Ministra maranhense se mostra preocupada com exploração de petróleo na Margem Equatorial

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, voltou a expressar preocupação com a exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas. A manifestação ministerial ocorreu nesta quarta-feira, 13, pouco antes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) leiloar 38 blocos exploratórios de 11 bacias sedimentares: Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas, Tucano. Santos e Campos, além da Amazonas.

“Lógico que preocupa”, respondeu a ministra ao ser perguntada sobre o potencial impacto ambiental da exploração petrolífera na bacia amazônica, especificamente.

Segundo o Instituto Arayara, organização não governamental (ONG) que defende o uso de recursos naturais de forma sustentável, a exploração de petróleo e gás natural em alguns dos blocos ofertados nesta terça-feira representam uma “ameaça socioambiental”. 

De acordo com o instituto, alguns destes blocos se sobrepõem a unidades de conservação ou a áreas de amortecimento que visam a proteger as mesmas unidades, não só na Amazônia, mas também em outras regiões. De acordo com a organização, há ao menos 23 terras indígenas nas áreas de influência de 15 dos blocos que a ANP ofertou hoje.

“Somos povos resistentes e vamos continuar lutando, fazendo a resistência que precisa ser feita para evitarmos a exploração dentro dos territórios indígenas”, acrescentou a ministra, destacando o fato do leilão ocorrer no último dia da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), evento realizado em Dubai, nos Emirados Árabes, e cujos participantes aprovaram incluir, no documento final, menção à importância do mundo alcançar a “neutralidade carbônica” até 2050, por meio de uma transição da era dos combustíveis fósseis, principais causadores das mudanças climáticas.

“Na Conferência do Clima [Cop28], que termina hoje, acabaram de apresentar um documento em que a maioria dos países entende que é preciso fazer uma transição energética urgente ou não vamos conseguir evitar chegar ao ponto de não retorno [ponto a partir do qual os danos causados ao planeta serão irreversíveis, passando a ameaçar a vida humana e de outras espécies]”, afirmou a ministra, classificando como “lamentável que muitos países necessitem fazer esta transição energética a longo prazo”.

“Precisamos muito dessa consciência também por parte da sociedade, de entender esta emergência que vivemos para, inclusive, ajudar a pressionar os governos. Temos que sair deste modelo [energético, baseado no uso de combustíveis fósseis]; uma transição é realmente necessária.”

Com informações da Agência Brasil

Câmara de São Luís dá último passo para validação do Plano de Cargos dos servidores do Legislativo

Foi publicada na edição da segunda-feira, 11, do Diário Oficial do Município (DOM), a Resolução n° 120/23, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos do Legislativo. A publicação marca o último passo para validação do plano de valorização dos servidores da Casa.

O plano contempla medidas importantes como um reajuste salarial no vencimento básico dos servidores efetivos, a implementação de auxílio-alimentação e auxílio-saúde, o aumento na Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM) e a possibilidade de ascender na carreira por meio de uma nova tabela de progressão e promoção. 

O presidente do sindicato dos servidores da Câmara de São Luís, o psicólogo Mauro Brandão, comentou sobre a publicação. “Bom, para mim enquanto servidor e membro da diretoria do sindicato é uma conquista que deve ser continuamente lembrada. Toda a discussão, análise, articulações levando o anseio da categoria junto à gestão e vereadores foi em parte materializada na resolução nº 120/2023. A sua votação e publicação nos garante a segurança de que nossos pleitos foram escutados e que seguiremos firmes. Agora é aguardar a sua vigência para que seus efeitos comecem a valer, a partir de janeiro de 2024”, disse. 

Conforme a resolução, o vencimento básico dos servidores efetivos concursados e estatutários (empregados antes da promulgação da Constituição Federal de 1988) terá um reajuste de 8,5%. Os salários iniciais em cargos de nível médio na classe A e nível I da tabela de vencimentos será de R$1.432,20, e os salários iniciais para os cargos de nível superior será de R$2.783,08.

A remuneração dos integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários é composta pelo vencimento acrescido de vantagens, como a já citada GDALM (gratificação exclusiva do legislativo com um percentual de 100% sobre o salário base), e outros auxílios que somados chegam ao valor de R$300,00.

Também será acrescentado aos vencimentos a gratificação por qualificação profissional. Para quem tem especialização a gratificação será de 5%, mestrado 10% e para quem tem doutorado será de 15%.

Desenvolvimento da carreira profissional

Outro ponto importante é a possibilidade de desenvolvimento funcional por meio de progressão e de promoção. Conforme o texto da resolução, a progressão é o desenvolvimento funcional referente à passagem do servidor estável de uma referência cronológica para outra, cumprindo o interstício de dois anos para servidores em exercício.

Já a promoção é o desenvolvimento funcional referente à passagem do servidor estável de uma classe para outra, quando tenha cumprido o interstício de 2 anos na última referência cronológica da classe anterior. 

As medidas permitem que o profissional tenha mais possibilidades de evoluir no exercício da função e que seu esforço profissional seja reconhecido por meio de aumento no seu vencimento em intervalos regulares.

Ao Vivo: sabatina simultânea de Flávio Dino e Paulo Gonet no Senado

 

O Blog do Mario Carvalho disponibiliza aos internautas, em tempo real, a sabatina simultânea no Senado da República, nesta quarta-feira, 13, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do jurista Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). Ambos foram indicações do presidente Lula (PT) e terão que ter, no mínimo, 41 votos favoráveis no plenário da Senado para alcançarem seus objetivos. Acompanhe!

Vereador apresenta provas e diz que vítima de suposto abuso sexual é doente mental

Depois de uma semana em silêncio absoluto, o vereador Domingos Paz (Podemos) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para apresentar provas que atestariam sua inocência nas acusações de assédio sexual. A denúncia contra o parlamentar foi apresentada, na semana passada, pela vereadora Silvana Noely (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Durante o pronunciamento, Paz negou o fato e exibiu no telão do plenário da Casa um áudio da suposta vítima, um vídeo do suposto pai dela e cópia de um prontuário do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), que são instituições destinadas a acolher pacientes com transtornos mentais.

“Estou muito tranquilo, já tenho conhecimento de tudo que está acontecendo. Como foi possível constatar em áudios e vídeos da vítima e do pai dela. Me acusam por uma carta de uma pessoa que mora no interior do estado e veio à São Luís para fazer um tratamento psiquiátrico”, disse o vereador.

Na exibição de um dos áudios, a vítima negou as acusações e afirmou que teria sido induzida a relatar o fato para supostamente incriminar o vereador. Em outro material, o pai dela também aparece negando as acusações e garantiu que sua filha poderia ter sido usada em um suposto plano para cassar o parlamentar.

“Quem vai pagar pelo prejuízo que estou sofrendo? Essa é a pergunta que eu deixo para a população de São Luís julgar de fato, quem tem acompanhado a minha luta neste parlamento municipal, sendo perseguido praticamente 24 horas”, completou Domingos Paz.

TRÂMITES DO POCESSO DE CASSAÇÃO

Ao final da defesa do vereador, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), explicou como se dará os trâmites do processo que avaliará o relato de infração-ético disciplinar na queixa. Segundo ele, a Comissão de Ética da Casa terá 90 dias para concluir a apuração que pretende esclarecer os fatos.

“Dentro de 90 dias, a partir do trabalho da relatoria do vereador Aldir Júnior, saberemos quais são os fatos e se a decisão será pela abertura ou não do processo contra o representado”, explicou.

O entendimento foi o mesmo do presidente do colegiado, vereador Nato Júnior (PSB). Segundo ele, todo o rito vai seguir como determina a legislação. “Estaremos atuando com muita cautela e tranquilidade para não causar nenhuma injustiça a nenhum dos lados”, disse.

PROCURADORA DA MULHER

Quem também se posicionou sobre o assunto foi a procuradora da Mulher, vereadora Karla Sarney (PSD). Segundo ela, a Procuradoria não está à revelia do processo e já solicitou todas informações de seu inteiro teor do caso nos órgãos responsáveis, inclusive, junto à própria Comissão de Ética.

“Nós já solicitamos à própria Comissão de Ética o inteiro teor das denúncias protocoladas nesta Casa. A própria Resolução que criou a Procuradoria dá uma competência restrita ao caso. Sou advogada e estou agindo dentro da lei”, concluiu.

De acordo com as informações, Domingos Paz já teve cinco inquéritos abertos contra ele em investigações sobre casos de assédio sexual. No entanto, dois deles foram arquivados, sendo um por falta de provas e outro por prescrição.

Pressionada por alimentos, inflação de novembro sobe para 0,28%

A inflação oficial de novembro ficou em 0,28%, uma aceleração em relação a outubro, quando foi de 0,24%. A alta no preço dos alimentos foi o que mais impactou o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, o IPCA soma 4,68%. 

O IPCA mede a inflação para famílias com renda de até 40 salários mínimos. O resultado de 12 meses está dentro do limite da meta do governo, de 3,25% com tolerância de 1,5%, ou seja, até 4,75%. 

 

Dos nove grupos de produtos e serviços analisados pelo IBGE, seis tiveram aumento de preços. O destaque ficou com o item alimentos e bebidas, com elevação de 0,63% - mais que o dobro de outubro (0,31%). A alta representou 0,13 ponto percentual (pp) no IPCA, a inflação oficial do país.  

O gerente da pesquisa do IBGE, André Almeida, aponta o fator clima como responsável pela variação positiva de preços. “As temperaturas mais altas e o maior volume de chuvas em diversas regiões do país são fatores que influenciam a colheita de alimentos, principalmente os mais sensíveis ao clima, como é o caso dos tubérculos, legumes e hortaliças”, disse. 

Os preços no subgrupo alimentação no domicílio subiram 0,75%, pressionados pela cebola (26,59%), batata-inglesa (8,83%), arroz (3,63%) e carnes (1,37%). Apresentaram queda o tomate (-6,69%), a cenoura (-5,66%) e o leite longa vida (-0,58%).  

Já a alimentação fora de casa subiu 0,32%, alta menor que a de outubro: 0,42%. 

Serviços públicos 

Outro item que contribuiu para acelerar a inflação de novembro foi habitação, que subiu 0,48% e pesou 0,07 ponto percentual. Reajustes de serviços públicos influenciaram o resultado. A conta de luz aumentou 1,07% por causa de recomposições de preços em Goiânia, Brasília, São Paulo e Porto Alegre. A tarifa de água e esgoto subiu 1,02%, com aumentos localizados em Fortaleza e no Rio de Janeiro.  

Apesar de reajustes situados em determinadas cidades, eles entram no cálculo da média nacional do IPCA. 

Transportes 

Os transportes tiveram alta de 0,27 e impactaram o IPCA em 0,06 ponto percentual. O que mais contribuiu para essa variação foi o preço das passagens aéreas, que tiveram elevação de 19,12% - subitem com a maior contribuição individual (0,14 pp) no IPCA do mês.     

Quedas nos preços da gasolina (-1,69%) e do etanol (-1,86%) ajudaram a segurar o preço dos combustíveis, que caíram 1,58%. Tiveram deflação no mês, isto é, recuo nos preços, artigos de residência (-0,42%), vestuário (-0,35%) e comunicação (0,50%).  

INPC 

O IBGE também divulgou nesta terça-feira (12) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos. O índice subiu 0,10% em novembro, ficando abaixo do anotado em outubro: 0,12%. Em 12 meses, o INPC acumula 3,85%.

Com informações da Agência Brasil

Dino e Gonet se debruçarão sobre temas espinhosos no Senado como aborto, LGBTQIA+, drogas e cotas raciais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se prepara para a sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados, respectivamente, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República (PGR), nesta quarta-feira, 13. É esperado que ambos sejam questionados acerca de temas espinhosos e polêmicos que fomentam confrontos entre Congresso e Supremo, como legalização do aborto, questão LGBTQIA+, desarmamento, descriminalização das drogas e cotas raciais.

As questões ideológicas, muitas vezes, pautam as principais perguntas nas sabatinas. Primeiro indicado de Lula à Defensoria Pública da União (DPU), Igor Roque, foi rejeitado pelo Senado no final de outubro. Os parlamentares associaram a posição do defensor como pró-aborto em razão de evento da DPU intitulado “Direitos sexuais e reprodutivos da mulher – acesso ao aborto legal e telemedicina”.

Aborto

O ministro da Justiça, Flávio Dino, já se manifestou abertamente contra o aborto. Católico, o ex-governador do Maranhão, disse, em entrevista de 2022 ao jornal Valor Econômico, ser “filosoficamente” contrário à legalização do aborto e defendeu a manutenção das leis atuais.

“Eu sou filosoficamente, doutrinariamente, contra o aborto, e acho que a legislação brasileira não deve ser mexida nesse aspecto. Por que eu registro minha posição? Porque essa é a prova de que é um tema que não tem consenso nem no nosso campo político. Acho que temas que neste momento desunem devem ser evitados, porque o bolsonarismo precisa da polêmica”, explicou Dino.

Assumidamente mais conservador que seu colega de sabatina, o indicado à PGR, Paulo Gonet, também compartilha da mesma visão. Em artigo de 2008, intitulado “Proteção do Direito à Vida: A questão do aborto”, Gonet defende que o aborto e a interrupção do processo de gestação não correspondem à ordem constitucional brasileira e à defesa do direito à vida.

LGBTQIA+

O casamento entre pessoas do mesmo sexo suscitou disputas entre Congresso e STF. O projeto de lei relatado pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) que proíbe a união LGBTQIA+ vai de encontro à decisão do Supremo de 2011, que reconheceu o casamento homoafetivo. Apesar de não se posicionar diretamente contra a proibição, Dino já reforçou a defesa e respeito “ao direito de todos”, e, mais recentemente, afirmou que o pastor André Valadão responderia por “propagar ódio” contra a comunidade LGBTQIA+.

“O suposto cristão que propaga ódio contra pessoas, por vil preconceito, tem no mínimo dois problemas. Primeiro, com Jesus Cristo, que pregou amor, respeito, não violência contra pessoas. ‘Amar ao próximo como a si mesmo’, disse Jesus. Segundo, com as leis, e responderá por isso”, disse Dino em publicação no X (antigo Twitter).

Gonet, por sua vez, já se envolveu em polêmicas no que tange a questão LGBTQIA+. Em 2019, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) pediu ao STF a proibição de práticas terapêuticas que tratam a homossexualidade como um desvio, a famosa “cura gay”. O procurador enviou parecer ao STF se manifestando contra o pedido de proibição do Conselho.

Com informações do Congresso em Foco

Decisão de Brandão em ficar neutro em 2024 preocupa Duarte na disputa em São Luís

Recentes declarações do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), de que ficará neutro nas eleições municipais de 2024, com relação a apoios políticos, preocupa o deputado federal Duarte Jr, mesmo partido do chefe do Palácio dos Leões e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, capital do estado.

Em agosto deste ano, Brandão surpreendeu muita gente ao afirmar ao jornal O Globo que deve ficar neutro nas eleições do ano que vem para evitar "fissuras" em sua base política na Assembleia Legislativa, já que o governador não tem opositores até esse momento e navega em tamanha calmaria jamais vista no Maranhão.

"Existe a possibilidade de que eu não participe (diretamente) da eleição. Na maioria dos municípios, tenho os grupos políticos ao meu lado. Então será que vale a pena?", questionou Brandão, deixando alguns aliados com a pulga atrás da orelha e outros adversários mais tranquilos.

Brandão garantiu que ao não entrar na briga, aguardará o resultado das urnas, em outubro de 2024, e fará as devidas parcerias com o vencedor. "Prefiro fazer parcerias com aqueles que ganharem", disse o governador.

A atitude do governador tem tirado o sono do deputado socialista Duarte Jr, que esperava contar com o apoio irrestrito da máquina pública do Palácio dos Leões para derrotar seu arquirrival, o prefeito Eduardo Braide (PSD), que buscará a reeleição. 

Ipea revela que população de rua cresceu quase 10 vezes na última década no Brasil

A população em situação de rua no Brasil aumentou 935,31% nos últimos dez anos, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados do CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal. 

O número saltou de 21.934 em 2013 para 227.087 até agosto de 2023. Entre as causas do problema estão a exclusão econômica, que envolve insegurança alimentar, desemprego e déficit habitacional; ruptura de vínculos familiares; e questões de saúde, especialmente de saúde mental.

Problemas familiares ou com companheiros foram apontados como motivo para sair de casa por 47,3% das pessoas em situação de rua. O desemprego foi citado por 40,5%, enquanto alcoolismo e abuso de outras drogas foram mencionados 30,4%. Perda de moradia foi citada por 26,1%.

O levantamento foi feito por Marco Antônio Carvalho Natalino, especialista em políticas públicas e gestão governamental em exercício na diretoria de estudos e políticas sociais do Ipea.

"Quanto maior o tempo de permanência na rua, maior a probabilidade de problemas com familiares e companheiros ser um dos principais motivos que levou a pessoa à situação de rua. O mesmo ocorre, e de forma ainda mais intensa, com os motivos de saúde, particularmente o uso abusivo de álcool e outras drogas. As razões econômicas, por sua vez, tais como o desemprego, estão associadas a episódios de rua de mais curta duração", diz Natalino, no estudo.

A análise aponta que 60% das pessoas em situação de rua não vivem na cidade em que nasceu, mas 70% delas vivem no mesmo estado de nascimento. O levantamento mostra ainda que no geral o movimento é das periferias em direção aos centros metropolitanos.

Do total de pessoas em situação de rua no Brasil, 10.586 são estrangeiros (4,7%). A maioria vem de países vizinhos, sendo 30% apenas da Venezuela. Outros 32% são da Angola. Ainda segundo o estudo do Ipea, 69% das pessoas em situação de rua são negras (51% pardos e 18% pretos).

FAIXA ETÁRIA

A idade média das pessoas nas ruas é 41 anos. Os jovens entre 18 e 29 anos somam 15% do total da população em situação de rua, e aqueles com idade entre 50 e 64 anos correspondem a 22%. Crianças e adolescentes somam 2,5%, e idosos, 3,4%.

Entre as causas para o aumento exponencial de pessoas em situação de rua nos últimos dez anos, Natalino ressalta que há quase uma década o Brasil enfrenta crises econômicas sucessivas, inclusive com a volta da insegurança alimentar grave e da fome, situação agravada pela pandemia de Covid-19.

Diante do cenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em julho deste ano, que estados e municípios deveriam seguir diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. 

Com informações da Folha Press

Governo admite que Dino terá que mostrar mais humildade e menos política na sabatina

Apesar de não prevê o improvável, o governo do presidente Lula (PT) tem sentido pouca empolgação de sua base política, faltando apenas dois dias para a sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O governo sabe que a ala conservadora do Senado não dará refresco para Dino e que o espaço será palco de duros embates com a oposição bolsonarista, que não engole a indicação dinista ao STF. O ministro precisa da maioria simples de 41 votos na Casa para ter seu nome aprovado para a mais alta corte de justiça do país. 

A articulação governista espera contar com, pelo menos, 50 votos, dos 81 senadores que compõem o parlamento, mas admite que Dino terá que ser cauteloso em suas narrativas durante a sabatina para conquistar mais apoios de última hora, até mesmo na base do governo.

Observadores políticos ressaltam que o indicado por Lula é gabaritado para assumir uma cadeira no STF, mas ao mesmo tempo, alertam que Dino deve mostrar mais "humildade" e menos política, deixando seu lado lacrador em segundo plano para evitar maiores constrangimentos durante a sabatina.

Crescem em mais de 30% os ataques gordofóbicos a Dino antes da sabatina ao STF no Senado

Os ataques gordofóbicos têm disparado nas redes sociais contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, com a proximidade da sabatina no Senado, que acontecerá nesta quarta-feira, 13, antes de assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo levantamentos midiáticos divulgados por O Globo, os ataques ao maranhense cresceram acima de 30%, desde a sua confirmação oficial para voltar à seara jurídica e deixar a carreira política de lado, já que Dino deverá ficar no STF nos próximos 25 anos, até sua aposentadoria compulsória.

Para se ter uma ideia, só na semana passada, foram mais de 14 mil publicações contra Dino, todas em teor gordofóbico, nas plataformas do Facebook e Instagram. Na semana anterior foram mais de 11 mil petardos de mesmo efeito colateral contra o ministro.

Segundo o pesquisador e observador político Pedro Bruzzi, os ataques já eram esperados pela visibilidade que Dino alcançou ao longo deste ano. "No entanto, na ausência de elementos pejorativos relacionados à sua conduta, a estes perfis sobra apenas o caminho da ofensa, em especial, xingamentos gordofóbicos", ressaltou.