Proibida a venda do emagrecedor Noz da Índia

Foto: Biaman Prado

Diante das suspeitas de efeitos colaterais graves, a Vigilância Sanitária Municipal recolheu, desde quarta-feira, 18, de feiras, lojas de produtos naturais e farmácias o produto supostamente natural conhecido por Noz ­da ­Índia. A ação veio após a morte da servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Rachel Cristina Ferreira Araújo. 

Conforme familiares, ela utilizava a semente há pelo menos dois meses como agente emagrecedor e faleceu, supostamente, vítima dos efeitos colaterais do produto, que promete eliminar gordura, combater a celulite, tonificar os músculos, entre outras soluções.

A direção da Vigilância Sanitária afirma que a medida é uma apreensão cautelar, baseada no artigo 10, inciso IV, da Legislação Sanitária Federal, que caracteriza como infração extrair, produzir, fabricar, transformar, preparar, manipular, purificar, fracionar, embalar ou reembalar, importar, exportar, armazenar, expedir, transportar, comprar, vender,ceder ou usar alimentos, produtos alimentícios, medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, produtos dietéticos, de higiene, cosméticos, correlatos, embalagens, saneantes, utensílios e aparelhos que interessem à saúde pública ou individual, sem registro, licença, ou autorizações do órgão sanitário competente ou contrariando o disposto na legislação sanitária pertinente.

O frascos de Nos da Índia comercializados no estado não possuem nenhuma autorização ou registro para comercialização, e as embalagens, na maioria possuem apenas o nome do produto e mais nada, o que caracteriza a infração. Após as denúncias de irregularidades no mercado, a maioria dos estabelecimentos comerciais retirou o produto das prateleiras.

O caso também está sendo apurado pela Secretaria de Estado da Saúde.

Indecisão marca possível greve dos rodoviários

Nesta quarta-feira, 18, trabalhadores rodoviários e empresários do sistema de transporte de São Luís estão reunidos para decidir sobre uma pauta de reivindicações da categoria, que se não houver consenso poderá ocasionar em paralisação no setor, a partir da próxima segunda-feira, 23. Adiscussão está sendo acompanhada por representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Entre as reivindicações dos rodoviários estão o remanejamento dos trabalhadores das empresas que deixaram o transporte público da capital para aquela que venceram a licitação no setor, ocorrida no final do ano passado. Além disso, tem a regularização dos salários, que segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, vem ocorrendo com atraso.

Segundo o presidente do Sindicato, Isaías Castelo Branco, o pagamento do 13º salário de motoristas e cobradores de ônibus ainda não foi pago. A categoria também reclama da precariedade dos pontos finais dos coletivos, considerado locais insalubres.

Cemar fez corte de energia irregular em prédios da Prefeitura de São Luís

Prefeito Edivaldo Holanda Junior

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), informou que foi surpreendido com o corte do fornecimento de energia elétrica de alguns prédios públicos da administração municipal, com base em decisão liminar, sem a prévia notificação da Justiça.

A Prefeitura esclarece, por meio de nota, que o município havia obtido decisão judicial que impedia o corte do serviço. 

A administração municipal também esclarece que existem créditos em favor do município e contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e que o débito da Prefeitura de São Luís está sendo discutido em juízo.

A prefeitura ressalta que mantém o diálogo com a empresa e busca o equacionamento dos débitos das duas partes.

Aliados de Dino partem com tudo para cima de Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (PSB) recebendo o afago político do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)

Aliados políticos e simpatizantes do governador Flávio Dino (PCdoB) resolveram partir com tudo para cima do senador maranhense Roberto Rocha (PSB), pré-candidato ao Governo do Estado, nas eleições de 2018. Nas redes sociais e blogs o nome do parlamentar socialista passou a ser alvo de críticas ao denunciar que o senador, que se encontra licenciado do cargo, teria custado a quantia de R$ 421.919,87 aos cofres públicos em 2016. 

Segundo cálculos, o montante é quase equivalente aos gastos dos senadores João Alberto Souza (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) juntos. Os peemedebistas ficaram no mandato durante todo o ano. Já Roberto Rocha, passou três meses licenciado em 2016.

Rocha  pediu licença no início de outubro para tratar de assuntos particulares e foi substituído pelo suplente Pinto da Itamaraty (PSDB). Nos meses em que ficou na Casa, os seus principais gastos foram com segurança privada, locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e contratação de serviços de apoio ao parlamentar.

Apesar do alto valor gasto no ano passado, o senador afastado gastou menos do que em 2015. Naquele ano, ele custou R$ 492.034,61 aos cofres. Em pouco menos de dois anos, portanto, o parlamentar gastou R$ 913.954,48. Os valores contrastam com os tempos de grave recessão que se vive no país. João Alberto Souza e Edison Lobão, em todo o ano de 2016. O primeiro gastou R$ 265.003,54 e o segundo R$ 173.392,72, totalizando R$ 438.396,26.

O seu suplente, Pinto da Itamaraty (PSDB), em apenas dois meses no Senado, gastou R$ 67.835,59. O principal gasto no período foi com divulgação da sua atividade como parlamentar: pouco mais de R$ 20 mil.

Justificativa

Por meio de nota, a assessoria de Roberto Rocha afirmou que “as despesas de gabinete refletem a dinâmica de atuação do senador”. Disse, ainda, que “são despesas regulares com passagens aéreas e manutenção de dois escritórios regionais no Maranhão, sendo o de São Luis em pleno funcionamento, com quadro de funcionários e assessores”.

A assessoria do parlamentar contou que Rocha “desloca-se semanalmente no exercício do mandato, com viagens constantes ao interior. Todos os valores estão discriminados no portal de transparência do Senado, para consulta pública”.

Mudar ou acabar com o PAC?

De Brasília

O governo de Michel Temer (PMDB) encomendou a uma agência de publicidade um novo nome para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que reúne as grandes obras de infraestrutura do país. Na avaliação do Palácio do Planalto, a designação atual é muito associada aos governos do PT.

A ideia é abandonar a marca petista aos poucos. Primeiro, o nome criado pelos marqueteiros seria lançado como um novo pacote. Ele contemplaria apenas as obras do PAC com chances de ficar prontas até 2018, quando se encerra o mandato de Temer. Caso dê certo, o projeto poderia crescer e então passar a abrigar todo o programa, com suas 37 mil obras.

Um dos primeiros nomes sugeridos pela agência foi “Prosseguir”, que até contou com o entusiasmo de um dos marqueteiros do governo, mas acabou descartado, segundo a colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo.

A iminência de mais uma greve dos rodoviários

A população de São Luís pode se preparar para a iminênicia de mais uma greve no sistema de transporte coletivo. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão, Isaías Castelo Branco, afirmou que ainda não houve nenhum diálogo positivo entre a categoria, empresários do setor e a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Segundo ele, acordos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho, firmados no ano passado, foram descumpridos.

A paralisação dos rodoviários deve ocorrer a partir da zero hora da próxima segunda-feira, 23, caso não haja uma nova rodada de conversações com os trabalhadores do sistema de transporte. Enquanto isso, os usuários já podem ir se preparando para enfrentar no início da próxima semana uma manhã de extremo sufoco.

O titular da SMTT, Canindé Barros, tem declarado à imprensa que vai aguardar um entendimento entre os próprios rodoviários e a classe patronal, para que haja um bom  senso e a greve seja evitada.

OAB-MA encara a 'foice e o martelo' de Dino

A queda de braço na Justiça deve ser boa entre a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e o governo Flávio Dino (PCdoB/foto). É que a OAB-­MA ingressou com duas ações em que questionam a Lei nº 223/2016, que, em dezembro de 2016, aprovou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. 

No apagar das luzes do ano passado, na votação na Assembleia Legislativa, 26 deputados estaduais decidiram­ ser a favor do aumento das alíquotas do ICMS e apenas oito se posicionaram contrários. A primeira ação é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar no Tribunal de Justiça. Nesta ação, a OAB afirma que o aumento dessa alíquota viola o “princípio tributário da seletividade desse tributo”, por tornar mais caros os produtos de natureza essencial.

A segunda é uma Ação Civil Pública (ACP), também com pedido de liminar na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Na ACP a OAB aponta que o aumento gerado irá impactar as contas dos maranhenses de forma direta, e será o cidadão que vai acabar pagando, já que as empresas, quando recebem o aumento da alíquota, repassa imediatamente ao consumidor.

As mudanças irão modificar os preços da gasolina, fumo, energia, entre outros serviços. Até março, quem consumir até 500 quilowatts/­hora, por mês, pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. A alíquota do imposto para quem consumir acima de 500 quilowatts­/hora/mês subirá de 25% para 27%.

Justiça mantém eleição na Famem para esta segunda-feira

Prefeitos Tema Cunha (Tuntum) e Irlahi Linhares (Rosário)

Está mantida para esta segunda-feira, 16, a realização da eleição na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Isso porque o juiz Luiz de França Belchior, respondendo pelo plantão judicial, indeferiu no fim de semana um pedido formulado pela prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB), mantendo para hoje o pleito na entidade.

A defesa da prefeita sustentava a existência de problemas com o Edital de Convocação para a eleição, que acabou sendo antecipada de 30 de janeiro para esta segunda-feira. Para os advogados da gestora, que também é candidata à direção da Famem, o estatuto da entidade prevê intervalo mínimo de 20 dias entre a publicação do edital de convocação e a eleição.

Para o juiz Luiz de França Belchior, essas alegações não ficaram comprovadas. O adversário da prefeita será o prefeito de Tuntum, Tema Cunha (PSB).

É preciso ter padrinho político forte, mesmo sendo "fantasma"

Assis Filho ao lado do presidente da República, Michel Temer (PMDB), deve assumir o novo cargo nesta segunda-feira

Ainda vem gerando muita polêmica a indicação do novo secretário nacional de Juventude do governo do presidente Michel Temer (PMDB), Francisco Assis Costa Filho, afilhado político do senador maranhense João Alberto (PMDB). Ele é reinquirido por improbidade administrativa (crime cometido por funcionário) em um processo que tramita na Justiça do Maranhão, acusado de ter sido servidor "fantasma" na Prefeitura de Pio XII. 

A nomeação de Assis Filho foi publicada na edição da última sexta-feira, 13, do Diário Oficial. Ele é filiado ao PMDB maranhense e vai substituir Bruno Júlio, que pediu demissão na sexta-feira passada, 6, após uma polêmica declaração na qual disse que "tinha era que matar mais presos" e que "tinha que haver uma chacina por semana" nos presídios.

Antes de ser nomeado secretário nacional de Juventude, Assis Filho ocupava o cargo de superintendente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) no Nordeste. Ele também é presidente da Juventude do PMDB. Ele deve tomar posse nesta segunda-feira, 16.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, Assis Filho exerceu, no intervalo de quatro meses, seis funções na Prefeitura de Pio XII, distante cerca de 270 Km de São Luís. As nomeações foram entre os anos de 2014 e 2016.

O MP denuncia ainda que em maio de 2016, Assis Filho aparecia na folha de pagamento do município nos cargos de secretário da Cultura, professor e procurador-geral do Município. Assis e mais 47 pessoas foram acusadas de, em 2016, serem funcionários "fantasmas" da Prefeitura de Pio XII, causando um prejuízo ao erário de mais R$ 2,4 milhões aos cofres do pequeno município. A Justiça acatou a denúncia do MP.

Filho de secretária morre em acidente na BR-135

Morreu vítima de acidente automobilístico nesta sexta-feira, 13, o empresário Fábio Victor Araújo Costa (foto), em uma colisão frontal no KM 57 da BR-135, no povoado São Pedro, interior do Maranhão. A vítima era proprietário da academia Fitness Club e filho da Secretaria Municipal de Turismo de São Luís, Socorro Araújo.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, Fábio se deslocava com um grupo de motociclistas, de São Luís para Teresina, quando o condutor de uma pick up Corsa, de placas CQO 9446, da Bacabeira, entrou na contramão da via e colidiu frontalmente com a moto da vítima.

O motorista do carro fugiu do local. A polícia já faz buscas na região para realizar a prisão do condutor.