Lula deve indicar Dino ao STF e Gonet para a PGR

Parece que o martelo está quase batido quanto à possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF), no decorrer da próxima semana, o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Caso seja confirmada essa decisão, Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, no início de outubro.

Além de Dino, Lula deve também decidir e indicar Paulo Gonet Branco para a Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto está praticamente certo que os dois deverão ser oficializados pelo presidente Lula, que quer resolver essa questão até o fim deste mês.

O governo deve acelerar as indicações, principalmente depois do impasse envolvendo o Senado, que no decorrer desta semana aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) limitando os poderes dos ministro do STF. A ideia é amenizar a crise entre as duas instituições democráticas que respingou até no governo, por conta da atuação favorável a PEC do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Nova crise entre Senado e STF ainda está por vir

Um  novo round no impasse entre o Senado da República e o Supremo Tribunal Federal parece dominar a cena política deste fim de ano no Congresso Nacional. Isso depois que o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou ser a favor da instituição de mandatos para ministros do STF. Discussão que vai ao ar no domingo, 26, no programa Canal Livre, da Band, quando Pacheco será o entrevistado da noite.

"Sou a favor de mandato para ministro do Supremo, assim como acontece em diversos outros países. Sou a favor da elevação da idade mínima para ingresso no STF. São modificações que sempre defendi e continuarei defendendo. E acho que, sim, é o momento para se discutir", declarou o presidente do Congresso Nacional.

Para Pacheco, não há nenhuma espécie de crise entre as duas maiores instituições da República. "Nós não podemos ter inibição em razão de se criar uma crise que não existe por conta de um tema que é honesto se discutir", frisou o parlamentar mineiro.

Vale lembrar que na última quarta-feira, 22, o Senado aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os poderes monocráticos dos ministros do STF, fato que abalou as estruturas da mais alta Corte de Justiça do país, respingou no governo Lula, após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apostar na aprovação da matéria, e ainda colocou as duas instituições em pé de guerra.

Ao Canal Livre, o presidente do Senado diz que as reações dos ministros do STF foram desproporcionais à decisão tomada pela Casa e que não houve intenção dos congressistas intimidar o Supremo.

Cotado para assumir uma cadeira no Senado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, trabalhou para que a sua suplente no Senado, Ana Paula Lobato (PSB-MA), não comparecesse à sessão para não se indispor contra o STF. 

De onde o Maranhão vai tirar R$ 1,5 milhão para a Mangueira entrar na Sapucaí?

A máxima no Palácio dos Leões atualmente é: "Não deixe o samba morrer...". Bem ao estilo benevolente, apesar dos momentos de crise financeira, o mesmo Governo do Maranhão, que até bem poucos dias teve um empréstimo de R$ 350 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovado pela Assembleia Legislativa, agora desembolsará a bagatela de R$ 1,5 milhão para ver a Mangueira entrar na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, homenageando a filha da terra, a cantora Alcione Nazaré, a nossa "Marrom".

Primeiro, é preciso dizer que a homenagem é justíssima à nossa grande referência cultural no estado e símbolo nacional do samba, mas peraí, os cofres do Maranhão não andam assim muito saudáveis para tanto, visto que quem pede empréstimo, sempre está no vermelho. Pelo menos na lógica do mercado financeiro e da grande maioria do trabalhador brasileiro.

Vale ressaltar que a imponente Estação Primeira de Mangueira trará para a avenida carioca o enredo: "A Negra Voz do Amanhã", com o apoio e o aporte financeiro do governo maranhense, já confirmado pelo secretário estadual da Cultura, Yuri Arruda, após rodada de diálogos entre os dirigentes da agremiação carnavalesca, a homenageada Alcione e o governador Carlos Brandão (PSB). Enquanto isso, as escolas de samba do Maranhão estarão de pires na mão, na Passarela do Samba, em São Luís, assim como as demais brincadeiras de momo no estado.

Só para ver a Mangueira entrar na avenida serão repassados pelo governo socialista o valor de R$ 998.968, 16 e para a sambista Alcione o montante de R$ 499.962,00,conforme fontes oficiais da SECMA (Secretaria Estadual de Cultura do Maranhão).

A Mangueira entrará na avenida no dia 12 de fevereiro de 2024, uma segunda-feira de Carnaval, na Marquês de Sapucaí. No ano que vem a agremiação carioca buscará o 21º título de campeã do Carnaval no Rio de Janeiro.

Senadora suplente de Flávio Dino não comparece para votação da PEC contra o STF

Dos três senadores da bancada maranhense, a única que não compareceu à votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi a senadora Ana Paula Lobato (PSB), suplente do senador licenciado e ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Casa. Vale lembrar que Dino é cotado para ser indicado por Lula ao STF.

Já os demais senadores, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama divergiram na votação da matéria. Por 52 votos a 18, o Senado aprovou a PEC. A proposta foi encabeçada pela oposição ao governo do presidente Lula (PT), mas também ganhou apoio de congressistas governistas.

A PEC proíbe qualquer ministros do STF de tomar decisões monocráticas, ou seja, sozinho para suspender leis com efeitos gerais por inconstitucionalidade. As decisões monocráticas também não poderão ser emitidas para suspender atos de chefes de Poderes, ou seja, dos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da República, Lula (PT).

A vitória dos congressistas contra o STF abriu uma ferida entre o governo Lula e oos ministros da mais alta corte de justiça do país, por conta do apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), à PEC.

Como votou cada senador do Maranhão:

01. Ana Paula Lobato (PSB)- Não compareceu

02. Eliziane Gama (PSD)- Não à PEC contra o STF

03. Weverton Rocha (PDT)- Sim à PEC contra o STF

Yglésio pode se filiar ao PL e pede apoio de Bolsonaro para ser prefeito de São Luís

O deputado estadual Yglésio Moyses (sem partido) cumpre agenda em Brasília (DF), onde também aproveitou para se encontrar com o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tendo solicitado apoio do ex-mandatário do Planalto para reforçar sua pré-campanha na disputa à Prefeitura de São Luís para as eleições de outubro de 2024.

Yglésio que até bem pouco tem estava filiado ao PSB, teve de deixar a legenda para encarar uma nova corrida para a Prefeitura da capital maranhense, já que a sigla socialista terá como candidato o deputado federal Duarte Jr, que contará com a estrutura da máquina governamental do Palácio dos Leões.

Após o encontro com o ex-presidente Bolsonaro, o polêmico deputado maranhense pode fechar uma filiação com o PL e até ter no palanque, durante a campa eleitoral, a vinda do próprio ex-presidente e bolsonaristas de proa em âmbitos nacional e estadual.

Vale aguardar cenas dos próximos capítulos

Governo Brandão aumenta ICMS, eleva tarifa de energia e ainda pede empréstimo para cobrir rombo no Maranhão

EDITORIAL

O "pacotão de Natal" do governo Carlos Brandão (PSB) já chegou para os maranhenses, que terão neste fim de ano uma ceia mais minguada, mediante às novas medidas de arrocho e cada vez mais nocivas ao bolso da população do estado, com a anuência dos alinhadíssimos deputados da Assembleia Legislativa.

Isso porque na sessão da terça-feira, 21, os nobres parlamentares estaduais, que batem cabeça para o Palácio dos Leões, aprovaram um Projeto de Lei, proposto pelo governador socialista, que aumenta de 20% para 22% o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Maranhão, passando a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, incidindo diretamente no aumento da tarifa de energia elétrica no estado e outras operações como transporte e comunicação.

Até produtos de informática, que antes estavam na faixa de tributação de 12%, passarão a ser taxados em 22%, elevando consideravelmente a tributação desses equipamentos, hoje essenciais para as operações humanas e tecnológicas num estado que ainda é carente nesse setor.

Para o consumidor de energia elétrica que gasta mais de 50KWh/mensal, o peso do aumento da tarifa do ICMS pesará no bolso, logo no início de ano quando os gastos com educação são ainda maiores nas famílias maranhenses.

O pior é que o governo Brandão considera as novas medidas de arrocho como meras estratégias do Governo do Maranhão para ampliar a arrecadação tributária no estado para o exercício financeiro de 2024. O Palácio dos Leões e seus técnicos de proa estimam que haverá uma elevação da ordem de R$ 1,3 bilhão em relação a 2023.

Na tentativa de se justificar, o governador Brandão saiu com a bravata de que as mudanças na legislação tributária se devem aos impactos negativos na arrecadação do estado desde 2022.

Como se não bastasse, o "pacotão de Natal" do Palácio dos Leões não podia deixar de ter aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão um empréstimo da ordem de R$ 350 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), sob a justificativa de ser aplicado num tal programa "Investe Maranhão", o que aumentará ainda mais o endividamento do estado, pago pelo povão.

Feliz festas de fim de ano aos maranhenses!

Dino alega ameaças e falta, de novo, audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não vai comparecer à audiência pública que estava marcada para esta manhã na Comissão de Segurança Pública e Combate contra o Crime Organizado (CSPCC) da Câmara Federal. 

Em ofício enviado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), Dino listou uma série de declarações feitas recentemente por integrantes da comissão, inclusive o presidente do colegiado, para justificar sua ausência. Nelas, é chamado de “bandido”, “mentiroso”, “covarde” e “mocinha” por deputados. Ele lembra que dois parlamentares o desafiaram a tomar suas armas.

Segundo o ministro, as ameaças e intimidações se agravaram nos últimos dias, o que aumentou o risco para sua integridade física e moral. Os oposicionistas tentaram associar Dino ao crime organizado, após a publicação de reportagem sobre visita de uma mulher ligada a uma facção criminosa no Amazonas. Ela, no entanto, não se reuniu com o ministro e não havia sido condenada na época dos encontros com dois secretários da pasta.

“Destaca-se que as novas agressões, inclusive do Presidente da CSPCCO, mostram um ambiente ainda mais perigoso à minha integridade física e moral, confirmando a justificativa anterior”, argumentou Dino. Ele já havia faltado a uma audiência pública no mês passado, alegando o mesmo motivo, o que gerou protestos e novos ataques por parte da oposição.

Com informações do Congresso em Foco

Mudanças de Braide atraem aliados políticos para 2024

De olho num futuro bem ao lado, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), resolveu dar uma chacoalhada na gestão municipal, promovendo assim uma espécie de mexida à francesa na administração. A ideia tem como pano de fundo não só promover alterações em seu secretariado, mas atrair para si partidos e aliados que possam fortalecer o núcleo de sua pré-campanha para as eleições de outubro de 2024, quando tentará a reeleição.

Braide já havia feito mudanças administrativas em setembro, e agora, voltou a mexer no time do primeiro escalão da Prefeitura, o que deve ocorrer novamente. O gestor conseguiu trazer para perto o Republicanos, comandado no Maranhão pelo deputado federal Aluísio Mendes. Com isso, o partido emplacou na gestão municipal o jovem Junior Vieira como novo titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

Vale lembrar que o cargo vinha sendo ocupado, interinamente, por Lúcia Marques, desde o fim do ano passado, quando pipocaram denúncias contra a então secretária Ana Carla Furtado, por supostas irregularidades na gestão da pasta, sendo alvo de críticas ferrenhas na Câmara de Vereadores da capital, tendo sido obrigada a dar explicações.

Porém, vale lembrar, que o novo titular da Semcas é um velho conhecido do prefeito Braide, pois até 2022, ocupava o cargo de secretário municipal de Segurança Alimentar e agora, terá uma nova oportunidade de mostrar serviço. "É uma honra voltar para a gestão do prefeito Braide", disse o novo secretário, que também já foi assessor parlamentar do vereador Dr. Gutemberg Araújo, na Câmara de São Luís. 

O astuto Fábio Câmara corre pela terceira via

O ex-vereador e atual filiado do PDT, Fábio Câmara, já aparece de olho na terceira via a ser avaliada pelo eleitorado na disputa para a Prefeitura de São Luís, em outubro de 2024. O polêmico ex-parlamentar aumentou a bolsa de apostas e deu um tempero a mais, quebrando a eventual polarização política entre as candidaturas à reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD) e do deputado federal Duarte Jr (PSB), que tem o apoio do Palácio dos Leões. Veja mais no Programa Conexão Política!

Chaguinhas pode levar a Câmara de São Luís apoiar Braide em 2024

O 1º vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), terá uma dura missão a partir agora, nesse rompimento político com o presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), evidenciado na semana passada e cujas consequências ainda serão digeridas. 

Mostrando-se fiel ao prefeito Eduardo Braide (PSD), Chaguinhas passou o final de semana ao lado do gestor municipal, que anunciou novas obras e serviços de pavimentação asfáltica pela zona rural da capital maranhense, buscando fortalecer não só a sua base eleitoral, mas também mostrar cada vez mais alinhamento ao Palácio La Ravardiére.

O fato tem incomodado o presidente Paulo Victor, que segue a cartilha do governador Carlos Brandão (PSB), que apoia a candidatura a prefeito de São Luís do deputado federal Duarte Jr (PSB), principal adversário de Braide na corrida sucessória para as eleições de outubro de 2024.

Nesse contexto político, a Câmara Municipal já se mostra meio que dividida entre apoiar a reeleição de Braide ou optar por uma mudança na estrutura do Executivo na capital. Porém, o cabo de guerra no parlamento ludovicense coloca frente a frente os dois principais líderes da Mesa Diretora do Legislativo, que outrora eram só paz e amor e agora, os atores principais viraram adversários vorazes.

De um lado o presidente Paulo Victor, que defende uma aventura radical na estrutura de poder no município. Na outra ponta, Chaguinhas começa a ganhar terreno e respeito político não só do prefeito, que o vê como elo de interlocução na Câmara, mas também dos demais colegas de parlamento que não engolem os ditâmes políticos do Palácio dos Leões em sua sanha de dominação política no Maranhão.