Osmar Filho promulga lei que altera regime trabalhista

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou a lei municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital.

O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho (PDT), que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para os profissionais.

A nova lei modifica de celetista para estatutário o regime trabalhista dos ACS e ACE.

Corrige, é importante destacar, um equivoco que ocorreu em 2001, no edital do seletivo para a contratação dos profissionais, que classificou o certame de Seletivo Simplificado ao invés de Seletivo Público, como seria o apropriado para que a categoria possa migrar para cargo público.

“Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, responsável pela saúde preventiva dos moradores de São Luís. Hoje, o que era sonho, tornou-se realidade”, afirmou Osmar Filho.

Flávio Dino diz que Brasil não deve entrar em aventura militar contra Venezuela

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais para manifestar preocupação com a possibilidade do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter de utilizar a força militar contra a Venezuela.

Segundo ele, o Brasil não foi atingido em sua soberania:

Temos tradição de defesa da PAZ. A nossa Constituição determina a solução pacífica de controvérsias. Estamos cheios de problemas derivados do desemprego e da recessão. O Brasil não foi agredido na sua soberania. E então para que entrar em aventura militar em país vizinho ?

Bombeiro propõe homenagem aos 51 anos do clube Onze da Liberdade

Para marcar os 51 anos de fundação do Clube de Futebol Onze da Liberdade, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) está agendando junto à Câmara Municipal de São Luís a realização de uma sessão solene que registrará, nos anais do Legislativo ludovicense, o aniversário do clube.

Cézar Bombeiro é integrante do Clube de Futebol Onze da Liberdade e devido a isto, além da homenagem na Câmara Municipal, o vereador vai organizar junto aos demais associados uma programação para marca o aniversário do clube.

“Pelos 50 anos do Onze da Liberdade, não tivemos qualquer tipo de comemoração. Haviam dificuldades financeiras. Este ano, queremos que seja diferente e nos organizamos para isto”, afirmou Cézar Bombeiro.

HISTÓRIA – Fundado em abril de 1968, por Benedita Silva, para oportunizar aos filhos e os demais meninos do local em que moravam na Liberdade tivessem oportunidade de jogarem em um clube organizado, o Onze da Liberdade foi uma das grandes referências no bairro e de muitos atletas que iniciaram nele e depois integraram vários clubes da primeira divisão do futebol maranhense.

O Onze da Liberdade conseguiu ser efetivamente um time de futebol até o ano de 2003, quando as suas atividades no setor de futebol foram encerradas. Atletas, dirigentes e associados decidiram que o clube continuaria vivo como associação esportiva e social.

Camarão diz que não está pensando na disputa para Prefeitura de São Luís

O secretário de estado de Educação, Felipe Camarão, usou as redes sociais para retirar seu nome de qualquer especulação na eventual disputa para a Prefeitura de São Luís, nas eleições municipais de 2020. 

Segundo ele, o foco é a gestão da pasta da educação:

Conversei com o gov @FlavioDino e decidi que o melhor caminho a seguir é continuar focando no trabalho educacional que venho executando, sob o seu comando. Retiro meu nome de qualquer especulação para futura candidatura à prefeitura. O foco é educação para todos e não eleição!

Flávio Dino ainda resiste ao projeto de reforma da Previdência

Ainda na trincheira, receoso do projeto de reforma da Previdência, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), utilizou as redes sociais para externar sua avaliação sobre a proposta, que nesta quarta-feira, 20, foi encaminhada à Câmara Federal pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O que diz o governador:

O regime de capitalização na Previdência proposto hoje só é viável para os mais ricos e de alto interesse dos bancos. Mas ampliaria brutalmente as desigualdades sociais

Também alerto para mudanças na aposentadoria das pessoas com deficiência e por incapacidade permanente

STF envia inquérito contra Edison Lobão à Justiça Federal de São Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou nesta segunda-feira (18/2) que sejam enviados ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo os autos do inquérito (INQ) 4516, no qual o ex-senador da República Edison Lobão é investigado pela suposta prática dos crimes de tráfico de influência e fraude à fiscalização quando ocupava o cargo de ministro de Estado das Minas e Energia.

De acordo com os autos, o ex-senador teria ingressado na empresa Diamond Mountain Participações Ltda., por meio da empresa Diamond Cayman, com o objetivo de obter facilidades junto aos fundos de investimentos controlados pelo Governo Federal, entre os quais, o Fundo de Seguridade dos Correios, o Postalis, e a Fundação Petrobras de Seguridade Social, a Petros.

O relator do caso, ministro Roberto Barroso, concluiu aplicar-se ao caso precedente do STF em questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, relativo ao foro por prerrogativa de função, segundo o qual a regra quanto ao foro se aplica aos crimes cometidos durante o exercício do mandato e relacionados às funções desempenhadas.

De acordo com o ministro, a conduta imputada ao investigado se deu em momento em que afastado do exercício da função de senador e sem vinculação com o exercício dessa função.

Diligências pendentes

Barroso explicou ainda não ser o caso de arquivamento, como requereu a defesa. Isso porque ainda há diligências pendentes, como o afastamento de sigilo bancário do ex-parlamentar. Além disso, explicou o ministro, os órgãos de persecução penal não foram previamente notificados judicialmente quanto à possibilidade do arquivamento em razão do excesso de prorrogações de prazo.

“Desse modo, ainda que se verifique algum atraso, a autoridade policial vem realizando diligências na investigação e ainda pende de efetivação algumas outras”, encerrou.

Com informações do Metrópoles

Câmara homenageia agentes penitenciários

Há três décadas, o governo do Estado fazia o primeiro concurso público para agente penitenciário. E para marcar a data, o vereador Cézar Bombeiro (PSD), propôs sessão solene para homenagear os agentes aprovados em 1989. Entre os homenageados está o próprio parlamentar, que faz parte do grupo aprovado naquele ano no certame.

Na solenidade teve a entrega de placas aos agentes penitenciários homenageados entre eles João Bispo Serejo, Orisvaldo Silva, Venância Martins Albuquerque, Liana Mara Furtado Gomes e Jocerlan Amorim França. A homenagem, segundo Bombeiro, é em reconhecimento a luta desenvolvida em favor da categoria e compromisso com o Sistema Penitenciário.

Ao ocupar a tribuna para falar da categoria, Cézar Bombeiro estava emocionado e registrou que tem o orgulho de ser agente penitenciário e de participar de um grupo de pessoas sérias, competentes e determinadas.

Cézar Bombeiro disse que se hoje é vereador foi pelo importante e decisivo apoio dos colegas agentes penitenciários. “Mais precisamente os agentes que fizeram parte da criação da Associação dos Agentes Penitenciários que são fiéis a luta, que até hoje permanece viva.”, disse o vereador.

Revitalização do centro histórico e nova sede na pauta entre IPHAN e Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), informa que no próximo dia 25, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Kátia Bogéa, se reunirá com todos os vereadores, para tratar da previsão de repasses da ordem de R$ 80 milhões para prosseguimento de obras para revitalização do centro histórico da capital.

Na oportunidade, a dirigente do IPHAN também tratará do projeto de restauração da Fábrica São Luís, na região central da cidade, que serviria para abrigar a nova sede da Câmara Municipal.

O projeto, orçado em cerca de R$ 45 milhões, prevê que a nova sede do Poder Legislativo seja instalada na referida área. 

“Foi uma reunião muito produtiva em Brasília. O IPHAN, este ano, promoverá ações importantes no centro histórico. Paralelo a isso, recebemos, mais uma vez, o apoio da companheira Kátia no sentido de unirmos forças para conseguirmos viabilizar a construção da tão sonhada nova sede da Câmara de São Luís”, afirma o presidente Osmar Filho.

Gastão Vieira diz que quer fazer um Maranhão melhor

O segundo suplente, prestes a assumir novo mandato de deputado federal, Gastão Vieira (PROS), disse nas redes sociais que recebeu apoio de amigos e correligionários ao saberem que reassumiria, em Brasília, nova missão parlamentar.

Antes, aliado de primeira hora do grupo Sarney, Gastão, que agora faz parte das hostes do governo Flávio Dino (PCdoB), usou o Twitter para confortar a todos:

Desde quando soube que iria compor o corpo de Deputados Federais, recebi apoio dos amigos e correligionários. Eu e @rubenspereirajr tivemos juntos quase 170 mil votos; fazemos parte do mesmo grupo e temos objetivo de fazer um Maranhão melhor.

"Não temos nada a temer", diz dirigente do PSL no Maranhão

O presidente do PSL no Maranhão, Chico Carvalho, reunido com lideranças do partido em Brasília

O presidente do PSL no Maranhão, vereador Chico Carvalho, afirma nas redes sociais que apesar da crise nacional vivenciada pela legenda, o partido irá superar esse tsunami com competência e muito trabalho.

Ele ressaltou que após uma semana de trabalho em Brasília, lideranças da sigla estão se reunindo "para afinar as ações do PSL no Maranhão...discutindo projetos e ideias que certamente implantaremos no nosso Estado".

Chico Carvalho disse em conversa com o titular deste blog que o PSL maranhense "não tem nada a temer".