Ministério Público de olho na versão luminense de Dutra e Núbia

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), sua esposa e atual secretária municipal de Fazenda, Núbia Feitosa Dutra, estão sendo alvos de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ingressada na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca do município.

É que em maio de 2017, o Ministério Público Estadual (MPE) recebeu representação denunciando que desde o início da gestão de Dutra, diversos prédios da administração municipal vinham sendo pintados nas cores roxa e lilás, apesar da bandeira de Paço do Lumiar trazer as cores verde, amarela e azul.

O roxo também estaria em uso no site da prefeitura, veículos oficiais, fardamento de servidores municipais, além de documentos e atos de propaganda institucional.

Entre os prédios públicos que utilizam a cor estão as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Fazenda e de Administração e Finanças, o Centro de Especialidade Odontológica, a Unidade Básica de Saúde da Família do Maiobão, o CSU do Maiobão, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de diversas escolas.

Na investigação promovida pelo Ministério Público, verificou-se que a cor roxa foi utilizada por Núbia Dutra em suas últimas campanhas eleitorais, em 2012, 2014 e 2016. A atual secretária de Fazenda, Administração e Finanças teria a pretensão de se candidatar a deputada federal no próximo pleito, em 2018.

Transgressão- Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, desde o início do mandato de Domingos Dutra, quando Núbia Dutra foi nomeada como secretária municipal, “se iniciou uma ‘difusão’ da cor roxa/lilás pelo município de Paço do Lumiar, consubstanciada na pintura dos prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município de Paço do Lumiar e do Estado do Maranhão”.

Na ação, o Ministério Público requer que Domingos e Núbia Dutra sejam condenados ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais difusos. Também foi pedido que a Prefeitura de Paço do Lumiar apresente os comprovantes de pagamento dos serviços de pintura de todos os prédios públicos que estejam na cor roxa/lilás, discriminando a origem das despesas, inclusive com informações dos recursos utilizados, a respectiva execução, contratos, notas fiscais, entre outros.

Se condenados por improbidade administrativa, o prefeito de Paço do Lumiar e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Ao vivo pela Jovem Pan tudo sobre o julgamento de Lula no TRF4

Você acompanha pelo blog, em tempo real com a rádio Jovem Pan, tudo sobre a decisão dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4º Região, em Porto Alegre (RS), sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, a nove anos e seis meses de prisão, por desvios de recursos públicos.

Caso seja mantida a condenação pelo TRF4, Lula poderá ficar inelegível na disputa à Presidência da República, nas eleições de outubro deste ano. 

A sessão de julgamento só será suspensa se algum dos desembargadores pedir vista do processo contra o ex-presidente.

Os trabalhos foram abertos às 8h30.

Acompanhe!

"Não há entendimento sobre segunda vaga ao Senado", diz Dino

Para o desespero dos pré-candidatáveis deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS) e Waldir Maranhão (Avante), o governador Flávio Dino (PCdoB) disse, em entrevista à TV Difusora, que "nós ainda não chegamos a esse entendimento amplo sobre a segunda vaga ao Senado".

A declaração do chefão comunista acaba sendo um balde de água fria nas pretensões eleitorais dos três parlamentares, que estão à beira de um ataque de nervos para obter, o mais rápido possível, a chancela pública do Palácio dos Leões, na disputa ao Senado, no pleito de outubro.

Até agora, somente o nome do deputado federal Weverton Rocha (PDT) garantiu as bênçãos do governo estadual. A outra vaga oficial deve ficar para o suspense, já que o caso vem sendo tratado com certo mistério.

Enquanto isso, Eliziane, Zé Reinaldo e Maranhão vão ter de ralar muito para garantir um pouco da barra da calça de Dino nesse jogo eleitoral.

Para amenizar a ansiedade o governador apenas declarou: "Tem muita gente boa, credenciada pela sua história e nós vamos ficar fazendo essa mediação e eu mesmo, fazendo essas consultas, até o momento das filiações partidárias a gente ter essa definição".

Flávio Dino diz esperar o confronto final com Roseana Sarney

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a afirmar que gostaria mesmo de ter o duelo final, num eventual segundo turno nas eleições deste ano, contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Apesar disso, ele ressaltou que não irá escolher adversários políticos durante o pleito.

Em entrevista exclusiva ao programa Bom Dia Maranhão, da TV Difusora, coordenada pelo apresentador Adalberto Melo, Dino se mostrou confiante na busca pela reeleição ao comando do Palácio dos Leões. No entanto, ele deixou claro que as tradicionais "baixarias" deverão permear o cenário eleitoral, com o intuito de tumultuar o processo democrático no estado.

"Nós estamos preparados para o debate democrático. A gente não escala adversários, a gente não escolhe adversários, pois isso compete a eles (candidatos)", declarou.

Na oportunidade, o governador comunista disse não ter nenhuma dúvida que o grupo Sarney terá concorrente ao pleito ou montar uma cooperativa de candidatáveis. 

"O certo é que o grupo Sarney, que é um grupo tradicional do estado, deve apresentar um candidato ou um conjunto de candidatos... Nós estamos preparados para essa disputa. O que eu sublinhei é que sendo a ex-governadora Roseana Sarney vai ficar muito mais simples você comparar quatorze anos de governo dela, contra três anos do nosso e mostrar os resultados, os resultados administrativos, políticos, além de mostrar a conjuntura de cada um", frisou.

Que vença o melhor!!!

Roseana pode desistir de candidatura?

Tenho observado algumas especulações na mídia de que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) poderia vir a desistir de uma eventual candidatura, pela quinta vez consecutiva, ao Palácio dos Leões.

No entanto, acredito que não passa mesmo de meras especulações de bastidores e de adversários políticos.

Há quem diga que ela desistiria e entraria na disputa a figura do senador João Alberto Souza (MDB), o que acho pouco improvável. Carcará já está dando sinais de aposentadoria.

Em recente entrevista à rádio Mirante AM, Roseana revelou que vai para a corrida eleitoral e deixou nas entrelinhas que quer ter como principal adversário o governador Flávio Dino (PCdoB), cujo desfecho deve ocorrer num segundo turno no pleito deste ano.

Se Roseana desistir da disputa, seria o "jogar da toalha" antecipado do grupo Sarney, que ainda aposta em voltar ao comando do governo estadual.

Enquanto isso, as especulações irão permear no cenário pré-eleitoral, com investidas de um lado e de outro.

Vereador do PSD é destaque na defesa das minorias em São Luís

O líder do PSD na Câmara Municipal de São Luís, vereador Cézar Bombeiro, está sendo apontado pela Diretoria Legislativa da Casa como um dos parlamentares que tiveram destaque em plenário, no ano de 2017.

Vereador de primeiro mandato, Bombeiro tem se notabilizado na defesa das lutas sociais, sindicais e comunitárias. Para ele, essa confirmação só faz aumentar, de sua parte, a responsabilidade em representar uma cidade que hoje conta com mais de hum milhão de habitantes.

"Com a volta às atividades legislativas, a partir de fevereiro deste ano, continuaremos com esse trabalho incansável, sempre na defesa das minorias e do trabalhador", enfatizou Cézar Bombeiro. 

Temer deve chamar Sarney para resolver caso de Cristiane Brasil

O presidente Michel Temer (MDB) já articula conversar com o ex-presidente e ex-senador José Sarney para tentar resolver o caso envolvendo a quase futura ministra do Trabalho, deputada Cristiane Brasil (PTB). 

Vale lembrar que foi o próprio Sarney quem criou o embaraço na pasta ao ter vetado o nome do deputado federal Pedro Fernandes (PTB), que havia sido indicado pela bancada do partido para assumir o cargo. A alegação foi de que o parlamentar é alinhado ao governador Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão.

Na madrugada desta segunda-feira, 22, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.

Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã.

No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF.

Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa.

Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que “pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”.

Indicação- Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho no dia 3 de janeiro, mas foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro. 

O magistrado acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas.

Contra a liminar, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa da parlamentar apresentaram agravos de instrumento. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, liminarmente, os pedidos da União e de Cristiane Brasil.

Canindé afirma que reajuste nas tarifas de ônibus obedeceu critérios técnicos

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, voltou a reafirmar que o reajuste nas passagens de ônibus de São Luís obedeceu critérios técnicos, conforme determina a lei da licitação dos transportes públicos na capital maranhense.

"O reajuste tarifário deste ano atende às novas regras do contrato de concessão do serviço em São Luís", declarou o titular da SMTT.

O anúncio dos novos valores das passagens nos coletivos foram anunciados na manhã do último sábado, 20, e válidos a partir da zero hora desta segunda-feira, 22.

Com as alterações tarifárias, os níveis I e II, que correspondem ao sistema não integrado, passa a custar para o usuário do setor a quantia de R$ 2,70. Já o sistema integrado passou de R$ 2,90 para R$ 3,10.

Segundo o secretário Canindé, o último reajuste nas passagens de ônibus em São Luís ocorreu em março de 2016. Só nos seis últimos meses foi registrado um aumento médio de 19% nos valores dos combustíveis no país.

Empresários do setor de transportes na capital queriam uma variação maior no preço das tarifas de ônibus.

Maura Jorge some do cenário pré-eleitoral ao governo do Maranhão

O ano de 2018 começou e até agora não se ouviu falar dos novos rumos da pré-campanha da ex-deputada Maura Jorge (Podemos) ao governo do Maranhão, para as eleições de outubro. 

Nos bastidores circula a informação de que a pré-candidata estaria avaliando seu pontapé inicial, no ano de 2017, e promete esquentar uma agenda mais intensa, após as festividades do Carnaval.

O grupo da ex-deputada Maura Jorge avalia como estratégia fugir do embate principal entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e mirar mais numa candidatura alternativa para conquistar novos eleitores no estado.

Está na hora de botar o bloco na rua!

Braide deve subir no palanque de Valéria Monteiro à Presidência

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN), pré-candidato a deputado federal ou ao governo do Maranhão, nas eleições deste ano, deve ter como palanque eleitoral a candidatura da jornalista Valéria Monteiro, ex-apresentadora da Rede Globo de televisão.

Assim como o vereador Francisco Carvalho (PSL) deve ter o palanque no estado à disposição do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, agora será a vez de Braide surfar em um palanque do próprio partido no estado.

A agenda dos dois pré-candidatos ao Palácio do Planalto ainda não está definida se deverão ou não desembarcar em terras maranhenses.