O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) publicou, nas redes sociais, que não deixará passar de forma atabalhoada o Projeto de Lei n° 239/2018, de iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB), que trata do "pacote de maldades" aos contribuintes maranhenses, também chamado de "pacote anticrise" pelas hostes do Palácio dos Leões.
Na oportunidade, Braide afirmou que apresentará emenda ao projeto, retirando o aumento no ICMS sobre a gasolina, o diesel, refrigerantes e diversos produtos.
Terminei agora a emenda que vou apresentar nesta quarta-feira contra o "pacote de maldades" do Governo do Estado. A emenda retira do PL 239/2018 o fim dos incentivos fiscais a comerciantes maranhenses; o aumento do ICMS sobre a gasolina, diesel, refrigerante e diversos produtos; o aumento da multa e juros nos débitos do IPVA e o fim dos incentivos fiscais (redução de 60% da base de cálculo) na aquisição de veículo novo por comerciantes que o utilizem como meio essencial ao exercício de sua atividade econômica. A nossa luta continua no plenário!#EduardoBraide #ChegadeImpostos #PelosMaranhenses
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