Maranhão entra na rota da Petrobras para prospecção de petróleo na margem equatorial

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 6, que enviou um navio-sonda para retomar a exploração da margem equatorial brasileira, trecho da costa que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, para confirmar possível existência de petróleo na área. A embarcação perfurará o poço de Pitu Oeste, na Bacia Potiguar.

O navio-sonda deixou o Rio de Janeiro na terça-feira, 5, e deve começar a perfuração ainda neste mês. A previsão é que o trabalho dure de 3 a 5 meses.

De acordo com a estatal, a autorização para perfurar poços exploratórios em águas profundas da Bacia Potiguar foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em outubro deste ano.

O Pitu Oeste é o terceiro poço da concessão BM-POT-17, que já foi explorada anteriormente, sendo a última perfuração em 2015.

A Petrobras informou que ainda que pretende perfurar o poço Anhangá, em outra concessão da Bacia Potiguar (POT-M-762).

“Em nosso Plano Estratégico 2024-2028, está previsto US$ 3,1 bilhões em investimentos em atividades exploratórias na Margem Equatorial. Esse esforço já dá a medida da confiança em que depositamos no potencial dessa faixa do litoral brasileiro, muito promissora e fundamental para garantirmos a segurança energética do país”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, por meio de nota.

Com informações da Agência Brasil

Vereador está numa "saia justa" e pode perder o mandato acusado de abusar sexualmente de adolescentes

 

A pressão social e dos movimentos feministas só aumenta sob a cabeça do vereador Domingos Paz (Podemos), acusado de abusar sexualmente de adolescentes, cujos casos já ganharam repercussão nacional. Marinheiro de primeira viagem na Câmara Municipal de São Luís, o parlamentar se vê agora numa saia justa e pode até perder o mandato, caso a Comissão de Ética e Decoro do Legislativo coloque seu pescoço na guilhotina.

Na terça-feira, 5, a Mesa Diretora da Casa informou que recebeu representação contra o vereador, por quebra de decoro parlamentar. O mais recente caso que veio à tona acusa Domingos Paz de ter assediado, em sua própria residência, uma menor de idade que foi trazida para sua casa para trabalhar como babá.

A denúncia foi apresentada na segunda-feira, 4, na tribuna da Câmara pela vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, que também acusa o colega de parlamento de praticar outros crimes de mesmo potencial ofensivo a jovens mulheres.

Segundo ela, o caso soma-se a outros de mesmo teor que ganharam repercussão nacional e que provocaram ações na Justiça. Em sua representação, Noely pede que seja aberto processo disciplinar contra o vereador e sugere à Comissão de Ética da Câmara a pena de perda do mandato do parlamentar, o que pode ocorrer de forma inédita no parlamento da capital maranhense, dando mais visibilidade ao caso.

RECEBIMENTO DA DENÚNCIA

A partir do recebimento da denúncia, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), teria prazo de cinco dias úteis para convocar reunião da Mesa Diretora para analisar a petição. Para avaliar o relato de infração ético-disciplinar na queixa, a Mesa baixou resolução definindo critérios e procedimentos a serem cumpridos durante a análise do fato. O documento será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Por questão de impedimento, alguns vereadores que integravam a Comissão de Ética declinaram da composição e a presidência da Casa teve que realizar a substituição. Após a instalação do processo, foi sorteada a lista de vereadores para a escolha do relator.

A escolha dos integrantes do colegiado levou em consideração alguns critérios como o fato de os parlamentares não pertencerem ao mesmo partido ou bloco do representado.

Com isso, a nova composição ficou da seguinte forma: Nato Júnior (PSB) segue como presidente da comissão, tendo como membros titulares os vereadores Beto Castro (PMB), Coletivo Nós (PT), Umbelino Júnior (PSDB) e Aldir Júnior (PL), que foi escolhido como relator da denúncia.

CASSAÇÃO

O caminho para o processo de cassação de Domingos Paz caberá ao vereador Aldir Júnior (PL), cuja decisão passará pela abertura ou não de sindicância contra o representado. Nesse período, ele poderá requisitar documentos e realizar oitivas com testemunhas. Ao final do procedimento prévio de investigação interna, de natureza inquisitorial, caberá ao plenário o recebimento da denúncia. Se for rejeitada, o caso será arquivado.

Se a denúncia for aceita, será instalada uma comissão processante formada por três membros, sendo garantido ampla defesa e contraditório ao parlamentar acusado. A decisão final pela cassação precisa ser aprovada por 2/3 do Plenário Simão Estácio da Silveira.

O rito será baseado no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, que determina um prazo de conclusão do processo em noventa dias (três meses), contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o caso será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.

Dino pode ser substituído por advogado ligado ao PT e a Lula

A ala petista aposta na indicação do nome do advogado Marco Aurélio de Carvalho (foto) para substituir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que já está de malas prontas para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve passar por uma sabatina no Senado da República no próximo dia 13.

Marco Aurélio é coordenador do Prerrogativas, grupo de juristas que apoia o presidente Lula desde a época da operação Lava Jato e que foi fundamental na união com o atual vice Geraldo Alckmin (PSB), durante as eleições de 2022.

A cúpula do PT pretende emplacar no Ministério da Justiça e Segurança Pública alguém ligado ao partido e comprometido com as pautas progressistas na defesa da democracia. 

Além do advogado Marco Aurélio também gravitam com futuros substitutos de Dino figuras como a ministra do Planejamento, Simone Tebet; o ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski; o advogado geral da União, Jorge Messias; o secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli e até mesmo a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

A expectativa é que o processo de substituição de Dino possa ser definido com o retorno do presidente Lula ao Brasil, que está em viagem internacional.

Câmara e Ministério Público escancaram a face oculta da política no Maranhão

EDITORIAL

Não dá para negar que a rota de colisão entre o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), e as suspeitas de extorsão, que recaem contra o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, colocam em descrédito duas importantes instituições da nossa República, ambas responsáveis pela defesa dos interesses gerais dos cidadãos.

De um lado, as fortes denúncias do presidente Paulo Victor abrem sérias especulações políticas e jurídicas contra o Legislativo Municipal. De outro, o Ministério Público maranhense sairá ferido se não tomar providências cabíveis e urgentes sobre o caso. Para isso, é preciso que ambas instituições sejam transparentes em suas convicções e respostas à sociedade.

Enquanto o presidente Paulo Victor afirma, categoricamente, que teria sofrido assédio, extorsão e até ameaças por parte do representante do Ministério Público, o promotor de justiça Zanony garante que as denúncias são "falaciosas", colocando em xeque o que bradou na tribuna da Câmara seu inquisidor.

Na noite da segunda-feira, 4, o promotor Zanony, por meio do seu advogado, Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior, negou em nota as acusações e declarou que: 

"O Promotor Zanony Passos Silva Filho não promove qualquer investigação em face do Presidente da Câmara ou qualquer outro vereador, cabendo à 35a Promotoria da Probidade, da qual é titular, investigar Entidades Sociais sob o aspecto cível, precisamente sobre ausência de prestação de contas de recursos recebidos. 

O Promotor manteve contatos institucionais com o Presidente da Câmara, não tratando de investigações sobre vereadores e contra o próprio Paulo Victor em processos fora de suas atribuições.

Os prints de conversas distribuídos à imprensa são levianos e merecerão pronta resposta no tempo devido, já que fragmentados, fora de contexto e que tem por escopo, em verdade, não apenas inibir a atuação da Promotoria da qual o Promotor Zanony é titular, mas principalmente do GAECO.

Ainda de forma oportunista e sob a iminência de gravosas medidas judiciais, o denunciante Paulo Victor tenta inibir a atuação do próprio Ministério Público, em especial do GAECO, do qual o Promotor Zanony, repita-se, não faz parte ou atuou em qualquer procedimento.

Prova dessa assertiva é que o Presidente da Câmara busca, em nome próprio e no âmbito do Poder Judiciário, o trancamento de investigações que culminaram em operações com autorização judicial contra si e outros vereadores, em crimes apurados por outras Promotorias e pelo GAECO, não sendo, como dito acima, de atribuição de Zanony Passos.

Por fim, vale assinalar que Zanony Passos não responde a qualquer processo ou procedimento administrativo ou judicial, sendo inverídicas as afirmações prestadas pelo Presidente da Câmara à imprensa, qual será objeto das devidas medidas judiciais.

Zanony aguarda serenamente a abertura de eventual investigação interna, onde poderá provar os fatos ora alegados, estando certo de que as investigações terão prosseguimento no âmbito de suas competências, já que nenhuma denúncia tem o condão de inibir a atuação do Ministério Público".

AFASTAMENTO- Ainda na segunda-feira, após ter feito as denúncias na tribuna da Câmara Municipal, o presidente Paulo Victor, por meio de sua assessoria jurídica, protocolou uma reclamação disciplinar contra o promotor Zanony no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No documento Paulo Victor pede o afastamento cautelar do promotor de justiça, após a instauração de processo administrativo disciplinar e que eventuais atuações criminais decorrentes da atuação de Zanony sejam trancados até o julgamento do mérito da reclamação.

A farofa no ventilador foi lançada, cabe agora a sociedade maranhense saber realmente quem está com a verdade, de forma objetiva e transparente, doa a quem doer.

Presidente da Câmara de São Luís diz estar sendo extorquido, ameaçado e perseguido por promotor de justiça

O clima anda mesmo quente lá para bandas da Câmara Municipal de São Luís, tanto que o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), subiu à tribuna nesta segunda-feira, 4, para denunciar que estaria sendo vítima de extorsão, perseguição e ameaça que estaria sendo praticada pelo promotor Zanony Passos Silva Filho. Na oportunidade, o chefe do Legislativo falou ainda sobre a operação ocorrida na Câmara, há três meses, tendo como alvo diversos parlamentares para investigar a destinação de emendas.

Paulo Victor afirmou que conheceu o promotor há um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, há um mês, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças. Paulo Victor destacou ainda se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a justiça para acompanhar o andamento do caso.

O presidente da Câmara Municipal disse que o promotor Zanony chegou a enviar uma lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete da própria presidência. Cobrando esse pedido, Zanony teria passado a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra a Câmara. 

Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado outra lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do presidente.

“Após essa negativa, comecei a ser vítima de perseguição diária. Eram muitas ligações, muitas mensagens, diariamente. Ele me pediu cargos dizendo que ajudaria nas investigações ocorridas na Câmara e que ajudaria a resolver a situação”, ressalta Paulo Victor.

TELEFONE DE SECRETÁRIO DA CULTURA- Com isso, Zanony (foto acima) teria solicitado telefone do secretário de Estado de Cultura (Secma), Yuri Arruda, o que lhe foi negado. “Era meu aliado político, ligado a mim e o Zanony queria ameaçar”, ressaltou. Zanony então mandou uma foto do presidente e da sua família e citou que ele seria investigado pelo Gaeco, órgão do Ministério Público.

“Descobri que essa investigação era falsa e neste dia cortei todas as relações e conversas com esse cidadão. Mesmo assim, ele continuou me mandando mensagens e ligado insistentemente, cobrando salário que não caiu na conta dele. Uma pessoa que nunca trabalhou, querendo ter salário nesta casa”, disse Paulo Victor.

Paulo Victor destacou que, ao vereador Francisco Chaguinhas, Zanoni enviou comunicado solicitando que fosse enviado valor ao Grupo de Mães Força do Amor. Enviou, após, documento a vários outros vereadores, solicitando que fossem investigados os repasses feitos pela Câmara a esta entidade. 

Zanoni entrou com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores que haviam sido procurados pelo referido promotor e, em especial, ao presidente da casa, Paulo Victor.

“Eu procurei o Gaeco. A defesa que faço não é contra o Ministério Público, mas contra um promotor de Justiça chamado Zanoni Filho. Não compactuamos com ameaças e chantagens. Está aberta uma ação de busca e apreensão, pelo fato de eu não ter cedido a chantagem desse promotor. Tenho recebido várias mensagens em minha casa, que eu estou prestes a ser alvo de medidas judiciais. Por isso, estou aqui na Câmara, dando este testemunho, fazendo essa explanação. Vou entrar com medida, hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público, para que retirem o promotor Zanoni de todas as investigações. Muito corta meu coração e me desonra, subir à tribuna com essa declaração, mas, assim não fizer, estarei participando, de forma ativa, de um erro e cometendo um crime”, disse.

Foram impetrados dois habeas corpus em virtude do constrangimento ilegal que se refere à prática de extorsão, realizada pelo promotor de Justiça, Zanoni Filho. “Espero em Deus e na justiça do Maranhão, que se corrija esse erro. Se existe erro nesta casa legislativa, que se corrija na justiça, apurando, investigando, não com outro erro. Estou tendo um ato de desespero. É hora de mostrar que essa Câmara não é formada só de bandidos e bandidas. Se há erro, que seja punido, mas, não dessa forma. E, tenho certeza, que nenhum juiz deixará isso passar impune”, alertou Paulo Victor.

“Tenho família, esposa, filhos e mãe e só Deus sabe como a família sofre nesse momento”, destaca Paulo Victor. Ele anunciou ainda, medida para alterar legislação de emendas destinadas pela casa, para que haja mais transparência e mais rigidez, a fim de não ocorrer situação que possam colocar em dúvida o trabalho dos parlamentares.

Paulo Victor concluiu sua fala pontuando que, “a coragem para falar tem que ser grande e a justiça deve estar do lado. Eu imploro a ajuda do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, neste caso, que acompanhem o que está acontecendo. Ele explicou que esta é uma matéria técnica e o fato político, dará oportunamente, em breve.

Mais de 20 senadores afirmam que não votarão em Dino para o STF

A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, já demonstra que terá um caminho mais difícil do que a do advogado Cristiano Zanin, primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) do terceiro mandato do presidente Lula (PT). 

Zanin teve 18 votos contra seu nome no plenário do Senado. Até meio-dia de sexta-feira (1), Dino já contava com 21 senadores que divulgaram voto contrário à sua indicação.

Veja os 21 senadores que dizem já ter definido que irão votar contra Flávio Dino para o STF:

Cleitinho (Republicanos-MG);

Magno Malta (PL-ES);

Esperidião Amin (PP-SC);

Flávio Bolsonaro (PL-RJ);

Rogério Marinho (PL-RN);

Carlos Portinho (PL-RJ);

Plínio Valério (PSDB-AM);

Marcos do Val (Podemos-ES);

Jorge Seif (PL-SC);

Marcos Rogério (PL-RO);

Márcio Bittar (União Brasil-AC);

Izalci Lucas (PSDB-DF); 

Luis Carlos Heinze (PP-RS);

Mecias de Jesus (Republicanos-RR);

Hamilton Mourão (Republicanos-RS);

Eduardo Girão (Novo-CE);

Wellington Fagundes (PL-MT);

Alan Rick (União Brasil-AC);

Damares Alves (Republicanos-DF);

Carlos Viana (Podemos-MG); e

Marcos Pontes (PL-SP)

A sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o dia 13 de dezembro. São menos de duas semanas para o tradicional “beija mão”, quando o indicado pelo presidente da República ao STF passa no gabinete dos 81 senadores, apresentando suas propostas e pedindo voto.

Com informações do Congresso em Foco

Weverton aproveitará relatório da sabatina para fazer as pazes com Dino

O senador Weverton Rocha (PDT) terá uma nova oportunidade de fazer as pazes com seu desafeto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. As amarguras por não ter sido o indicado, em 2022, para ser o candidato do grupo dinista ao Governo do Maranhão, em detrimento do então vice Carlos Brandão (PSB), deve ficar num passado não muito distante, a partir de agora. 

Isso porque Weverton será aquele que terá a caneta na mão para relatar o processo de sabatina de Dino no Senado da República, no dia 13 de dezembro, cuja missão passará pelo bom estado do chamado "espírito natalino", onde só as coisas boas acontecem, deixando de lado os infortúnios de outrora.

Weverton já declarou, publicamente, que não criará empecilho nenhum para o ex-tutor político e que tem a plena convicção de que o ex-governador maranhense assumirá tranquilamente a 11ª cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Irei apresentar o relatório, falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico que hoje a maioria dos ministros do Supremo, que estão tanto no exercício de suas funções ou como aposentado os têm. E como reconhecem publicamente, a maioria absoluta fez declarações de apoio como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação de Juízes Federais", disse Weverton.

Para garantir que não haverá qualquer retaliação contra seu ex-aliado, Weverton deixou bem claro. "Nós temos hoje muita tranquilidade em estar levando um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado", finalizou Weverton.

Já e Natal!

Dino não terá vida fácil no Senado

O novo ungido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula (PT) terá uma prova de fogo pela frente, durante a sabatina no Senado, pois a oposição bolsonarista promete fazer muito barulho para barrar a indicação do ministro Flávio Dino para a mais alta corte de justiça do país, na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Confira mais no Programa Conexão Política!

Cappelli, Messias, Lewandowski e Tebet na lista de substitutos de Dino no Ministério da Justiça

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, passa a figurar como um dos prováveis substitutos de Flávio Dino no comando da pasta, com a saída do ministro para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Além dele, outros nomes também passam a figurar na bolsa de apostas como o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ex-ministro Ricardo Lewandowski e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

O certo é que o governo do presidente Lula (PT) começa a avaliar quem melhor deve substituir o ministro Flávio Dino, que segue despachando normalmente no Ministério da Justiça até sua posse oficial no STF, que deve ocorrer somente após a sabatina e aprovação no plenário do Senado, prevista para o dia 13 de dezembro.

Vale lembrar que Cappelli é a segunda pessoa e braço direito de Dino no Ministério da Justiça, tendo feito parte da intervenção na Segurança Pública no Distrito Federal, após os atos de vandalismo aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília, no dia 8 de janeiro do corrente ano.

Cappelli, que é filiado ao PCdoB, acompanha Dino desde que ele era governador do Maranhão, tendo sido secretário de Comunicação do Palácio dos Leões. Portanto, é uma figura aliada do ministro e conhecedor das pautas emergenciais na pasta. 

O problema são as inúmeras articulações políticas que virão, visto que o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ser desmenbrado e parlamentares do Centrão já estão de olhos bem abertos por novos cargos no governo Lula.

Agora Dino terá que passar pelas mãos de Weverton no Senado

Não resta dúvida que a política é mesmo dinâmica por natureza. Basta observarmos que após a confirmação do presidente Lula (PT) do nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto em pauta já era outro e com poderes cognitivos bem pontuais. Isso porque na sabatina de Dino no Senado, marcada para o dia 13 de dezembro, quem ficou como relator, foi o senador, também maranhense Weverton Rocha (PDT).

Nunca é demais dimensionar que o pedetista era um antigo aliado de Dino, quando o mesmo era o todo-poderoso do Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão. Mas nas raias das eleições de 2022, Weverton pretendia ser o escolhido do grupo político dinista para se cacifar como candidato único dos Leões. No entanto, a amizade entre ambos azedou, pois Dino resolveu apostar todas as fichas no seu então vice-governador Carlos Brandão (PSB) para concorrer ao governo, tornando-se o atual chefe do estado.

De lá pra cá, Dino e Weverton se afastaram politicamente e os dois tomaram rumos diferentes. Dino elegeu-se senador pelo PSB, mas nunca assumiu o mandato, que hoje é ocupado pela suplente Ana Paula Lobato (PSB), licenciou-se do parlamento e passou a comandar com mão de ferro o Ministério da Justiça e Segurança Pública a convite do próprio presidente Lula.

Bastaram bem pouco menos de um ano para que Dino fosse indicado pelo presidente petista para ocupar uma cadeira no STF, com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, passando a ser o 11º integrante da mais alta corte de justiça do país.

E assim, eis que os destinos políticos de Dino e Weverton se cruzaram, de novo, já que o parlamentar pedetista ficará responsável pela condução ou não do novo ministro ao Supremo. Acredita-se que após esse ato, os ânimos entre os velhos amigos de aliança política possam vir a ser revigorados, dependendo do teor do relatório no Senado.

A política tem dessas coisas!