Brasil repudia massacre de palestinos famintos: “situação intolerável”

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil repudiou nesta sexta-feira (1º)) o assassinato “por tiros, pisoteio ou atropelamento” de mais de 100 palestinos que se aglomeravam em torno de caminhões de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. De acordo com o Itamaraty, trata-se de uma “situação intolerável, que vai muito além da necessária apuração de responsabilidades pelos mortos e feridos de ontem”.

“O governo Netanyahu volta a mostrar, por ações e declarações, que a ação militar em Gaza não tem qualquer limite ético ou legal. E cabe à comunidade internacional dar um basta para, somente assim, evitar novas atrocidades. A cada dia de hesitação, mais inocentes morrerão. A humanidade está falhando com os civis de Gaza”, afirmou o Itamaraty.

Além dos 110 palestinos assassinados, estima-se que entre 280 a 750 pessoas ficaram feridos no massacre, segundo diferentes estimativas. As autoridades de Gaza atribuem o massacre aos militares israelenses. Israel contestou o relato, dizendo que muitos morreram pisoteados ou atropelados ao buscar ajuda humanitária, mas reconheceu que militares abriram fogo no local contra uma multidão porque teriam se sentido ameaçados.

Imagens que circulam nas redes sociais e nas emissoras de TV mostram dezenas de mortos em caminhões e o desespero dos sobreviventes na Cidade de Gaza, no norte do enclave. O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu uma investigação independente sobre o massacre. 

Da Agência Brasil

Parlamentar pedetista lança cartilha de combate ao racismo em São Luís

O vereador Pavão Filho (PDT) lançou na Câmara de São Luís uma cartilha de combate ao racismo. “Venho fazer um registro muito importante para a minha vida. Completei 46 anos que cheguei na cidade de São Luís, vindo da Carutapera, município do Maranhão, para dar continuidade aos meus estudos e, dez anos depois, fui eleito vereador desta cidade, sem apadrinhamento político”, disse o parlamentar na tribuna da Casa.

Ele destacou que o lançamento da cartilha é uma maneira de agradecer à cidade por tudo que conquistou desde então, sobretudo pelos mais de 20 anos como representante do povo no parlamento municipal e mais 12 na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A cartilha aborda o tema, tendo como base as pesquisas do professor Adauto Lourenço, conhecido internacionalmente, tanto do ponto de vista da ciência quanto da bíblia, além de quatro leis municipais de autoria do vereador, que segundo ele, são instrumentos de criação de uma nova consciência de combate ao racismo. 

“O combate ao racismo é uma obrigação de todos nós”, ressaltou Pavão, fazendo um convidando seus colegas de parlamento para manterem uma campanha permanente de combate ao racismo.  

De acordo com o pedetista, o racismo está tão impregnado na sociedade, que as pessoas o estão usando como muleta para outros temas que não têm relação com a discriminação racial. 

Para ele, quando você usa a cor da pele como letra de convicções e comportamentos diversos ao tema propriamente dito, a exemplo de “racismo ambiental” e “racismo comportamental”, entre outros, o banaliza. “O racismo tem que ser combatido permanentemente pela distinção da cor da pele”, concluiu.

Fufuca confirma intenção do Brasil em sediar Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027

O deputado federal maranhense, licenciado pelo PP e atual ministro do Esporte, André Fufuca, confirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha e tem feito todos os esforços necessários para que o Brasil sedie a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. 

“Já entreguei à Fifa e à CBF (Confederação Brasileira de Futebol), em nome do presidente Lula, a Declaração Governamental que oficializa a intenção do Brasil em sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 e as garantias governamentais exigidas para os países que se candidatam a receber o Mundial”, afirma Fufuca.

Vale ressaltar que durante a final da Copa Libertadores da América, no início de novembro passado, o ministro entregou ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, uma declaração governamental assinada pelo presidente Lula. Na oportunidade, a decisão foi entre Boca Juniors e Fluminense, tendo o time brasileiro vencido por 2 a 1, sangrando-se campeão.

Agora é aguardar cenas dos próximos capítulos!

Pacheco quer ampliar desoneração para os municípios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o fato do governo Lula (PT) ter retirado da Medida Provisória 1.202, conhecida como "MP da Reoneração", a parte que retomava os impostos da folha de pagamento de 17 setores da economia. Para o presidente do Senado, que também respondeu pelo Congresso Nacional, a desoneração também precisa ser para os municípios.

“Embora eu reconheça e elogie a intenção do governo federal em relação a esse tema dos 17 setores, é uma solução parcial e que não faz equiparar aquilo que está na mesma condição política e jurídica da desoneração da folha dos 17 setores, que é a desoneração da folha dos municípios”, disse Pacheco durante sessão do plenário do Senado. “[…] já inauguramos novamente, com o governo federal, a discussão relativamente a essa parte da desoneração dos municípios”.

Pacheco lembrou que foi uma escolha do Congresso estender a desoneração da folha de pagamentos para os municípios. Assim como com a desoneração para os 17 setores, o veto de Lula sobre os municípios já foi derrubado pelos deputados e senadores.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) criticou o fato de Lula manter a reoneração das cidades brasileiras. “Para a entidade, a medida representa um cenário de total desrespeito aos Municípios e descrédito às decisões do Congresso”, diz nota da entidade.

Do Congresso em Foco

Vereadora destaca importância dos 44 anos do PT para democratização do país

A vereadora Creuzamar de Pinho (PT) reforçou na tribuna da Câmara Municipal de São Luís a importância da audiência pública, realizada na tarde da quarta-feira, 28, em alusão aos 44 anos do Partido dos Trabalhadores. O evento ocorreu no período da tarde, no Plenário Simão Estácio da Silveira, e contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT).

“O PT foi fundado em 10 de fevereiro de 1980, em São Paulo, por um grupo de trabalhadores e trabalhadoras, muitos ligados à teologia da libertação. É um partido que nasceu da causa dos trabalhadores e para os trabalhadores”, declarou a petista.

Na oportunidade, Creuzamar refletiu sobre sua caminhada de 30 anos junto ao grupo, destacando a trajetória do partido à frente do país e seu compromisso com a população carente. A vereadora utilizou ainda o discurso para defender a atuação de mais mulheres na política.

“Incluir as mulheres é garantir a democracia, uma vez que, somos a maioria do eleitorado e o nosso partido possui uma organização própria que prima por isso. Nesse sentido, gostaria de reforçar o convite aos companheiros e companheiras, vocês são nossos convidados”, frisou Creuzamar

Ela finalizou enfatizando que o PT é o maior partido de esquerda da América Latina e registrou vários mandatos que já passaram pela Câmara como o dos vereadores Haroldo Sabóia, Ananias Neto, Kleber Gomes, Ademar Danilo, Helena Hiller, Oswaldo Müller, Nelsinho e Coletivo Nós.

Camarão diz ter apagado "incêndio" na base governista de Brandão promovendo diálogo

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), confirmou, na tarde da quarta-feira, 28, durante passagem pela audiência pública na Câmara de São Luís sobre os 44 anos do PT, de iniciativa da vereadora petista Creuzamar de Pinho, que conseguiu contornar um suposto "incêndio" na base do governo Carlos Brandão (PSB).

Em entrevista à imprensa, Camarão declarou que o ‘fogo’ teria sido causado após o lançamento da candidatura do deputado estadual Carlos Lula (PSB) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o que poderia atrapalhar os planos do governador socialista, de eleger o advogado Flávio Costa.

Visando conter o avanço das ‘chamas’, o petista esteve na Assembleia Legislativa, ainda na manhã de quarta-feira e, ao ser questionado por jornalistas sobre sua visita, declinou que “foi apagar um incêndio”.

“Sim, apagamos fogo! Apagamos todo o incêndio que pudesse existir, não existe mais incêndio e o que nós estamos agora é continuando conversando, mas creio que até a próxima semana iremos resolver isso da melhor maneira possível”, respondeu.

Camarão ressaltou ao blog do jornalista Isaias Rocha que atuou como “Bombeiro” a pedido do governador Carlos Brandão, que está cumprindo uma agenda em Brasília.

“A minha função lá, a pedido do próprio governador, que está em Brasília, foi manter essa interlocução com deputados aliados que são de partidos da base […]. Na condição de vice-governador, eu fui lá, manter o diálogo e porta aberta. A saliva combustível da política”, completou.

Pedido de impeachment contra Lula já nasce morto

Ainda que esteja conquistando, a cada dia, o apoio de novos parlamentares na Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT), protocolado no último dia 22, já nasce morto, sem esqueleto jurídico que sustente seu avanço, na análise de juristas que conhecem os meandros do tema. 

Também não há amparo político para que a iniciativa prospere. Nessa terça-feira, 27, o pedido já contava com 139 assinaturas, com outras ainda a serem incluídas, de acordo com os oposicionistas.

O requerimento de impeachment foi apresentado dias após Lula associar, em entrevista coletiva, os ataques de Israel à Faixa de Gaza ao Holocausto contra os judeus, comandado por Adolf Hitler. 

O governo de Israel reagiu e declarou o presidente persona non grata no país. Capitaneado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), o pedido de impeachment tem a maioria das assinaturas vindas de deputados do PL, principal partido de oposição. O PL também tem a maior bancada da Casa, com 96 deputados.

Com informações do Congresso em Foco

Eliziane já quer suceder Pacheco no comando do Senado e do Congresso Nacional

E não é que a intrépida senadora maranhense Eliziane Gama (PSD) resolveu agora alçar voos mais audaciosos ao iniciar uma campanha surpresa para a Presidência do Senado da República, na corrida sucessória à cadeira que hoje tem como presidente, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-RO).

A senadora Eliziane, cria do ex-governador do Maranhão e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e ex-relatora da CPI dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro, quer demarcar território político em Brasília, mas sabe que o jogo para a presidência do Senado é bruto.

Eliziane disse ter total disposição para enfrentar mais essa guerra. "Meu primeiro desafio é conseguir uma unidade partidária e ter a indicação do meu nome. Uma candidatura, é bom que se diga, não pode ser algo individual", ressaltou a senadora, integrante da bancada evangélica progressista na Casa.

Em seu primeiro voto presencial, Dino desempata julgamento sobre advogado no STF

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, desempatou um julgamento na 1ª Turma do STF, na terça-feira, 27, em sua primeira sessão presencial na Corte. Na oportunidade, ele votou por manter a tramitação de uma ação penal contra um advogado suspeito de lavagem de dinheiro e exploração de prestígio.

O relator do caso, Luiz Fux, votou por acolher o habeas corpus e traçar a ação. O ministro Cristino Zanin seguiu o mesmo entendimento. Na sequência, a ministra Carmen Lúcia divergiu do relator e Alexandre de Moraes a acompanhou, igualando o placar. 

Coube então a Dino, desempatar a votação, reforçando a divergência. Ele apontou em seu voto, "ausência dos requisitos excepcionais que autorizam o trancamento da ação penal em sede do habeas corpus no Supremo".

O advogado que acionou o STF foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostas práticas de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro. Também entraram na mira do órgão um então juiz federal, ex-assessores da Justiça e outro advogado.

A discussão chegou ao Supremo, em 2021, com a tentativa de encerrar o processo em trâmite na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Com informações da Carta Capital

Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados

Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva. As novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, ficará para junho.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a decisão foi tomada em reunião entre o ministro Luiz Marinho; o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; representantes das centrais sindicais e das frentes parlamentares do Comércio e Serviços e do Empreendedorismo.

“Nós temos certeza de que as partes chegarão a um texto que contemplará o funcionamento do nosso comércio na sua plenitude, respeitando sempre o direito às negociações, o direito dos empregados e protegendo cada trabalhador”, destacou Luiz Marinho no comunicado.

No fim de janeiro, Marinho havia dito que cerca de 200 atividades consideradas essenciais ficariam de fora da norma e não precisariam de convenção coletiva para trabalharem aos feriados.

Em novembro, o Ministério do Trabalho publicou a portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados a todos os setores do comércio. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria.

Da Agência Brasil