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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Braide deixa escolas comunitárias há mais de quatro meses sem receber verba do Fundeb

Vai e volta a novela do descaso da Prefeitura de São Luís com as escolas comunitárias ganha novos capítulos nebulosos. Mais uma vez diretores, professores e merendeiras mostram indignação com a demora do prefeito Eduardo Braide (PSD) em repassar recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Vale ressaltar que a Prefeitura é responsável por repassar a verba destinada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), a 148 escolas comunitárias conveniadas à rede municipal de ensino da capital maranhense. Com o atraso no repasse, algumas entidades ameaçam fechar as portas por não ter condições de arcar com a estrutura de creches e da educação infantil.

Em meados de setembro de 2022, a Prefeitura de São Luís anunciou que o repasse de R$ 4,7 milhões seria liberado às escolas comunitárias conveniadas ao Município. Para liberação da verba são exigidos 32 documentos, além do atestado de existência e regularidade de funcionamento que só é entregue após a vistoria do Ministério Público Estadual (MPE).

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) justifica que a falta do cumprimento das exigências do Ministério da Educação (MEC) pode acarretar ações judiciais contra as escolas comunitárias e o município de São Luís. Com isso, no ano passado unidades comunitárias de ensino ficaram até 9 meses sem receber o repasse do Fundeb, deixando milhares de profissionais indignados.

A mesma novela voltou a assombrar representantes da escolas comunitárias na capital que exigem uma emergencial solução para o problema por parte do prefeito Eduardo Braide que afirma ter compromisso com tais entidades, mas a agonia dos profissionais da educação persiste.

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