Juiz repõe a ordem no terreno da Feira Livre do Vinhais

Bastante sensata a determinação do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, de considerar ilegal a interdição do terreno no bairro do Vinhais que serve de espaço para funcionamento da Feira Livre na área, todas as quartas-feiras.

A interdição do terreno ocorreu por parte do suposto proprietário da área, o empresário César Roberto Botelho Araújo, que garante ter farta documentação de posse do local. Apesar disso, a Prefeitura ainda não se manifestou se o terreno é de origem pública ou pertencente a terceiros. O imbróglio continua.

No entanto, o juiz Douglas Martins (foto) restabeleceu temporariamente a ordem ao garantir, por meio de um pedido de tutela de urgência, que no prazo de cinco dias todos os contêineres colocados no terreno fossem retirados e que o suposto proprietário se "abstenha" de ocupar a área, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da decisão judicial.

O blog teve informações de que o empresário está retirando os contêineres, obedecendo a ordem judicial.

Vale aguardar agora a decisão de mérito!

Weverton relembra dez anos do golpe contra Jackson

O senador Weverton Rocha (PDT) usou as redes sociais para relembrar que há uma década o saudoso ex-governador Jackson Lago (PDT) sofria um duro golpe no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que culminou com a perda do mandato no Maranhão.

Com a queda de Jackson, quem assumiu o comando do Palácio dos Leões foi a ex-governadora Roseana Sarney (antigo PMDB), que ficou como segunda colocada nas eleições de 2006.

Veja o que disse o parlamentar:

Há 10 anos Jackson Lago sofreu um golpe. Mas o #Maranhão resistiu na época e, ainda hoje, resiste. As urnas confirmaram isso. Os maranhenses sabem quem tem compromisso com o desenvolvimento do nosso estado e com a qualidade de vida de todos. Vamos em frente!

#JacksonLago

Até Adriano considerou que Edilázio pisou na bola

Em entrevista à reportagem da TV Difusora, na segunda-feira, 15, no plenário da Assembleia Legislativa, até mesmo o deputado Adriano Sarney (PV) avaliou que o deputado federal Edilázio Junior (PSD) falou demais quando criticou a proposta do governo Flávio Dino (PCdoB) em construir um terminal hidroviário na área da Península da Ponta d´Areia.

Durante encontro com moradores do metro quadrado mais caro de São Luís, o deputado Social Democrata foi infeliz ao afirmar que a obra poderia trazer uma orda de gente oriunda da classe "C", numa clara referência aos pobretões que embarcam e desembarcam de São Luís para a Baixada Maranhense e vice-versa.

As declarações do deputado Edilázio pegaram mal entre seus pares não só da bancada federal do Maranhão, mas também no seio da Assembleia Legislativa do estado, antiga Casa do nobre parlamentar.

Em recentes postagens nas redes sociais, Edilázio alega que tenha sido mal interpretado em seus posicionamentos.

O nobre deputado poderia ter ficado calado!

Lamentável e repugnante sob todos os aspectos o discurso com tom de Aporofobia (aversão aos pobres) manifestado pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD).

Para o nobre parlamentar, a construção de um cais na área da Península da Ponta d´Areia, considerado o metro quadrado mais caro de São Luís (MA), traz o risco iminente de "contaminar" os ricos abastados que moram na área pela fluidez constante de pessoas "pobres" que terão de utilizar o local para embarque e desembarque da capital maranhense para a Baixada Maranhense e vice-versa.

O discurso cheio de ódio aos mais carentes veio como retaliação a uma proposta do governador Flávio Dino (PCdoB) em projetar a construção de um novo cais para atender a um fluxo de pessoas, que hoje utilizam o Cais da Sagração na Praia Grande ou o Porto do Cujupe, na área Itaqui-Bacanga.

Porém, para preservar e isolar os ricos de plantão da Península do contato com os "pobretões farofeiros", o deputado Social-Democrata preferiu o discurso do "aqui não queremos essa gentalha".

É deputado, apesar do senhor alegar que foi mal interpretado, era preferível que Vossa Excelência tivesse ficado calado. 

Agora, a merda já está feita!

Weverton denuncia governo Bolsonaro por tentativa de isolar o Maranhão

O senador Weverton Rocha (PDT) utilizou as redes sociais para denunciar uma tentativa do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em deixar o Maranhão de fora de um pacote de medidas de fomento à agricultura para a região Nordeste.

A nefasta articulação tem características políticas e seria uma represália do governo Bolsonaro em tentar isolar o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), considerado inimigo público "número 1" do Planalto.

Veja abaixo o que disse o senador pedetista no Twitter:

Inaceitável a informação de que o governo federal prepara um pacote de fomento à #agricultura para o Nordeste, que beneficiará milhares de famílias, mas deixará o #Maranhão de fora.

Já estou buscando as alternativas legislativas para que o #Maranhão seja incluído e vamos reunir a bancada para buscar meios de garantir isso. O nosso estado tem regiões no semiárido que precisam de incentivo e vamos lutar para que seja parte desse pacote de fomento. #Agricultura

Vereadores e juiz debatem interdição de terreno da feirinha do Vinhais

Os vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (PRTB), Edson Gaguinho (Podemos), Genival Alves (PRTB) e Honorato Fernandes (PT) participaram, na tarde de terça-feira, 9, de uma audiência com o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, visando solução para resolver a situação dos feirantes do bairro Vinhais, que na semana passada bloquearam a Avenida Principal em protesto de reivindicação do espaço da feira livre que foi interditado pelo suposto proprietário do terreno, que utilizou contêineres para impedir o acesso ao local.

Durante a reunião, os parlamentares explicaram que o proprietário de um posto de combustíveis da área alega que o terreno é seu e por isso utilizou o espaço. No entanto, de acordo com os parlamentares, os feirantes alegam que o terreno foi cedido pela Associação de Moradores do Vinhais e eles utilizam o local há mais de trinta anos.

Para resolver o conflito e usando o artigo 5º, XXXIV, “b”, da Constituição, que estabelece que para efeitos de defesa de direitos e esclarecimentos, o Estado é obrigado a informar sobre investigação ou decisão processual, os parlamentares foram saber do juiz Douglas Martins se existe ou existiu algum processo ou decisão judicial sobre o caso na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

“Esse é um espaço onde, há 30 anos, acontece feirinha às quartas-feiras. Como é que agora, depois de quase três décadas, alguém resolveu aparecer para alegar a propriedade? Estamos aqui para saber se a luta pelo direito de usar o espaço veio parar na justiça”, disse o vereador Marcial Lima.

O líder do governo municipal, Pavão Filho, sugeriu a formação de um colegiado na Câmara de São Luís para debater e acompanhar a situação dos feirantes, além de destacar a importância da audiência com o magistrado. “A nossa intenção é buscar a resolução do conflito, mas não podemos resolvê-lo sem buscar os meios legais”, afirmou o parlamentar pedetista.

Chocolate deixa Semapa e assume as Relações Parlamentares

O petista e professor Nonato Chocolate lançou nota pública, nas redes sociais, para confirmar seu total desligamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Na manifestação pública, o ex-titular da pasta afirma que a mudança se deu por questões meramente administrativa do Executivo e que a partir de agora ele responderá pela Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Parlamentares.

A Semapa voltou a ser comandada pelo vereador licenciado Ivaldo Rodrigues (PDT).

Instituto esclarece dúvidas sobre o concurso de Paço do Lumiar

Após análise dos recursos, as provas objetivas do concurso da Prefeitura de Paço do Lumiar, para cargos de níveis superior, médio e fundamental, tiveram mais de 100 questões anuladas.

Por meio de nota, a direção do Instituto Machado de Assis, responsável pela elaboração do certame, informou que o número de quesitos anulados está bem abaixo da média dos concursos.

Segundo a nota, os percentuais de anulação foram de 4,7 para nível superior e 4,3 para os níveis fundamental e médio.

Veja abaixo a íntegra da nota:

Câmara convoca aposentados e pensionistas para abertura de contas no BB

A Câmara Municipal de São Luís, através de grupo de trabalho instituído para este fim, está convocando trinta e cinco aposentados e/ou pensionistas para comparecerem à sede da Casa Legislativa, no Centro Histórico, com o objetivo de abrirem suas respectivas contas bancárias no Banco do Brasil.

A medida faz-se necessária, uma vez que o processo de gestão do pagamento, manutenção e concessão de benefícios previdenciários dos servidores da Câmara foi assumido pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam).

Os trinta e cinco aposentados ou pensionistas, que não compareceram no primeiro período estabelecido, têm até a próxima quarta-feira (10) para comparecerem à Casa e executar o procedimento. O horário de atendimento está sendo feito das 8h às 18h.

O grupo de trabalho responsável pelo atendimento esclareceu que o não cumprimento da referida convocação resultará no não pagamento dos benefícios salariais referentes a este mês de abril.

Bombeiro propõe inclusão de equipes femininas nos plantões centrais

Indicação de autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD) foi encaminhada à mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, na quarta-feira, 3, solicitando ao governador Flávio Dino (PCdoB) a inclusão de equipes femininas em todos os plantões centrais de polícia.

A medida tem o objetivo de garantir a todas as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência, atendimento adequado por uma equipe especializada.

A solicitação prevê equipes formadas por delegadas, investigadores e escrivãs da Polícia Civil e equipes da Polícia Militar, a fim de tornar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica menos constrangedora.

Para o vereador, apesar do incentivo de muitas campanhas, denunciar a violência contra a mulher não é uma tarefa fácil, na maioria das vezes. “Quase sempre, as vítimas não são bem recebidas justamente no lugar onde deveriam ser acolhidas e, infelizmente, ocorre a culpabilidade da vítima, devido a um padrão imposto pela sociedade patriarcal e machista”, afirmou Bombeiro.

“Sabemos que a delegacia da mulher não funciona em regime de plantão, ocasionando situações em que mulheres necessitam ir aos plantões centrais de polícia. Neste caso, a presença de uma equipe feminina facilitaria o relato das ocorrências de violência contra a mulher. Infelizmente, as equipes dos plantões, disponíveis atualmente, não possuem a mesma sensibilidade para tratar desse assunto. Dessa forma, visamos conceder uma maior atenção a esse público”, comenta o vereador.