Braide surpreende ao se abster de votação do projeto Dino

Muita gente ficou sem entender o posicionamento do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) ao se abster da votação do Projeto de Lei n° 239/2018,  do governo Flávio Dino (PCdoB), que altera o sistema tributário do Maranhão e aumenta o ICMS da gasolina, do diesel, do refrigerante e outros produtos.

Na segunda-feira,3, o nobre parlamentar chegou a pedir vista da matéria por 24 horas, adiando a votação da matéria que foi aprovada na sessão de quarta-feira, 5, pela maioria dos deputados da base aliada do governo.

O depurado Eduardo Braide criticou duramente o governo Dino, tendo apontado pontos considerados "perversos" do projeto.

“A   verdade é  que esse  Projeto  de  Lei retira o incentivo para que o pequeno comerciante  maranhense que  tem  o direito  de ir a uma  concessionária no Maranhão  em comprar  um veículo com  60% a  menos  na  base  de  cálculo do ICMS se o veículo for  utilizado, exclusivamente, para a atividade-fim de  sua  empresa. É  isso que  esse  projeto está  retirando”, advertiu Eduardo Braide.     

Votação a favor:

Marcos Caldas (PTB), Cabo Campos (PEN), Neto Evangelista (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Levi Pontes (PCdoB), Vinícios Louro (PDT), Edivaldo Holanda  (PTC), Francisca Primo (PT), Rogério Cafeteira (DEM), Valéria Macedo (PDT), Paulo Neto (DEN), Zé Inácio (PT), Antônio Pereira (DEM), Raimundo Cutrim (PCdoB), Ricardo Rios (PDT), Fábio Macedo (PDT), Hemetério Weba (PP), Glalbert Cutrim (PDT), Júnior Verde (PRB), Stênio Rezende (DEM) e Edson Araújo (PSB)

Votação contra:

Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB), Léo Cunha (PSC), Roberto Costa (MDB), Nina Melo (MDB), Max Barros (PMB) e César Pires (PV).

Abstenção:

Eduardo Braide (PMN) absteve-se da votação

Polícia Federal deflagra 57ª Fase da Operação Lava

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 5, a 57ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Sem Limites. Segundo a PF, o alvo é uma organização criminosa que lesava a Petrobras na área de trading, responsável pela compra e venda de petróleo e derivados ligados à companhia por empresas estrangeiras.

A ação apura o pagamento de pelo menos US$ 31 milhões em propinas para funcionários da Petrobras, de 2009 a 2014.

Ao todo, são cumpridas 37 ordens judiciais, sendo 26 mandados de busca e apreensão, 11 de prisão preventiva e seis intimações nos estados do Paraná e Rio de Janeiro. Também foram determinados sequestros de imóveis, a indisponibilidades de contas bancárias de investigados, bem como o bloqueio de valores até o limite dos prejuízos já identificados.

Com informações do Congresso em Foco

Vereador Umbelino diz que atitude da CGU pode ser intimidação política

O vereador Umbelino Júnior (PPS) usou nesta quarta-feira, 5, a tribuna da Câmara de São Luís para suscitar possíveis articulações e retaliações políticas à sua atuação na Casa, por conta de recentes denúncias graves feitas à área da saúde da capital maranhense.

Na oportunidade, o parlamentar citou, com certa suspeição, a atitude de auditores da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, que analisaram a aplicação de recursos federais dos Ministérios da Saúde e Educação de mais de R$ 84,5 milhões, referente a 70% do repassado entre 2016 e 2017, no município de Turiaçu, cuja cidade é administrada por seu pai, o prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro.

Durante coletiva de imprensa, na manhã de terça, 4, na sede doa CGU, auditores apresentaram o resultado da fiscalização, acompanhados de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Ministérios Públicos de Contas e do Estado.

Para o vereador Umbelino, é lamentável que a mesma fiscalização rígida aplicada em Turiaçu não ocorra no âmbito da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), cujo descaso com a pasta vem ocorrendo com enorme frequência.

O parlamentar garantiu que não será intimidado e que continuará denunciado.

Braide quer barrar aumento nos combustíveis do projeto de Dino

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) publicou, nas redes sociais, que não deixará passar de forma atabalhoada o Projeto de Lei n° 239/2018, de iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB), que trata do "pacote de maldades" aos contribuintes maranhenses, também chamado de "pacote anticrise" pelas hostes do Palácio dos Leões.

Na oportunidade, Braide afirmou que apresentará emenda ao projeto, retirando o aumento no ICMS sobre a gasolina, o diesel, refrigerantes e diversos produtos.

Terminei agora a emenda que vou apresentar nesta quarta-feira contra o "pacote de maldades" do Governo do Estado. A emenda retira do PL 239/2018 o fim dos incentivos fiscais a comerciantes maranhenses; o aumento do ICMS sobre a gasolina, diesel, refrigerante e diversos produtos; o aumento da multa e juros nos débitos do IPVA e o fim dos incentivos fiscais (redução de 60% da base de cálculo) na aquisição de veículo novo por comerciantes que o utilizem como meio essencial ao exercício de sua atividade econômica. A nossa luta continua no plenário!#EduardoBraide #ChegadeImpostos #PelosMaranhenses

Rocha: o mais novo amigo da família Bolsonaro

E não é que o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) já se autointitula o mais novo amigo da família do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Nesta terça-feira, 3, o parlamentar foi clicado em seu gabinete batendo um papo descontraído com o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL).

Vale lembrar que Rocha é hoje adversário político do governador Flávio Dino (PCdoB), que não nutre qualquer atenção especial ao presidente eleito Bolsonaro.

Será que Rocha vai agir contra o Maranhão para frear ações do governo Dino?

Gilmar pede vista e adia julgamento sobre liberdade de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu nesta terça-feira, 4, mais tempo para analisar o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, o julgamento do recurso pela Segunda Turma da Corte foi adiado.

No habeas corpus os advogados pediram a anulação de toda a ação penal em que o petista foi condenado e a liberdade do político. A defesa do ex-presidente usou como principal argumento acusações de parcialidade por parte do ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

“Lula jamais teve a hipótese de ser absolvido por esse magistrado”, disse o advogado Cristiano Zanin em menção a Moro. Para ele, o juiz não precisa apenas ser imparcial, precisa mostrar tal imparcialidade à sociedade.

Na sessão desta terça, porém, já votaram o relator, o ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia. Ambos defenderam o não conhecimento do recurso por entender que a suspeição não pode ser analisada em habeas corpus. Ou seja, defendem a negativa do pedido antes mesmo de discutir seu mérito. Da mesma forma entendeu o Ministério Público.

Com informações do Congresso em Foco

Marcio Jerry diz que Braide quer ser a vestal da moralidade

Em entrevista à Rádio Timbira, na tarde desta terça-feira, 3, o secretário de estado de Comunicação e Articulação Política, Marcio Jerry (PCdoB), disse que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) quer ser a vestal da moralidade no Maranhão.

A indignação de Jerry vai de encontro ao posicionamento do parlamentar, que se mostra contrário ao pacote anticrise, encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa, na segunda-feira,3, em caráter de urgência. 

A votação da matéria do Executivo acabou sendo adiada para a sessão de quarta-feira, 4, após Braide ter pedido vista do projeto por 24 horas, para melhor análise.

Para o secretário e deputado federal eleito, é preciso acabar com o oportunismo político.

A partir do próximo ano, Jerry e Braide farão parte da bancada federal do Maranhão em Basília.

STF e um sonho de liberdade para Lula

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira, 4, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No habeas corpus os advogados pedem a anulação de toda a ação penal em que o petista foi condenado e a liberdade do político.

A defesa do ex-presidente tem como principal argumento acusações de parcialidade por parte do ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O habeas corpus foi apresentado ao Supremo após várias derrotas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento está marcado para o período da tarde. O andamento do recurso é público e pode ser acompanhado aqui.

O relator do caso é o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. Além dele, integram o colegiado Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente, Ricardo Lewandowski.

Com informações do Congresso em Foco

Uma pedra no sapato de Dino

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) vai sendo a pedra no sapato do governador Flávio Dino (PCdoB). Na segunda-feira, 3, o parlamentar conseguiu impedir e adiar, por meio de um pedido de vista, de 24 horas, que a base aliada do Executivo na Assembleia Legislativa aprovasse um projeto de lei que aumenta, mais uma vez, o ICMS de uma série de produtos no Maranhão.

A discussão deve voltar ao plenário nesta quarta-feira, 5, à pauta da Casa, sob forte crítica do deputado, que acaba sendo o rebento da oposição no estado.

"Não podemos aceitar que haja mais um aumento de impostos no Maranhão. Quem vai pagar no final é o consumidor maranhense", ressaltou indignado com o projeto de urgência do governo. 

Dino quer que contribuintes do Maranhão acreditem em Papai Noel

Visando fugir das pesadas críticas que vem recebendo nas últimas horas, o governador Flávio Dino (PCdoB) nega que o pacote, enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Maranhão, seja um conjunto de maldades. A votação da matéria foi adiada após pedido de vista do deputado Eduardo Braide (PMN).

Para tentar reverter a ira dos contribuintes, ao se referir ao Projeto de Lei 239/2018, Dino alega que o pacote é necessário e tem a tarefa de se antever a forte crise financeira que pode vir a reboque em 2019.

O governador se defende dizendo que desde 2015, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Com a ascensão do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Dino teme que o Maranhão seja ainda mais retaliado, por conta de sua posição contrária ao novo governo eleito em outubro.

Por incrível que pareça, o governador garante que o "pacote anticrise" do Maranhão tem medidas para estimular os negócios, reduzir impostos e ajustar alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Então tá! É bom acreditar em Papai Noel!