A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficializada nesta quinta-feira, 6, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, o petista fica com o caminho livre para confirmar a indicação do advogado Cristiano Zani para a vaga aberta na maior alta corte de justiça do país.
Apesar disso, somente a partir do próximo dia 11 é que a aposentadoria compulsória do ministro Lewandwski passará a vigorar. Depois disso, o presidente Lula deve anunciar o substituto imediato para o STF para evitar prejuízos para a tramitação de processos na Casa.
Lewandowski que assumiu uma cadeira no STF, nomeado pelo presidente Lula, chegou a ser presidente da corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2014 a 2016. Presidiu o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado Federal em agosto de 2016. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2006 a 2012, ocupando também a presidência da casa de 2010 a 2012, tendo defendido a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
Exerceu, interinamente, o cargo de presidente da República, de 15 a 17 de setembro de 2014. Deixa o STF ao completar 75 anos de idade, faixa etária limite para aposentadoria compulsória no serviço público do país.
.png)
Nenhum comentário:
Postar um comentário