Câmara de São Luís aperta cerco contra secretários de Saúde e Obras e Serviços Públicos

A Câmara Municipal de São Luís aprovou as convocações dos secretários de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para tratar sobre a situação do Hospital da Criança. A sessão está prevista para a próxima terça-feira, 25, a partir das 9 horas. 

A convocação é fruto de requerimento do vereador Edson Gaguinho (União Brasil), após a morte de bebê indígena de 10 meses por falta de atendimento no Hospital da Criança, na capital maranhense. Os parlamentares querem informações da unidade hospitalar e adoção de medidas para melhora do atendimento.

Com a convocação aprovada, os titulares da Semus, Joel Nunes, e da Semosp, David Col Debella, devem comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos sobre a unidade hospitalar e apresentar propostas de melhorias nesta prestação de serviço ao público infantil. Os secretários devem ainda, detalhar aos vereadores o cronograma de obras no hospital. 

“Como vereador comprometido com a transparência e a eficiência na gestão pública, protocolei um requerimento convocando os secretários municipais da saúde e obras para prestarem esclarecimentos sobre o funcionamento do hospital da criança. Nosso objetivo é garantir que a população receba serviços de qualidade e que o hospital opere de forma eficiente para atender às necessidades do povo de São Luís”, pontuou o vereador Edson Gaguinho.

Além desta convocação, os membros da Comissão de Saúde da Câmara se mobilizam para visitar a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de conversar com o secretário Joel Nunes. O ofício já foi protocolado pelo vereador Umbelino Júnior (PL).

Mais de 300 pessoas foram detidas ou apreendidas pela operação Escola Segura

Desde o dia 5 de abril, 302 pessoas foram presas ou apreendidas pela Operação Escola Segura. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, segundo balanço das ações apresentado nesta quinta-feira, 20.

Já foram registrados 2.593 boletins de ocorrência. Mais de mil pessoas foram ouvidas pelas polícias e 1.738 casos em investigação. Além disso, foram feitas 270 ações de busca e apreensão de armas a artefatos de grupos extremistas, como neonazistas.

Segundo Flávio Dino, a operação não tem data pra terminar. "Nós vamos continuar a agir até nós combatermos e debelarmos um a um esses agrupamentos extremistas que estão querendo fazer terrorismo contra as crianças, contra os adolescentes e contra a educação. Essas pessoas são inimigas da liberdade."

Segundo Dino, foram feitas 812 solicitações para retirada de conteúdos online. O material será usado como provas das investigações. O Telegram foi a única plataforma de rede social que não respondeu ao Ministério da Justiça sobre as ações para barrar conteúdos de que incentivem violência na escola. A empresa vai responder a processo administrativo.

Com informações da Agência Brasil

Lula antecipa viagem para europa e foge da crise no GSI

O presidente Lula antecipou para a noite desta quinta-feira, 20, a viagem que fará a Portugal, na primeira parada no país europeu após ter tomado posse, em janeiro. A viagem se dá em meio à crise do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que teve troca de comando anunciada nessa quarta-feira (19).

Longe do país, Lula precisará contar com a destreza da base para lidar com a iminente instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. 

Já em Portugal, vai se deparar com uma extrema-direita mobilizada, que promete atos contra a sua visita e também em relação às suas declarações acerca da guerra na Ucrânia.

Aliados do governo ouvidos pelo Congresso em Foco consideram a viagem fundamental para o fortalecimento dos laços comerciais e políticos entre os dois países, mas a oposição considera a estratégia do governo de antecipar a viagem como uma tentativa de mudar o foco das discussões.

Com informações do Congresso em Foco

Ex-imortal da AML acusa Dino pela demissão do seu filho da direção do IPHAN no Maranhão

O renomado escritor Joaquim Salles Itapary acusa o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de ser o principal pivô da demissão do seu filho, Maurício Itapary, do comando da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Maranhão. A indignação é tanta que o escritor pediu a sua saída da Cadeira nº 4 da Academia Maranhense de Letras (AML).

O agora ex-imortal disse que seu filho foi exonerado do IPHAN "no curso da execução de memoráveis ações de restauro, preservação e promoção do patrimônio cultural do Maranhão, reconhecido dos cidadãos de bem, mas odiado por autoridades que restauram o mandonismo político no Maranhão e em 8 anos centuplicaram a miséria de seu povo".

Por conta disso, Joaquim Itapary anunciou sua saída da AML, mostrando-se bastante indignado com os fatos ocorridos nas últimas horas. "E eu, na mesma data, deixo vaga a Cadeira 4, da Academia Maranhense de Letras, patroneada por Cândido Mendes de Almeida, da qual fui titular desde 07 de agosto de 1987 (36 anos), membro do Conselho do Decanato, ex- 1º Secretário, Secretáio-Geral e Presidente da centenária instituição cultural. Assim é no Maranhão", declarou o ex-imortal. 

Capelli vai se tornando pau para toda obra no governo Lula

O ex-secretário de Comunicação do então governo Flávio Dino no Maranhão e atual secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, que foi  interventor do Distrito Federal na área da segurança pública, assumirá, temporariamente, o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ele, que é civil, assume no lugar do general Gonçalves Dias, que deixou o cargo na tarde desta quarta-feira, 19, sendo a primeira baixa do governo do presidente Lula (PT).

Capelli é jornalista e homem de confiança do ministro da Justiça, Flavio Dino. Especializado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ele foi secretário da representação do Maranhão em Brasília e secretário de Comunicação do governo maranhense nas gestões de Flávio Dino e Carlos Brandão (ambos do PSB).

Nos governos Lula e Dilma Rousseff, foi secretário nacional de Esporte Educacional e de Incentivo ao Esporte no Ministério do Esporte. O jornalista foi filiado ao PCdoB até 2015, quando se desfiliou, acompanhando o gesto de Dino, e presidiu a União Nacional dos Estudantes (UNE) entre 1997 e 1999.

Com informações do Congresso em Foco

Câmara realizará sessão extra após vetos de Braide à emendas ao novo Plano Diretor de São Luís

Indignados com os 18 vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) às emendas ao projeto que atualiza o Plano Diretor de São Luís, os vereadores aprovaram a realização de uma sessão extraordinária, prevista para a próxima segunda-feira, 24, na Câmara Municipal, para avaliar o retaliamento do gestor às propostas aprovadas pelo Legislativo da capital maranhense.

A convocação foi feita de forma regimental pelo presidente em exercício da Casa, Francisco Chaguinhas (Podemos). A sessão, que terá o seu tempo dedicado exclusivamente à análise dos vetos, terá início às 9h, no plenário Simão Estácio da Silveira, com transmissão ao vivo pelos canais digitais da Câmara.

O novo texto do Plano Diretor de São Luís foi aprovado em dois turnos pela Casa e repassado ao Executivo Municipal no dia 22 de março. No dia 12 de abril, o prefeito sancionou a Lei nº 7.122, em uma solenidade realizada no auditório do Palácio de La Ravardière. No entanto, a mensagem com 18 vetos só foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 14.

Aprovado em 2006, o Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão a cada dez anos. Em tramitação desde 2019, por recomendação do Ministério Público Estadual, após polêmicas provocadas principalmente pela proposta de redução da zona rural, no início de 2020, o projeto foi devolvido ao Executivo Municipal para ajustes.

O texto com os ajustes só foi encaminhado de volta ao Legislativo Municipal em abril de 2022, após as eleições municipais de 2020, e as restrições impostas pela pandemia entre 2020 e 2021. E, no primeiro trimestre deste ano, após nova rodada de discussões na Casa e audiências públicas, o projeto finalmente foi colocado para votação.

Jerry diz estar sendo vítima de acusações levianas em suposto assédio sexual à deputada Zanatta

Diante das inúmeras repercussões negativas na mídia e nas redes sociais, o deputado federal maranhense Márcio Jerry (PCdoB) tem procurado se defender, passando de acusado à vítima, no caso da suposta importunação sexual contra a deputada Júlia Zanatta (PL-SC). Em entrevista ao canal Jovem Pan News, o parlamentar comunista afirmou que basta ver as imagens para observar que ele não cometeu crime de assédio.

"Basta ver as imagens para se constatar que as acusações que a deputada a mim faz, além de leviana, é até uma atitude criminosa porque eu sou acusado de algo que não cometi. Não houve qualquer assédio naquela cena, como as imagens mostram. Congelaram a imagem para descontextualizarem e para colar ali aquela acusação absurda", declarou Jerry.

O deputado comunista disse ainda que já se manifestou na Casa e que está pedindo providências cabíveis do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL) e que tomará as demais providências.

"Não se pode atacar a biografia que tenho, orgulhosamente, e a minha trajetória política e a minha relação, sempre cordial, com todos aqueles aqui, da base bolsonarista. Os mais radicais sabem que, até eles, trato com cortesia e com respeito", destacou Márcio Jerry.

Durante uma discussão entre a parlamentar catarinense Júlia Zanatta e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), Márcio Jerry saiu em defesa da colega baiana. No entanto, aproximou-se por trás de Júlia e pediu a ela que respeitasse os 40 anos de mandato de Lídice. A deputada do PL acusa Márcio de ter encostado o rosto nos seus cabelos e de ter cheirado seu pescoço, numa referência à suposta importunação sexual.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) representação em que pede a apuração do episódio envolvendo a deputada Zanatta (PL-SC) e o deputado Márcio Jerry, que corre o risco de perda do mandato, caso fique comprovado o eventual assédio dentro do próprio parlamento federal. 

Assembleia e Sebrae reforçam parceria institucional na defesa dos pequenos negócios no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), disse nesta terça-feira, 18, que é preciso estreitar a relação institucional entre o parlamento estadual e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae). 

A declaração da chefe do Legislativo ecoou na realização do Café com Parlamentares, que ocorreu no salão nobre da Alema e contou com a presença de autoridades, representantes do setor, deputados e técnicos da área.

Para Iracema, o objetivo pode ser alcançado por meio de uma parceria público-privada numa atuação em prol do apoio aos municípios maranhenses no que diz respeito à melhoria da ambiência local aos pequenos negócios.

“Temos 42 deputados atentos e com muita disposição de promover esse debate com o estado. O governador Carlos Brandão (PSB) é empreendedor e quer alavancar e desenvolver a economia maranhense. O Sebrae pode contar com o apoio da Casa do Povo e de cada parlamentar aqui presente”, afirmou a presidente.

Na oportunidade, o deputado Francisco Nagib, que também é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, parabenizou o Sebrae e o Legislativo Estadual pela iniciativa. “É muito importante debatemos sobre o assunto para que possamos fomentar a economia do nosso estado”, disse.

No mesmo sentido, os deputados Júlio Mendonça, Carlos Lula, Wellington do Curso, Yglésio e Dra. Viviane também destacaram sobre alinhar atuação conjunta em estratégias para melhorar o ambiente legal para quem empreende no estado, e para formar novas gerações de empreendedores.

Marcial convoca servidores municipais para audiência pública para debater melhorias salariais

O vereador Marcial Lima (Podemos) utilizou a tribuna da Câmara de São Luís para convidar os servidores municipais para audiência pública, que será realizada em parceria com o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL), visando discutir melhorias salariais da categoria.

Da tribuna o parlamentar também afirmou que convidará o Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (SINDISCAM – SLZ) para participar da discussão que será realizada no próximo dia 26, no plenário Simão Estácio da Silveira.

“No próximo dia 26 de maio, uma sexta-feira, será a audiência que vai tratar do serviço público de São Luís. O evento vai tratar dos servidores públicos da capital. Foi um convite feito pelo SINFUSP-SL, mas a discussão vale para todas as categorias. Nós, inclusive, vamos convidar o Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal, para participar desta discussão. Se nós vamos tratar da situação salarial de todas as categorias de funcionários da Prefeitura, seria interessante convidar a entidade que representa os servidores desta Casa”, declarou.

Marcial Lima demonstrou preocupação com a situação salarial de alguns servidores. Ele citou o exemplo dos trabalhadores da enfermagem que ainda lutam pela implantação de um piso e lembrou com preocupação dos vencimentos recebidos pelos fisioterapeutas que prestam serviço no Centro de Atenção Integral ao Idoso (CAISI).

“Eu digo muito que o pessoal que trabalha na saúde foi bastante prestigiado durante a pandemia, mas até hoje, alguns deles como é o caso daqueles que atuam na enfermagem, ainda lutam pela implantação do piso salarial digno. Não se admite, por exemplo, que um fisioterapeuta CAISI ganhe um salário de R$ 1.800 reais. Ou seja, eu considero muito pouco para o trabalho que esse profissional realiza”, completou.

Deputado do PCdoB numa sinuca de bico em Brasília

O programa Conexão Política avalia que o intrépido deputado federal maranhense, Márcio Jerry (PCdoB), terá que se explicar para reverter a acusação de suposta importunação sexual contra a colega de parlamento, Júlia Zanatta (PL-SC), que o acusa de ter cometido assédio contra ela durante uma reunião do Conselho de Segurança Pública da Câmara Federal. O caso já é de conhecimento da Procuradoria Geral da República e pode desaguar na cassação do mandato do deputado comunista.