais mensagens, baseando-­se apenas nas informações e orientações emanadas das autoridades policiais. O Governo do Estado tem investido muito no fortalecimento das nossas Polícias, com mais policiais, armas e viaturas. Esse processo é contínuo e progressivamente vai resultar no fim dessas ações de grupos de crime organizado que, infelizmente, atuam há muitos anos no Maranhão.

A força da lei, das pessoas de bem e da Polícia vai vencer.

Mais um prefeito é condenado pela Justiça. E daí???

Mais um prefeito foi condenado pela Justiça. A bola da vez é o prefeito de Primeira Cruz, Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa (foto), que foi condenado por improbidade administrativa por contratação irregular de servidora. Entre as condenações impostas ao prefeito, de acordo com a sentença assinada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, estão perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de 25 vezes o valor da remuneração do cargo de prefeito do município de Primeira Cruz; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivarão após o transito em julgado dos processos. A decisão atende à ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão. Segundo a ação, o prefeito já teria sido condenado em ação trabalhista processada e julgada pela Vara do Trabalho deBarreirinhas pela contratação, sem prévia aprovação em concurso público, da servidora Aldenisce Garcia de Menezes, posteriormente demitida. Ainda segundo a ação, a contratação irregular teria ocorrido em 2007, sob a gestão de outro prefeito, tendo, no entanto, perdurado quando da titularização do atual gestor municipal.

Na sentença, o magistrado destaca a comprovação, através de documentos anexados ao processo, de que o réu foi responsável pela contratação precária da servidora. Os termos de contratos de serviço assinados pela servidora e por testemunhas também são destacados pelo juiz. Nas palavras de Raphael Amorim, a conduta do prefeito ao contratar e manter servidor sem concurso público na Administração amolda­se ao disposto no caput do art.11 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). “Ainda que o serviço tenha sido devidamente prestado”, destaca.

Declarações de Lobão Filho mexem com o governo comunista

Foi só o empresário e suplente de senador Lobão Filho (PMDB/foto) defender que o Porto do Itaqui deve voltar a ser federalizado, que a equipe do governador Flávio Dino (PCdoB) bateu às portas do governo Michel Temer (PMDB). Imagine se Dino fosse favorável à permanência do atual presidente interino, que assumiu há uma semana com o afastamento da presidente Dilma Rousssfeff (PT), por 180 dias, sob acusação de ter cometido crime de responsabilidade.

Em entrevista ao programa Ponto e Vírgula na rádio Difusora FM o empresário Lobão Filho defendeu a tese de de que a administração e logística do Porto do Itaqui deve voltar ao comando do governo federal, que foi retirado na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Para o suplente de senador, a União pode oferecer uma logística melhor à área portuária, sem prejuízos para a economia do Maranhão.

As declarações de Lobão Filho parecem que ecoaram na gestão do governador comunista, tanto que o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted lago, participou, na quarta-feira, 18, em Brasília, de uma reunião com o deputado Marcos Rogério (DEM/RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias da Câmara Federal.

Valeu Papão! Campeão maranhense de 2016

Waldir Maranhão: o fantasminha atrapalhado

O presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP/foto), terá que responder à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa sobre denúncias de ter sido professor "fantasma" nos quadros da Universidade Federal do Maranhão (UEMA), instituição ao qual ele chegou a ocupar o cargo de reitor.

Reportagem publicada eplo jornal O Estado de São Paulo revelou que Waldir Maranhão, enquanto professor de carreira da UEMA, recebeu entre fevereiro de 2014 e dezembro de 2015 a quantia de R$ 368 mil, mesmo sem ter prestado serviços à instituição de ensino superior, já que estava licenciado para atuação parlamentar.

Segundo o Ministério Público, esta denúncia configura a ocorrência de indícios de improbidade administrativa o que motivou os promotores de Justiça, João Leonardo de Sousa Pires Leal e Zanony Passos Silva Filho, a decidir pela abertura de inquérito civil público, destinado a apurar a denúncia.

Com esta investigação do MP, a vida do deputado Waldir Maranhão fica ainda mais complicada, que tem sobrevivido nos últimos sob o manto da turbulência política em Brasília (DF).

TCE terá que exorcizar "fantasmas"

Juiz Douglas de Melo Martins determinou que o TCE faça uma operação pente fino na situação funcional na Casa

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) tem até sexta-feira, 20, para fornecer informações precisas ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre a situação funcional do órgão. Além disso, na última terça-feira, 17, o juiz Douglas de Melo Martins (foto), titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que o TCE deve realizar recadastramento de todos os servidores do seu quadro para descobrir quem trabalha de fato ou quem é apenas "fantasma", ou seja, só recebe sem dar um prego numa barra de sabão.

Douglas Martins concedeu liminar em ação popular, protocolada na semana passada, pelos advogados Pedro Leonel Pinto de Carvalho e Aristóteles Duarte Ribeiro. Toda bronca envolvendo o TCE veio à tona depois que denúncias na imprensa nacional revelaram que o filho do presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP), Thiago Augusto Maranhão, recebia a quantia mensal de R$ 7,5 mil, mesmo morando em São Paulo, mas era lotado no gabinete do conselheiro e ex-presidente do órgão, Edmar Cutrim.

Segundo levantamentos feitos no Portal da Transparência da órgão, Thiago Maranhão teria recebido, no período de novembro de 2013 a abril de 2016, a quantia de R$ 235 mil. "A existência de um servidor recebendo pagamentos sem que estivesse efetivamente trabalhando, tal como noticiado nos autos, levantou a suspeita de que essa prática pode ser comum. Com esse recadastramento, o TCE terá condições de corrigir eventuais irregularidades", afirmou o juiz Douglas Martins.