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terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Gilmar pede vista e adia julgamento sobre liberdade de Lula


ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu nesta terça-feira, 4, mais tempo para analisar o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, o julgamento do recurso pela Segunda Turma da Corte foi adiado.

No habeas corpus os advogados pediram a anulação de toda a ação penal em que o petista foi condenado e a liberdade do político. A defesa do ex-presidente usou como principal argumento acusações de parcialidade por parte do ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

“Lula jamais teve a hipótese de ser absolvido por esse magistrado”, disse o advogado Cristiano Zanin em menção a Moro. Para ele, o juiz não precisa apenas ser imparcial, precisa mostrar tal imparcialidade à sociedade.

Na sessão desta terça, porém, já votaram o relator, o ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia. Ambos defenderam o não conhecimento do recurso por entender que a suspeição não pode ser analisada em habeas corpus. Ou seja, defendem a negativa do pedido antes mesmo de discutir seu mérito. Da mesma forma entendeu o Ministério Público.

Com informações do Congresso em Foco

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