Escola Sem Partido fica para o ano legislativo de 2019

A votação do projeto Escola Sem Partido foi adiada para a próxima legislatura, que a partir de fevereiro de 2019 terá um novo perfil parlamentar no Congresso Nacional, eleito nas eleições de outubro do corrente ano.

Após seis semanas seguidas de reuniões, a votação do projeto "Escola sem Partido" mais uma vez foi adiada. 

Ao encerrar os trabalhos da comissão que analisava a proposta, no início da tarde desta terça-feira, 11, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) criticou a atuação da oposição. 

Na visão dele, a oposição "está de parabéns" por ter usado de todos os processos regimentais da Câmara Federal para obstruir os trabalhos e que os culpados por esse projeto não ter sido votado este ano, foram os parlamentares apoiadores do projeto.

Como acontece com projetos não aprovados na Casa, o texto será arquivado. Na próxima legislatura, a proposta pode ser desarquivada com pedido de qualquer parlamentar. Segundo Marcos Rogério, em 2019 deverá ser formada uma nova comissão especial para analisar a proposta que passará a tramitar na Câmara.

Em São Luís- Já no âmbito da Câmara Municipal de São Luís o polêmico projeto, de iniciativa do vereador Chico Carvalho (PSL), foi retirado da pauta para melhor análise dos 31 parlamentares que compõem a Casa e também só deve retornar à discussão no próximo ano legislativo.

Rosa espeta o capitão. Aula de democracia para um aluno mal comportado

Por Ricardo Noblat/Veja

Quem diz o que quer deve estar pronto para ouvir o que não quer. Seguramente, Jair Bolsonaro não estava preparado para ouvir a longa lição sobre democracia que lhe deu a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no ato de sua diplomação em Brasília, ontem, como presidente eleito.

Afinal, pouco antes no seu discurso, Bolsonaro fizera longos elogios à justiça que tanto criticou durante a campanha, e reconhecera a eleição como limpa e justa. Evitou repetir que mesmo assim deseja reformá-la, como avisou aos seus devotos da extrema direita reunidos em convescote no último fim de semana.

O presidente que se ofereceu para governar todos os brasileiros, e não apenas os que lhe deram seu voto, e que se apropriou de um jargão da esquerda para destacar que o “poder popular” dispensa intermediação, ouviu Rosa responder que numa democracia a voz da minoria é tão importante quanto a voz da maioria.

Rosa ensinou: “A democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças (…) sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer seus os direitos”.

E ensinou: “Inquestionável é que o Estado brasileiro se encontra comprometido com a efetivação dos direitos humanos. Isso resulta claro não só dos deveres assumidos perante a comunidade internacional, mas, sobretudo pela Constituição”. Quer dizer: nada dessa história de direitos humanos para humanos direitos.

Se Bolsonaro não passou recibo, preferindo rezar depois junto com um pastor evangélico da igreja de sua mulher, seus fiéis seguidores se apressaram em fazê-lo – é claro, nas redes sociais. Até o início da madrugada de hoje, pelo menos quatro deputados federais do PSL usaram o Twitter para reclamar de Rosa e dos seus espinhos.

Umbelino volta a falar em retaliações por denunciar desvios na Saúde

O líder do PPS na Câmara de São Luís, Umbelino Junior, voltou a denunciar na tribuna da Casa supostas retaliações políticas que vem sofrendo, após denunciar eventuais desvios de conduta administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), comandada pelo titular Lula Filho. Na sessão da segunda-feira, 10, o parlamentar pediu a "cabeça" do secretário.

Temos observado certas retaliações quando um vereador vem para essa tribuna e fala o que tem de falar. Tem que ter coragem e independência. Não tenho nada pessoal contra o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) e o secretário Lula Filho. Mas muita das vezes a gente tem uma postura que choca aqui", frisou o parlamentar.

Umbelino, que preside a Comissão de Saúde, voltou a criticar e reafirmar que infelizmente a gestão do prefeito e do seu secretário é que choca e estarrece e que traz arrepio às autoridades. "No entanto, estamos feliz, tranquilo por conseguir fazer aquilo que a população nos elegeu, que foi fiscalizar e legislar. Tarefa muito difícil para muitos que têm algum tipo de retaliação. A retaliação nada mais é do que o subterfúgio e covardia à falta de clareza dos fatos que ai estão", enfatizou.

Para o vereador do PPS, nada se compara ao contraditório legítimo. "A população não se deixa mais enganar por factóides. Eu  sou pequenininho, pois não tenho milhões no orçamento para fazer uma maquiagem numa gestão. Mas a Bíblia diz sobre a briga de Davi contra Golias. Quem tem Deus não teme! Nós não podemos nos apequenar nesta Casa. As leis estarão aí e a população sempre estará ao lado de quem tem a verdade", profetizou Umbelino.

Ex-apoiador de Dino é alvo de nova operação da Polícia Federal

Senador Aécio Neves (PSDB) em apoio explícito em 2014 ao governador Flávio Dino e ao vice, Carlos Brandão

O senador e deputado federal eleito, Aécio Neves (PSDB), que já apoiou a candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB) em 2014 no Maranhão, é hoje o principal alvo da operação Ross, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, 11, que faz busca em endereços de políticos em oito estados e no Distrito Federal (DF).

As investigações partiram de um dos termos da delação do grupo J&F (controlador do frigorífico JBS), que teria feito pagamentos de R$ 110 milhões por interesse do tucano.

Segundo Ricardo Saud, ex-diretor do grupo, a JBS comprou apoio de 12 partidos para formar a coligação que apoiou Aécio nas eleições de 2014, na disputa para a Presidência da República.

Um dos partidos beneficiados, segundo a colaboração, foi o Solidariedade, que teria recebido R$ 15,27 milhões. O presidente da legenda, Paulinho da Força (SDD-SP), também é investigado na operação de hoje. Aécio acabou derrotado no segundo turno em 2014 por Dilma Rousseff (PT), no segundo turno, por uma diferença de 3,5 milhões de votos.

Aécio também teria, segundo Saud, recebido R$ 5,3 milhões em espécie, em setembro de 2014 (o dinheiro teria sido recolhido por Frederico Pacheco, o Fred, primo do senador), além de R$ 11 milhões em notas frias emitidas pela JBS contra três empresas.

A relação do tucano com a JBS já seria antiga. Segundo Saud, Aécio favoreceu o grupo enquanto era governador de Minas Gerias, liberando mais de R$ 24 milhões em créditos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e prometendo atuar pelos interesses da empresa caso fosse eleito presidente.

O senador defende, em nota, que a delação tenta chamar de propinas o que teriam sido doações eleitorais legais e registradas nas eleições de 2014. O tucano informa ainda que "sempre esteve á disposição para prestar esclarecimentos e apresentar documentos", e que a investigação se baseia em declarações de delatores interessados em manter seus benefícios na Justiça. Aécio encerra no ano que vem seu mandato no Senado e passará a ser deputado federal. Em outubro, ele foi eleito em 19º lugar em Minas para a Câmara, com 106.702 votos.

Com informações do Congresso em Foco

Bancada evangélica quer dar título de cidadão de São Luís a Bolsonaro

A bancada evangélica na Câmara Municipal de São Luís, protagonizada pelo vereador Marquinhos Silva (DEM), está propondo a entrega de Título de Cidadão ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Para o parlamentar democrata, a comenda será de extrema relevância para o Legislativo e para a capital maranhense. A base de oposição na Casa promete se contrapor à proposição anunciada em plenário, na sessão desta segunda-feira, 10.

Vale aguardar!

Vereador do PPS pede a "cabeça" do secretário Lula Filho

O líder do PPS na Câmara de São Luís, vereador Umbelino Júnior, voltou nesta segunda-feira, 10, a disparar sua metralhadora giratória na direção do secretário municipal de Saúde, Lula Filho. 

Durante o horário do Pequeno Expediente da Casa, o parlamentar socialista criticou a postura intransigente e "debochada" do titular da Semus, considerou que ele cometeu improbidade administrativa ao não tratar o caso do extravio de medicamentos com responsabilidade e pediu a imediata "exoneração" do secretário pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

No entendimento do vereador, Lula Filho não tem mais moral administrativa para continuar no cargo, que é de extrema relevância para a população da capital maranhense.

Umbelino ressaltou que cobrará a devida atenção do Executivo Municipal contra os desmandos do secretário Lula Filho.

Braide diz que lutou contra aumento de impostos e que tem sido alvo de mentiras do governo Dino

Por meio de um vídeo postado nas redes sociais, o deputado estadual e deputado federal eleito, Eduardo Braide (PMN), afirma que muitas mentiras têm sido ditas a seu respeito, numa alusão direta ao Palácio dos Leões, onde aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) tentam desqualificar sua atuação parlamentar de oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão.

"Na política é preciso ter coragem para tomar decisões, ainda que elas não sejam compreendidas num primeiro momento. Lutei contra o aumento de impostos, quando apresentei e votei minhas emendas que retiravam os abusos do projeto do governo (Dino). Mas apesar de toda luta, as minhas emendas foram rejeitadas. E das mais de dez medidas do pacote do governo, só três podem ter um benefício a vocês (contribuintes). E aí eu tinha duas opções: votar contra essas únicas três medidas, que podem beneficiar vocês, ou fazer o que fiz, registrar abstenção e ir à Justiça retirar tudo de ruim que há nesse projeto. Faço oposição com responsabilidade. Continuo firme para que vocês não paguem de novo a conta desse governo que só persegue e mente".

O vídeo, que já conta com mais de 1 mil visualizações, tem uma duração de apenas 58 segundos, e tem como foco restaurar a imagem do parlamentar, após ter sido criticado violentamente ao ter manifestado abstenção na votação do projeto anticrise do governo Flávio Dino, considerado pela oposição de "pacote de maldades" contra os contribuintes do estrado, com aumentos no ICMS da gasolina, do diesel, dos refrigerantes e demais produtos.

Vereador alerta para colapso e tragédia no transporte de ferry-boats

Situação deplorável da parte interna dos ferry-boats para a Baixada 

Há poucos dias o vereador Cézar Bombeiro (PSD) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, indicação à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), à agência de Mobilidade Urbana (MOB) e ao governador Flavio Dino (PCdoB), tratando da necessidade de fiscalização urgente em todos ferry boats.

Segundo ele, são meios de transporte que operam precariamente nos serviços de passageiros, veículos e cargas entre a Ponta da Espera em São Luís e o Cujupe, na Baixada Maranhense.

Cézar Bombeiro, seguindo as denúncias de usuários, fala que são constantes os problemas registrados durante viagens nas embarcações das duas empresas, que operam na exploração dos serviços mediante autorização das instituições acima.

Vereador Cézar Bombeiro (PSD)

"Ficar a deriva com pânico entre passageiros e o socorro feito por rebocadores do Porto do Itaqui já faz parte da rotina do transporte. Muitas viagens se tornam bastante demoradas por precariedade das máquinas, que em algumas ocasiões conseguem muito mal chegar ao Cujupe e não retornam decorrente de panes mecânicas, fazem parte dos inúmeros relatos angustiantes de usuários, afirma o vereador Cézar Bombeiro.

Fotos feitas no último final de semana por uma pessoa integrante de uma família que constantemente visita Cururupu, mostram claramente que a ferrugem toma conta da embarcação, os salvas vidas não ficam ao alcance dos passageiros, instalação na iminência de curtos elétricos, alto falante apenas decorativo, estão entre as fotos que o vereador recebeu e que aos poucos serão divulgadas.

O vereador pretende com elas fazer uma visita ao Capitão dos Portos, para mostrar que as embarcações parecem não serem fiscalizadas. "A ferrugem representa riscos graves e subtende que nos locais que têm contatos diretos com a água do mar, o perigo deve ser muito maior, diz Cézar Bombeiro.

A verdade é que a indiferença das autoridades e os riscos de uma tragédia sem precedente é que a omissão assume  uma proporção inimaginável  de irresponsabilidade com a vidas pessoas, em que o dinheiro é muito mais importante.

MBL considera vergonhosa a abstenção de Braide ao projeto de Dino

Militante do Movimento Brasil Livre (MBL) Maranhão está utilizando as redes sociais para criticar a postura do deputado estadual e deputado federal eleito, Eduardo Braide (PMN), ao se abster da votação do Projeto de Lei nº 239/2018, de iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB), que altera o sistema tributário do Maranhão e incide no aumento do ICMS da gasolina, diesel, refrigerante, cerveja e outros produtos.

Numa postagem o internauta Junior Pereira Vieira chega a profetizar que o deputado Braide "enterrou seu sonho de ser prefeito" (de São Luís, 2020).

Veja abaixo: 

ENTERROU seu sonho de ser prefeito: Eduardo Braide não vota contra projeto que criticou do governo Flávio Dino e mostra verdadeira face, se omitindo de votar e ajudar os maranhenses na hora que mais precisam . http://www.marrapa.com/2018/12/05/braide-nao-vota-contra-projeto-que-criticou-e-mostra-verdadeira-face/

Radialista diz que Braide deu um tiro no pé ao se abster de votação

O jornalista, radialista e administrador, Geraldo Castro, da Rádio Mirante AM, foi o único comunicador que melhor definiu o posicionamento dúbio do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), durante a votação na quarta-feira, 6, do Projeto de Lei nº 239/2018, de iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB), que altera o sistema tributário do Maranhão e incide no aumento do ICMS da gasolina, diesel, refrigerantes e outros produtos.

Geraldo Castro disse que a postura do deputado Braide foi totalmente contrária ao posicionamento do parlamentar, que antes do projeto ser colocado em pauta na Assembleia Legislativa, era extremamente avesso à proposta do governo estadual, tendo Braide utilizado várias vezes a tribuna do Legislativo para criticar duramente o projeto e pedir vista da matéria, na segunda-feira, 3, por 24 horas para melhor análise do PL.

Segundo o radialista miranteano, o nobre deputado do PMN acabou dando um verdadeiro "tiro no pé", ao deixar de votar contra o pacote de maldades do governo Dino e se abster na hora H. "Não adianta vir aqui dizer isso ou aquilo e por que se absteve? O certo é que Braide deu mesmo foi um tiro no pé. O pior é que ele ainda chegou a pedir para seus pares votar contra", enfatizou Geraldo Castro.

Para o comunicador, não há explicação para a dúbia manifestação de Braide. "Será que ele é um deputado que chupa e abana?" questionou ironicamente o radialista.