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segunda-feira, 30 de outubro de 2023

Senado votará PEC que limita os poderes do STF


O Senado da República deve votar em novembro a PEC 8 de 2021, que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e agora, será analisado no plenário do Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ainda em abril de 2021. Só começou a andar no Senado em agosto deste ano, em um contexto de tensão entre o Congresso e a Suprema Corte do país.

A relação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o STF estremeceu depois do presidente da Corte,  ministro e atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, ter feito uma fala sobre o bolsonarismo.

Em julho deste ano, durante encontro da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Brasília, Barroso disse: “Derrotamos o bolsonarismo“. Após a repercussão do episódio, o ministro se desculpou e tentou se explicar, alegando que não teve a intenção de ofender eleitores do ex-presidente. 

Pacheco divulgou nota na época, condenando a fala do magistrado e cobrando retratação, o que ocorreu.

Com informações do Congresso em Foco

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