Cézar Bombeiro e Astro homenageiam magistrado na Câmara

O plenário da Câmara Municipal de São Luís realizou na quarta-feira, 12, sessão para homenagear o juiz de direito Douglas de Melo Martins, titular da Vara dos Direitos Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís. A solenidade, presidida pelo vereador Astro de Ogum (PR), foi para a entrega do titulo de Cidadão de São Luís e Placa de Mérito ao magistrado, iniciativas dos vereadores Cézar Bombeiro (PSD) e do presidente da Câmara, Astro de Ogum, respectivamente. 

Para a composição da mesa, Astro convidou os vereadores Pavão Filho (PDT) e Cézar Bombeiro como primeiro e segundo secretários para o evento, o homenageado juiz Douglas de Melo Martins e o advogado Marinel Dutra de Matos, conselheiro da Seccional da OAB do Maranhão.

Como o autor do Decreto Legislativo do Título de Cidadão de São Luís, Bombeiro foi quem falou sobre o homenageado. Ele destacou que o juiz Douglas de Melo Martins é natural da cidade de Presidente Dutra  e uma pessoa que tem marcas bem visíveis de princípios e valores familiares e pela educação e dedicação que tem conseguido solidificar a sua vida de magistrado e professor universitário, além de ser uma pessoa bastante requisitada para palestras em instituições públicas e privadas.

"É portador de um grande currículo, que vem antes da conclusão do curso de Direito pela UFMA e passa por mestrado e doutorado na Espanha, na Universidade de Zaragoza. Torna-se bastante importante destacar que na Universidade de Zaragoza, a sua tese de mestrado foi o importante trabalho foi Corrupção e Desenvolvimento Humano no Brasil", afirmou o vereador, dando grande ênfase ao reconhecimento nacional da sua atuação como magistrado, levando importantes experiências das suas ações no Maranhão para o exercício nacional no Conselho Nacional de Justiça, que o tornaram reconhecido em todo o país.

Logo em seguida, o presidente Astro de Ogum fez a entrega do Título de Cidadão de São Luís ao juiz Douglas Martins, oportunidade em que os presentes aplaudiram o homenageado. 

O advogado Marinel Dutra de Matos, Conselheiro da OAB e  os  vereadores  Pavão Filho e Joãozinho Freitas, falaram na ocasião, destacando os méritos do juiz Douglas Martins, pelos seus princípios, ética e um grande exemplo de magistrado, bem reconhecido pela sociedade e o caminho já percorrido e o futuro brilhante que o aguarda.

Bolsonaro está fora da campanha no primeiro turno

Líder nas pesquisas de intenção de voto, o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) não fará campanha de rua, nem em vídeo no primeiro turno das eleições, segundo um de seus filhos, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Em entrevista à rádio 97,1 FM, do Rio, Flávio disse que a orientação dos médicos é que Bolsonaro evite falar para não agravar seu quadro clínico.

O candidato está na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia de emergência para desobstrução intestinal, causada pelo atentado do último dia 6 em Juiz de Fora (MG). Flávio admite que o pai dificilmente voltará às ruas caso avance para o segundo turno.

“Ele não está conseguindo nem falar direito, então não pode ir para a internet para fazer transmissão ao vivo. A orientação médica é que nem fale, porque quando fala acumula gases e pode ocasionar mais dor ainda”, disse Flávio. “Ao que tudo indica, no primeiro turno não vai ter mais condições médicas de ir para a rua de novo. Praticamente impossível. A cirurgia de reconstituição do intestino dele vai acontecer daqui a dois meses ou mais, não tem como ir pra rua com a barriga aberta. É risco de infecção, é risco de arrebentar. É totalmente contraindicado”, ressaltou.

CNJ aponta que homens brancos e católicos dominam magistratura no Brasil

Homem, branco, católico, casado e com filhos. Esse é o perfil predominante entre juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores no Brasil, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pesquisa revela que as mulheres, ainda uma minoria nos tribunais, enfrentam barreiras para progredir na carreira e que magistrados com parentes no meio ascendem com mais frequência.

De acordo com o relatório “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados – 2018”, a participação das mulheres no Judiciário ainda é menor que a de homens – 37% mulheres e 63% homens. A desproporção, porém, diminuiu na comparação com a década de 1990, quando elas representavam apenas 25% da magistratura.

Fora do funil

A pesquisa indica, no entanto, que as mulheres ainda progridem menos na carreira jurídica em comparação com os homens. Quanto mais alto o degrau, menor a presença feminina. Elas são 44% no primeiro estágio (juiz substituto), quando competem com eles por meio de provas objetivas, e correspondem a 39% dos juízes titulares.

O número de juízas se torna menor daí em diante: as mulheres ocupam apenas 23% das vagas de desembargadores e 16% de ministros dos tribunais superiores.

Com informações do Congresso em Foco

Haddad assume o espólio de Lula para as eleições de outubro

Confirmado como candidato do PT à sucessão do presidente Michel Temer, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad fez breve discurso em frente à Superintendência da Polícia Federal, no início da noite de terça-feira, 11, por meio do qual homenageou a história do ex-presidente Lula. 

Impedido de disputar as eleições e preso desde 7 de abril na capital paranaense, Lula divulgou carta, lida na ocasião, em que pede votos para o correligionário.

"Fico me perguntando: qual foi o grande pecado do presidente Lula? Será que foi ter reaberto as portas das universidade para os filhos de trabalhador? Será que foi ter duplicado as vagas públicas nas universidades federais e reservado uma parte para a escola pública?", discursou o presidenciável petista, lembrando que, durante o governo Lula (2003-2010), o Brasil saiu do Mapa da Fome, índice da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Ex-ministro da Educação de Lula, Haddad fez uma crítica velada ao processo de impeachment que interrompeu, em maio de 2016, o segundo governo Dilma Rousseff, com o subsequente início da gestão Temer. "Bastaram menos de dois anos para que o Brasil voltasse ao Mapa da Fome. Para que o noticiário ficasse recheado de notícias que havia muito tempo não ouvíamos, como aumento da mortalidade infantil, aumento da mortalidade materna, a volta da fome", reclamou o candidato.

Com informações do Congresso em Foco

Haddad foi quem mais cresceu na pesquisa Datafolha

O único candidato à Presidência da República a apresentar crescimento real, segundo pesquisa Datafolha divulgada na segunda-feira, 10, foi o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, com 9%, cinco pontos percentuais a mais em relação ao último levantamento, quando teve 4%.

Já o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, lidera a disputa ao Planalto com 24% das intenções de voto, conforme levantamento divulgado, na primeira pesquisa realizada após o início da propaganda eleitoral e depois do ataque a faca sofrido pelo deputado.

Bolsonaro não teve crescimento em relação à última pesquisa Datafolha, divulgada em 22 de agosto, contrariando as expectativas de que a comoção após o ataque pudesse refletir nos resultados. O candidato apenas oscilou dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No levantamento anterior, teve 22% das intenções de voto.

Vice na chapa do petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Haddad deve ser confirmado nesta terça-feira, 11, como o substituto do ex-presidente Lula como candidato à Presidência.

Com informações do Congresso em Foco

Lula quer que STF prorrogue prazo para substituição de candidatura do PT

Os advogados do ex-presidente Lula (PT) entraram nesta segunda-feira, 10, com um pedido urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja prorrogado o prazo dado ao PT para substituí-lo como candidato do partido à Presidência da República.

Ao barrar a candidatura de Lula, em 1º de setembro, com base na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu até esta terça-feira (11) para o PT trocar sua cabeça de chapa ou ficar sem candidatura.

Nesta madrugada, a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, negou um primeiro pedido de prorrogação do prazo. Na mesma decisão, ela enviou a apelação de Lula contra a rejeição de sua candidatura para análise do STF.

Em paralelo à apelação, a defesa de Lula entrou com outra petição no Supremo, desta vez pedindo com urgência a concessão de uma liminar (decisão provisória) que permita a Lula continuar como candidato ao menos até o dia 17 de setembro, data limite para troca de candidatos, ou até que o plenário do STF discuta em definitivo a situação do ex-presidente.

O relator deste pedido deve ser o ministro Celso de Mello, que já negou, na semana passada, um pedido da defesa para que fosse suspensa a rejeição da candidatura de Lula pelo TSE.

Agora, os advogados alegam que o TSE operou “radicais alterações” em sua jurisprudência de mais de duas décadas para poder impedir Lula de continuar candidato.

E viva os 406 anos de São Luís!

O mito nacionalista da Independência do Brasil

Nesse instante, um “povo heróico” viu o céu da pátria, às margens do Rio Ipiranga, brilhar à luz da liberdade. Os raios da “liberdade”. Parece muito poético, não?

Nosso hino nacional hoje costuma estar quase sempre associado a feitos memoráveis no futebol e no esporte em geral. É um novo papel dado a um símbolo que remete a um importantíssimo episódio de nossa história: a Proclamação da Independência. 

Sob críticas até mais frequentes que a capacidade seleção brasileira tem tido de nos anestesiar, o hino nacional - e toda a mitologia por trás do Sete de Setembro - é hoje um alvo de permanentes questionamentos. E sobre isso, parece que a comunidade intelectual está de acordo: o hino nacional brasileiro é o exemplo vivo de como não enxergar a emancipação do Brasil.

Aquele dia no começo do mês de setembro estava longe de ser referido como um momento de heroísmo. Análises históricas do contexto social daquele "Brasil" sequer apontam a participação de populares no processo de emancipação. Outros estudiosos ainda insistem em desconstruir até aqueles mínimos detalhes do conhecido cenário de um jovem imperador com uma bela espada, gritando de seu cavalo para declarar a liberdade da nação (não se iluda!).

É o roteiro perfeito de uma cena de teatro. Talvez não por acaso. Essa abordagem nunca saiu das pinturas e relatos nacionalistas. A verdadeira história passa longe de um grito na beira de um rio. E compreender o Brasil sob uma perspectiva mais adequada exige visualizar a história de forma muito mais complexa do que costuma-se pensar.

Podemos começar implodindo qualquer vestígio de sentimento patriota naquele Brasil de 1822. Éramos colônia: um território descentralizado com muito bem definidos compromissos econômicos com Portugal. 

Cada fatia daquela colônia se desenvolveu isolada por muito tempo. E como se pode perceber até hoje, costumes distintos se consolidaram em cada região. Ainda é muito mais fácil reivindicar-se pernambucano (ou carioca, ou catarinense, por exemplo...) do que brasileiro. Para Portugal não era interessante conectar seus domínios coloniais, isolá-los era uma forma de enfraquecer qualquer conspiração. 

Tiramos daí que a nação brasileira não nasceu com a independência. Por outro lado, talvez essa data seja o marco do início da busca que ainda vivenciamos nos tempos atuais. Afinal: o que é ser brasileiro? Não espere que este texto responda. Com muita pesquisa, e um bom faro, um historiador de sucesso conseguirá dizer justamente o contrário.

Com informações do portal História Ilustrada

Ficha Limpa: Jornalista tem registro de candidatura confirmado pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), por meio do juiz Itaércio Paulino da Silva (relator), confirmou a condição de elegibilidade da candidatura a Deputado Federal do jornalista e radialista, Mario Carvalho Ribeiro Junior, filiado ao partido Patriota com o número 5133. 

O profissional que pertence à coligação "Todos Pelo Maranhão 2" (Patri/PDT/PP/PR) agora está mais do que nunca liberado pela Justiça Eleitoral a dar prosseguimento à campanha na busca pelos votos do eleitorado maranhense.

"Somos um candidato ficha limpa, estamos pela primeira vez na disputa e tínhamos a certeza que não haveria nenhum problema em obter a confirmação de nosso registro de candidatura oficial pelo TRE. Continuamos na luta", declarou o candidato Mario Carvalho.

Justiça eleitoral dá puxão de orelha em Roseana Sarney

A candidata do MDB ao governo do Maranhão, Roseana Sarney, pode pagar mais de R$ 15 mil de multa, caso insista em usar imagens ou voz do ex-presidente Lula (PT) em seus programas de campanha na TV ou no rádio.

Desde a última quarta-feira, a Justiça Eleitoral, por meio de decisão liminar (provisória) determinou que a ex-governadora deixe de praticar ato vedado à legislação estadual.

Roseana usou imagem de liderança petista, não integrante de sua coligação, desvirtuando as normas eleitorais.

No Maranhão, o PT está coligado com o PCdoB do candidato à reeleição, governador Flávio Dino.

Portanto, a ex-governadora não pode usar imagem ou voz de candidato ou militante de partido de coligação contrária.