Braide deixa escolas comunitárias há mais de quatro meses sem receber verba do Fundeb

Vai e volta a novela do descaso da Prefeitura de São Luís com as escolas comunitárias ganha novos capítulos nebulosos. Mais uma vez diretores, professores e merendeiras mostram indignação com a demora do prefeito Eduardo Braide (PSD) em repassar recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Vale ressaltar que a Prefeitura é responsável por repassar a verba destinada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), a 148 escolas comunitárias conveniadas à rede municipal de ensino da capital maranhense. Com o atraso no repasse, algumas entidades ameaçam fechar as portas por não ter condições de arcar com a estrutura de creches e da educação infantil.

Em meados de setembro de 2022, a Prefeitura de São Luís anunciou que o repasse de R$ 4,7 milhões seria liberado às escolas comunitárias conveniadas ao Município. Para liberação da verba são exigidos 32 documentos, além do atestado de existência e regularidade de funcionamento que só é entregue após a vistoria do Ministério Público Estadual (MPE).

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) justifica que a falta do cumprimento das exigências do Ministério da Educação (MEC) pode acarretar ações judiciais contra as escolas comunitárias e o município de São Luís. Com isso, no ano passado unidades comunitárias de ensino ficaram até 9 meses sem receber o repasse do Fundeb, deixando milhares de profissionais indignados.

A mesma novela voltou a assombrar representantes da escolas comunitárias na capital que exigem uma emergencial solução para o problema por parte do prefeito Eduardo Braide que afirma ter compromisso com tais entidades, mas a agonia dos profissionais da educação persiste.

Iracema e Brandão são recebidos com festa em passagem por Urbano Santos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), e o governador Carlos Brandão (PSB) foram recepcionados neste domingo, 12, pelo prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, e demais lideranças políticas e comunitárias do município, distante 274 Km de São Luís.

Essa é a primeira agenda da parlamentar socialista como chefe do Legislativo estadual em Urbano Santos, cidade em que já foi prefeita por dois mandatos. Durante a recepção calorosa, Iracema falou da felicidade em retornar ao município com reconhecido e premiado trabalho pelas ações desenvolvidas para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Muito feliz em retornar à minha casa e festejar com nossa população esse momento tão importante da minha vida. Sem o apoio deles, nada seria possível. Vim compartilhar essa alegria, ao lado do governador Brandão, e reafirmar meu total compromisso de trabalhar muito por Urbano Santos e por todos os municípios maranhenses”, disse Iracema Vale.

Na oportunidade, o governador Brandão destacou que a deputada Iracema Vale é a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão. "Essa parlamentar brilhante já está fazendo um excelente trabalho na Casa. Com seu poder agregador e sua grande disposição de trabalhar pelo povo, não tenho dúvidas de que, juntos com os demais parlamentares, vamos fazer muito pelos maranhenses”, afirmou o chefe do Palácio dos Leões.

O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, também destacou o trabalho e as conquistas de Iracema Vale. “Muito grato de receber nossa presidente da Assembleia e o governador Brandão, nesse momento histórico da política de nosso estado e do nosso município”, declarou o gestor.

Durante a passagem por Urbano Santos também estiveram na comitiva o deputado federal Rubens Junior (PT) e os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB), Aluizio Santos (PL) e Ana dos Gás (PCdoB).

Pesquisadores da UEMA estudam como multiplicar mudas do abacaxi de Turiaçu em laboratório

Pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) estudam alternativas biotecnológicas que podem proporcionar melhorias na produção de mudas de abacaxi do município de Turiaçu em laboratório, para garantir qualidade genética e fitossanitária da planta, por meio da propagação in vitro.

A partir da pesquisa realizada pelo doutorando Givago Lopes Alves, com orientação dos professores Dr. Fabrício Oliveira Reis e Dra. Thais Roseli Corrêa, foi desenvolvido um protocolo de micropropagação para o abacaxi de Turiaçu.

“Nesse protocolo, escolhemos a planta com características fenotípicas mais adequadas. Retiramos uma gema lateral ou ápice da planta (explante), fizemos uma limpeza manual para desinfestação e depois inoculamos o explante no sistema in vitro. Após essa fase, é feita a multiplicação, na qual o pequeno explante, exposto a um meio de cultura específico (com balanço hormonal) e utilizando biorreatores de imersão temporária, torna-se possível propagar em várias outras plantas. Uma muda pode gerar até 20 explantes”, explica Givago Alves.

Segundo Givago Alves, no campo, um abacaxizeiro demanda muito tempo para se multiplicar em outras mudas. “Se fizermos um comparativo, uma planta leva cerca de um ano e seis meses no campo para gerar de 10 a 12 mudas. Já no cultivo in vitro, nesse mesmo período, é possível gerar aproximadamente 60 mil mudas por meio da clonagem do explante”, disse.

Para a professora Thais Corrêa, que é uma das coordenadoras do Laboratório de Cultura de Tecidos da UEMA, o protocolo proporciona plantas que podem ser livres de várias doenças, que são comuns nos abacaxizeiros em plantios convencionais, pois é realizado uma “seleção” e “limpeza” das plantas em processos de propagação em laboratório.

“Hoje é uma realidade no Brasil que os produtores adquiram mudas de plantas advindas de laboratórios, porque eles desejam propagar uma planta com sanidade e qualidade genética. Laboratórios comerciais com esse objetivo é uma realidade em muitos estados brasileiros, para diversas plantas, seja frutíferas, florestais ou ornamentais, e o Maranhão ainda é um dos estados que não apresenta laboratórios neste segmento, e nosso laboratório é pioneiro nessas pesquisas, e o primeiro a fazer esse tipo de trabalho com o abacaxizeiro de Turiaçu. Se há, aqui, o plantio comercial com mudas que vieram de laboratório, provavelmente foram adquiridas em outros estados”, comentou Thais Corrêa.

Além do protocolo de propagação, os pesquisadores trabalharam com a aclimatação das plantas no sistema ex vitro, ou seja, transferência das mudas para a casa de vegetação ou para o campo. Após o processo de adaptação no sistema ex vitro, as mudas podem ser cultivadas no campo novamente, e os frutos produzidos em escala comercial.

De acordo com Givago Alves, esse processo diminui a necessidade de insumos e pesticidas para tratar as plantas, pois as novas mudas estarão limpas e com qualidade superior. O protocolo pode servir como base para avanços em pesquisas relacionadas à biotecnologia do abacaxizeiro de Turiaçu. 

Vereadora do PSD propõe instalação de semáforos movidos a energia solar

São Luís pode ganhar nos próximos meses a implantação de semáforos a base de energia solar, graças a um projeto da vereadora Karla Sarney (PSD), que tramita nas comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento da Câmara Municipal da capital maranhense.

O Projeto de Lei n° 223/22, que dispõe sobre a implantação dos modernos equipamentos, prevê que o Executivo elaborará, dentro de suas capacidades operacionais, um cronograma anual para substituição progressiva dos semáforos que ainda funcionam por meio de energia elétrica.

Karla Sarney destaca que as principais cidades do Brasil e do mundo passaram a priorizar as fontes de energias sustentáveis. Segunda ela, a expectativa é acelerar o crescimento e desenvolvimento socioeconômico de forma ecologicamente correta.

“Em São Luís os avanços no aproveitamento do recurso solar, com a geração direta de energia elétrica no sistema fotovoltaica, estão acontecendo de forma tímida, apesar de a nossa região ser uma das mais propicias para essa iniciativa”, avalia a parlamentar social-democrata.

Iracema diz que investimento do governo na malha rodoviária do Maranhão traz acessibilidade e bem-estar à população

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), disse que a iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) em investir R$ 426 milhões na manutenção e conservação de quase 6 mil Km de rodovias é um importante incremento para a recuperação da malha viária do estado.

"Esse investimento é um importante incremento para a malha rodoviária do nosso estado, que certamente promoverá mais acessibilidade e bem-estar à população. Parabenizo o Governo do Maranhão pela iniciativa”, afirmou Iracema.

A presidente da Alema participou, na última sexta-feira, 10, da solenidade de lançamento do programa ‘Gestão de Manutenção Rodoviária 2023’, executado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). O ato, comandado pelo governador Carlos Brandão, aconteceu no Edifício João Goulart, em São Luís.

Segundo o governador Carlos Brandão (PSB), serão atendidas todas as 13 regionais do estado. O programa contemplará ações de recuperação de pontes, recapeamento, sinalização, acostamentos, entre outras intervenções de infraestrutura. “São medidas muito importantes para avançarmos em logística, segurança nas estradas e desenvolvimento para o nosso estado”, enfatizou.

A solenidade contou, ainda, com a presença do secretário da Sinfra, Aparício Bandeira; do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende; além de deputados estaduais, federais, prefeitos e outras autoridades.

Vaga aberta por Edmar Cutrim no TCE-MA pode ser preenchida até depois do Carnaval

A vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) se deve à recente aposentadoria do ex-deputado estadual e agora conselheiro aposentado, Edmar Cutrim, que deixou o órgão no dia 4 de janeiro deste ano. De lá pra cá, a Corte de contas do estado aguarda por um novo representante a ser sabatinado e referendado pela Assembleia Legislativa.

Cutrim deixou as hostes do TCE três dias antes de expirar seu prazo legal, data a partir da qual passaria a contar a vaga aberta no órgão. Cutrim optou por uma aposentadoria voluntária, porém conservando os mesmos proventos integrais mensais e com paridade, em virtude dele ter preenchido todos os requisitos legais para a concessão do benefício.

No entendimento da regra de revezamento estabelecida pela Constituição do Maranhão, a vaga deve ser preenchida, a partir da indicação da Assembleia Legislativa. Não há como negar que a figura do governador Carlos Brandão (PSB) terá forte influência em eventual decisão na Casa.

Atualmente, um dos nomes cotados para assumir a vaga do conselheiro aposentado Edmar Cutrim é o do advogado e atual secretário estadual de Monitoramento e Ações Governamentais, Daniel Brandão, 37 anos, sobrinho do governador, que poderá ficar no cargo até 2060, quando atingirá a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.

Advogado oficializa candidatura para vaga no TCE do Maranhão

O advogado e atual secretário de estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Daniel Itapary Brandão, protocolou oficialmente, desde a última terça-feira, 7, sua disposição em ocupar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). 

Daniel conta com o apoio de 42 deputados estaduais e deverá ser convocado, nas próximas horas, para ser sabatinado por uma comissão especial da Assembleia Legislativa, designada pela presidente da Casa, a deputada Iracema Vale (PSB).

Daniel Brandão deve passar pelo crivo dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Rafael Leitoa (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Abigail Cunha (PL). A comissão é que fará ou não a validação da capacidade dele em vir a ocupar uma vaga de conselheiro no TCE.

Tudo indica que a sabatina de Daniel Brandão deva ocorrer no decorrer da próxima semana e a votação em plenário, dar-se-á na sequência. 

Brandão anuncia investimentos de mais de R$ 400 milhões para recuperar estradas do Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta sexta-feira, 10, pelas redes sociais, investimentos da ordem de R$ 426 milhões em manutenção e conservação de 5.876 Km de rodovias, nas 13 regionais do Maranhão. "Iniciaremos hoje mais uma ação do nosso Governo para a melhoria da mobilidade nos municípios. Trata-se do Programa de Gestão e Manutenção Rodoviária", declarou.

Segundo Brandão, o programa abrangerá mais de cinco mil quilômetros de estradas no estado que serão totalmente recuperadas, o que facilitará a trafegabilidades nas vias que ligam o Maranhão. Vale ressaltar que a melhoria da malha viária do estado foi uma das principais promessas do governador durante a campanha pela reeleição.

Além da recuperação das rodovias estaduais, Brandão também destacou que os primeiros 100 dias do seu governo serão marcados por mais de 300 obras e serviços em todo o estado.

"Serão diversas obras que beneficiarão as cidades e irão melhorar a vida das pessoas. Afinal, as pessoas moram nos municípios e eu, como municipalista que sou, tenho que começar o governo, mostrando para a sociedade, mostrando o Maranhão", afirmou o governador Brandão.

Ministério Público do Trabalho consegue adiar greve dos rodoviários, enquanto Prefeitura de São Luís fica omissa

O Ministério Público do Trabalho do Maranhão conseguiu a proeza de suspender a greve dos motoristas e cobradores de ônibus em São Luís, prevista para acontecer a partir da zero hora da próxima terça-feira, 14. Enquanto isso, a Prefeitura se mantém surda e muda, aguardando um desfecho no caos gerado no setor. 

Para evitar a paralisação e constrangimento à população foi agendada uma audiência de mediação, a pedido do próprio MPT, na tentativa de solucionar o impasse entre empregados e empresários do sistema, que não aceitam a reivindicação de reajuste de 15% dos rodoviários.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Maranhão (STTRMA) ressaltou que a decisão de adiar a greve se dá "em respeito ao MPT-MA, que se mostra disposto em mediar o impasse entre trabalhadores e patrões e por acreditar que o diálogo é o melhor caminho para que possamos alcançar um entendimento, que seja favorável para toda categoria" .

No entanto, motoristas e cobradores de ônibus deixaram bem claro que se não houver avanço nas negociações, entre as partes envolvidas, será deflagrada greve geral, na próxima quinta-feira, 16, por tempo indeterminado, deixando milhares de usuários do sistema de transporte sem o direito de ir e vir.

Deputado denuncia falta de sensibilidade de Braide com ensino público de autistas em São Luís

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) denunciou nesta quinta-feira, 9, a falta de atenção da rede pública de ensino de São Luís às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar falou sobre a situação difícil que diversos pais e mães têm enfrentado diariamente, por falta de acompanhamento especializado para os seus filhos nas escolas do município.

Neto Evangelista afirmou que a Lei Federal Berenice Piana garante o acesso à educação às crianças com autismo e, dependendo do nível, elas também têm direito a um acompanhamento pedagógico especializado. O deputado disse, ainda, que o Governo do Estado está cumprido o seu papel nesse sentido, ao contrário da Prefeitura de São Luís.

“Conversei com uma mãe e ela contou que a família se mantém com um salário mínimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, para que o filho dela pudesse ficar na escola, ela teve que contratar uma pessoa para acompanhá-lo. Só que o trabalho dessa pessoa custa R$ 800,00. Como é que essa família vai sobreviver? Ontem, eles estavam na porta da Prefeitura, em uma manifestação pacífica, e não foram sequer recebidos pelo prefeito”, assinalou.

O parlmentar fez um apelo ao prefeito Eduardo Braide (PSD) para que tenha sensibilidade com a situação destes pais e mães e coloque tutores para fazer esse acompanhamento nas escolas da rede municipal. O parlamentar frisou que é dever do poder público olhar por todos e, principalmente, para aqueles que mais precisam.

“Não há nada mais certo do que você se colocar no lugar do outro. A maioria de nós aqui somos pais, temos filhos e sabemos das dificuldades do dia a dia. Agora, imagina para uma mãe atípica, sozinha, que deveria ter no poder público seu principal aliado? Faço um apelo de forma direta ao prefeito Eduardo Braide, para que tenha sensibilidade e coloque esses tutores, um atendimento especializado pedagógico ao lado dessas crianças para que tenham um mínimo de qualidade de vida”, finalizou Neto Evangelista.