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quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Lula e o dilema das mais de 11 mil obras inacabadas na educação e saúde do país


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira, 1º, a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.

A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.

Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.

De acordo com a Presidência, na priorização de obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e também se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos. Obras com irregularidades poderão ser incluídas no plano, desde que não haja prejuízo para a apuração de responsabilidades sobre as falhas.

Com informações da Agência Brasil

Pesquisa revela que o câncer é a doença urológica mais temida por homens


O câncer é a doença urológica mais temida pelos homens (58%), seguida pela impotência sexual (37%). Nos homens acima de 40 anos, apenas 32% se consideram muito preocupados com a própria saúde e 46% só vão ao médico quando sentem alguma coisa diferente. O percentual atinge 58% quando ele procura atendimento apenas no Sistema Único de Saúde (SUS). O exame de toque retal ainda desperta temor em um em cada sete homens. O receio é maior nos homens com idade acima de 60 anos.

Os dados fazem parte da pesquisa de percepção do homem sobre sua saúde, realizada pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), com o apoio do Laboratório Adium, que está sendo divulgada nesta quarta-feira (1º) pela entidade. O estudo foi feito pelo Instituto de Pesquisa IDEIA por meio de aplicativo mobile com homens acima de 40 anos de todas as regiões do país.

A maior proporção dos homens que só vão ao médico ao sentir algo está no grupo entre 40 e 44 anos (49%). Ao contrário, o que mostrou ter maior cuidado com a saúde é aquele acima de 60 anos, com 78%, afirmando que fazem exames a cada seis meses ou um ano. De acordo com a SBU, mesmo com esses números, metade dos homens com mais de 40 tem medo ou ansiedade quando pensa na sua saúde.

“Sentir alguma coisa é algo que não passou com remédio caseiro. Ele foi à farmácia procurar algum paliativo que pudesse ajudar aquele sintoma e a coisa não melhorou. Essa atitude do homem faz com que ele tenha uma expectativa de vida, sete ou oito anos menor que a das mulheres”, afirmou o presidente da SBU, Alfredo Canalini.

A maioria dos homens ouvidos disse saber sobre o câncer (75%) e a prostatite (59%), mas a hiperplasia benigna (HPB), apesar de mais prevalente, é menos conhecida. Apenas 43% têm informações sobre ela. O desconhecimento da HPB é maior entre os mais jovens, de 40 a 44 anos, somente 39% sabem o que é. A estimativa é de que cerca de 50% dos homens acima de 50 anos terão algum grau de HPB.

“Na HPB a próstata, glândula localizada abaixo da bexiga, aumenta de tamanho devido ao crescimento celular excessivo. E é mais comum em homens acima de 50 anos”, disse o vice-presidente da SBU, Roni Fernandes.

Os sintomas são aumento da frequência de urinar durante o dia, diminuição da força e do calibre do jato urinário, dificuldade para iniciar a micção, sensação de urgência para urinar e outros sintomas relacionados ao trato urinário. De acordo com o médico, esses sintomas ocorrem porque o aumento do tamanho da próstata pode comprimir a uretra, o canal que transporta a urina da bexiga para fora do corpo. Isso leva a uma obstrução parcial do fluxo urinário e causa os sintomas mencionados. A HBP também pode interferir no funcionamento da bexiga e dos rins.

Conforme a SBU, mesmo que as dificuldades de micção sejam mais comuns com o avançar da idade, o problema não deve ser considerado aceitável e normal no envelhecimento. Apesar disso, 38% dos participantes consideram, totalmente ou parcialmente que é normal ter dificuldade para urinar com o passar do tempo, e que isso não é motivo de preocupação. O índice de concordância com esse pensamento aumenta entre os homens de mais de 60 (48%).

“A próstata aumentada é uma das causas da dificuldade de urinar e, em longo prazo, se não tratada, pode causar retenção urinária, infecções e lesão no trato urinário, incluindo os rins”, apontou a SBU.Câncer de próstata

Dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), do Ministério da Saúde, de janeiro a julho de 2023 indicam que houve 21.803 internações em decorrência da doença. A Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil, do Instituto Nacional de Câncer (Inca), para a doença, é a existência de 71.730 novos casos anuais no período de 2023/2025. Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2022 foram 16.292 óbitos pela doença, ou seja, 44 mortes por dia.

Com informações da Agência Brasil

terça-feira, 31 de outubro de 2023

A queda abissal de Edivaldo no cenário político de São Luís para 2024


Depois de ter sido eleito, consecutivamente, duas vezes vereador de São Luís, deputado federal do Maranhão mais votado em 2010, com mais de 100 mil votos pelo nanico PTC, e ter obtido nas urnas dois mandatos de prefeito da capital, eis que Edivaldo Holanda Junior (sem partido) tenta voltar à seara política, com a pretensão de administrar novamente a Prefeitura, mas o pré-candidato não passa de ser o mais rejeitado para encarar as urnas, contra a reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Pelo menos é isso que dizem as constantes pesquisas de intenções de votos que estão sendo divulgadas em São Luís. Em todos os levantamentos, Edivaldo aparece cada vez no patamar abissal, bem abaixo da expectativa do eleitorado da capital maranhense, que um dia acreditou nele.

Segundo a mais recente pesquisa do Instituto Luneta, divulgada na segunda-feira, 30, Edivaldo surge timidamente na sexta posição, com pífios 6,94%, bem abaixo do normal, atrás de nomes como o do prefeito Eduardo Braide, que lidera com 29,76%; do deputado federal Duarte Jr do PSB (25,22%) e dos deputados estaduais Dr. Yglésio do PSB (9,71%), Neto Evangelista do União Brasil (8,83%) e Wellington do Curso do PSC (7,44%).

Vale ressaltar que Edivaldo já derrotou nas urnas, num passado não muito distante, o próprio então candidato e na época deputado estadual Eduardo Braide e Wellington do Curso. Desde que deixou a Prefeitura de São Luís, em 2020, e teve uma minúscula votação para Governador do Maranhão, em 2022, nunca mais Edivaldo conseguiu erguer sua cabeça politicamente, amargando baixos índices de popularidade entre o eleitorado de São Luís.

Triste fim de Policarpo Quaresma!

Continua a polarização nos "Brasis" de Lula e Bolsonaro


Na segunda-feira, 30,  completou-se um ano desde o segundo turno das eleições de 2022, marcando a terceira vitória eleitoral de Lula (PT) para a disputa presidencial. Assim que eleito, Lula proferiu um longo discurso de agradecimento, ressaltando os principais objetivos de seu governo. Entre eles, está o de unificação nacional. Um ano depois, porém, a pesquisa mais recente da Quaest revela que permanece o clima de polarização entre lulistas e bolsonaristas no Brasil.

A polarização foi a principal marca das eleições de 2022. Esse elemento se manifestou não apenas no resultado eleitoral, em que Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), juntos, acumularam mais de 91% dos votos no primeiro turno e alcançaram o resultado em disputa presidencial mais acirrado na história do Brasil no segundo; mas também na conduta dos eleitores, com aumento nos casos de violência política naquele ano.

O tema recebeu destaque no primeiro discurso de Lula como presidente eleito. “Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo, uma grande nação. (…) A ninguém interessa viver num país dividido, em permanente estado de guerra. Este país precisa de paz e de união. Esse povo não quer mais brigar. Esse povo está cansado de enxergar no outro um inimigo a ser temido ou destruído”, declarou.

Paralelamente, a percepção do eleitorado sobre o grau de polarização política nacional foi acompanhada pela Quaest. Em 30 de outubro de 2022, um levantamento feito pelo instituto revelou um total de 72% de brasileiros que naquele momento, enxergavam um país dividido, contra 19% que avaliavam o Brasil como um país unido.

Câmara de São Luís baixa portaria para regular manuseio e porte de arma na sede do Legislativo


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou a instalação de uma portaria na Casa para regular o manuseio e porte de arma de fogo dentro da sede do parlamento da capital maranhense, após acontecimentos da última semana, envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos), acusado de ameaçar de morte dois colegas de plenário.

“Esta Mesa Diretora baixou uma portaria sobre o manuseio e porte de arma dentro da Câmara, em resposta às informações passadas pelo próprio Domingos Paz (Podemos), aos vereadores Beto Castro (PMB) e Octávio Soeiro (Podemos), de que viria ao plenário com arma em punho para tirar a vida de dois outros vereadores”, explicou Paulo Victor.

Na terça-feira passada, 24, Domingos Paz e Álvaro Pires (PMN) tiveram um desentendimento no plenário. No dia seguinte, a Procuradora da Câmara, Jéssica Thereza Araújo, registrou boletim de ocorrência, com relato de que Domingos Paz teria ameaçado dois parlamentares.

Já na quinta-feira, 26, o presidente da Câmara baixou uma resolução que impõe inspeção de segurança com detector de metal a todas as pessoas que tiverem acesso à sala do Plenário.

No pronunciamento feito na manhã da última segunda-feira, 30, Paulo Victor confirmou que a Procuradoria da Câmara registrou denúncia contra Domingos Paz.

“Por responsabilidade social e política, informo aos senhores vereadores, à imprensa e à cidade que o fato foi verídico e que, assim que tomei conhecimento da ameaça, rapidamente, pedi à procuradora desta Casa que procurasse autoridade policial. Estou, inclusive, intimado a prestar depoimento pelo que escutei”, disse.

O Presidente da Câmara relatou, ainda, que houve diálogo entre Domingos Paz e a Mesa Diretora: “Houve entendimento cívico entre o vereador Domingos Paz e esta Mesa Diretora. Tivemos uma conversa de cunho político em que o vereador explicou os fatos e expressou arrependimento pelo que disse. Mas, o que falamos tem consequências. A providência foi tomada. Deixo registrado nos anais desta Casa o fato ocorrido”, concluiu Paulo Victor.

segunda-feira, 30 de outubro de 2023

Lula tem dúvida se indicará Dino ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu uma recente declaração à imprensa que caiu como uma "banheira de água fria" nas pretensões do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em ser o indicado para assumir uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar da ministra aposentada Rosa Weber. Lula disse ter ainda dúvida de quem indicará para  a Corte e que existem pessoas qualificadas para isso. Veja a análise do vídeo no Programa Conexão Política!

Senado votará PEC que limita os poderes do STF


O Senado da República deve votar em novembro a PEC 8 de 2021, que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e agora, será analisado no plenário do Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ainda em abril de 2021. Só começou a andar no Senado em agosto deste ano, em um contexto de tensão entre o Congresso e a Suprema Corte do país.

A relação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o STF estremeceu depois do presidente da Corte,  ministro e atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, ter feito uma fala sobre o bolsonarismo.

Em julho deste ano, durante encontro da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Brasília, Barroso disse: “Derrotamos o bolsonarismo“. Após a repercussão do episódio, o ministro se desculpou e tentou se explicar, alegando que não teve a intenção de ofender eleitores do ex-presidente. 

Pacheco divulgou nota na época, condenando a fala do magistrado e cobrando retratação, o que ocorreu.

Com informações do Congresso em Foco

domingo, 29 de outubro de 2023

Pavão propõe igualdade salarial entre homens e mulheres em São Luís


Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de São Luís o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 005/2023, que propõe a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na capital maranhense. A proposição já foi lida e encaminhada ao colegiado do Legislativo.

De iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT), o texto acrescenta o art. 32-L na Lei Orgânica, que equivale à Constituição no âmbito do município, fazendo a norma vigorar com a seguinte redação:

“Art. 32-L: A igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor e/ou no exercício da mesma função é obrigatória, independente da natureza do vínculo”, diz a iniciativa em tramitação na Casa.

Segundo o autor da proposta, a medida tem a finalidade de adequar a Lei Maior do Município dentro das normas vigentes no país. “O intuito é efetivar, na esfera das relações de trabalho do município, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens”, afirmou o vereador.

“É uma forma de colocar na legislação, sob forma mandatória, a igualdade consagrada em dispositivos constitucionais e internacionais destinados a prevenir e coibir quaisquer práticas discriminatórias lesivas à dignidade das mulheres”, completou Pavão Filho.

sábado, 28 de outubro de 2023

Bolsonaro chama Eliziane de "desqualificada"


O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) aproveitou a realização de um evento em Goiânia (GO) para criticar não só o relatório da CPMI dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro, como também alfinetar a senadora maranhense Eliziane Gama (PSD), responsável pela produção final do relatório da comissão.

"Golpe, desde quando assumi (como presidente) me acusavam de dar um golpe. Uma CPMI cujo relatório é tão desqualificado quanto a senadora relatora daquela CPMI, a serviço do ministro da Justiça ( Flávio Dino)", declarou o ex-presidente.

Na oportunidade, Bolsonaro também alfinetou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao comentar o seu novo julgamento Corte. "Hoje em dia, não basta o partido aprovar. O TSE tem que aprovar antes", disse o ex-presidente.

sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Pastor Gil foi o único deputado maranhense a votar contra a taxação dos super-ricos na Câmara Federal


A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a tributação de aplicações financeiras em offshores e em fundos especiais de investimento. Esse projeto, que agora vai ao Senado, é um dos principais dentro da agenda econômica do governo federal, que busca com ele não apenas alcançar o Déficit zero nas contas públicas até o fim de 2023, como também cumprir o compromisso de campanha de tributação sobre grandes fortunas.

Offshores são instituições financeiras sediadas fora do Brasil. Elas são constantemente utilizadas por sonegadores de impostos para blindar seu patrimônio contra a legislação local, retirando seus recursos em bancos brasileiros e aplicando em bancos localizados em paraísos fiscais, como em ilhas caribenhas e microestados europeus.

Fundos especiais já são fundos de investimentos cuja aplicação requer o cumprimento de determinados requisitos por parte de seus investidores, excluindo, em sua maioria, os pequenos empreendedores e investidores novatos, mantendo suas cotas apenas para grandes agentes de mercado.

Veja como votou a bancada do Maranhão na taxação dos super-ricos e das offshores:

01. Márcio Honaisser (PDT)     SIM

02. Márcio Jerry (PCdoB)     SIM

03. Marreca Filho (Patriota)     SIM

04. Pastor Gil (PL)     NÃO

05. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)     SIM

06. Roseana Sarney (MDB)      SIM

07. Rubens Pereira Jr (PT)     SIM

08. Aluísio Mendes (Republicanos)     SIM

09. Amanda Gentil (PP)     SIM

10. Cleber Verde (MDB)     SIM

11. Detinha (PL)     ABSTENÇÃO

12. Dr. Allan Garcês (PP)     SIM

13. Dr. Bejamin (União Brasil)     SIM

14. Duarte Jr (PSB)     SIM

15. Fábio Macedo (Podemos)     SIM

16. Josimar de Maranhãozinho (PL)     ABSTENÇÃO

17. Josivaldo JP (PSD) ABSTENÇÃO

18. Junior Lourença (PL)     SIM

Com informações do Congresso em Foco

Braga Netto teve participação concreta em atos golpistas, diz PF

O general da reserva Walter Braga Netto teve participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do Es...