Lula propõe moção da CELAC à ONU pelo fim do genocídio em Gaza

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) faça uma moção à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. 

“A tragédia humanitária em Gaza requer de todos nós a capacidade de dizer um basta para a punição coletiva que o governo de Israel impõe ao povo palestino. As pessoas estão morrendo na fila para obter comida. A indiferença da comunidade internacional é chocante”, disse Lula.

Autoridades de saúde de Gaza informaram nesta quinta-feira (29) que soldados israelenses atiraram contra pessoas que aguardavam ajuda humanitária e mataram 104 palestinos. O governo brasileiro repudiou a ação e afirmou que trata-se de uma “situação intolerável”.

O presidente Lula sugeriu ao secretário-geral da ONU, António Guterres, também presente no encontro da Celac, que ele invoque o Artigo 99 da Carta da ONU, que confere ao secretário-geral levar ao Conselho de Segurança assuntos que ameacem a paz e a segurança internacional.

A partir desta sexta-feira, o Japão assume a presidência rotativa do conselho das Nações Unidas, e Lula fez um apelo para que o tema seja pautado “com toda a urgência”.

“Peço aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU que deixem de lados suas diferenças e ponham fim a essa matança”, apelou Lula. “A nossa dignidade e humanidade estão em jogo. Por isso é preciso parar a carnificina em nome da sobrevivência da humanidade, que precisa de muito humanismo”, acrescentou.

O Conselho de Segurança tem como membros permanentes os Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, países que podem vetar decisões da maioria. Outros países também participam como membros rotativos, mas sem poder de veto.

Ainda nesta sexta-feira, Lula se reunirá com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro; com o ministro das Relações Exteriores do Chile, Alberto van Klaveren, e com a secretária de Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena, para tratar da situação em Gaza.

Na quinta-feira (29), Petro anunciou que a Colômbia suspenderá todas as compras de armas de Israel, e afirmou que “o mundo deve bloquear” o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. “Pedindo comida, mais de 100 palestinos foram mortos por Netanyahu. Isto chama-se genocídio e faz lembrar o Holocausto, mesmo que as potências mundiais não gostem de o reconhecer”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

Durante seu discurso na Celac, Lula lembrou ainda do conflito em curso na Ucrânia e da crise no Haiti. “No Haiti, precisamos agir com rapidez para aliviar o sofrimento de uma população dilacerada pelo caos social. Há anos o Brasil vem dizendo que o problema do Haiti não é só de segurança, mas, sobretudo, de desenvolvimento”, afirmou o presidente Lula.

Da Agência Brasil

MEC divulga resultado da segunda chamada do Prouni

Com quatro dias de atraso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado, 2, a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A lista já está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

Com o atraso na divulgação da segunda chamada, que estava prevista para a última terça-feira (27), houve alteração também no prazo para entrega de documentação do candidato pré-selecionado, que vai até o dia 12 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição de ensino ou por meio eletrônico.

Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 18 e 19 de março. A divulgação da lista de espera está prevista para o dia 22 de março. 

De acordo com o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu a inscrição de 716.759 pessoas. Serão ofertadas nesta edição 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

O MEC não divulgou o motivo do atraso, apenas informou nesta sexta-feira, 1, que as equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar os resultados da segunda chamada do Prouni “o mais rápido possível”.

Da Agência Brasil

Irmã de ex-presidente da Assembleia Legislativa assume o Solidariedade no Maranhão

A suplente de deputada federal e atual superintendente regional do IBAMA no Maranhão, Flávia Alves, assumiu o controle do partido Solidariedade no estado, após ato de filiação, na tarde de sexta-feira, 1. 

Ela é irmã do ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), adversário político do governador Carlos Brandão (PSB).

A solenidade de filiação aconteceu em São Paulo, com a participação do deputado federal e atual vice-presidente do Solidariedade, Paulino da Força. O partido que agora terá novo comando no Maranhão, antes estava sob a diretriz de Wolmer Araújo.

Reforma de feiras e mercados volta à pauta na Câmara de São Luís

O vereador Ribeiro Neto (Cidadania) apresentou iniciativas voltadas para a revitalização de feiras e mercados da capital. O objetivo é garantir mais qualidade na infraestrutura desses espaços, que são essenciais para a comercialização de alimentos. O projeto tramita na Câmara Municipal e foi encaminhado a órgãos de competência do poder Executivo.

“As feiras e mercados são centros de referência para o abastecimento local e necessitam de intervenções para que tenham condições adequadas aos trabalhadores e consumidores. Ações de reforma e manutenção valorizam estes espaços de comércio, contribui para a criação de ambientes mais seguros, higiênicos e agradáveis para consumidores”, avalia Ribeiro Neto.

As propostas solicitam melhorias estruturais nas feiras da Cidade Operária e Anjo Guarda, ambas localizadas em bairros muito populosos da cidade. As medidas sugerem ações de reestruturação física, que contemplam instalações até a modernização de infraestruturas básicas, como sistemas elétricos, hidráulicos e de esgoto. Além destes, coleta mais eficiente de lixo, limpeza das áreas comuns e melhores condições de armazenamento dos produtos.

O parlamentar enfatiza que a expectativa é, uma vez aprovados e implementados, os projetos resultem em feiras mais modernas, organizadas e capazes de atender às demandas crescentes da comunidade. “A revitalização desses espaços também contribuirá para o fortalecimento da economia nos bairros, impulsionando o comércio e atraindo mais consumidores”, observa.

Os projetos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca (Semapa) e estão em tramitação na casa legislativa. “A parceria com a Semapa é fundamental para garantir a efetiva implementação das propostas, que envolvem, diretamente, este órgão, responsável pelo desenvolvimento e manutenção das feiras e mercados municipais”, pontua Ribeiro Neto.

Instituições judaicas no Brasil condenam ataques a civis em Gaza

O massacre de 112 civis que procuravam ajuda humanitária nos arredores da cidade de Gaza, a mais populosa da Palestina, na última quinta-feira, 29, repercutiu de forma negativa entre entidades de representação judaica no Brasil. Críticos à atuação de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, institutos cobram um cessar-fogo diante do impacto da guerra sobre os civis.

Na quinta-feira, 29, ao menos 112 palestinos morreram e outros 760 ficaram feridos ao tentar se aproximar de caminhões de ajuda humanitária que entraram pelo oeste da cidade, que se encontra sob cerco por parte do exército israelense. 

Testemunhas locais e o governo palestino afirmam que as mortes ocorreram por ação dos militares, que abriram fogo contra a multidão. Netanyahu culpa os pisoteamentos e os motoristas dos caminhões, e o governo de Israel afirma que as forças efetuaram tiros de alerta, deixando pouco mais de uma dezena de feridos.

Em nota, o movimento Judeus Pela Democracia afirma que as imagens aéreas do massacre “partem o coração”. “Independente do que investigações mostrem, Netanyahu, seu governo e o terrorismo do Hamas são responsáveis pelas mortes destes e outros seres humanos. Cinco meses de guerra e parecemos nos afastar mais da devolução dos reféns e de uma solução”, publicaram em suas redes.

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https://congressoemfoco.uol.com.br/area/mundo-cat/instituicoes-judaicas-no-brasil-repudiam-ataque-a-civis-em-gaza/

Brasil repudia massacre de palestinos famintos: “situação intolerável”

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil repudiou nesta sexta-feira (1º)) o assassinato “por tiros, pisoteio ou atropelamento” de mais de 100 palestinos que se aglomeravam em torno de caminhões de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. De acordo com o Itamaraty, trata-se de uma “situação intolerável, que vai muito além da necessária apuração de responsabilidades pelos mortos e feridos de ontem”.

“O governo Netanyahu volta a mostrar, por ações e declarações, que a ação militar em Gaza não tem qualquer limite ético ou legal. E cabe à comunidade internacional dar um basta para, somente assim, evitar novas atrocidades. A cada dia de hesitação, mais inocentes morrerão. A humanidade está falhando com os civis de Gaza”, afirmou o Itamaraty.

Além dos 110 palestinos assassinados, estima-se que entre 280 a 750 pessoas ficaram feridos no massacre, segundo diferentes estimativas. As autoridades de Gaza atribuem o massacre aos militares israelenses. Israel contestou o relato, dizendo que muitos morreram pisoteados ou atropelados ao buscar ajuda humanitária, mas reconheceu que militares abriram fogo no local contra uma multidão porque teriam se sentido ameaçados.

Imagens que circulam nas redes sociais e nas emissoras de TV mostram dezenas de mortos em caminhões e o desespero dos sobreviventes na Cidade de Gaza, no norte do enclave. O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu uma investigação independente sobre o massacre. 

Da Agência Brasil

Parlamentar pedetista lança cartilha de combate ao racismo em São Luís

O vereador Pavão Filho (PDT) lançou na Câmara de São Luís uma cartilha de combate ao racismo. “Venho fazer um registro muito importante para a minha vida. Completei 46 anos que cheguei na cidade de São Luís, vindo da Carutapera, município do Maranhão, para dar continuidade aos meus estudos e, dez anos depois, fui eleito vereador desta cidade, sem apadrinhamento político”, disse o parlamentar na tribuna da Casa.

Ele destacou que o lançamento da cartilha é uma maneira de agradecer à cidade por tudo que conquistou desde então, sobretudo pelos mais de 20 anos como representante do povo no parlamento municipal e mais 12 na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A cartilha aborda o tema, tendo como base as pesquisas do professor Adauto Lourenço, conhecido internacionalmente, tanto do ponto de vista da ciência quanto da bíblia, além de quatro leis municipais de autoria do vereador, que segundo ele, são instrumentos de criação de uma nova consciência de combate ao racismo. 

“O combate ao racismo é uma obrigação de todos nós”, ressaltou Pavão, fazendo um convidando seus colegas de parlamento para manterem uma campanha permanente de combate ao racismo.  

De acordo com o pedetista, o racismo está tão impregnado na sociedade, que as pessoas o estão usando como muleta para outros temas que não têm relação com a discriminação racial. 

Para ele, quando você usa a cor da pele como letra de convicções e comportamentos diversos ao tema propriamente dito, a exemplo de “racismo ambiental” e “racismo comportamental”, entre outros, o banaliza. “O racismo tem que ser combatido permanentemente pela distinção da cor da pele”, concluiu.

Fufuca confirma intenção do Brasil em sediar Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027

O deputado federal maranhense, licenciado pelo PP e atual ministro do Esporte, André Fufuca, confirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha e tem feito todos os esforços necessários para que o Brasil sedie a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. 

“Já entreguei à Fifa e à CBF (Confederação Brasileira de Futebol), em nome do presidente Lula, a Declaração Governamental que oficializa a intenção do Brasil em sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 e as garantias governamentais exigidas para os países que se candidatam a receber o Mundial”, afirma Fufuca.

Vale ressaltar que durante a final da Copa Libertadores da América, no início de novembro passado, o ministro entregou ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, uma declaração governamental assinada pelo presidente Lula. Na oportunidade, a decisão foi entre Boca Juniors e Fluminense, tendo o time brasileiro vencido por 2 a 1, sangrando-se campeão.

Agora é aguardar cenas dos próximos capítulos!

Pacheco quer ampliar desoneração para os municípios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o fato do governo Lula (PT) ter retirado da Medida Provisória 1.202, conhecida como "MP da Reoneração", a parte que retomava os impostos da folha de pagamento de 17 setores da economia. Para o presidente do Senado, que também respondeu pelo Congresso Nacional, a desoneração também precisa ser para os municípios.

“Embora eu reconheça e elogie a intenção do governo federal em relação a esse tema dos 17 setores, é uma solução parcial e que não faz equiparar aquilo que está na mesma condição política e jurídica da desoneração da folha dos 17 setores, que é a desoneração da folha dos municípios”, disse Pacheco durante sessão do plenário do Senado. “[…] já inauguramos novamente, com o governo federal, a discussão relativamente a essa parte da desoneração dos municípios”.

Pacheco lembrou que foi uma escolha do Congresso estender a desoneração da folha de pagamentos para os municípios. Assim como com a desoneração para os 17 setores, o veto de Lula sobre os municípios já foi derrubado pelos deputados e senadores.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) criticou o fato de Lula manter a reoneração das cidades brasileiras. “Para a entidade, a medida representa um cenário de total desrespeito aos Municípios e descrédito às decisões do Congresso”, diz nota da entidade.

Do Congresso em Foco

Vereadora destaca importância dos 44 anos do PT para democratização do país

A vereadora Creuzamar de Pinho (PT) reforçou na tribuna da Câmara Municipal de São Luís a importância da audiência pública, realizada na tarde da quarta-feira, 28, em alusão aos 44 anos do Partido dos Trabalhadores. O evento ocorreu no período da tarde, no Plenário Simão Estácio da Silveira, e contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT).

“O PT foi fundado em 10 de fevereiro de 1980, em São Paulo, por um grupo de trabalhadores e trabalhadoras, muitos ligados à teologia da libertação. É um partido que nasceu da causa dos trabalhadores e para os trabalhadores”, declarou a petista.

Na oportunidade, Creuzamar refletiu sobre sua caminhada de 30 anos junto ao grupo, destacando a trajetória do partido à frente do país e seu compromisso com a população carente. A vereadora utilizou ainda o discurso para defender a atuação de mais mulheres na política.

“Incluir as mulheres é garantir a democracia, uma vez que, somos a maioria do eleitorado e o nosso partido possui uma organização própria que prima por isso. Nesse sentido, gostaria de reforçar o convite aos companheiros e companheiras, vocês são nossos convidados”, frisou Creuzamar

Ela finalizou enfatizando que o PT é o maior partido de esquerda da América Latina e registrou vários mandatos que já passaram pela Câmara como o dos vereadores Haroldo Sabóia, Ananias Neto, Kleber Gomes, Ademar Danilo, Helena Hiller, Oswaldo Müller, Nelsinho e Coletivo Nós.