Dutra prega austeridade na gestão em Paço do Lumiar

O prefeito eleito Domingos Dutra (PCdoB) prometeu austeridade em sua gestão à frente da Prefeitura de Paço do Lumiar. Segundo ele, nesse momento de crise financeira que passa o país é importante fazer uma contenção de gastos da máquina pública para posteriormente avançar no trato com a coisa pública.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dutra foi eleito com 15.440 votos (32,96%). Para o mais novo gestor, a cidade de Paço do Lumiar, que fica encravada na área da Região Metropolitana de São Luís, precisa de uma gestão transparente e voltada para a população, que clama por obras e serviços.

Zé Vieira vence queda de braço contra Roberto Costa

O prefeito eleito, ainda enrolado, Zé Vieira (PR/foto), já sentou na cadeira da Prefeitura de Bacabal e está arregaçando as mangas para gerenciar a cidade. Vieira teve o mandato questionado pelo seu adversário político, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), por ato de improbidade administrativa.

A defesa de Zé Vieira ajuizou, junto ao Tribunal Superior Eleitor (TSE), tutela provisória de urgência antecipada com pedido liminar a fim de que fosse determinada a diplomação do prefeito e vice-prefeito de Bacabal/MA, eleitos nas eleições 2016, com atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral protocolizado nos autos do RE nº 187- 25.2016.6.10.0013/MA – Registro de Candidatura, perante o Tribunal Regional do Maranhão, até decisão definitiva pelo TSE, onde figuram como recorridos o Ministério Público Eleitoral e a Coligação “Bacabal Rumo ao Futuro”, formada pelos partidos PMDB, PSDB, PV, DEM, PDT, PT, PMB, PSB e REDE.

Os advogados de Zé Vieira alegaram que a coligação adversária vinha apresentando recursos para evitar que o caso chegasse TSE. “Contudo, a Coligação adversária protocolizou na data de ontem (20/12/2016) Agravo Interno e novos Embargos de Declaração, o que não deixam dúvidas quanto à nítida intenção de retardar o envio do Especial ao Tribunal Superior Eleitoral. A litigância de má-fé se dá pela clara oposição de resistência injustificada ao regular andamento do processo e interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório, na forma do artigo 80, incisos IV e VII, do Código de Processo Civil4, pelo que se requer o deferimento da presente medida”, ressalta a defesa de Zé Vieira.

Contra Zé Vieira existem seis condenações junto ao Tribunal de Contas da União transitadas em julgados, além de outra do Tribunal de Justiça, todas por improbidade administrativa. No caso das decisões do TCU por tratar de desvio de recursos federais e por ser soberana, é definitiva, as quais não podem ser derrubadas por decisão de 2/3 da Câmara de Vereadores.

Com informações do blog do Gilberto Lima

Fiscalização redobrada neste fim de ano em São Luís

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) em parceria com a Polícia Militar irão reforçar a fiscalização no trânsito em São Luís neste fim de ano. As ações preventivas irão ocorrer em toda região metropolitana da Ilha para evitar situações desagradáveis na virada do ano.

A Operação Lei Seca será também reforçada para inibir a combinação do uso abusivo do álcool e direção. Só para se ter uma ideia, desde o início deste ano até o mês de novembro já foram aplicadas 1.409 multas por alcoolemia.

Essas ações serão também intensificadas em janeiro de 2017, por meio da Operação Férias, realizadas em todo o Maranhão.

A vergonhosa situação do VLT

O Jornal Nacional mostrou na última terça-feira, 27, a vergonhosa situação que se encontra o Veículo Leve sob Trilho (VLT), comprado no apagar das luzes da desastrada gestão do saudoso prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), pela quantia de R$ 7,5 milhões dos cofres da capital maranhense. Até bem pouco tempo, o VLT estava dentro de um galpão de um empresa, situada às margens da BR-135, mas agora foi colocado para fora e se encontra ao relento, jogado à própria sorte, se deteriorando.

Ex-afilhado de Sarney pode ocupar educação no governo Dino

O ex-presidente do FNDE, Gastão Vieira, pode ocupar uma cadeira na Secretaria de Educação do governo Dino

O governo Flávio Dino (PCdoB) pode ganhar um novo integrante de peso. Já é dado como certa a ida do ex-afilhado político do presidente José Sarney e ex-deputado federal Gastão Vieira (PROS) para ocupar a Secretaria de Estado de Educação, no lugar do atual gestor da pasta, Felipe Camarão.

Há duas semanas Gastão Vieira foi exonerado da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), depois de ter sua cabeça a prêmio após supostas investidas dos senadores maranhenses Roberto Rocha (PSB), João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB). Para o lugar de Gastão foi colocado no cargo um aliado do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

Gastão foi nomeado para o comando do FNDE em abril deste ano, ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), alvo do processo de impeachment. na gestão do representante do PROS havia a previsão da liberação de R$ 20 milhões para o governo Flávio Dino com aportes do FNDE no estado.

Ao deixar o cargo, Gastão criticou a postura dos senadores maranhense que teriam pedido a sua "cabeça" de bandeja. "Aqueles que deveriam apoiar minha permanência no cargo para que o Maranhão tivesse maior representatividade em Brasília, foram os primeiro a me apear do cargo. Contra esses, resisti. À duras penas resisti e sobrevivi os últimos meses", desabafou o ex-deputado.

Vereadores de Viana terão que rever aumento de salário

Os vereadores do município maranhense de Viana devem convocar, nos próximos cinco dias, uma sessão extraordinária na Câmara da cidade para revogar o aumento no subsídio dos parlamentares, por recomendação do Ministério Público Estadual (MPE).

O titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana, Lindemberg Malagueta Vieira, afirma que a Câmara de Vereadores aprovou, após o resultado das eleições de outubro deste ano, o aumento nos vencimentos dos parlamentares para a próxima legislatura (2017/2020).

O Ministério Público informa que a Constituição Federal proíbe a fixação de subsídios quando o resultado das eleições já foi divulgado. Para valer o subsídio seguinte, o aumento deveria ter sido aprovado com antecedência.

Sancionada lei que reajusta o ICMS no Maranhão

A Lei nº 10.542, que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já foi sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Com isso, o contribuinte maranhense irá sentir, em 2017, o peso das finanças no bolso como aumentos na conta de energia elétrica, dos combustíveis, de cigarros, serviços com telefonia e TV por assinatura.

Vale lembrar que a nova legislação foi aprovada pela maioria dos deputados da Assembleia Legislativa, com a anuência da base governista, no último dia 15, no apagar das luzes do exercício financeiro deste ano, ou seja no afogadilho.

A Lei começa a valer após 90 dias de ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Viúva de ex-governador pode ser candidata ao Senado

Na foto, o saudoso governador Jackson Lago, ao lado da esposa e médica Clay Lago, que pode concorrer ao Senado

A viúva do saudoso governador Jackson Lago (PDT), a médica Clay Lago, pode sair candidata a uma das duas vagas ao Senado, nas eleições de 2018. Pelo menos se depender de pedetistas históricos, a discreta Clay Lago pode ser um dos nomes fortes para representar o Maranhão na Câmara Alta do Congresso Nacional.

O próprio blog do Robert Lobato já anunciou isso em primeira mão, ressaltando que há um grupo de pedetistas e amigos particulares da viúva do ex-governador Jackson Lago que defendem a candidatura dela, no próximo pleito.

Para uma boa parcela dos pedetistas, Clay Lago é um símbolo de honestidade, ética e seriedade, qualidades raras nos agentes políticos da atualidade.

Rocha deixa Dino irritadiço

O senador maranhense Roberto Rocha, presidente estadual do PSB, fez duras críticas à divulgação da pesquisa Exata, na semana passada, contratada pelo Palácio dos Leões, que aponta o governador Flávio Dino (PCdoB) com índice de aprovação de 61% em todo o estado. Para o parlamentar, o levantamento surgiu de uma hora para outra.

"Avaliação de gestão é: bom e ótimo é igual a aprovação; ruim e péssimo é igual a desaprovação; regular tem que ser desprezado, não pode somar nem pra cima, nem pra baixo", declarou.

Nas redes sociais, o senador fez uma postagem em que afirma que "somar o regular com bom e ótimo é o mesmo que somar com ruim e péssimo", frisou. Aliados do governador Flávio Dino , nas redes sociais, caíram "matando" em cima de Roberto Rocha, que hoje é um dos desafetos do comunista.

Feliz Natal !