Racha oficial no grupo político de Flávio Dino já tem hora e data marcada para acontecer

Não há mais o que se discutir. Politicamente o grupo do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), deverá rachar de vez, na próxima segunda-feira, 29, após o chefe do Executivo declarar quem terá a chancela do Palácio dos Leões para a sucessão governamental para as eleições de 2022.

Alguns aliados ainda tentam dissuadir o governador socialista de não tomar uma decisão definitiva, mas ao que tudo indica o martelo será batido, durante reunião agendada com as lideranças dos partidos políticos que gravitam em torno do governador.

Flávio Dino deve apostar mesmo na candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) para sucedê-lo, deixando de lado figuras importantes como o senador Weverton Rocha (PDT), que já disse que manterá sua candidatura, independente da palavra de Dino, o secretário de Educação Felipe Camarão (PT) e o secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo (Solidariedade).

No entanto, o maior impacto político dessa decisão dinista se abaterá nos ombros do senador Weverton Rocha, que aparece sempre na briga pela disputa governamental, com chances reais de vencer o pleito vindouro, além de dar um nó na base aliada governista, dividindo prefeitos e deputados.

A partir do dia 2 abril do ano que vem, Brandão assumirá, naturalmente, a cadeira de governador, com a saída de Dino para disputar uma vaga ao Senado da República.

A partir daí a caneta bic de Brandão pode mostrar força ou não para se cacifar e brigar com pé de igualdade na corrida sucessória à fortaleza dos Leões.

Professores da rede municipal de São Luís não descartam greve da categoria se não houver acordo com Braide

Professores da rede municipal de ensino de São Luís paralisaram nesta quarta-feira, 24, suas atividades e fizeram um protesto em frente à Prefeitura, para cobrar do prefeito Eduardo Braide (Podemos) reajuste salarial e melhorias na estrutura das escolas públicas da capital maranhense, em tempos da pandemia da Covid-19.

Segundo os manifestantes, a categoria vai para o sexto ano consecutivo sem reajuste salarial e o prefeito Braide, até o momento, recusa-se a abrir a Mesa de Negociação 2021 e discutir com o sindicato dos educadores esta pauta financeira.

O percentual aprovado em Assembleia Geral Extraordinária para este ano, de Revisão Salarial, foi de 16,43%, já, para 2022, a categoria aprovou a sugestão de 21% a partir de um Projeto de Lei, remetido à Câmara Municipal, para garantir reajuste salarial já nos primeiros meses de 2022.

Há mais de cinco anos sem reajuste salarial e quase dois anos de atraso no pagamento dos Direitos Estatutários, os professores e professoras de São Luís não aguentam mais tanto arrocho, pois o custo de vida aumentou significativamente, com elevação dos preços do gás, do combustível, das tarifas de água e energia, IPTU, IPVA, etc e seus salários permanecem congelados.

A categoria alega que o prefeito Braide, quando deputado estadual e federal, e nas eleições de 2020, dialogava com a categoria e garantiu que iria defender os direitos dos professores e professoras no que tange aos PRECATÓRIOS DO FUNDEF, à AMPLIÇÃO DA JORNADA DE PROFESSSORES COM ACÚMULO e ao REAJUSTE SALARIAL. 

Com quase 11 meses do seu mandato, o prefeito não recebeu o sindicato uma única vez para abrir oficialmente a Mesa de Negociação, apesar de todo os esforços da direção do Sindeducação em dialogar e propor soluções para situação.

Deputado Josimar de Maranhãozinho deve participar do ato de filiação de Bolsonaro ao PL no próximo dia 30

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho deve participar, no próximo dia 30 (terça-feira), do ato de filiação do presidente Jair Bolsonaro às hostes do PL (Partido Liberal), cujo evento ocorrerá na sede da legenda, em Brasília.

Josimar, que preside o PL no Maranhão e é pré-candidato ao governo do estado, em 2022, quer garantir maior proximidade com Bolsonaro e costurar um palanque forte para à sucessão ao Palácio dos Leões para as eleições de outubro do ano que vem.

A confirmação da filiação do presidente da República à nova sigla foi confirmada, por meio de nota, após reunião entre Bolsonaro e o dirigente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, ocorrida na tarde da última terça-feira, 23.

Essa é a segunda vez que a direção do PL anuncia a filiação do presidente Bolsonaro no PL.

Veja o vídeo: Ministro do Turismo passa sabão na cara de Flávio Dino em plena entrevista à Rede TV

O ministro do Turismo, Gilson Machado, criticou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), em entrevista à Rede TV, por ter o chefe do Palácio dos Leões inaugurado o aeroporto de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, omitindo investimentos do Governo Federal na obra.

"Governador tenha a hombridade para dizer de onde veio uma parte do recurso. Não omita! Como nordestino, você é igual a mim, dê crédito a quem tem crédito. Isso é uma vergonha alheia. Nordestino que é nordestino de verdade não faz isso. Nordestino é verdadeiro. Se o presidente Bolsonaro, se o Governo Federal mandou recurso para o aeroporto de Barreirinhas, eu faria muita questão de tocar uma sanfona ao seu lado, faria muita questão de tocar Asa Branca aí, botar uma música para o senhor cantar, o senhor escolhe a música que o senhor quer cantar que eu toco. Agora, inaugurar sem a presença do Governo Federal. Que é isso governador? Isso não se faz! Isso serve para muitos outros locais também...", declarou o ministro.

Veja o vídeo abaixo:

Orçamento da Prefeitura de São Luís para 2022 está fixado em mais de R$ 3,6 milhões

Já tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 274/21 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022. O PL de iniciativa do Executivo Municipal está acompanhado da mensagem nº 017/21 e foi encaminhado para a Comissão de Orçamento e Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COF) da Casa Legislativa na sessão de último dia 22.

A proposição estima a receita do município de São Luís no valor de R$ 3.604.915.937,00 e fixa despesa em igual valor para o exercício financeiro de 2022, conforme estipulam o § 5º do artigo 165 da Constituição e § 5º do artigo 118 da Lei Orgânica do Município. Vale assinalar que o referido PL compreende tanto o orçamento Fiscal quanto o orçamento da Seguridade Social.

A proposta do Executivo informa que o a receita total estimada nos orçamentos Fiscal e da Seguridade é de R$ 3.604.915.937,00 e será realizada mediante a arrecadação dos tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital na forma da legislação vigente. O PLOA ainda explicita que a despesa total fixada nos orçamentos Fiscal e da Seguridade é também de R$ 3.604.915.937,00 e será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos demonstrativos presentes no documento.

ABERTURA DE CRÉDITOS-Outra informação do PL que vale ser destacada diz respeito à autorização do Poder Executivo para abertura de créditos. Pela proposição o Executivo fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 25% do total da despesa fixada na proposição, mediante a utilização de recursos provenientes de: anulação parcial ou total de dotações; incorporação de superávit e/ou saldo financeiro apurado em balanço patrimonial no exercício anterior, de acordo com os saldos verificados em cada fonte de recurso; excesso de arrecadação; operações de crédito, como fonte específica de recursos, para dotações autorizadas por lei; convênios, dotações/ acordos, ajustes, outras transferências e congêneres; bem como reserva de contingência.

Vale registrar que, no PL nº 274/21, fica assegurado o repasse para o Poder Legislativo Municipal no valor de 4,5% do somatório das receitas tributárias e das transferências previstas no § 5º do artigo 153 e nos artigos 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente arrecadadas no exercício anterior, conforme disposições do artigo 29-A da Constituição Federal e do artigo 52 da LDO 2022. 

Roseana Sarney diz que vacinação no Maranhão ainda atinge menos da metade da população

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) disse nas redes sociais que a vacinação no Maranhão ainda é baixa, o que preocupa com a chegada das festas de fim de ano e do Carnaval. 

Segundo ela, até agora o estado conta com menos da metade da população vacinada contra a Covid-19, apresentando um percentual de apenas 44%, após dez meses de imunização.

Para a ex-mandatária do Maranhão, é muito pouco para que sejam evitadas novas infecções e internações, além de evitar novas mortes pela doença que ainda não foi debelada mundialmente.

O MA vacinou menos da metade da população contra Covid - apenas 44% após 10 meses do início da vacinação. É muito pouco. Todos os estudos mostram que quanto mais vacinados, menos infecções, menos internações e menos mortes.

Orçamento de deputados federais supera o da maioria das 5 mil prefeituras brasileiras

Por Sylvio Costa

Do Congresso em Foco

As emendas parlamentares neste ano somam R$ 33,837 bilhões, o que significa dizer que, na média, cada congressista tem R$ 56,96 milhões em recursos federais para investir em seus estados e redutos eleitorais. O orçamento pessoal de cada parlamentar é maior do que a receita total de 63% dos mais de 5 mil municípios brasileiros, segundo dados levantados pela Aequus Consultoria com base nos números oficiais do Tesouro Nacional (veja os detalhes na tabela).

Repare que falei acima em “média”. Alguns deputados e senadores controlam uma dinheirama ainda maior. Políticos oposicionistas apenas subscrevem as emendas de bancada estadual, que em geral obedecem a parâmetros tecnicamente aceitáveis, e as emendas individuais (cota de R$ 16 milhões por parlamentar neste ano e de R$ 17 milhões em 2022). Tais emendas têm execução obrigatória, não permitindo ao governo distinguir o tratamento dispensado a amigos e a adversários.

Já os aliados podem receber mais de R$ 100 milhões, multiplicando os recursos a distribuir graças ao chamado orçamento secreto, isto é, aquela parte do orçamento da União que aparece apenas como “emendas do relator-geral”, incluídas na lei orçamentária com o código “RP 9”. “Secreto” porque elas omitem o nome do parlamentar ou da parlamentar que propôs a emenda. Totalizando R$ 16,865 bilhões em 2021, as emendas do relator estão com a execução suspensa, por decisão da ministra do Supremo Rosa Weber, posteriormente mantida por 8 a 2 pelo STF.

“É muito dinheiro que o Parlamento pode distribuir”, diz o economista Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas. “Mas, se fossem usados critérios técnicos para definir a destinação, não teria problema. Você poderia definir onde fazer postos de saúde, quadras poliesportivas e pequenas obras de saneamento, ou para onde levar tratores e equipamentos agrícolas, com base em parâmetros objetivos, baseado por exemplo em dados do IBGE. Hoje, essas programações são feitas como moeda de troca. Atendem-se os parlamentares amigos, ou que se comprometem a apoiar o governo nas votações mais importantes, e pronto”.

Para Gil, a situação não seria diferente se as escolhas estivessem a cargo do Executivo: “O ministro também colocaria os recursos onde bem entendesse, ou até atenderia a um pedido político do próprio deputado. O pano de fundo é menos quem vai indicar essas programações genéricas do orçamento e sim como isso vai ser feito. Havendo critérios técnicos definidos claramente, no mínimo você diminuiria muito o problema das destinações meramente políticas, que muitas vezes se confundem com irregularidades, como sobrepreço no pagamento de faturas, detectadas pela própria CGU [Controladoria-Geral da União]”.

O economista, assim como o mundo político e todos aqueles que acompanham de perto as atividades do Congresso, está na expectativa para verificar o que a Câmara e o Senado farão para retomar o pagamento das emendas de relator. “Não sei se vão passar a fazer isso transformando as emendas de relator em emendas de comissões, por exemplo. O [presidente da Câmara] Arthur Lira está dizendo que vai pedir ao STF para reconsiderar a decisão de suspender, prometendo dar transparência às emendas. Acho difícil essa transparência acontecer porque pode até aparecer nome de parlamentar da oposição que ganhou emenda de relator. É um instrumento que está funcionando há dois anos, dando um poder de barganha enorme. Não creio que nem o Lira, nem o Ciro Nogueira [ministro da Casa Civil], nem Flávia Arruda [ministra da Secretaria de Governo] estejam dispostos a dar mais transparência a isso”.

SYLVIO COSTA Fundador do Congresso em Foco. Mestre em Comunicações pela Universidade de Westminster, na Inglaterra. Trabalhou como jornalista em veículos como Folha, IstoÉ, Correio Braziliense, Zero Hora e Gazeta Mercantil, entre outros, exercendo as funções de repórter, editor e chefe de reportagem. Ganhou 12 prêmios de jornalismo.

sylvio@congressoemfoco.com.br

Poder Judiciário do Maranhão diz não ao racismo e sai em defesa da igualdade racial

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) usou as redes sociais neste sábado, 20, para manifestar apoio às ações de combate ao racismo e em defesa da igualdade racial.

#Dia da Consciência Negra- No Dia da Consciência Negra, o Poder Judiciário do Maranhão manifesta apoio ininterrupto a todas ações que envolvam o respeito e defesa da igualdade entre as raças, para que haja justiça e paz social.

Dia da Consciência Negra: ações concretas de combate ao racismo no Brasil

Dia 20 de novembro de 1995 foi lembrada a morte do grande ícone da população negra na sociedade brasileira, Zumbi dos Palmares (morto em 1695). Na ocasião, os movimentos negros, sindicatos e diversas organizações populares se reuniram numa manifestação para exigir ações concretas de políticas públicas de combate ao racismo e a todas formas de discriminações raciais. Ocorreu, então, a Marcha Zumbi Contra o Racismo, pela Igualdade e a Vida. 

Entre outras reivindicações, a militância organizada exigia o reconhecimento do dia 20 de novembro como a verdadeira data de luta e emancipação da população negra e que este dia se tornasse feriado nacional. 

Por que o dia 20 de novembro? 

Para os movimentos negros, o dia 13 de maio de 1888 não representa de fato a abolição da escravidão, muito menos é uma data que dialoga com os anseios dos/das descendentes de africanos no Brasil. Além de representar uma pauta que manifestava o interesse de uma sociedade branca, essa data se concretiza em um ato, pelo qual se assina uma lei com dois inexpressivos artigos que, obviamente, não dizem nada sobre a inclusão política e social dos negros e negras quanto cidadãos e cidadãs. 

Ademais, o não reconhecimento do dia 13 de maio de 1988 como o dia da liberdade dessa população significa também que os escravizados e escravizadas no país já estavam objetivamente organizados/as e lutando, fato que demonstra o protagonismo dos quilombolas na dinâmica da abolição da escravidão. 

Por isso, foi necessário pensar em uma data que representasse essa população, de modo que significasse a busca pela emancipação humana dos negros e negras na sociedade brasileira. 

Eis o dia de Zumbi e Dandara 

A ideia do Dia da Consciência Negra aconteceu em 1971, em Porto Alegre, por iniciativa do então Grupo Palmares. Segundo consta, um coletivo de universitários se reuniu para pensar formas de protestar contra a proibição da presença de jovens negros num clube da capital gaúcha e discutir a situação do negro, em geral. Entre outras pautas, foi pensada uma data alternativa ao 13 de maio para celebrar a luta e história deste povo. 

Anos depois, com a atuação do Movimento Negro Unificado (MNU), o dia 20 de novembro se tornou um ato político de afirmação da história. 

Com informações do site Escrevendo o Futuro

Vereador de São Luís diz que estudantes não estão preparados para "ideologia de gênero" nas escolas

O polêmico vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) utilizou a tribuna da Câmara de São Luís para se posicionar contrário à inclusão da chamada "ideologia de gênero" no Plano Nacional de Educação (PNE).

Para o parlamentar do centrão, integrantes de partidos de esquerda gostariam que a expressão fosse incluída no PNE, mas a iniciativa não logrou o êxito desejado.

Em seu discurso, Chaguinhas afirmou que “a nossa sociedade não está preparada e não quer que seus filhos assistam aula sobre ideologia de gênero”. Segundo ele, “é incompatível para um país que está degringolado há mais de 25 anos”. O vereador ainda explicou o que, na visão dele, as crianças almejam.

“Essas crianças, que estão à margem da pobreza, o que tem a ver com ideologia de gênero? Elas querem segurança, emprego para os pais, qualidade de vida, acesso à educação que tenha qualidade, acesso à saúde que tenha vagas nos hospitais. É isso que se quer. O que se quer das universidades federais e das escolas é que se formem pessoas fortes intelectual, psicologica e fisicamente para fazer deste país a terra prometida. Serei sempre divergente dessa ideologia de gênero”, declarou o parlamentar do Podemos.