Câmara de São Luís aprova projeto do Executivo tornando a "feirinha" permanente

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira, 14, Projeto de Lei nº 179/200 que torna a Feirinha São Luís permanente. A proposta, de autoria do Executivo foi aprovada na Casa, após o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) pedir urgência na votação da matéria.

“O projeto transforma a Feirinha São Luís definitivamente em um dever de Estado e em um direito do cidadão e, ao mesmo tempo, evita que ele permaneça apenas como uma política de governo, como ocorre atualmente”, defendeu Ivaldo, falando ainda que pediu a urgência por entender a grandeza social da proposta.

O projeto tem 4 artigos e explicita como deve ocorrer o funcionamento das atividades. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 1º, que fica instituída no âmbito do Município de São Luís a Feirinha de São Luís, que será realizada na Praça Benedito Leite, aos domingos, objetivando reunir produtos agroecológicos, artesanato, gastronomia e apresentações culturais locais. Já o artigo 2º diz que as despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da dotação própria, vinculada ao Programa, constante do orçamento vigente.

Durante o discurso e antes da votação, o vereador Ivaldo Rodrigues – que foi secretário Municipal de Agricultura que idealizou o programa, fez questão de destacar que o mais importante, nesse momento, era que a Casa aprovasse o Projeto do Executivo, já que se tratava de matéria que beneficiaria a população.

“É uma Lei que fortalece a cultura e a economia. Fico feliz em saber que a Feirinha São Luís deixa de ser uma ação de governo para virar um programa de Estado”, enfatizou.

Josimar de Maranhãozinho diz que operação da PF pode ser tentativa de tirá-lo do páreo para 2022

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que na quarta-feira passada, 9, foi alvo da Operação Descalabro da Polícia Federal, por suspeita de desviar mais de R$ 15 milhões de emendas parlamentares da saúde, acredita que esteja sendo literalmente fritado e alvo de perseguição política, numa clara tentativa de tirá-lo do páreo da disputa para o governo do Maranhão, nas eleições gerais de 2022.

Por meio de sua assessoria o parlamentar comentou: 

"O deputado estranha que a operação tenha surgido justamente, pouco tempo depois de reafirmar sua candidatura ao governo em 2022 e, coincidentemente, há uma semana após ser alvo de uma série de ataques dos adversários".

Governador diz que falta planejamento e sobra inércia do governo federal para aplicação da vacina contra a Covid

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse ao portal Vermelho que a alegação do governo Bolsonaro de que não pode informar uma data para início da vacinação contra Covid-19 é uma prova de “deficiência de planejamento e indevida inércia”.

“A afirmação do Governo Federal de que não pode informar data para início da vacinação contra o coronavírus prova a deficiência de planejamento e indevida inércia. Por uma razão simples: outros países já começaram a aplicar vacinas. Por que não o Brasil?”, questionou o governador no Twitter.

Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinar no domingo (13) um prazo de 48 horas para que o Ministro da Saúde informe o início e término da vacinação, a pasta diz que isso só será possível depois da aprovação de alguma vacina pela Anivsa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Acompanhando Ministério da Saúde, prefeito eleito de São Luís monta comissão técnica para garantir plano de vacinação

Paralela à apresentação do Ministério da Saúde de um Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19 ao Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), já anunciou, pelas redes sociais, a formalização de uma equipe técnica para elaboração de um Plano de Vacinação contra a pandemia do novo coronavírus.

No último sábado, 12, Braide garantiu que o processo de imunização na capital maranhense deve ser iniciado com a maior brevidade possível. Apesar disso, o próprio Ministério da Saúde ainda não definiu um calendário de datas e vacinas que serão utilizadas na prevenção contra a Covid-19.

Acabo de formar uma equipe de técnicos e especialistas em imunização para elaborar o Plano de Vacinação contra o novo coronavírus em São Luís. Vamos iniciar a vacinação o mais rápido possível. O trabalho pela nossa cidade segue firme.

Flávio Dino prega "impeachment" de Bolsonaro por uso criminoso da ABIN em favor de familiar

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais neste sábado, 12, para criticar o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para resolução de problemas meramente pessoais.

Para Dino, trata-se de um caso grave na história da República brasileira e que se confirmada a acusação, é considerado crime comum e ato de improbidade administrativa que pode abrir precedente para o "impeachment" do presidente por crime de responsabilidade.

Reportagem da revista Época desta semana denunciou dois relatório que teriam sido elaborados pela ABIN para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente, no caso das "rachadinhas", considerado roubo de dinheiro público, crime tipificado como peculato, da época em que o atual senador ainda era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Para Dino, a confirmação pode ser a porta de saída para o presidente da República:

Caso confirmado, o uso da ABIN para interesses exclusivamente pessoais de Bolsonaro não é apenas crime de responsabilidade, sujeito a impeachment. É também crime comum e ato de improbidade administrativa.

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9:53 AM · Dec 12, 2020·Twitter for iPhone

Filho de ex-deputado passa por cirurgia para retirada de cisto no rim

A assessoria do deputado federal Rubens Pereira Junior (PCdoB) usou as redes sociais para lançar uma nota oficial informando que o parlamentar foi submetido a uma cirurgia para retirada de um cisto no rim. O quadro clínico do deputado é estável.

NOTA OFICIAL A cirurgia a que o deputado Rubens Pereira Jr foi submetido nesta sexta-feira (11), foi bem-sucedida. O procedimento para retirada de cisto Bosniak III no rim direito, que começou às 8h05, foi finalizado às 12h. Rubens já está no quarto, com quadro clínico estável

Câmara voltará a ter três sessões deliberativas por semana

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou nova resolução administrativa determinando o retorno da realização de três sessões legislativas híbridas semanais a partir da próxima segunda-feira, 14.

Nos três dias, além da segunda, os trabalhos também serão promovidos nas terças e quartas-feiras. As sessões terão início a partir das 9h.

As sessões híbridas, que continuarão sendo transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (www.youtube.com/camaraslz), ocorrem com vereadores em Plenário e parlamentares que preferem utilizar o Sistema Remoto de Deliberação.

A medida foi instituída como forma de prevenir a proliferação do Novo Coronavírus no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Josimar diz estar colaborando com as investigações da Polícia Federal

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) diz estar colaborando plenamente com as investigações da Polícia Federal, que na última quarta-feira, 9, desencadeou a Operação Descalabro no Maranhão que o acusa de ser um suposto mentor de um esquema que teria desviado mais de R$ 15 milhões dos cofres da saúde, por meio de emendas parlamentares, no período de abril a dezembro deste ano.

"Sou um deputado com muitos serviços prestados ao Maranhão e sempre honrei meus compromissos. Deixo claro que estou colaborando com as investigações. No momento oportuno, darei todos os esclarecimentos necessários. Pois, por se tratar de um inquérito sigiloso, nem eu sei de fato do que o mesmo trata", declarou.

A independência e a harmonia constitucional entre a Câmara e a Prefeitura de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), recebeu na última quarta-feira,9, o prefeito eleito da capital, Eduardo Braide (Podemos), para uma visita de boas-vindas ao parlamento. 

Em seu discurso, Osmar Filho fez questão de ressaltar a independência e harmonia constitucional entre os Poderes Legislativo e Executivo. “Que seja bem-vindo a esta Casa, o prefeito eleito Eduardo Braide. Quero agradecer o gesto desta visita institucional, pois isso é importante para reforçar a harmonia entre os Poderes, que a própria Constituição determina. Acredito que, quando há essa harmonia, quem ganha é a cidade e a sociedade. Este é o interesse, para que a nossa cidade possa avançar muito mais, e para que as pessoas possam ter uma melhor qualidade de vida”, declarou.

Osmar Filho disse ainda, que, a Câmara de São Luís sempre esteve à disposição para apoiar os melhores projetos e programas do Executivo. “Tenho certeza e convicção em Deus, que nesta próxima legislatura não será diferente. Parabenizo o deputado federal Eduardo Braide, pela expressiva votação que obteve nas urnas para prefeito de São Luís. Peço a Deus que ele tenha toda a sabedoria necessária para fazer o melhor pela nossa cidade”, enfatizou o presidente do Legislativo.

Da tribuna da Câmara, Braide, saudou os vereadores ressaltando que, um dia, tentou se eleger vereador, não obtendo êxito, mas que estava feliz por estar na Casa como gestor eleito. “Saúdo a todos os vereadores. Quero dizer que tentei um dia, chegar a esta Casa, mas não foi da vontade de Deus, mas, sim, agora, como prefeito eleito. Venho aqui, para mostrar o respeito que temos que ter entre a Prefeitura e a Câmara. Venho aqui, também, trazer uma mensagem de que todos nós temos que respeitar a Constituição. Portanto, pretendo manter a harmonia a partir de janeiro do ano que vem”, disse.

Ao final do discurso, o prefeito eleito agradeceu a todos os vereadores, servidores e servidoras do Legislativo Municipal. “Tenho admiração pelo trabalho de todos vocês. Quero dizer que, daqui para frente, é falar menos e arregaçar as mangas. O que depender de mim, sempre que convidado, aqui estarei, para encontrar os melhores caminhos para a nossa cidade. A população de São Luís pode contar comigo”, afirmou.

PF deflagra operação contra deputado federal do Maranhão, acusado de desviar mais de R$ 15 milhões da saúde

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 9, dia internacional de combate à corrupção, a Operação Descalabro no Maranhão, que investiga suposto esquema de desvio de dinheiro público da saúde no interior do estado e que teria como um dos mentores um deputado federal que ainda não teve o nome divulgado.

De acordo com as primeiras informações da PF, o parlamentar teria desviado mais de R$ 15 milhões de recursos de suas emendas, no período de abril a dezembro deste ano dos cofres da saúde, em tempos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A investigação corre em segredo de justiça. Maiores informações no decorrer dos trabalhos da PF. O blog segue acompanhando os fatos.