Processo licitatório montado em Nina Rodrigues

Mais um ex-prefeito foi acionado por atos de improbidade administrativa, por meio de ação civil pública da Promotoria de Justiça de Vargem Grande. Na mira do Ministério Público Estadual (MPE) está o ex-gestor de Nina Rodrigues, José de Ribamar da Cruz Ribeiro (foto). Também foram acionados Zacarias de Morais, ex-secretário municipal de Administração e Planejamento; e Wanderlei Araújo Louseiro, pregoeiro do Município.

Também são alvo da ação a empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados; sua presidente, Maria Cleude Morais de Sousa; e Eric de Carvalho Costa, representante legal da empresa.

A empresa em questão vinha sendo investigada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), por possíveis fraudes relativas à sua contratação em diversos municípios no Maranhão e Piauí, dentre os quais Nina Rodrigues. A atuação da empresa seria, principalmente, em fornecer notas fiscais para as prefeituras e na inserção de pessoas livremente indicadas pelos gestores nas folhas de pagamento em funções que deveriam ser exercidas por aprovados em concurso público.

Ao analisar especificamente a situação de Nina Rodrigues, foi encontrado um contrato para prestação de serviços de “manutenção, limpeza, zeladoria e, também, para a contratação de empresa para prestação de serviços gerais em atividade-meio, em apoio e complemento às atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, de interesse das Secretarias Municipais (Educação, Saúde e Administração)”.

Contudo em sua análise, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça não encontrou, na base de dados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), o processo licitatório referente ao contrato em questão. Ao ser requisitado, o então prefeito, José de Ribamar Ribeiro, encaminhou cópia do Pregão Presencial n° 19/2013, requerendo prorrogação de prazo para anexar documentos ainda pendentes.

O procedimento, com valor de R$ 3.886.292,00, foi homologado em 16 de abril de 2013 e o contrato foi assinado apenas dois dias depois, em 18 de abril. Para o promotor de justiça Benedito Coroba, fica claro que o processo licitatório foi montado, evidenciando uma fraude. Entre os indícios estão a ausência do processo na base de dados do TCE e o fato da Qualitativa ter sido a única empresa participante.

Também foram apontadas outras graves irregularidades no processo licitatório, como a insuficiência de pesquisa de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação vigente.

Ainda de acordo com o promotor Benedito Coroba, o contrato, que deveria ser de 10 meses, se prolongou por todo o mandato do ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro, de abril de 2013 ao final de dezembro de 2016.

Flávio Dino chama Bolsonaro de "caricatura"

Governador Flávio Dino versus...

Deputado federal Jair Bolsonaro

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), chamou o deputado federal e pretenso candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSC), de mera "caricatura" política. "Isso não existe, é uma coisa muito residual que não vai crescer porque é uma caricatura. Não é uma proposta que mereça ser levada a sério”.

Na outra extremidade, Bolsonaro mandou um recado à população maranhense e não perdeu a chance de alfinetar a ala comunista no estado. "Pessoal do Maranhão um grande abraço, esse ano estarei aí, se Deus quiser […] fora PCdoB aí também, viu?”

Como se observa, não convidem para a mesma mesa o cristão e o anticristo. 

Lideranças comunitárias e SMTT fumam o cachimbo da paz sobre ônibus fúnebres

Reunião de lideranças comunitárias da área Itaqui-Bacanga no gabinete do secretário Canindé Barros 

O Movimento Comunitário da Área Itaqui-Bacanga (Macaib) conseguiu, por meio de entendimento com o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, reaver o compromisso da Prefeitura de São Luís com a manutenção dos ônibus especiais fúnebres para atender às comunidades carentes de São Luís.

Segundo o presidente do Macaib, o líder comunitário Sebastião Santos destacou o diálogo mantido entre as partes envolvidas e a conquista por parte da população. "Vale ressaltar a importância do atendimento, pelo menos em parte, da necessidade das comunidades com os ônibus fúnebres, como por exemplo, o reforço da cota de seis veículos especiais diários para o atendimento aos cortejos de bairros que contemplam a área do Itaqui-Bacanga por via dos terminais de integração, além do reforço, este a partir do dia 19 deste mês, claro, com um olhar especial aos demais terminais de toda São Luís", frisou. 

Apesar disso, Sebastião Santos disse não ter sido fácil garantir o benefício, que ainda não é regulamentado. "Não foi fácil chegarmos ao entendimento, mas como já citado, o Macaib, com tantos outros segmentos da sociedade civil de forma ordeiros e organizados, conseguiu mais esse feito e que isso não poderia ser diferente pelas lutas e esforço de todos que se unem em prol do bem comum", declarou o líder comunitário.

"Estamos preocupados com o aumento dos assaltos a ônibus em São Luís", diz sindicalista

Operações policiais têm sido inócuas para conter a escalada dos assaltos a ônibus da capital maranhense

O sistema de segurança pública do estado ainda não foi capaz o suficiente para reduzir ou tentar intimidar os criminosos inescrupulosos que insistem em aumentar as estatísticas de assaltos a ônibus na região metropolitana de São Luís. Só para se ter uma ideia, o primeiro trimestre deste ano, fechou com 225 assaltos cometidos dentro dos coletivos na capital maranhense. 

Segundo informações catalogadas pela direção do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão, no período de 1º e 31 de março, foram registrados na Grande São Luís, 84 assaltos a ônibus, sendo 64 em fevereiro e 77 contabilizados em janeiro.

Presidente do Sindicato, Isaías Castelo Branco 

No comparativo com o balanço do primeiro trimestre de 2016, os números estão bem acima das estatísticas, quando foram contabilizadas 153 ações do tipo. O aumento foi de 72 assaltos a mais, no mesmo período.

Ainda de acordo com o Sindicato, em relação às datas, com maior quantidade de ocorrências, destaque para 22 e 23 de março, que registraram sete assaltos em cada um dos dias, ou seja, somando, são 14 ações criminosas em apenas 48 horas. As localidades com maior incidência do crime foram Bacanga, Anel Viário, Monte Castelo, Maranhão Novo, Terminal da Cohama, Planalto Pingão e Maracanã.

O presidente do Sindicato, Isaias Castelo Branco, se manifestou sobre o aumento e disse que ”há algum tempo, estamos alertando as autoridades de segurança, que os trabalhos desenvolvidos, não estão mais surtindo o efeito desejável. Os criminosos estão cada vez mais audaciosos e diante disso, a polícia precisa desenvolver novas estratégias. Estamos preocupados com o aumento dos assaltos a ônibus. Fazemos um clamor, a Secretaria de Segurança Pública, que destine maior atenção a situação, antes que algo mais grave aconteça”.

Honorato tem vitória elástica no PED do PT São Luís

O vereador Honorato Fernandes (foto) venceu o Processo de Eleição Direta (PED) do PT em São Luís, encabeçando a chapa Unidade Para Renovar, obtendo nas urnas o percentual de 52,58% dos votos válidos, ou seja, mais da metade da militância do partido decidiu apostar no parlamentar para conduzir os destinos da legenda na capital maranhense. A eleição teve início na manhã de domingo, 9, na sede da sigla.

Depois de um pleito conturbado e uma apuração prolongada, Honorato Fernandes foi eleito, tendo o resultado sido divulgado na madrugada desta segunda-feira, 10, por volta das 2h30. Após tomar conhecimento do placar elástico, o vereador petista agradeceu os votos da militância pelas redes sociais.

Veja o que disse o vereador do PT:

Muito obrigado aos amigos e amigas que torceram e votaram nas eleições internas do Partido dos Trabalhadores, conduzindo nossa chapa UNIDADE PARA RENOVAR a vitória e que nos deram 52,58% dos votos, para presidente do partido já no primeiro turno. Chegou o momento de construirmos novas pontes para o futuro de nosso partido.

Abraços e bom dia a todos. 

Obrigado DEUS.

#Lula2018.

#ValeuMilitanciaPetista

#ObrigadoATodasAsForcas

PSDC pode lançar candidaturas ao Senado no Maranhão

A direção estadual do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) avalia a possibilidade de lançar pré-candidaturas ao Senado, nas eleições de 2018, no Maranhão. Uma das legendas que vem crescendo no cenário eleitoral no estado, já estuda a viabilidade de sair do segundo plano e encarar uma primeira via na corrida sucessória pelas duas vagas à Câmara Alta, em Brasília.

Entre os nomes que podem entrar na disputa seriam os do jornalista Mario Carvalho, titular deste blog, e do ex-deputado estadual e jornalista José Raimundo Rodrigues. Até o momento, as conversações estão apenas na fase de análises por lideranças do partido, tanto na capital, por meio do dirigente municipal Alan Kardec, e em âmbito estadual com o presidente Antonio Aragão.

O titular deste blog não afirma, nem refuta a possibilidade de concorrer ao pleito com o aval do PSDC. "As conversações precisam avançar", declara. O presidente do PSDC em São Luís, Alan Kardec, garante que o partido está aberto ao diálogo e buscando novas filiações, visando o próximo pleito.    

Desbloqueio de bens de Roseana pode liberar venda da TV Mirante

O desbloqueio de bens da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB/foto), por determinação do desembargador Froz Sobrinho, traz de volta a discussão familiar sobre a provável venda da TV Mirante em São Luís e Imperatriz. Isso porque a negociação das emissoras, pertencentes ao Grupo Mirante, que estava praticamente acertada com um forte grupo empresarial de Minas Gerais, acabou sendo suspensa nas últimas semanas por conta da insegurança jurídica que os compradores identificaram com a decretação pela Justiça da indisponibilidade de bens da ex-governadora, que sócia das empresas em questão.

Há quem aposte que com essa nova decisão do desembargador, Roseana possa se sentir livre, leve e solta para retomar o poder de negociação com o grupo empresarial mineiro. Atualmente, quem está controlando toda parte administrativa da TV Mirante é o marido da ex-governadora, Jorge Murad, com o aval do ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), que também integra a sociedade, ao lado do empresário Fernando Sarney, no comando das empresas de televisão tanto na capital quanto na região tocantina.

No entanto, as especulações continuam já que Roseana deve agora se concentrar na possibilidade de vir a ser candidata, pela quinta vez consecutiva, ao governo do Maranhão, deixando que a negociação da TV Mirante fique a cargo do marido Jorge Murad, com o aval também do ex-presidente José Sarney, que se mantém também focado nas articulações políticas em Brasília.

Quem não gostou nada do desbloqueio de bens da ex-governadora foi o promotor de Justiça, Paulo Roberto Barbosa Ramos, que é titular da 2ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, ao tomar conhecimento da decisão do desembargador Froz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

"Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré, durante um dos seus governos, tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu (o promotor) dessa maneira tão rápida", criticou Paulo Roberto.

Marquinhos define data para ida de secretário à Câmara

O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, vereador Marquinhos Silva (DEM/foto), informou nesta sexta -feira, 7, ao programa Câmara em Destaque que o secretário Moacir Feitosa deve estar prestando esclarecimentos em audiência pública na Casa, no período de 3 a 5 de maio. A iniciativa do parlamentar foi aprovada, por meio de requerimento, entre os pares do Legislativo.

"Vou à Brasília conversar com o ministro Mendonça Filho, que é do mesmo partido que eu, para discutir a real situação da educação em nossa cidade e saber de qual forma o governo federal pode ajudar São Luís nesse processo", declarou Marquinhos.

Ele disse esperar que com a ida do secretário Moacir Feitosa à Câmara Municipal, a Casa possa ter uma real definição do perfil da rede de ensino no município. "E que se possa cumprir o Plano Municipal de Educação", ressaltou o vereador democrata.

Câmara Municipal define comissões técnicas

Presidente da Câmara Municipal Astro de Ogum (PR)

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), divulgou o nome dos presidentes eleitos para compor as 19 comissões técnicas da Casa. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares foi feita pela Mesa Diretora em acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.

Veja a íntegra das Comissões do Legislativo:

1 – Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final.

Presidente: Francisco Carvalho

Membros: Josué Pinheiro e Pavão Filho

Suplente: Edmilson Jansen

2 – Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal.

Presidente: Dr. Gutemberg

Membros: Osmar Filho e Marquinhos

Suplente: Concita Pinto

3 – Educação

Presidente: Marquinhos

Membros: Ricardo Diniz e Prof. Sá Marques

Suplente: Beto Castro

4 – Saúde

Presidente: Umbelino Júnior

Membros: Genival Alves e Estevão Aragão

Suplente:

5 – Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária.

Presidente: Edson Gaguinho

Membros: Honorato e Genival Alves

Suplente: Dr. Gutemberg Araújo

6 – Defesas Do Consumidor, Usuário e Contribuinte.

Presidente: Francisco Chaguinhas

Membros: Cézar Bombeiro e Marcial Lima

Suplente: Edson Gaguinho

7 – Direitos Humanos

Presidente: Honorato

Membros:  Profº Sá Marques  e Marcial Lima

Suplente: Osmar Filho

8 – Meio Ambiente

Presidente: Edmilson Jansen

Membros:   Edson Gaguinho e Cezar Bombeiro 

Suplente :

9 – Assistência Social- Cidadania, Envelhecimento Com Qualidade de Vida.

Presidente: Concita Pinto

Membros:  Afonso Manoel e Genival Alves

Suplente:  Pavão Filho

10 – Ética e Decoro Parlamentar.

Presidente: Josué Pinheiro

Membros: Honorato e Estevão Aragão

Suplente: Silvino Abreu

11 – Legislação Participativa

Presidente: Estevão Aragão

Membros:  Marcelo Poeta e Ricardo Diniz

Suplente:  Aldir Júnior

12 – Assuntos Metropolitanos

Presidente: Josué Pinheiro

Membros: Honorato e Estevão Aragão

Suplente:  

13 – Criança, Adolescente e Juventude.

Presidente: Fátima Araújo

Membros: Marquinhos e Raimundo Penha

Suplente:  Concita Pinto

14 – Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano

Presidente: Aldir Júnior

Membros:    Honorato e Bárbara Soeiro

Suplente:  

15 – Defesas Dos Direitos e Protagonização da Mulher

Presidente: Bárbara Soeiro

Membros: Concita Pinto e Fátima Araújo

Suplente: Beto Castro

16 – Seguranças Pública.

Presidente: Profº Sá Marques

Membros: Cezar Bombeiro e Estevão Aragão

17 – Culturas, Esporte e Turismo.

Presidente: Pereirinha

Membros:  Beto Castro e Paulo Victor

18 – Mobilidade Urbana

Presidente: Raimundo Penha

Membros: Nato Júnior e Aldir Júnior

19 – Comunicação e Energia

Presidente: Marcial Lima

Membros: Nato Júnior e Francisco Chaguinhas

Hoje é dia do Jornalismo