"É preferível chamar partidos para o governo Lula do que se render ao orçamento secreto", diz Duarte Jr

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) admitiu, em entrevista ao portal Carta Capital, que há um sentimento de ciúmes dos partidos que apoiaram a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao assistirem a tentativa do governo em distribuir cargos ao Centrão. No entanto, o parlamentar ressaltou que a medida é necessária para que o Planalto expanda a sua base na Câmara Federal.

"É claro que a gente fica assim: poxa o PP não esteve ao lado de Lula, não votou 13, fez arminha, votou 22, votou no Bolsonaro. Claro que dá aquele ciuminho, eu que sou do PSB, companheiros do PCdoB. Mas é do jogo, é da democracia. É preferível chamar para fazer parte de forma democrática, do que se render ao orçamento secreto, como o governo anterior fez", declarou Duarte Jr.

Ele disse ainda que o orçamento secreto, praticado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, foi "o maior escândalo" da democracia brasileira. Segundo o parlamentar socialista, recursos foram destinados para os municípios, mas não obtiveram os resultados esperados pela população.

Lula celebra origem sindical e reafirma compromisso com trabalhadores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse no domingo, 23, que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), assim como outros da categoria, o alavancou ao cargo, "algo, até então, impossível", e ajudou a criar o Partido dos Trabalhadores (PT). 

Lula também apontou o novo presidente da entidade, Moisés Selerges Júnior, com mandado até 2026, como um nome de peso nas articulações entre empregadores e empregados do setor, o que pode gerar especulações sobre a possibilidade de ganhar projeção na esfera política.

Em um gesto de fortalecimento de sua base, Lula participou do evento que marca a posse da nova direção do SMABC, realizado em São Bernardo do Campo. Também compareceram os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva.

"Sempre ou era intelectual, ou representava banqueiro, empresário, mas trabalhador trabalhador, nós somos a primeira experiência. E temos a mais exitosa experiência deste país", afirmou Lula.

Ao destacar o protagonismo e o engajamento de Moisés Selerges, o presidente ainda deixou um recado a ele, frisando que não deve se esquecer de que a mobilização coletiva "começa na porta da fábrica".

Em seu discurso, Moisés lembrou que a resistência da classe trabalhadora e dos movimentos sociais foi importante nos últimos anos: "É hora de reconquistar a democracia, de reconquistar nossos direitos".

Com informações da Agência Brasil

Paulo Victor decreta ponto facultativo nesta segunda-feira e 2 de agosto por conta dos jogos do Brasil na copa feminina

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (sem partido), decretou, por meio da Resolução Administrativa n° 100/23, ponto facultativo nos dias 24 de julho e 02 de agosto. A resolução foi assinada em razão da primeira fase da Copa do Mundo Feminina da Federação Internacional de Futebol (FIFA) de 2023.

A medida é semelhante à iniciativa da Prefeitura de São Luís, que decretou ponto facultativo aos órgãos municipais da capital maranhense nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo, que acontece na Austrália e Nova Zelândia. A competição acontece nos meses de julho e agosto.

PL aplica punição por três meses contra Detinha, Josimar, Junior Lourenço e Pastor Gil

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi taxativo ao suspender, por três meses, as atividades parlamentares dos deputados federais da bancada maranhense Detinha, Josimar de Maranhãozinho, Junior Lourenço e Pastor Gil, por votarem a favor do governo do presidente Lula (PT) e da reforma tributária na Câmara dos Deputados, em Brasília, contrariando a vontade do ex-presidente jair Bolsonaro.

Para o dirigente do PL, a conduta dos parlamentares está em "desacordo com o determinado pela resolução administrativa" do partido. Na prática, os deputados em questão não poderão mais participar de audiências nas comissões das quais são membros.

Além disso, os parlamentares liberais os deputados ficarão impedidos de serem indicados para integrar os colegiados como titulares ou suplentes, nos próximos três meses, ou seja enquanto durar a punição partidária.

Bancos renegociam cerca de R$ 500 milhões em dívidas pelo Desenrola Brasil

Mais de 2 milhões de registros de clientes de bancos que tinham dívidas bancárias de até R$ 100,00 foram desnegativados nos últimos cinco dias, a partir do Programa Desenrola Brasil. 

O montante de renegociação somou cerca de R$ 500 milhões em volume financeiro em mais de 150 mil contratos de dívidas. Os dados foram divulgados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).  Os clientes poderão aderir ao programa até o dia 31 de dezembro.

“Os números reforçam o compromisso dos bancos brasileiros com o sucesso do programa Desenrola Brasil”, apontou a entidade, em nota. A Febraban, no documento, salientou que cada banco tem uma estratégia de negócio e, por isso, adota políticas próprias para adesão ao programa.

“As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la”, explicou a entidade. A Febraban ratificou que apoia o programa idealizado pelo governo federal para “reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia”.

Um dos exemplos foi divulgado, na sexta (21), pela Caixa Econômica Federal, que havia informado ter renegociado mais de R$ 51 milhões em dívidas nos primeiros dias do programa Desenrola Brasil. O banco divulgou que há espaço para aumentar o número de renegociações uma vez que tem 13 milhões de clientes com dívidas.

Com informações da Agência Brasil

Fernando Carvalho atinge mais de 40% de votos na consulta pública para reitor da UFMA

Após processo de votação realizado por meio do sistema eletrônico Helios Voting, a Comissão Eleitoral divulgou o resultado da consulta pública à comunidade acadêmica destinada à escolha dos novos reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – Quadriênio 2023-2027, realizada na sexta-feira, 21.

O professor e candidato Fernando Carvalho recebeu 43,52% dos votos e foi o mais votado para o cargo de reitor, seguido pelos candidatos Luciano da Silva Façanha (36,38%), Isabel Ibarra Cabrera (15,78%) e Wener Miranda Teixeira dos Santos (3,59%).

Em relação ao cargo de vice-reitor, o candidato Leonardo Soares ficou em primeiro lugar na votação, com 29,09% dos votos. A seguir, o resultado da votação dos demais candidatos, pela ordem de classificação: Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade (25,15%), Ridvan Nunes Fernandes (13,42%), Maria do Carmo Lacerda Barbosa (10,53%), Marcelino Silva Farias Filho (9,65%), Dimas dos Reis Ribeiro (9,00%) e Benedito Viana Freitas (1,73%).

A votação ocorreu das 8h às 22h, de modo remoto, por meio do sistema Helios Voting, considerado de forma democrática e transparente, refletindo a importância desse momento para a instituição de ensino superior.

A apuração foi iniciada logo após o encerramento da votação, apresentando o resultado à comunidade acadêmica. Ao todo, foram computados 28.183 votos, sendo 27.716 de discentes, 1.537 de servidores técnicos-administrativos e 1.930 de docentes. Um total de 14 seções eleitorais contendo seis urnas em cada uma — sendo três disponíveis para o voto em reitor(a) e três em vice-reitor(a) — finalizando com um total de 41 urnas.

O atual reitor da UFMA, Natalino Salgado, manifestou a importância do processo para a Universidade e comunidade universitária. “Durante todo o processo de consulta pública, seguimos a lei, regimento, estatutos e resoluções da Universidade. Tudo foi debatido e aprovado nos conselhos. Ocorreu de maneira democrática, e as tecnologias digitais vieram para auxiliar esse processo. Hoje foi um dia muito significativo e de renovação” expressa Natalino Salgado.

Próximas etapas – A Consulta Pública representa a primeira etapa para a escolha da nova gestão da Universidade, que terá continuidade com a formação de duas listas tríplices pelo CONSUN, que serão encaminhadas ao Ministério da Educação, no prazo máximo de 60 dias antes do encerramento da atual gestão.

Na sequência, o Presidente da República fará a nomeação dos novos reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade, escolhidos entre os indicados nas duas listas elaboradas pelo Conselho Universitário.

Não há hierarquia na lista tríplice, ou seja, qualquer um dos três pode ser indicado para o cargo de reitor(a) e vice-reitor(a). Segundo a legislação, o “reitor e o vice-reitor de universidade mantida pela União, qualquer que seja sua forma de constituição, serão nomeados pelo Presidente da República, escolhidos entre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para esse fim”. Saiba mais sobre a lista tríplice.

Governo Lula lança Programa de Ação na Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na sexta-feira, 21, um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da segurança pública do país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança (PAS). Entre os atos assinados, um decreto com medidas visando o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.

“Estamos trazendo para o governo federal a responsabilidade pela segurança pública desse país, junto com estados e municípios. Não queremos ocupar o papel dos estados porque quem cuida da polícia estadual é o governador do estado. O que queremos é ser parceiro, é contribuir para que a gente possa, tanto nas cidades como na Amazônia, diminuir a violência desse país”, disse o presidente em discurso durante a assinatura dos atos.

Segundo o Ministério da Justiça, o decreto determina a redução de quatro para duas a quantidade de armas e de 200 para 50 o número de munições por arma/ano acessíveis a civis. Será também necessária a comprovação de “efetiva necessidade” das armas para terem seu uso permitido.

O governo anunciou também a antecipação do repasse de mais de R$ 1 bilhão aos estados, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ; e de R$ 170 milhões para o Programa Escola Segura a estados e municípios.

Um dos projetos de lei anunciado pretende tornar as violências praticadas contra escolas crime hediondo. Outros dois projetos de lei compõem o chamado “Pacote da Democracia”. Eles preveem medidas como apreensão de bens, bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros nos casos de crimes contra o Estado Democrático de Direito; e o aumento das penas àqueles que cometerem esse tipo de crime.

Com informações da Agência Brasil

DE NOVO: Rubens Pereira Junior aparece como o mais gastador em cota parlamentar da bancada maranhense

Essa não é a primeira vez que o deputado federal Rubens Pereira Junior se mostra o mais gastador com cota parlamentar. Em 2017, ainda filiado ao PCdoB, o parlamentar maranhense apareceu na primeira posição entre os 15 deputados que mais gastaram usando o mesmo benefício, sendo reembolsado em R$ 220.823,31 (ver quadro abaixo).

Atualmente, o jovem e intrépido deputado federal Rubens Pereira Junior (PT) aparece na sétima posição entre os 20 parlamentares da Câmara dos Deputados, em Brasília, que mais gastaram, no período de janeiro a junho deste ano. Ele usou a quantia de R$ 262.636,00 em cota parlamentar. Até agora, a Câmara acumulou um gasto superior a R$ 79 milhões em cota parlamentar, conforme registrado no Portal da Transparência da Casa (ver quadro abaixo).

Esse valor é distribuído mediante solicitação dos parlamentares, havendo diferença na demanda entre eles. Entre as bancadas, o PL se destaca ao contar com oito entre os 20 deputados com maiores gastos no primeiro semestre (leia a tabela com os dados de todos os deputados no final da reportagem).

Cota parlamentar é o orçamento disponibilizado aos deputados para o exercício de seus mandatos. Ela é calculada além do salário, e é paga mediante a apresentação de recibos, que são reembolsados aos parlamentares. Trata-se de um recurso destinado, por exemplo, para a compra de passagens aéreas, envio de correspondência e serviços de telefonia, entre outros.

Os 20 deputados com maiores gastos em cota parlamentar são de sete partidos: o PL, com oito parlamentares; o PT, com cinco; o PSD com três e, cada um com um nome, o PSC, PCdoB, PDT e PP. O parlamentar que mais gastou nos seis primeiros meses do ano foi Ruy Carneiro (PSC-PB), que reembolsou mais de R$ 293 mil até o final de julho.

UFMA mantém eleições virtuais nesta sexta para reitor e vice junto à comunidade acadêmica

Depois de uma pendência judicial com a Associação de Professores (Apruma), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realiza nesta sexta-feira, 21, das 8h às 22h, a primeira etapa para a escolha dos próximos reitor(a) e vice-reitor(a) da instituição para o quadriênio 2023-2027. A Consulta Pública à comunidade universitária se configura como um processo democrático e participativo em que professores, estudantes e técnicos administrativos podem ajudar a escolher os próximos gestores da instituição.

No entanto, a Apruma entrou na Justiça para parar o processo de escolha do novo reitor, vice-reitor e outros cargos na universidade. A eleição estava marcada para o último dia 18 e o juiz Federal Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara, acatou a ação. 

Na oportunidade, o magistrado determinou a suspensão da aplicação de uma resolução da UFMA que previa uma consulta à comunidade universitária para escolher o reitor e vice-reitor da instituição. O juiz decidiu parcialmente a favor da APRUMA, considerando que a resolução não respeitou o prazo regimental.

Derrubada a decisão judicial, a eleição será mesmo de modo totalmente virtual, por meio do sistema Helios Voting. Para votar, os eleitores deverão acessar o portal da UFMA e, logo após, acessar o botão Sistemas Institucionais. Se for discente, deve acessar o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). 

Se servidor, o Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos (Sigrh). Por lá, os votantes terão acesso às credenciais de acesso, como login e senha, de caráter pessoal e intransferível, e o endereço para a urna virtual, onde será computado o voto. 

A Comissão Eleitoral vai disponibilizar, ainda, equipamentos em locais estratégicos em prédios da Universidade para as pessoas que não possuem acesso a computador, celular, tablet, notebook ou outro dispositivo. Acesse aqui os locais de votação disponíveis.

O resultado da Consulta Pública será divulgado ainda no dia 21, depois da apuração dos votos, no portal Processo Eleitoral 2023. Após a apuração dos resultados da Consulta Pública, o CONSUN formará duas listas tríplices, cada uma composta pelos três candidatos mais votados aos cargos de reitor e vice-reitor, que serão encaminhadas ao Ministério da Educação, em até sessenta dias antes de finalizar a atual gestão. Na sequência, o Presidente da República indicará os nomes do novo reitor e vice-reitor, que deverá ser um dos três indicados pela comunidade acadêmica na consulta pública.

Candidatos a reitor:

Isabel Barra

Luciano Façanha

Fernando Carvalho

Weber Miranda

Candidatos a vice-reitor:

Benedito Viana freitas

Dimas dos Reis Ribeiro

Zefinha Bentivi

Leonardo Silva Soares

Marcelino Silva Farias Filho

Maria do Carmo Lacerda Barbosa

Ridvan Nunes Fernandes

Reforma tributária sobre renda e consumo não visa aumento da arrecadação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm como objetivo aumentar a arrecadação para ajudar no ajuste fiscal.

“A reforma sobre a renda e sobre o consumo não podem ter como objetivo o ajuste fiscal. O ajuste fiscal está sendo feito com base em outros pressupostos que é a eliminação dos penduricalhos que afetam o sistema tributário como um todo, inclusive o estadual. Estamos falando de renúncias [fiscais] da ordem de 6% do PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou Haddad, que participou na manhã de quinta-feira, 20, da apresentação de 17 propostas para reformas financeiras no país, no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, renúncias fiscais e desonerações que foram feitas estão sendo revistas “à luz do impacto social, na maioria das vezes, baixo”.

Haddad informou que a pasta está com muita cautela em relação à reforma do imposto de renda que ele classificou de muito complexa. Segundo o ministro, a reforma sobre a renda vai precisar de um processo de amadurecimento por ter sido menos discutida que a reforma tributária sobre o consumo que está em curso.

“A mãe de todas as reformas é a tributária, sobretudo sobre o consumo. Ela tem impacto muito grande na produtividade. Porque hoje, infelizmente, o sistema tributário é tão desorganizado que premia o menos eficiente”, afirmou.

“Se a gente não endereçar essas reformas e fazer o país crescer, as tensões, logo mais, vão se acirrar novamente. E tudo o que nós precisamos agora é nos afastar desse ambiente de acirramento de tensões e voltar para o modelo de desenvolvimento em harmonia entre os poderes para a gente conseguir vislumbrar um horizonte para o país. Eu sou um otimista”, acrescentou Haddad.

Com informações da Agência Brasil