Camarão cumpre agenda e encontro com lideranças políticas após viagem de Brandão à Índia

O governador em exercício Felipe Camarão (PT) deve ficar no comando do Palácio dos Leões até o dia 1 de agosto, quando retorna de viagem ao exterior o governador Carlos Brandão (PSB). É que até o próximo dia 31, o chefe do Executivo estadual participará da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que acontecerá em Nova Deli, na Índia, coordenada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em parceria com o país sede do evento.

Em pauta está a possibilidade real do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses conquistar o título de Patrimônio Natural da Humanidade. Segundo o governador Brandão, a ida à Índia tem a finalidade de defender a candidatura dos Lençóis Maranhenses.

"Contamos com a torcida de todos os maranhenses para essa conquista, que pode fortalecer ainda mais o nosso turismo e a preservação ambiental desse paraíso", declarou Brandão.

Enquanto isso, o governador em exercício Felipe Camarão segue cumprindo agenda e encontros com diversas lideranças políticas do Maranhão.

Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira, 24, a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda.  

Para comprar as passagens mais baratas, o aposentado não deve ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.

Segundo o ministério, mais de 23,3 milhões de aposentados terão direito ao benefício. A compra é feita direto pelo site gov.br/voabrasil com a conta do Gov.br. A conta precisa ser nível prata ou ouro, para dar mais segurança ao processo. Quem tem conta bronze deve fazer o upgrade com a inclusão de dados pessoais e reconhecimento facial. 

Quem não atender aos critérios não conseguirá fazer o login no site. Ao localizar a passagem desejada no site, o usuário é direcionado para a página da companhia aérea para realizar a compra. As empresas Azul, Gol, Latam e VoePass participam do programa. 

Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a ideia do governo é expandir o programa para estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão é que a oferta para esse público comece no primeiro semestre de 2025.  “Esse é o primeiro passo para incluir mais brasileiros viajando pelo Brasil”, disse. 

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, destacou os benefícios do programa para a população, especialmente para a saúde. “Para combater depressão, ansiedade, não há nada melhor do que você sair, conhecer outras pessoas, visitar as pessoas queridas, família, amigos e conhecer o Brasil, esse país fascinante”.

Da Agência Brasil

Esmênia pode ficar inelegível e não concorrer como vice de Braide

Apesar do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), já ter anunciado nas redes sociais que manterá a vice-prefeita, professora Esmênia Miranda, como sua companheira de chapa à reeleição para as eleições de outubro, o martelo ainda não está batido do ponto de vista da Justiça Eleitoral, fazendo com que a vice fique inelegível.

Todo imbróglio acontece porque Esmênia, que está sem partido, resolveu recorrer à Justiça Eleitoral para que um erro do PSD, partido do próprio prefeito Braide, seja corrigido e ela possa ser incluída, ainda que de forma extemporânea, nos quadros do partido, para concorrer a um novo pleito na condição de vice.

Vale destacar que Esmênia concorreu em 2020, mesmo estando sem partido, porque na época ela era militar da ativa, mas agora o caso é diferente, pois ela está afastada dos quadros da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Em 2020, como militar da ativa a Justiça Eleitoral não exigiu inscrição em sigla política, bastando apenas a prévia escolha em convenção partidária, segundo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao analisar recurso especial dois anos depois do pleito em que Esmênia sagrou-se vice ao lado do prefeito Braide.

Na época, para ser diplomada e assumir o mandato de vice, Esmênia teve que ser reformada dos quadros da PMMA e passar para a reserva.

Vale aguardar cenas dos próximos capítulos!

Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.

Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). 

Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática. 

"As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão 'non standalone', dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclarece o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada. 

A Vivo informou à Agência Brasil que não comenta decisões administrativas em curso. A Oi e a TIM ainda não se manifestaram. 

São Luís e Governador Edison Lobão terão consultas populares no primeiro turno das eleições de outubro

Além de São Luís do Maranhão, outros cinco municípios brasileiros não escolherão apenas candidatas e candidatos a prefeito e vereador, mas também deverão participar de consultas populares sobre questões relacionadas diretamente à localidade onde moram. As demais cidades são: Governador Edison Lobão (MA), São Luiz (RR), Dois Lajeados (RS) e Belo Horizonte (MG) terão referendo.

Vale lembrar que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou a realização de um plebiscito para decidir sobre a adoção do passe livre estudantil em São Luís, capital do estado. Caso a maioria do eleitorado local seja favorável, a Câmara de Vereadores debaterá a regulamentação do passe livre a partir de 2025.

Já em Governador Edison Lobão, também no Maranhão, situado na região tocantina, as eleitoras e os eleitores decidirão sobre a mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. 

No município de São Luiz (RR), a consulta perguntará se o eleitorado é a favor da alteração do nome da localidade para São Luiz do Anauá. Em Dois Lajeados (RS), quem for votar no primeiro turno das eleições também irá decidir se o novo centro administrativo municipal deve ser construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.

Segundo a Emenda Constitucional n° 111/2021, as consultas populares permitem que as cidadãs e os cidadãos opinem sobre assuntos específicos do município, tais como políticas públicas, creches, escolas, postos de saúde e legislação.

Essas consultas podem se realizar de duas formas: plebiscito ou referendo. O plebiscito ocorre antes da criação de uma lei. Permite que as eleitoras e os eleitores opinem sobre uma proposta antes de sua implantação. Já o referendo acontece após a aprovação de uma lei pelo Poder Legislativo. Possibilita que o eleitorado local confirme ou rejeite a decisão. Ambos são mecanismos de democracia direta.

Aprovação pelas câmaras de vereadores

Para que as consultas populares sejam realizadas simultaneamente às eleições municipais, elas devem ter sido aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do primeiro turno do pleito. Esse prazo terminou em 8 de julho.

As consultas aprovadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) foram enviadas ao TSE, que verificou a conformidade legal e operacional das propostas, segundo estabelece a Resolução TSE 23.385/2012. As perguntas e as possibilidades de respostas homologadas foram inseridas pelos TREs no sistema de Configurador de Eleições (CFE).

Manifestações favoráveis e contrárias às questões submetidas às consultas populares ocorrerão durante as campanhas eleitorais, conforme as diretrizes dos Regionais, sem a utilização de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Eleições de outubro podem mudar até 57 cadeiras no Congresso Nacional

As eleições municipais de outubro já estão movimentando Brasília neste ano, ainda que a capital não tenha prefeito nem vereadores. As disputas em outros municípios podem mudar os ocupantes de até 57 cadeiras no Congresso Nacional, hoje ocupadas por deputados e senadores que se colocam como pré-candidatos para o pleito de 2024.

O cenário começou a ficar mais claro a partir do sábado, 20, data inicial para que partidos políticos e federações realizem convenções para escolher seus candidatos e candidatas para as eleições. O período se estenderá até 5 de agosto. 

Levantamento realizado pelo portal Congresso em Foco mostra que 69 deputados e deputadas se lançaram como pré-candidatos à prefeitura de 57 municípios — a diferença vem do fato de que, em algumas cidades, há mais de um parlamentar federal na corrida eleitoral.

Braide decide manter Esmênia como candidata a vice na chapa à reeleição

Depois de fazer suspense em meio a classe política, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), decidiu manter como companheira de chapa na disputa pela reeleição, a vice-prefeita, professora Esmênia Miranda, tendo como principal ponto de convergência a lealdade que ela tem mantido nesses últimos quatro anos ao lado do gestor municipal.

Segundo Braide, a professora Esmênia tem sido correta, leal e acima de tudo, deixou uma carreira na Polícia Militar do Maranhão (PMMA) por acreditar num projeto para o desenvolvimento da capital maranhense.

A formalização oficial do ato da chapa à reeleição ao Braide acontecerá nesta quinta-feira, 25, na Assembleia Legislativa do estado.

Uma pessoa morre por minuto no mundo por causas relacionadas à Aids

Das 39,9 milhões de pessoas vivendo com HIV em todo o mundo, quase um quarto (9,3 milhões), não estão recebendo o tratamento adequado. Como consequência, uma pessoa morre por minuto por causas relacionadas à Aids.

Os dados estão em um relatório divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), antes da abertura oficial da 25ª Conferência Internacional sobre Aids, em Munique, na Alemanha.

Segundo o relatório, as lideranças mundiais se comprometeram a reduzir as novas infecções anuais para menos de 370 mil até 2025, mas em 2023 houve 1,3 milhão de novas infecções, número mais de três vezes superior ao estabelecido. “E agora, com cortes nos recursos e um aumento na oposição aos direitos humanos, colocam em risco o progresso já alcançado”, diz o estudo.

Segundo a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima, é possível cumprir a meta de acabar com a pandemia de aids como uma ameaça à saúde pública até 2030, mas é preciso garantir que a resposta ao HIV tenha os recursos necessários e que os direitos humanos de todas as pessoas sejam protegidos.

 “A atuação decidida das lideranças pode salvar milhões de vidas, prevenir milhões de novas infecções por HIV e garantir que todas as pessoas vivendo com HIV possam ter vidas saudáveis e completas”, ressalta.

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Lahésio compara deputada a uma "nota de três reais"

O polêmico ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (Novo), comparou a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) a uma "nota de três reais", ou seja, com baixíssimo valor de mercado. 

A declaração do ex-gestor veio a público depois que a deputada participou de um evento no município para a campanha a prefeito de Pedro Coutinho, adversário político do ex-prefeito Lahésio Bonfim e que atualmente conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

Lahésio que tem a língua afiada não perdeu tempo em questionar a coerência política da deputada Mical, dizendo que apesar dela aparentar ser conservadora, a parlamentar evangélica vive apoiando projetos do ex-governador Flávio Dino e do governador Brandão, que são distantes das pautas levantadas pela deputada. 

Duarte terá ativista do PT como vice na chapa para prefeito de São Luís

Foi definido no fim de semana que a advogada e ativista em prol das pessoas com deficiência Isabelle Passinho (PT) irá compor chapa a vice com o pré-candidato Duarte Jr (PSB), na disputa para a Prefeitura de São Luís.

Em nota, o presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, declarou que por meio "de diálogo e unidade com representantes do PT, decidimos que a vice, do nosso pré-candidato Duarte Jr será a competente advogada e ativista em prol das pessoas com deficiência Isabelle Passinho. Estaremos juntos nessa jornada em prol de uma São Luís e mais próspera para todos".

O nome dela foi referendado pelo governador Carlos Brandao que nas redes socais se mostrou contemplado pela escolha de Isabelle Passinho, que já fez parte dos quadro do governo estadual, quando esteve na Agência de Mobilidade Urbana (MOB), tendo sido diretora da Mobilidade Inclusiva.