Lula embarca para a Colômbia na próxima terça-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará na próxima terça-feira, 16, para a Colômbia onde, no dia seguinte, 17, dará início a uma agenda de encontros que inclui reunião com o presidente colombiano, Gustavo Petro. O encontro será na capital Bogotá.

De acordo com o Palácio do Planalto, entre os temas a serem abordados pelos dois presidentes estão as agendas de comércio e investimentos, desenvolvimento sustentável e cooperação amazônica, programas sociais, direitos humanos e agricultura familiar.

Lula participará também do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia e da inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), evento que tem o Brasil como convidado de honra.

Em entrevista para detalhar a viagem presidencial, o diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty, ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, destacou que os dois países “têm importante contingente de povos afrodescendentes, indígenas e, da parte de seus governantes, prioridade atribuída ao fortalecimento desses setores na sociedade. Ao mesmo tempo, são dois governos que compartilham visões muito semelhantes no que se refere à dimensão amazônica e sobre integração sul-americana e regional, de maneira mais ampla”.

Após a reunião de quarta-feira, está prevista declaração à imprensa, seguida de almoço. Lula então participará de um fórum empresarial promovido pela ApexBrasil e pela agência de promoção comercial ProColombia – que deve reunir cerca de 300 empresários brasileiros e colombianos de diversos setores.

Na sequência, o presidente participará da inauguração da Feira Internacional do Livro de Bogotá, que tem como lema Leia a Natureza. A delegação brasileira contará com a participação de artistas nacionais como Ailton Krenak, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Bernardo Carvalho e Hermeto Pascoal.

“Antes da agenda do presidente Lula em Bogotá, haverá uma missão parlamentar, organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para estabelecer contatos entre congressistas brasileiros e colombianos sobre matérias de interesse dos dois países. Além disso, será realizado um seminário sobre agricultura familiar, com compartilhamento de experiências do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar”, informou, em nota, o Planalto.

O Brasil é o terceiro maior parceiro comercial da Colômbia. Em 2023, foram comercializados entre os dois países US$ 6,1 bilhões. As exportações brasileiras alcançaram US$ 3,8 bilhões e as colombianas, US$ 2,3 bilhões. Há, segundo o governo federal, mais de 70 empresas brasileiras instaladas na Colômbia.

Da Agência Brasil

Varejo cresce 1% em fevereiro e atinge patamar recorde, diz IBGE

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 1% no país, em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa é a segunda alta consecutiva do setor, que havia apresentado crescimento de 2,8% em janeiro.

Com o resultado o setor atingiu o maior patamar da série histórica, iniciada em janeiro de 2000, superando o recorde anterior, de outubro de 2020.

Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o varejo cresceu 8,2% na comparação com fevereiro de 2023, 6,1% no acumulado do ano e 2,3% ao longo de 12 meses.

Na comparação com janeiro deste ano, seis das oito atividades do varejo cresceram: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (9,9%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (4,8%), livros, jornais, revistas e papelaria (3,2%), móveis e eletrodomésticos (1,2%), equipamentos e material para escritório informática e comunicação (0,5%) e tecidos, vestuário e calçados (0,3%).

Segundo o pesquisador do IBGE Cristiano dos Santos, o crescimento do varejo em fevereiro foi puxado principalmente por duas atividades que não tiveram bom desempenho em 2023. Uma delas foi o segmento de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria.

“O crescimento de quase dois dígitos (9,9%) se dá mais pelos produtos farmacêuticos, porque a parte de cosméticos e produtos de beleza ficou mais estável. Tiveram alguns fenômenos que contribuíram [para o crescimento], regionalmente, como um aumento grande de procura por repelentes, por conta da questão da dengue”.

A outra atividade que impulsionou o varejo em fevereiro foi o segmento de outros artigos de uso pessoal e doméstico. “Aí o maior peso vem das lojas de departamentos. A gente teve [no passado] toda aquela questão da crise, com fechamento de lojas físicas de grandes marcas. E isso vem se recuperando, já com um segundo mês de alta. Mesmo antes dessa recuperação de janeiro e fevereiro, já estava crescendo o número de lojas físicas novamente”, explica Santos.

As duas atividades com queda foram combustíveis e lubrificantes (-2,7%) e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,2%).

A receita nominal também cresceu: 1,2% na comparação com janeiro deste ano, 10,9% em relação a fevereiro do ano passado, 8,2% no acumulado do ano e 3,6% ao longo de 12 meses.

Varejo ampliado

O varejo ampliado, que inclui materiais de construção e venda de veículos e peças, cresceu 1,2% na passagem de janeiro para fevereiro. O comércio de veículos, motos, partes e peças cresceu 3,9% no período, enquanto os materiais de construção recuaram 0,2%.

Na comparação com fevereiro do ano passado, o varejo ampliado cresceu 9,7%. O setor também apresenta altas no acumulado do ano (8,2%) e acumulado de 12 meses (3,6%). A receita nominal avançou 1,6% na comparação com janeiro, 11,9% em relação a fevereiro de 2023, 10,1% no acumulado do ano e 5,7% ao longo dos 12 meses.

Da Agência Brasil

"Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 11, que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de “página virada” as recentes declarações do empresário Elon Musk  sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes. Musk é dono da rede social X (antigo Twitter).

“Eu considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público. Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita, tem que ser feita no processo, se houver o descumprimento”, disse Barroso, referindo-se à ameaça de Musk de não mais cumprir decisões do Supremo que restrinjam contas no X. “Por mim, esse é um assunto [em] que a gente deve virar a página”. 

Questionado sobre possível bloqueio da rede X no Brasil, Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais. “Se houver o descumprimento, a lei prevê as consequências”, enfatizou o presidente do Supremo após participar de evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Barroso acrescentou que, “às vezes, as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”. Além de Barroso, também Moraes e o decano do Supremo, Gilmar Mendes, se manifestaram sobre as declarações de Musk. 

No plenário, Gilmar Mendes disse que “as manifestações veiculadas na rede social X apenas comprovam a necessidade de que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual, como, de resto, ocorre com grande parte dos países democráticos europeus”.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant, também defendeu a regulação das plataformas digitais afirmando que tudo aquilo que for crime fora das redes também seja entendido como crime no ambiente digital, com a respectiva penalização.

Vereador pede explicações da secretária de educação de São Luís sobre falta de aula

O líder do PDT na Câmara de São Luís, vereador Raimundo Penha, voltou a criticar a gestão da educação na administração do prefeito Eduardo Braide (PSD). O parlamentar pedetista destacou que algumas escolas da rede pública de ensino da capital maranhense ainda continuam sem aulas.

Por conta das dificuldades que alguns alunos estão enfrentando com a falta de aulas, o vereador apresentou requerimento convidando a secretária municipal de educação, Caroline Marques Salgado, para comparecer ao plenário da Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a situação. A previsão é que o encontro ocorra já na próxima terça-feira, 16, a partir das 9h. 

“A UEB José Rosa, no bairro do São Bernardo, está parada sem aula à tarde há três meses. Eu estive na UEB Moranguinho, as aulas voltaram semana passada, com a empresa responsável pela reforma dentro da escola, porque nós estamos no mês de abril e as crianças estavam sem aulas. Do mesmo jeito a UEB Marianinha, lá no Rio Anil, até hoje as crianças estão sem aulas. Não adianta dizer que tem aula on-line porque esse sistema não funciona, a nossa realidade social e econômica não permite, e uma criança de 2 ou 3 anos não consegue ter aula on-line”, disse Penha.

“Em muitos momentos eu me sinto desrespeitado. Eu estive desde o mês de dezembro em uma peregrinação, levando a secretária, quando as escolas ainda estavam tendo aulas, para sensibilizá-la, para mostrar a realidade a ela e pedir que durante o período de férias fossem feitas as intervenções. A secretária, para comigo, é uma mulher respeitosa, é uma mulher educada, mas a resolutividade beira a zero. A secretaria está travada. A sensação que eu tenho é que a secretária Caroline Marques está cansada. A sensação que eu tenho é que o prefeito parece que não deixou a secretária formar uma equipe. A secretária faz tudo e não resolve nada”, frisou o parlamentar pedetista.

Como é que é? Advogados do SINPROESSEMA pedem 15% dos precatórios dos professores

Advogados representando o Sindicato dos Professores do Maranhão (SINPROESSEMA) geraram polêmica e desconforto ao ingressarem com uma petição solicitando 15% dos precatórios da educação de cada professor. A ação visa reter uma parte dos honorários, alegando legitimidade sobre contratos feitos em 2022, que garantiriam aos professores 60% do montante integral.

No pedido, os advogados buscam bloquear na conta dos professores a parte correspondente aos 60% já destinados, transferindo‑a para eles próprios, o que totaliza cerca de R$ 387 milhões, representando 9% do valor total.

A ironia do caso é escandalosa e evidente, já que o sindicato acusava o governo do estado de tentar desviar recursos dos precatórios da educação, porém agora são eles mesmos que solicitam uma parcela considerável dos fundos, o que poderia prejudicar diretamente os professores.

Fonte: Blog do Filipe Mota

Senado instala CPI das Apostas Esportivas com Romário relator e Kajuru presidente

O Senado instalou nesta quarta-feira, 10, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, que deve investigar as denúncias de manipulação de resultados do futebol brasileiro. O ex-jogador e atual presidente do América (RJ), o senador Romário (PL-RJ), foi eleito o relator da CPI. Já a presidência ficou com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que fez a carreira como jornalista esportivo.

“As pessoas aqui querem, definitivamente, colocar tudo a limpo, querem abrir as caixas pretas dessas casas de apostas que existem no nosso país. Entender e conhecer melhor que tipo de manipulação vem acontecendo e quais são os autores e atores dessas manipulações”, comentou o senador Romário.

A CPI tem até 180 dias para votar um relatório com o resultado das investigações. O presidente Jorge Kajuru fixou as reuniões nas segundas e quartas-feiras e prometeu empenho em revelar casos de manipulação de jogos. A próxima reunião da Comissão foi marcada para próxima quarta-feira (17), quando o colegiado deve votar o plano de trabalho da investigação.

O senador Kajuru avaliou que o primeiro a comparecer à Comissão pode ser o presidente do Botafogo, John Textor, que tem feito acusações de manipulações de jogos, segundo o presidente da CPI.

“Todo o Brasil espera, de repente, ele aqui nesse CPI porque estou confiando nele. Acho que ele realmente tem bala na agulha. O senador Romário acabou de falar aqui que também acredita nele. Ele será nosso primeiro convidado. Romário e eu tivemos essa ideia. [Senador] Girão concordou, [senador] Portinho concordou, [senador] Petecão concordou, [senador] Bittar concordou. O Brasil quer saber as provas que ele tem, as gravações que ele tem. Seria realmente um início bombástico dessa CPI”, afirmou.

A Comissão que irá investigar as apostas esportivas do futebol brasileiro foi criada com o argumento de que esses jogos de azar, por movimentarem muito dinheiro, podem aliciar jogadores e dirigentes, colocando em risco a integridade dos jogos no Brasil. 

Um dos pontos de partida da investigação é o relatório da empresa de tecnologia esportiva SportRadar, que listou 109 partidas do futebol brasileiro com suspeitas de manipulação em 2023. “Precisamos ter acesso para saber quais foram essas 109 partidas que aquela empresa americana apurou”, destacou Kajuru, que defendeu ainda o banimento do esporte, para sempre, daqueles que a CPI conseguir provar que estiveram envolvidos em alguma manipulação.

A vice-presidência da CPI ficou com o senador Eduardo Girão (Novo-CE), ex-presidente do clube de futebol Fortaleza. “Com o advento das apostas esportivas, ficou muito claro o risco, a grande ameaça que está sofrendo o esporte brasileiro, especialmente falando aqui do futebol”, comentou Girão.

Da Agência Brasil

Duarte garante base sólida de candidaturas a vereador em São Luís

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) tem demonstrado forte capacidade de articulação política durante o período pré-eleitoral de 2024. Após o encerramento da janela partidária, ele conseguiu unir cerca de 10 partidos ao seu redor, garantindo uma base sólida de candidaturas a vereador em todas as regiões de São Luís.

Na Câmara Municipal , dos 22 vereadores que mudaram de partido, muitos o fizeram em resposta à articulação e ao diálogo conduzidos por Duarte, sendo que 17 deles apoiarão o deputado federal nas eleições de outubro.

Dos 9 vereadores que permaneceram no mesmo partido, 6 deverão estar ao lado de Duarte durante as eleições. Isso significa que mais de 2/3 dos vereadores marcharão ao lado do candidato do PSB em São Luís.

O seu partido, inclusive, chega às eleições deste ano com grande força. Ao todo, são 11 vereadores com mandato, além de vários suplentes bem votados, formando uma lista que, sem dúvida, resultará no maior número de vereadores eleitos da história de São Luís.

O encerramento da janela partidária ressaltou a maturidade política e a habilidade de articulação de Duarte Jr., que agora terá tranquilidade para mobilizar seus diversos aliados em busca de demonstrar que o seu projeto é o melhor para a capital maranhense.

Edivaldo joga a toalha e avisa que não concorrerá a cargo eletivo nas eleições deste ano

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior usou as redes sociais nesta quarta-feira, 10, para informar que não concorrerá a nenhum cargo eletivo, nas eleições de outubro deste ano. Segundo ele, apesar de com frequência seu nome ser ventilado nas rodas de conversas, essa não será sua meta no momento.

Meu nome é citado com frequência na imprensa como um dos pré-candidatos a prefeito de São Luís. Agradeço a lembrança e confiança de cada um, mas, por motivos pessoais, decidi não disputar cargo nestas eleições.

Sigo conversando com as pessoas, nos bairros, ouvindo as demandas. Em 2026, com a benção de Deus, buscarei um novo mandato para continuar defendendo a população maranhense, especialmente da nossa São Luís.

Braide e Wellington esperam reverter no TSE decisão de cassação tomada pelo TRE-MA

Os deputados estaduais Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso recorrerão de suas cassações de mandato determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos parlamentares foram arrolados no julgamento da Ação de Investigação Judicia Eleitoral (AIJE) por fraude na cota de gênero cometida pelo PSC, legenda a qual os dois deputados foram eleitos em 2022.

Na última terça-feira, 9, o TRE-MA bateu martelo e decidiu pela cassação dos mandatos dos dois parlamentares por 5 votos a 2, que agora irão recorrer à instância superior ainda no exercício do mandato até uma decisão final sobre o caso.

Tanto Fernando Braide quanto Wellington do Curso se mostraram prejudicados com a decisão da Justiça Eleitoral no estado, chegando a apontarem falhas no julgamento pelo TRE e até a suspeição de um dos julgadores por envolvimento com a parte interessada. 

É que o filho de uma magistrada supostamente estagiava no escritório do filho de um dos autores da ação, conforme os dois parlamentares, que esperam reverter o caso no TSE.

STF decidirá sobre processo de reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará a palavra final sobre o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que na terça-feira, 9, emitiu parecer favorável à anulação da reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O relator da ação é o ministro Luiz Fux.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs uma ação direta de inconstitucionalidade, no dia 4 de julho de 2023, contra o art. 7o do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, alterado pela Resolução Legislativa n. 1.174/2023, que disciplina a sessão preparatória para a eleição da mesa diretora a ser empossada no segundo biênio da legislatura.

A votação pela reeleição da presidente Iracema Vale ocorreu no dia 16 de junho de 2023,em uma eleição antecipada para um mandato que vai de 2025 a 2026. A antecipação do pleito foi possível após uma alteração no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A Mesa Diretora eleitora deverá tomar posse no dia 1 de fevereiro de 2025.

Na oportunidade, Iracema foi eleita por unanimidade pela chapa "É tempo de unidade", que foi a única inscrita no processo eleitoral.