Lula oficializa aposentadoria de Lewandowski e prepara nomeação de Zanin ao STF

A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficializada nesta quinta-feira, 6, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, o petista fica com o caminho livre para confirmar a indicação do advogado Cristiano Zani para a vaga aberta na maior alta corte de justiça do país.

Apesar disso, somente a partir do próximo dia 11 é que a aposentadoria compulsória do ministro Lewandwski passará a vigorar. Depois disso, o presidente Lula deve anunciar o substituto imediato para o STF para evitar prejuízos para a tramitação de processos na Casa.

Lewandowski que assumiu uma cadeira no STF, nomeado pelo presidente Lula, chegou a ser presidente da corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2014 a 2016. Presidiu o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado Federal em agosto de 2016. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2006 a 2012, ocupando também a presidência da casa de 2010 a 2012, tendo defendido a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Exerceu, interinamente, o cargo de presidente da República, de 15 a 17 de setembro de 2014. Deixa o STF ao completar 75 anos de idade, faixa etária limite para aposentadoria compulsória no serviço público do país.

Maranhenses monopolizam a comitiva de Lula à China

A comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que vai à China, cujo embarque está previsto para o próximo dia 11, terá cinco maranhenses. Além do ministro das Comunicações Juscelino Filho, integrarão a viagem o governador Carlos Brandão (PSB), a senadora Eliziane Gama (PSD) e os deputados federais Fábio Macedo (Podemos) e Cleber Verde (Republicanos).

O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o presidente permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada, residência oficial, ao longo dos últimos dias.

Em postagem nas redes sociais, Lula se disse “plenamente recuperado” e prometeu retomar a agenda de trabalho no Palácio do Planalto, na próxima semana. “Sexta-feira de home office com o amigo Geraldo Alckmin. Trabalhando no Alvorada, plenamente recuperado. Na próxima semana estarei de volta ao Planalto”.

Os detalhes da visita ainda deverão ser informados pelo governo, mas o presidente deve seguir um roteiro similar ao que já estava previsto, tendo como principais eventos diplomáticos reuniões com o presidente chinês, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji. Esses encontros ocorrerão em Pequim, capital do país asiático. Ele também deve cumprir agendas em Xangai, um dos principais centros econômicos do país.

Será a primeira viagem de Lula a um país asiático após assumir seu terceiro mandato. Mas a viagem à China é a terceira internacional depois da posse no cargo: o presidente já foi à Argentina e aos Estados Unidos. A previsão do Ministério das Relações Exteriores é que pelo menos 20 acordos comerciais sejam assinados durante a visita.

Ainda em abril, Lula deverá ir a Portugal. Já em maio, o presidente participa como convidado especial da Cúpula do G7, no Japão. O grupo reúne sete das maiores economias do planeta.

Com informações da Agência Brasil

Edivaldo se reaproxima do governador Brandão e acende a fogueira para as eleições de 2024

Estando em ano pré-eleitoral, qualquer movimento pode ser entendido como uma estratégia política, visando às eleições municipais de outubro para 2024. Observando o cenário dessa óptica, chamou atenção a recente visita do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), ao lado do seu pai, o ex-deputado estadual Edivaldo Holanda, ao gabinete do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). 

Como pano de fundo, o ex-gestor da capital maranhense, que concorreu ao governo do estado, no pleito de 2022, disse nas redes sociais que a intenção foi apenas parabenizar o governador Brandão pela passagem de um ano a frente do Palácio dos Leões, desde a época em que assumiu, em abril do ano passado, com a saída do então governador Flávio Dino (PSB) para disputa ao Senado.

"Registro da visita ao governador Carlos Brandão, ao lado do meu pai, ex-deputado estadual Edivaldo Holanda. Excelente conversa sobre a nossa São Luís. Aproveitei o encontro para parabenizá-lo pelo primeiro ano à frente da gestão estadual e desejar sucesso neste novo mandato. #EdivaldoHolandaJr", postou o ex-prefeito Edivaldo.

No entanto, no campo das especulações sobre eventual candidatura já começam a circular nos bastidores a possibilidade de Edivaldo tentar uma volta triunfal para comandar, pela terceira vez, a Prefeitura de São Luís.

É bom aguardar o desenrolar dos fatos!

Vereador propõe descentralizar serviços de pavimentação asfáltica em São Luís

Um projeto de lei (259/2022) do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), que tramita nas comissões de Justiça e de Orçamento e Finanças da Câmara de São Luís promete gerar polêmica ao tentar descentralizar as pavimentações de ruas e avenidas nos bairros da capital maranhense, já que os serviços ficam sob a responsabilidade única da Prefeitura. É que o parlamentar visa instituir o Programa Municipal de Pavimentação Participativa.

Ribeiro Neto, que é o 2º vice-presidente da Câmara, explica que o programa consistirá na realização de parceria entre o contribuinte, que almeja pavimentação comunitária na rua onde esteja localizada a sua propriedade e o ente público municipal.

Conforme a proposta, caberá ao Executivo o pagamento de 50% e, ao contribuinte, o pagamento dos outros 50% do custo da pavimentação. O Executivo também será responsável pela elaboração do projeto de pavimentação da rua, que será assinado por profissional competente.

Ainda segundo o projeto, será concedido ao contribuinte que participar do Programa Municipal de Pavimentação Participativa a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da propriedade localizada na rua atendida pelo programa, a contar do ano seguinte de sua conclusão, pelo período de três exercícios fiscais.

Paulinha Lobão deve ir para a TV Mirante depois do fechamento da rádio Nova FM

Já circula nos bastidores da comunicação que a empresária e jornalista Paulinha Lobão, casada com o ex-senador Edison Lobão Filho, deve fazer parte da grade de programação da TV Mirante, do Grupo Sarney e afilada da TV Globo no Maranhão. 

A novidade veio à tona ainda na semana passada com o encerramento das atividades da rádio Nova FM 93.1, de propriedade da apresentadora do programa Algo Mais (TV Difusora).

É que a Nova FM, emissora totalmente digital e que estava no ar há quatro anos, foi comprada pelo empresário e advogado Wiler Tomaz, que já havia comprado o conglomerado da Rádio Difusora FM e a TV Difusora, na época de propriedade da família Lobão.

Na sexta-feira passada, 31, todo o corpo de funcionários da Nova FM foi comunicado pela Diretoria que seriam desligados da emissora e teriam seus direitos trabalhistas respeitados. Já no sábado, 1, a programação da Nova FM saiu completamente do ar, operando apenas com músicas, por computador, sem a participação de apresentadores e ouvintes.

Vale agora aguardar cenas dos próximos capítulos!

STF já tem em mãos processos que incriminam deputado maranhense em contratos suspeitos de corrupção

A Justiça Federal do Maranhão já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) todo processo da suposta corrupção em contratos firmados entre a empresa Construservice e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), revelando uma relação amistosa entre o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e o empreiteiro Eduardo José Barros Costa, mais conhecido por Eduardo DP, sócio oculto da Construservice.

O esquema de corrupção é apontado pela Polícia Federal no conjunto das investigações deflagradas pela Operação Odoacro e tem como fonte o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que mostram a Construservice e mais outras duas empresas suspeitas de pagamento ilícitos a Carlos Roberto Lopes, ex-assessor do deputado Josimar de Maranhãozinho.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo apontam que as investigações da PF mostraram que a Construtora Madry, que seria de propriedade do deputado maranhense, transferiu R$ 100 mil para a E.R. Distribuição de Asfalto, que também tem como sócio oculto Eduardo DP, o "Imperador". O valor teria sido repassado em setembro de 2019 e o mesmo mês do ano seguinte.

A Folha revela ainda que a PF descobriu que repasses de R$ 25 mil da empresa Águia Farma, que também seria de propriedade do parlamentar liberal, mas na condição de sócio oculto, foram feitos à Construservice.

O caso agora passa a ser de competência do STF e deve gerar desdobramentos no pleno da mais alta Corte de justiça do país em breve.

Lula vai mesmo indicar Zanin para vaga de Lewandowisk no STF

Já está batido o martelo: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowisk, o advogado Cristiano Zanin, que fez sua defesa nos processos da Operação Lava Jato e durante sua permanência na prisão em Curitiba (PR).

Segundo informações da coluna do jornalista Matheus Leitão (Veja), juristas e ministros do STF relataram ao presidente petista que não há nenhum empecilho para Zanin ocupar a vaga de ministro da mais alta Corte de justiça do país.

Lula ficou sabendo ainda que o advogado Zanin terá campo livre, inclusive, para participar de qualquer julgamento envolvendo a Lava Jato, já que todos os processos envolvendo o presidente da República não estão no STF.

Leia mais no link abaixo:

https://veja.abril.com.br/coluna/matheus-leitao/lula-bate-o-martelo-sobre-nome-para-o-stf/

Uma última e singela homenagem ao nobre comunicador Betinho

O blog não poderia deixar de prestar uma última homenagem ao amigo e companheiro de cobertura política na Câmara Municipal de São Luís, o radialista Herberth Pereira, mais conhecido por "Betinho", que há muitos anos trabalhou na Rádio Educadora do Maranhão e foi um dos dirigentes do Sindicato dos Radialistas.

Betinho, que tinha 69 anos, faleceu na noite de sábado, 1, no Hospital São Domingos, em São Luís, por complicações do diabetes e outras comorbidades. Na Rádio Educadora, o comunicador comandou, por vários anos, o programa "Eu, Você e o Amor", que embalava a audiência com muita música de qualidade, deixando no ar muita nostalgia.

Também trabalhou na produção do Domingão da Sorte, ao lado do comunicador José Raimundo Rodrigues, além de fazer parte da equipe de comunicação do Legislativo da capital maranhense, ao lado do saudoso jornalista e historiador Alterê Bernardino, Djalma Rodrigues e outras feras da velha guarda da comunicação da Câmara de Vereadores, com quem tive o prazer de aprender bastante nessa jornada política da Casa.

O velório de Betinho ocorreu na Igreja São Francisco de Assis, no bairro do Bequimão, e o sepultamento aconteceu no cemitério Salvatore, antigo Jardim da Paz, na MA-201, estrada de São José de Ribamar.

Descanse em paz amigo!

Lula aparece com 38% de aprovação e 29% de reprovação, acendendo a luz vermelha no governo

Levantamento feito pelo instituto Datafolha não revela um cenário aprazível para os primeiros três meses do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a pesquisa, divulgada neste sábado, 1º de abril, considerado também o dia da mentira, o petista aparece com 38% de aprovação e 29% no percentual de reprovação, tecnicamente empatados com igual período do ex-governo Jair Bolsonaro (PL).

Os números se mostram inquietantes e um desafio político para a condução do governo em tempos de polarização política entre a esquerda e a extrema-direita conservadora no país.

Neste levantamento do Datafolha, 38% consideram o desempenho inicial de Lula ótimo ou bom, 30% consideram regular, 29% ruim ou péssimo e apenas 3% não souberam responder aos questionamentos.

Um dado que chama atenção e mantém o reflexo das urnas, nas eleições de outubro passado, é que o presidente Lula tem maior aprovação entre o povo nordestino, atingindo um percentual de 53% de ótimo ou bom. Pior entre os moradores do Sul, com apenas 29% de aprovação, evangélicos (28%) e ricos (30%). Isso acaba sendo um duro reflexo do desnível social no Brasil.

Com relação às promessas de campanha, 28% acredita que Lula cumprirá a maioria, 50% que ele executará boa parte delas, 21% não acredita que ele realizará as promessas feitas e 1% não souberam responder.

A pesquisa Datafolha ouviu, de forma presencial, 2.028 pessoas acima de 16 anos. As entrevistas ocorreram em 126 cidades brasileiras de 29 a 30 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Ditaduras e governos autoritários fecharam o Congresso Nacional 18 vezes

O dia 1º de abril está marcado duplamente nos capítulos mais tristes da história democrática brasileira. Foi nessa data, em 1964, que o então presidente João Goulart foi obrigado a deixar Brasília e o cargo para evitar, em suas próprias palavras, um derramamento de sangue diante do golpe militar iniciado na véspera.

Ditadura militar com respaldo civil que resultaria no assassinato e na cassação de direitos políticos de centenas de brasileiros e na tortura de milhares de pessoas. Também foi nesse dia, há exatos 46 anos, que o Congresso Nacional foi fechado pela 18ª e última vez em 200 anos.

Com períodos que foram de duas semanas, como o registrado em abril de 1977, a quase uma década, na ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, o fechamento ou a dissolução do Parlamento brasileiro nunca foi solução para nada. 

Mesmo assim, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca foram tão atacados em período democrático como nos últimos quatro anos, quando foram alvos de protestos muitas vezes incentivados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Após os atos realizados no feriado de 7 de setembro de 2021, mobilizados por faixas e gritos de guerra pelo fechamento do Congresso e do Supremo, uma pesquisa publicada pelo Instituto Datafolha apontou que 31% dos entrevistados não consideravam aquelas ações antidemocráticas.

Ainda assim, outro levantamento divulgado no ano passado, chamado de “A cara da democracia”, mostrou queda no percentual dos brasileiros que não confiam no Parlamento brasileiro: caiu de 58%, em 2018, para 46%, em 2022.

Com informações do Congresso em Foco