Governadores do Nordeste lançam nota de repúdio contra governador de Minas Gerais por fala xenofóbica à região

Os governadores dos nove estados do Nordeste reagiram, em nota pública, às declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de que a região recebe tratamento privilegiado da parte da União. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Zema defendeu “protagonismo político” do Sul e do Sudeste e comparou as duas regiões economicamente mais pobres do país (Norte e Nordeste) a “vaquinhas que produzem pouco” e são tratadas melhor que as demais.

Para o Consórcio Nordeste, iniciativa que reúne os nove governadores da região, Zema demonstra uma leitura preocupante do Brasil. “Indicar uma guerra entre regiões significa não apenas não compreender as desigualdades de um país de proporções continentais, mas, ao mesmo tempo, sugere querer mantê-las, mantendo, com isso, a mesma forma de governança que caracterizou essas desigualdades”, diz o comunicado do consórcio, presidido pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

Na entrevista, Zema defendeu a atuação do Consórcio Sul-Sudeste (Cossud), atualmente presidido pelo governador Ratinho Júnior (PSD-PR), como instrumento para enfrentar o que ele chama de protagonismo político desproporcional dos estados do Norte e Nordeste, que, segundo o governador, recebem muito mais do que arrecadam da União. O mineiro desconsiderou, completamente, a necessidade de políticas de reparação de desigualdade regional.

Na avaliação do Consórcio Nordeste, as declarações de Zema vão na contramão das urgências do país. “Enquanto Norte e Nordeste apostam no fortalecimento do projeto de um Brasil democrático, inclusivo e, portanto, de união e reconstrução, a referida entrevista parece aprofundar a lógica de um país subalterno, dividido e desigual.”

As declarações de Zema repercutiram negativamente nas redes sociais nesse sábado. Cotado como um possível candidato a presidente pela direita, o governador mineiro foi acusado de xenofobia.

Veja a nota dos governadores do Nordeste:

“NOTA OFICIAL"

O governador de Minas Gerais, em entrevista publicada no jornal O Estado de São Paulo em 05 de agosto, demonstra uma leitura preocupante do Brasil. Ao defender o protagonismo do Sul e Sudeste, indica um movimento de tensionamento com o Norte e o Nordeste, sabidamente regiões que vêm sendo penalizadas ao longo das últimas décadas dos projetos nacionais de desenvolvimento.

O Consórcio Nordeste, assim como o da Amazônia Legal, valendo-se da profunda identidade regional, cultural e histórica, foram criados com o objetivo de fortalecer essas regiões, unindo os estados em torno da cooperação e compartilhamento de melhores práticas e soluções de problemas comuns, buscando contribuir com o desenvolvimento sustentável e a mitigação de nossas desigualdades regionais.

Negando qualquer tipo de lampejo separatista, o Consórcio Nordeste imediatamente anuncia em seu slogan que é uma expressão de “O Brasil que cresce unido”. Enquanto Norte e Nordeste apostam no fortalecimento do projeto de um Brasil democrático, inclusivo e, portanto, de união e reconstrução, a referida entrevista parece aprofundar a lógica de um país subalterno, dividido e desigual.

Já passou da hora do Brasil enxergar o Nordeste como uma região capaz de ser parte ativa do alavancamento do crescimento econômico do país e, assim, contribuir ativamente com a redução das desigualdades regionais, econômicas e sociais.

É importante reafirmar que a união regional dos estados Nordeste e, também, os do Norte, não representa uma guerra contra os demais estados da federação, mas uma maneira de compensar, pela organização regional, as desigualdades históricas de oportunidades de desenvolvimento.

Nesse contexto, indicar uma guerra entre regiões significa não apenas não compreender as desigualdades de um país de proporções continentais, mas, ao mesmo tempo, sugere querer mantê-las, mantendo, com isso, a mesma forma de governança que caracterizou essas desigualdades.

A união dos estados do Sul e Sudeste num Consórcio interfederativo pode representar um avanço na consolidação de um novo arranjo federativo no país. Esse avanço, porém, só vai se dar na medida em que todos apostarmos num Brasil que combate suas desigualdades, respeita as diversidades, aposta na sustentabilidade e acredita no seu povo.

Assim, nós, governadoras e governadores da região Nordeste, além de defendermos um Brasil cada vez mais forte e próspero, apelamos pela união nacional em torno da reconstituição de áreas estratégicas para o nosso país, a exemplo da economia, segurança pública, educação, saúde e infraestrutura.

Nordeste do Brasil, 06 de agosto de 2023.

João Azevêdo

Presidente do Consórcio Nordeste

Governador do Estado da Paraíba”

Com informações do Congresso em Foco

PSDB chega "mandado no pedaço" na Câmara de São Luís

O Programa Conexão Política mostra que além do presidente da Câmara da capital maranhense, Paulo Victor, o ninho tucano conseguiu levar outros cinco vereadores como o veterano Pavão Filho, Octávio Soeiro, Álvaro Pires, Antônio Garcez e Umbelino Junior. Com a maior bancada no Legislativo Municipal, o PSDB pretende fazer muito barulho nas eleições de 2024 na disputa para a Prefeitura de São Luís e eleger e reeleger uma expressiva bancada na Casa.

Ministério admite bloqueio de verba, mas diz que Auxílio Gás será pago

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou que houve o bloqueio de verbas previamente orçadas para bancar o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo Lula. A pasta, contudo, negou a interrupção no pagamento do benefício.

O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento da Associação Contas Abertas, dedicada a acompanhar os gastos públicos.

O governo foi obrigado a contingenciar recursos em razão do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte temporário atinge dez pastas, e Saúde e Educação correspondem a metade dos valores retidos.

No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta informou ter remanejado o orçamento de modo a não afetar os pagamentos de programas sociais. No caso do Auxílio Gás, o ministério afirmou que a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”, e que até lá a expectativa é que todos os valores sejam liberados.

“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do MDS.

Hoje o Auxílio Gás é um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.

O bloqueio de gastos também poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos, que foram aprovadas em 2016, no governo de Michel Temer.

O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara, mas é agora reanalisado pelos deputados após o texto ter sofrido alterações no Senado.

Com informações da Agência Brasil

Senadora maranhense detona fala xenofóbica do governador de Minas Gerais contra nordestinos

A senadora Ana Paula Lobato (PSB) usou as redes sociais neste domingo, 6, para criticar a postura do governador Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, que vem sendo acusado de xenofobia ao afirmar na última sexta-feira, 4, que a solução para os problemas do Brasil estaria nos setes estados das regiões Sul-Sudeste, por entender que neles existem mais pessoas trabalhando do que "dependentes de auxílio", numa crítica direta ao benefício do Bolsa Família recriado pelo governo do presidente Lula (PT).

Para a senadora maranhense, substituta do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), "a infeliz fala xenofóbica do governador de Minas Gerais revela sua ignorância sobre o Nordeste. Nós, nordestinos, somos parte essencial da identidade brasileira. Não há necessidade de guerra entre regiões. O Brasil precisa crescer unido, inclusivo e livre de discriminação", detonou a socialista Ana Paula Lobato.

Mediante às duras críticas de políticos e da sociedade, nas redes sociais, o governador mineiro disse ter sido "mal interpretado" após fazer essa declaração, durante um encontro do Consórcio Sul-Sudeste, em Belo Horizonte. Ele disse ainda não ter escolhido bem as palavras e por isso teria sido "mal interpretado".

PSDB passa a ter a maior bancada partidária na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (ex-PCdoB), reabre os trabalhos deste segundo semestre legislativo, nesta segunda-feira, 7, na condição de novo líder do PSDB e com a missão de impulsionar sua pré-candidatura à Prefeitura da capital maranhense. "Agora, oficialmente filiado ao PSDB, seguirei ainda mais firme na missão de transformar vidas. É só o começo", declarou o novo integrante do ninho tucano.

A filiação de Victor e demais lideranças do  PSDB ocorreu na noite da última sexta-feira, 4, na Batuque Brasil, no bairro da Cohama. Para selar a festa política com chave de ouro estiveram presentes ao ato o presidente nacional da sigla, o empresário e ex-senador cearense Tasso Jereissati e o presidente regional do partido no Maranhão e chefe da Casa Civil do governo, Sebastião Madeira.

A entrada de Paulo Victor no PSDB também trouxe para as fileiras da legenda outros cinco vereadores: Álvaro Pires (ex- PMN), Antônio Garcêz (ex-AGIR), Octávio Soeiro (ex-Podemos), Umbelino Junior (estava sem partido) e Pavão Filho (ex-PDT).

A partir de agora, o PSDB retoma o protagonismo partidário em São Luís e passa a contar com a maior bancada na Câmara de Vereadores, abrindo espaço para novas lideranças políticas na capital que venham a se somar com o projeto de Paulo Victor para as eleições de 2024 para o comando do Palácio La Ravardière, sede da administração municipal.

Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, declarou que o governo federal vai aumentar a presença de forças de segurança nos estados da Amazônia Legal. Dino participa da 1ª Cúpula Judicial Ambiental, em Belém. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ministro ressalta que facções criminosas atuam na região e operam atividades ilegais de garimpo, extração de madeira e tráfico de armas e de drogas.

Para aumentar o combate aos crimes, o governo promete montar em Manaus, neste ano, um centro integrado de forças de segurança dos governos federal e estadual. Também há previsão de criação de um centro internacional de cooperação que será comandado pela Polícia Federal.

"Temos que ampliar a presença no território amazônico. Estamos mobilizando algo em torno de R$ 2 bilhões para apoiar novas estruturas de segurança, comando e controle na Amazônia. Em Manaus, nós vamos implantar um centro do comando de toda a força nacional nos nove estados da Amazônia Legal, implantar um comando único e unidades nos estados com estruturas necessárias".

Meio ambiente

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também participou do evento e fez um balanço do trabalho realizado na pasta durante os primeiros meses de governo.

Marina fez um paralelo em relação ao primeiro governo Lula, em 2003, quando também exerceu o cargo.

A ministra disse que, naquela época, levou cerca de um ano para iniciar a redução do desmatamento no Brasil, cujos índices foram reduzidos somente em 2004. "Agora, com a curva de aprendizagem, em seis meses, nós já conseguimos uma redução do desmatamento em 42%, apenas com ação de comando e controle". 

A ministra disse que está sendo elaborado, em parceria com o ministério da Fazenda, um plano de transição ecológica para fomentar o desenvolvimento sustentável na região. 

"Mais do que dizer o que não pode, a gente colocar o que pode. Há espaço na Amazônia para o agronegócio de base sustentável, há espaço para o turismo sustentável, para o extrativismo e para a bioindústria", concluiu.

A primeira Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia é realizada pelo CNJ para debater a participação do Judiciário nos temas sobre meio ambiente e mudança do clima. O evento termina neste sábado, 5.

Com informações da Agência Brasil

Zanin será empossado nesta quinta como o mais novo ministro do STF da era Lula

O ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin, passa a ser o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, após cerimônia a ser realizada às 16h na sede da mais alta corte do país. Com a presença de autoridades e algumas centenas de convidados, o evento será aberto pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, com a execução do hino nacional na sequência.

Zanin será conduzido ao Plenário pelos ministros Gilmar Mendes, o mais antigo do STF, e André Mendonça, o mais novo. Ele fará, então, o juramento de cumprir a Constituição. Caberá ao diretor-geral do Supremo, Estevão Waterloo, ler o termo de posse, que será assinado por Rosa Weber e pelo novo ministro.

Com isso, Cristiano Zanin será declarado como novo integrante do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia é curta – levará em torno de 15 minutos. Não há discursos. O novo ministro é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e especialista em direito processual e empresarial. 

Em sua trajetória profissional, atuou em mais de cem processos no Supremo Tribunal Federal. Aos 47 anos, ele poderá ficar 28 anos na corte, até 2051, quando completará 75 anos.

Com informações do Congresso em Foco

Dino e Brandão escapam da inelegibilidade no TSE

O programa Conexão Política mostra que atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, saiu à francesa na Justiça Eleitoral mediante duas ações movidas por um conglomerado de partidos políticos (MDB, PSC, PSD, PMB, PV e PRP), em 2018, após ter sido reeleito governador do Maranhão ao lado do seu vice na época, Carlos Brandão (PSB), hoje governador do estado.

Ministro do STF vota a favor da descriminalização do porte de maconha

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Pelo voto do magistrado, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a Justiça também poderá avaliar as circunstâncias de cada caso para verificar eventual situação que possa configurar tráfico de drogas. 

O julgamento sobre o porte de drogas foi retomado na tarde da quarta-feira, 2, com o voto do ministro, que, em 2015, pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o julgamento.  A sessão continua para a tomada dos votos dos demais ministros. 

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. 

Moraes avaliou que a lei aumentou o número de presos por tráfico de drogas e gerou "um exército para as facções criminosas". O ministro informou que dados oficiais mostram que 25% dos presos no Brasil (201 mil) respondem por tráfico de drogas.

"Isso gerou o fortalecimento das facções no Brasil. A aplicação da lei gerou aumento do poder das facções no Brasil. Aquele que antes era tipificado como usuário, quando despenalizou, o sistema de persecução penal não concordou com a lei e acabou transformando os usuários em pequenos traficantes. O pequeno traficante, com a nova lei, tinha uma pena alta e foi para sistema penitenciário. Jovem, primário, sem oferecer periculosidade à sociedade, foi capturado pelas organizações criminosas", comentou.

O ministro também defendeu a definição de limites de quantidade de drogas para diferenciar usuários e traficantes. 

"Hoje, o tráfico de drogas em regiões abastadas das grandes cidades do país é feito por delivery. Há aplicativos que a pessoa chama e, assim como o IFood leva comida, leva a droga", completou.

Além da quantidade, Moraes também disse que devem ser levadas em conta as circunstâncias das apreensões para não permitir discriminação entre classes sociais. "Quanto mais velho e mais instrução, mais difícil ser caracterizado como traficante", afirmou.

Com informações da Agência Brasil

Relator vota a favor de processo contra Zambelli no Conselho de Ética por esculhambar Duarte Jr

O relator da apuração de quebra de decoro parlamentar pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), deputado João Leão (PP-BA), votou a favor da continuidade do processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em seguida, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) pediu vista para analisar o caso. Com isso, o colegiado só deve votar o parecer do relator na próxima semana, acatando, ou não, a abertura da investigação solicitada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Carla Zambelli é acusada de proferir xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA) durante audiência pública com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em abril deste ano. 

O relator do caso, deputado João Leão, fez dura crítica à forma desrespeitosa com que tem visto os parlamentares se tratarem na Câmara. “O Conselho de Ética tem que impor um comportamento civilizado entre os congressistas. É isso que precisamos ter nessa casa”, defendeu. 

Em seu voto, Leão sustentou que o vídeo da sessão em que Zambelli teria xingado o colega e as notas taquigráficas da Câmara “despontam elementos suficientes de autonomia e materialidade relativos à possibilidade de que a representada teria proferido xingamento grave supostamente achincalhando a honra do deputado Duarte Junior, cenário hábil a suportar o prosseguimento desse feito”.  

Ofensa

Em sua defesa, Zambelli negou que tenha ofendido o colega. “Naquele dia, a audiência estava muito barulhenta. Existe um vídeo em que aparece eu falando realmente a palavra que não vou repetir aqui, mas eu não mandei a pessoa para aquele lugar”, explicou. Zambelli sustenta que falou o palavrão, mas não direcionado ao colega. Ainda segundo a deputada, ela só falou o palavrão depois de ter sido provocada também com ofensas. Colegas de partido de Zambelli se colocaram à disposição para testemunhar a favor dela.  

Diante da explicação de Zambelli, o relator João Leão sugeriu arquivar o caso se ela aceitasse pedir desculpas ao deputado Duarte. Porém, a solução foi rejeitada pelo deputado. “Não tem condições de aceitar a retratação. A fala dela é repleta de contradições. Ninguém ofendeu a deputada. Temos provas documentais, temos filmagem”, justificou Duarte Junior.  

Diante da negativa do ofendido, o relator João Leão aceitou dar continuidade ao processo. “Em função da sua presença, e de você estar magoado, eu vou aceitar a admissibilidade”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil