Projeto que regulariza Uber tem semana decisiva na Câmara de São Luís

Vereador Paulo Victor (PROS) garante que não irá desistir de defender a regulamentação do serviço por aplicativo

Semana decisiva na Câmara Municipal de São Luís, que deve apreciar e votar o Projeto de Lei nº 001/2017, de iniciativa do vereador Paulo Victor (PROS), que trata da regulamentação do serviço por aplicativo de transporte de passageiros no âmbito da capital maranhense.

A matéria segue tramitando no Legislativo desde o ano passado e agora, aguarda uma definição da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa para que sejam colocadas para discussão em plenário emendas que alteram pontos do texto original do projeto.

Um dos pontos considerados polêmicos, refere-se à proposta de limitar o quantitativo de profissionais a serem cadastrados pelo aplicativo Uber na capital, equiparando aos profissionais taxistas que operam na cidade.

Para o vereador Paulo Victor, não dá para limitar um serviço que é de iniciativa privada, pois haverá a interferência do município na gestão privada. Segundo ele, o que cabe à Câmara nesse momento, é regulamentar o serviço, já que existe uma lei maior aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, em Brasília, faltando apenas a sanção do presidente Michel Temer (MDB).

Cadê a pré-candidatura de Braide?

Até agora ficou apenas na ilusão de óptica a pré-candidatura do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) ao governo do Maranhão, nas eleições de outubro deste ano.

O parlamentar parece ainda indeciso sobre concorrer a uma disputa proporcional para deputado federal ou majoritária ao Palácio dos Leões, que hoje é fortaleza comunista no estado.

Bem que Braide poderia ser a candidatura alternativa para fugir de uma candidatura Roseana Sarney (MDB), pela quinta vez consecutiva, e uma candidatura à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

Enquanto isso, Braide fica mudo e vai demonstrando menos disposição de encarar uma corrida sucessória às hostes governistas. Nem mesmo a injeção de ânimo do ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido) parece que motivou o jovem mancebo.

Cutrim critica projeto de Dino que reestrutura a Polícia Civil do Maranhão

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a postura do governo Flávio Dino (PCdoB), na área da Segurança Pública. Na oportunidade, o parlamentar comunista bateu de frente com pontos do projeto de lei, que visa reestruturar a estrutura da Polícia Civil. 

Para o deputado Cutrim, que foi secretário de Segurança nos governos Roseana Sarney (MDB), antes da matéria entrar em pauta para votação em plenário é preciso dialogar mais sobre a matéria, por entender que a proposta deixa muito a desejar.

"...mexer nos conselhos da maneira em que está, acho que não é correto. Tirar as entidades de classe do Conselho não é correto. Eu penso que é uma decisão errada e imatura. Vamos reanalisar [o projeto do governo] e se precisar, vamos chamar o secretário [de Segurança Jefferson Portela], para que a gente possa discutir de maneira desarmada...Nós precisamos é aprovar uma lei que atenda o sistema de segurança pública e atenda a sociedade ".

Dilúvio! Alagamento na área do mercado central de São Luís

As fortes chuvas que caíram em São Luís, nesta quarta-feira, 14, deixaram toda área do Mercado Central da cidade completamente alagada. carros estacionados no local ficaram boiando. 

De quem é a culpa?! De São Pedro ou do próprio poder público?

O polêmico Carioca vai concorrer a deputado pelo PRTB

O ex-vereador Carioca ao lado da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) mostrando força política 

O ex-vereador de São Luís, Paulo Roberto Pinto, o "Carioca", informou que concorrerá a uma das 42 vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão, nas eleições de outubro deste ano, pelo Partido Renovar Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Carioca afirma que enfrentará mais um desafio em sua vida e que não é homem de desistir no meio do caminho. 

"Com certeza, iremos conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa para brigar pela melhoria da qualidade de vida da população maranhense", ressalta.

Juiz joga a toalha e se mostra incompetente depois de críticas de deputado

Depois de ter a competência jurisdicional questionada na Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), eis que o juiz Ronaldo Maciel (foto), titular da Primeira Vara Criminal de São Luís, declarou-se incompetente para continuar julgando o caso sobre o crime de contrabando, na capital maranhense, que envolve militares, delegado, advogado, empresários e políticos.

Com isso, a investigação deve passar agora para a alçada da Justiça Federal, fato que vinha sendo defendido com veemência pelo deputado comunista, na tribuna do Legislativo estadual.

Veja abaixo o que diz o juiz Ronaldo Maciel sobre o caso:

“...reconheço que a informação técnica, que dirimiu algumas dúvidas, é suficiente para, agora sim, firmar, de forma definitiva, a convicção deste magistrado, já exarada anteriormente, no sentido da incompetência deste juízo para processar o feito, já que a hipótese se coaduna com o art.109 da CRFB, trazendo, como consequência a competência da Justiça Federal no Maranhão para o processamento e julgamento do feito, de forma que, declarando, de acordo com o parecer do Ministério Público, a incompetência da Justiça Estadual, e, por via de consequência, deste juízo, determino o imediato envio dos autos (2358/2018), bem como os acessórios, tombados sob os números 2329/2018, 2503/2018, 2499/2018, 2984/2018, 2985/2018, para a Seção Judiciária do Maranhão, com as cautelas de praxe, para os devidos fins, com baixa na distribuição, com urgência, vez que há indiciados presos cautelarmente, em razão de decreto de prisão preventiva”.

"Qual interesse do juiz Ronaldo Maciel nesse processo?", diz Cutrim

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) voltou a utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa, na segunda-feira, 12, para tratar do caso envolvendo policiais militares, um delegado, e supostamente um secretário de estado e dois deputados estaduais (?), acusados por crime de contrabando de cargas de cigarros e uísque.

Na oportunidade, o parlamentar comunista voltou a bater de frente com o juiz Ronaldo Maciel e ainda questionou qual interesse do magistrado nessa questão. Para ele, a competência da investigação é da Justiça Federal, por o produto do crime entrar ilegalmente no país, via um porto clandestino na comunidade do Arraial, situado na zona rural de São Luís.

A frequência de Cutrim tem sido constante nas últimas  sessões legislativas na  Casa, sempre com a abordagem do caso.

PEN/Patriota convida para um dia de filiação em massa

Vereador quer discutir incentivos para futebol profissional e amador

A Câmara de São Luís discutirá requerimento de iniciativa do vereador Cezar Bombeiro (PSD) que solicita a realização de um painel, para discutir e encontrar soluções para as atividades do futebol profissional e amador no âmbito do município.

Para Bombeiro, o debate é importante para fomentar o crescimento tanto do futebol profissional e amador, buscando alternativas para jovens e adolescentes na inserção do mercado de trabalho.

"Hoje, temos uma realidade de muitos talentos maranhenses no cenário nacional que vieram de campos de várzea, por não terem condições de frequentar escolinhas que pudessem lhes ter ofertado uma condição de infraestrutura mais adequada", declarou o vereador.

Cezar Bombeiro ressaltou que o esporte amador em São Luís foi muito importante e durante alguns anos foi considerado suporte para clubes de primeira divisão, com atletas formados em suas bases.

"Hoje, não podemos pensar apenas no futebol profissional, mas também em esportes amador como o futebol de salão, o vôlei, o basquete, o handebol e outras modalidades que devem ser inseridas mulheres e homens", enfatizou o parlamentar.

Segundo Cezar Bombeiro, serão convidados para a discussão do  painel dirigentes de clubes profissionais e amadores, além de presidentes de associações, federações e ligas esportivas. 

A data ainda deve ser confirmada pela Casa.

Pastor Bel irá devolver mais de R$ 1,2 mil aos cofres do Senado

Depois de ter sido pego com a boca na botija, a assessoria do senador Pastor Bel (PRTB) informou ao blog que o parlamentar irá devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.222,80. É que o montante foi usado, indevidamente, nos dias 31 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018, para custear despesas com alimentação em restaurantes de luxo, na cidade de Fortaleza (CE), na virada do ano.

O caso foi denunciado pelo site Congresso em Foco, com ampla repercussão neste blog. Segundo a assessoria do suplente de senador, que se encontra no lugar do senador Edison Lobão (MDB), que está de licença, Pastor Bel naquele período se encontrava na capital cearense para reunião com o presidente do Banco do Nordeste e aproveitou a ocasião para passar o réveillon em terras alencarinas, além de buscar recursos para atividade agropecuária maranhense.

"Desconheço os procedimentos de ressarcimento de despesa no mandato. Ao verificar o ocorrido, resolvi, numa postura pessoal, fazer a devolução do mesmo valor aos cofres públicos", declarou o senador Pastor Bel.