João Maciel (Cientista social, trabalha em projetos relacionados a educação política)
Figura constante e marcante nos debates e discussões políticas, o fenômeno da ascensão de Jair Messias Bolsonaro enquanto possível presidenciável parece nos dizer mais sobre a conjuntura socioeconômica, política e cultural brasileira do que suas eventuais virtualidades ou debilidades.
Aclamado enquanto um messias para resgatar a desvirtuada República de seus usurpadores, seus críticos o apontam como a expressão do mais retrógrado autoritarismo que permeou a vida política nacional nos anos de chumbo do regime militar (1964-1985).
Deixando de lado aspectos morais e consequentemente ideológicos que orientam as discussões em torno dessa figura, torna-se bastante oportuno e necessário uma análise estritamente política a respeito de suas pretensões.
Antes de apresentarmos os motivos que justificam a inviabilidade de sua candidatura enquanto solução para os problemas recorrentes no noticiário nacional, algumas considerações se fazem necessárias.
Globalmente, a fragmentação social, a polarização e radicalização ideológica corroem as formas tradicionais da política, associando essa prática aos grandes acordos espúrios, a ineficiência do estado e a corrupção sistêmica. A deslegitimidade do Estado que daí resulta cria um ambiente favorável ao surgimento de personalidades que se colocam acima do jogo político e partidário tradicional, geralmente associadas a figura da “gestão política empresarial” (como Donald Trump e João Dória) ou ao militar nacionalista.
Mais especificamente no Brasil, a inoperância do Estado é resultado de seu distanciamento histórico em relação aos anseios populares, principalmente em temas sensíveis como a educação, saúde e segurança pública. A convergência desses fatores consolidaram uma cultura política marcada pela desconfiança perante suas classes governantes, criando um clima histórico de desconfiança em relação a lisura ética de sua classe política e insatisfação diante da incapacidade deles em fornecer respostas satisfatórias as demandas populares.
Como consequência, o surgimento de lideranças que se projetam enquanto os novos caçadores de marajás (como Bolsonaro) reacendem os ânimos e as esperanças do povo brasileiro, incólume diante de tantos escândalos.
Em decorrência desse clima geral de insatisfação, influenciado pelas revelações bombásticas da Operação Lava Jato, cresce a expectativa em torno da figura de Bolsonaro. Referente a idoneidade moral, a trajetória política do deputado torna-se incoerente com seu discurso de combate a corrupção.
Durante seus trinta anos de vida pública, Bolsonaro acumula passagens em 7 partidos políticos diferentes (PPR, PPB, PTB, PFL, PP, PSC e PSL).
O Partido da Frente Liberal (PFL), surgido dos resquícios da ARENA – o partido do regime militar – teve sua liderança máxima na figura de José Sarney, nome indissociável das oligarquias e do lado obscuro da política.
Após deixar a legenda, Bolsonaro filia-se ao PP, quarta maior força no Congresso Nacional e a primeira no número de parlamentares envolvidos em escândalos de corrupção, acima de PT, PSDB e PMDB. Legenda que abriga em seus quadros nomes como Paulo Maluf, conhecido internacionalmente pelo slogan “rouba, mas faz”, considerado foragido até pela Interpol.
Desejando a nomeação para o pleito em 2018, Bolsonaro deixa a legenda e migra para o PSC de Pastor Everaldo – investigado na Justiça por ameaça de morte e agressão física à esposa.
Além da trajetória partidária, as controvérsias em relação a Bolsonaro envolvem o recebimento de doações eleitorais em formato de caixa dois do grupo empresarial JBS e um acréscimo de mais de 150% de seu patrimônio líquido durante os anos de 2010-2014.
Além do mais, matérias recentes dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo apontam para a nomeação de cargos pelo deputado e seus filhos para funcionários fantasmas, o recebimento indevido de auxílio-moradia e a propriedade de imóveis avaliados em mais de R$ 16 milhões.
Por isso, o discurso anti-corrupção proferido constantemente pelo deputado torna-se vazio e incoerente com sua trajetória. Outro aspecto central a ser considerado é a performace parlamentar do deputado. Bolsonaro frequentemente legitima seu discurso através da polarização ideológica, da divisão entre seus eleitores e o restante da sociedade, classificando de modo genérico e pejorativo os opositores como aliados da política petista.
Em um período no qual a sociedade brasileira encontra-se altamente dividida em torno de posições políticas antagônicas, espera-se o advento de uma liderança política capaz de unir a população e a classe política em torno de seu projeto de governo, a fim de envolver a sociedade na construção de políticas que contribuam para o progresso da nação.
Neste aspecto, o desprezo do pré-candidato às forças oposicionistas – condição fundamental para a democracia e do sistema político presidencialista- torna-o incapaz de se constituir uma liderança política nacional capaz de unificar os diversos setores da sociedade em torno em de um projeto de nação.
Porém, é na área de segurança pública que o candidato possui maior destaque. Fundamentando suas proposições na ideia comum de “bandido bom é bandido morto”, Bolsonaro aposta na radicalização de um modelo de segurança pública ineficiente, cuja falência foi publicamente reconhecida pelo atual ministro da Segurança Pública Raul Jungmann em encontro com empresários na capital carioca. Em seu discurso, Bolsonaro aponta como solução para a violência a intensificação da repressão ao crime e o estabelecimento de penas mais duras aos infratores da lei.
No entanto, o candidato parece desprezar que os indivíduos que infringem a lei o fazem com o objetivo de sairem impunes, reduzindo o impacto de leis mais severas. Ninguém comete um crime pensando que será punido.
A título de comparação, os Estados Unidos prevêem em seu Código Penal o estabelecimento da prisão perpétua e da pena de morte enquanto medidas punitivas. Ainda assim possui elevados índices de criminalidade, como também a maior população carcerária do planeta.
No Brasil, temos como exemplo o esquema de segurança planejado para as Olimpíadas de 2016. Apesar da presença de soldados do Exército e da Marinha por toda a capital fluminense, inclusive nas áreas nobres, o número de assaltos a pedestres apresentou aumentou de 52% durante os jogos.
Durante o processo de intervenção das forças militares decretada pelo governo federal no mesmo Estado este ano, os roubos a pedestres aumentaram em 6%. A apreensão de fuzis e armamentos pesados diminuiu 37% em relação ao mesmo período do ano passado.
A insistência da intensificação de uma política de segurança reconhecida internacionalmente como ineficaz e ultrapassada vai na contramão de medidas adotadas em diversos países.
Reconhecendo de modo adequado a multidimensionalidade do fenômeno da violência e suas relações com o uso de drogas, a Islândia é uma referência mundial no assunto. Estabelecendo uma política de prevenção de modo integrado com a saúde e educação, a repressão violenta ao crime organizado foi substituída por uma política de investimentos nos jovens, buscando reduzir a demanda por drogas.
Medidas como o incentivo a práticas de esporte nas escolas e o afastamento dos jovens das ruas com atividades extracurriculares em clubes de arte, música e dança elevaram o país à primeira posição no ranking europeu de bem-estar social entre os jovens, implicando em grandes reduções nas despesas do sistema público de saúde com o tratamento de doenças causadas pelo uso de narcóticos, álcool e tabaco e nos indicadores de violência associada ao tráfico de drogas, principal fator dos crimes violentos no Brasil.
Aliado à falta de considerações básicas sobre o modo como a criminalidade opera, proposições a respeito de políticas preventivas e de investimentos na área de inteligência policial não estão presentes no discurso do candidato.
Ao propor uma política intensiva de repressão, o deputado ignora que, apesar do sentimento legítimo de injustiça causado por crimes contra o patrimônio, crimes contra a vida são irreparáveis.
Possuindo a polícia que mais mata e morre em todo o planeta, precisamos para 2018 de um candidato que apresente uma solida política de prevenção à violência, subsidiada com sólidos investimentos em inteligência policial, buscando evitar a necessidade da punição após a ocorrência de um crimes irreparáveis, como assassinatos e homicídios.
Ao contrário da ideia comum propaga pelo deputado de que “bandido bom é bandido morto”, inexiste a possibilidade do “bom bandido”. A categoria de infrator da lei impossibilita a utilização de um adjetivo qualitativo como “bom”. No que se refere a segurança pública, a palavra pode ser atribuída apenas a uma política preventiva eficaz, que busque a resolução do problema em sua raiz e diminua os dias de luto das mais de 60 mil famílias brasileiras anualmente assoladas pela violência.
A pertinência de suas propostas para a segurança pública, em uma perspectiva política, mostram-se esvaziadas de eficácia e de um sólido compromisso com a resolução do problema, construindo um discurso vazio que atende de forma superficial, demagoga e midiática às demandas da população por mais segurança, baseado em frases de efeito que desprezam a complexidade do fenômeno.
Em relação aos demais temas, as propostas apresentadas pelo candidato são difusas, pouco claras ou inexistentes. Aspectos como políticas de mobilidade e infraestrutura urbana, transportes, saneamento básico, ciência, telecomunicações, relações internacionais e diversos outros não estão presentes nos discursos do parlamentar.
Jair Messias Bolsonaro se apresenta como um candidato sem ideias claras e consistentes para a resolução dos grandes desafios enfrentados pela sociedade brasileira, que não se restringem apenas à segurança pública e ao combate a corrupção.
Uma análise estritamente política de sua trajetória e de seus discursos evidenciam a debilidade e a fragilidade de suas proposições para o país, inviabilizando-o como uma alternativa capaz de enfrentar e unificar a sociedade brasileira em torno de um projeto sólido para a construção de um Brasil socialmente justo, seguro e cidadão.
