Secretário de Brandão em Brasília alerta e puxa orelha de petistas no Maranhão

O secretário de Representação do Governo do Maranhão, em Brasília, Washington Luiz Oliveira, alertou petistas, via grupo de Whatsapp, chamado "Petistas de Coração", para evitar a festa dos comunistas.

Na mensagem direta, o ex-presidente do PT no estado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), chama atenção para a festa convocada pelo PCdoB para comemorar os 10 anos da primeira vitória do então governador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atual adversário político e intestinal do governador Carlos Brandão (PSB), do qual o PT tem ramificações dentro do Palácio dos Leões. 

"Amanhã (nesta sexta-feira, 13) haverá uma festa organizada pelo PCdoB sobre os 10 anos da eleição de Flávio Dino. Nós da articulação não iremos, pois estamos diante de uma situação difícil, em meio a um racha, e nossa orientação é a de que o PT não irá ajudar a acirrar o racha entre os partidos que compõem o governo Brandão. Somos um partido nacional e a nossa decisão ocorrerá no momento oportuno, sempre orientados pelo projeto do Lula”, destacou Washington.

Depois não adianta reclamar pelo leite derramado.

Justiça bloqueia mais de R$ 5 milhões de Coroatá para pagamento servidores municipais

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça proferiu decisão liminar, no último dia 9, obrigando o bloqueio, no prazo de 48 horas, de R$ 5.111.831,80 (equivalente a três parcelas de R$ 1.687.073,20, acrescido de 1% referente a crédito extra), das contas do município de Coroatá, para garantir o pagamento dos salários de servidores públicos municipais. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno. Assinou a decisão a juíza Anelise Nogueira Reginato.

Foi determinado o bloqueio de todas as verbas depositadas nas contas públicas de Município, incluindo as vinculadas ao FPM, Fundeb, PAB, FNS, Merenda Escolar, PDDE, Saúde da Família, Previdência Municipal e todas as outras, para não permitir qualquer saque, transferência ou movimentação dessas contas, até final de mandato do atual gestor, a não ser por alvará judicial, desde que devidamente justificado perante à Justiça.

Consta nos autos que o grupo político da atual administração foi derrotado nas últimas eleições. Por esta razão, começou a praticar diversos atos que atentam contra o bom funcionamento dos serviços públicos municipais, afetando alguns servidores, promovendo a demissão e suspensão de seus pagamentos.

Ao todo, foram demitidos no período 12 servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Além disso, a atual administração impõe

dificuldades para promover a transição de governo na forma do que estabelece a lei, o prejudica o pleno funcionamento do processo de transição.

De acordo com o MPMA, o bloqueio dos recursos, é necessário para assegurar também a continuidade dos serviços essenciais relativos a saúde, educação, coleta de lixo, fornecimento de água, entre outros.

Devem ser garantidos, ainda, o pleno funcionamento da equipe de transição e a readmissão dos servidores demitidos indevidamente.

“Até o momento o Município não reintegrou os servidores, nem mesmo efetuou seus pagamentos, o que gera o pagamento de altos valores de multas pelo atraso do não pagamento, criando artifícios que dificultam a nova gestão municipal, que terá início em primeiro de janeiro”, ressaltou, na Ação, o promotor de justiça Gustavo Bueno.

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.

Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado uma lei com o mesmo teor. A Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.

Da Agência Brasil

Aprovado PL que cria cadastro estadual de agressores sexuais de crianças e adolescentes no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 205/2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos), que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes. A parlamentar destacou que será mais um instrumento de combate a esse tipo de delito.

“A criação do cadastro surge como uma ferramenta importante para centralizar as informações sobre os agressores e facilitar o acompanhamento das autoridades competentes”, afirmou.

De acordo com a proposição, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) regulamentará a criação, atualização e o acesso ao cadastro. O banco de dados trará as informações pessoais e características dos agressores, o local onde o crime foi praticado e, também, os antecedentes criminais do agressor.

O projeto, encaminhado para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB), ainda estabelece que as pessoas poderão ter acesso ao cadastro, no entanto, somente em relação ao nome, fotos e características dos responsáveis pelos delitos já condenados e até o fim do cumprimento da pena.

Necessidade

Da tribuna, a deputada Janaína falou também sobre o aumento dos casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e a necessidade da criação de medidas que punam com mais rigor os responsáveis por essa prática.

No ano passado, por exemplo, dados do Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mostram que no Brasil foram registradas 31.252 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes que resultaram em 60.769 violações, pois uma denúncia pode conter mais de uma violação de direitos. Já no Maranhão, nesse mesmo período, foram 736 denúncias e 1.505 violações.

“Diante desta situação, é urgente adotar medidas de prevenção e punição contra estes agressores e proteger principalmente as vítimas, que são as nossas crianças e adolescentes”, disse a deputada.

Fenaj manifesta repúdio após afastamento pelo STF da jornalista Jacqueline Heluy da diretoria de Comunicação da Alema

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas do Maranhão (Sindjor-MA) manifestaram nesta quinta-feira (12) solidariedade à jornalista Jacqueline Heluy, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por seu afastamento da Direção de Comunicação Social da Alema. 

“Entendemos que tal decisão é equivocada, desproporcional e desconsidera os critérios legais estabelecidos pela Súmula Vinculante n° 13. que regula a nomeação de parentes no serviço público. A relação de parentesco atribuída entre Jacqueline Heluy e o governador Carlos Brandão não existe e não se enquadra no limite de até 3° grau definido pela legislação para configuração de nepotismo”, diz trecho da nota assinada por Leonardo Sampaio, presidente do sindicato maranhense. 

As decisões determinadas pelo ministro do STF na última segunda-feira (9) atingiram, ainda, o então diretor de Relações Institucionais da Alema, Marcus Brandão, e a Diretora Legislativa do parlamento estadual, Camilla Moura.

Veja abaixo a nota de repúdio da Fenaj

Com informações do Marrapá 

Comissão de Meio Ambiente da Alema debate gestão dos recursos hídricos no Maranhão

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debateu, nesta quinta-feira (12), na Sala das Comissões, a situação da gestão dos recursos hídricos no Maranhão. 

O encontro contou com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, e do superintendente de Recursos Hídricos da secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Leonardo de Jesus Marinho Viana.

A deputada Janaína (Republicanos), que preside o colegiado, coordenou a reunião que contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL).

Cumprimento de metas

Inicialmente, o superintendente de Recursos Hídricos fez um balanço das ações realizadas, destacando o percentual de 92% das metas alcançadas e a execução do programa Simplifica, que desburocratizou os procedimentos para a concessão de outorgas.

“Em resumo, focamos na regulação do uso, na capacitação, na fiscalização e na promoção para a gestão participativa, dando suporte para os Comitês de Bacias Hidrográficas. Dentre essas ações, destacamos a fiscalização das barragens, o que nos levou ao cumprimento de todas a metas do programa Progestão”, enfatizou o superintendente.

Novas ações

Pedro Chagas agradeceu a parceria mantida entre a Sema e a Assembleia Legislativa e o apoio do governador Carlos Brandão (PSB). Ele também agradeceu e parabenizou o deputado Ricardo Arruda pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Grajaú ter recebido o prêmio destaque, como a melhor avaliada em todo o estado.

“Fizemos questão de vir aqui à Casa do Povo apresentar o balanço do nosso trabalho, principalmente na gestão dos Recursos Hídricos. Avançamos muito e sabemos que ainda temos muito para fazer. Em 2025, vamos lançar o Plano Estadual de Encerramento dos Lixões e um Plano de Arborização de nossas cidades e outras ações que estão em estudo”, destacou.

Avaliação

A deputada Janaina agradeceu a presença dos gestores da Sema e destacou o trabalho que vem realizando.

“A equipe da Sema vem fazendo um excelente trabalho e sempre se mostrou muito aberta ao diálogo e às parcerias. Foi apresentado um balanço bem positivo com o alcance de mais de 90% das metas. Ainda temos muito que avançar, mas estamos trabalhando bem. Destaco a execução do programa Simplifica, que facilita a questão burocrática sem abrir mão da exigência legais”, avaliou.

O deputado Júlio Mendonça também reconheceu o trabalho desenvolvido pela Sema na gestão de Recursos Hídricos.

“A Sema, de fato, nunca ficou parada. O trabalho vem sendo feito e sabemos que precisamos avançar mais ainda. Entendemos que é preciso criar um órgão somente para a gestão dos recursos hídricos”, acentuou.

Ricardo Arruda agradeceu a parceria da Sema com a Comissão de Meio Ambiente e os municípios e elogiou o trabalho desenvolvido pela deputada Janaína a gente da comissão.

“Agradeço a parceria da Sema com essa Comissão e os municípios. Reconhecemos que se fez muito, mas que muito ainda tem por ser feito. No próximo ano, com certeza, vamos continuar esse trabalho que tem dado muito bons resultados para o Estado do Maranhão”, assinalou.

Morre o ex-vereador de São Luís, Benedito Pires, aos 92 anos

O ex-vereador de São Luís e empresário do setor de transportes, Benedito Pires, dono da empresa de ônibus São Benedito, faleceu aos 92 anos de idade, nesta quinta-feira, 12 de dezembro, deixando um legado marcante na política e no ramo da mobilidade urbana da capital maranhense. 

Pires foi uma figura histórica na Câmara Municipal de São Luís, onde iniciou sua trajetória em 1973 e permaneceu por impressionantes 32 anos, sendo recordista de mandatos na Casa Legislativa, totalizando 8 mandatos.

O atual vereador Chico Carvalho ao concluir a legislatura 2021/2024, no dia 31 de dezembro, ficará empatado com o empresário e também terá oito mandatos de vereador de São Luís.

O último mandato de Benedito Pires foi entre 2001 e 2004. Ao tentar o nono mandato, ele foi derrotado, o filho Benedito Pires II, tentou continuar seu legado, mas não obteve vitória.

Além de sua atuação política, Benedito Pires também se destacou como um dos pioneiros no transporte público de São Luís, à frente da empresa São Benedito, que marcou época no sistema de mobilidade urbana da cidade.

Benedito Pires, natural de Rosário, em 1955 fundou em São Luís a Associação dos Proprietários de Transporte Urbano de São Luís, e mais tarde originou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís.

Relatório final da CPI dos Transportes encontra fragilidades administrativas em processos da Prefeitura de São Luís

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), da última terça-feira (10), o extrato do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes, instituída pela Câmara Municipal de São Luís. 

Após 180 dias de trabalho, a comissão especial identificou fragilidades administrativas nos processos emergenciais firmados pela Prefeitura Municipal de São Luís desde 2021 e apresentou recomendações ao Poder Executivo para aprimoramento da gestão administrativa, sugerindo maior transparência nos processos de contratação.

As recomendações incluídas no relatório têm o objetivo de corrigir falhas estruturais, de maneira a promover uma administração mais transparente e responsável no âmbito do transporte público municipal. Este resultado representa um passo relevante para fortalecer a fiscalização e evitar futuros problemas relacionados às contratações.

A CPI dos Transportes foi resultado de um requerimento do vereador Beto Castro (Avante), após constatar um grande número de contratos emergenciais desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). 

Na oportunidade, um total de 21 parlamentares assinaram o requerimento que deu início aos procedimentos para a implantação da comissão, que teve Álvaro Pires (PSB) como presidente. Também integraram este colegiado os vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Daniel Oliveira (PSD), Pavão Filho (PSB), Ribeiro Neto (PSB) e Thyago Freitas (PRD).

Sobrinho do governador é o mais novo líder da Corte de Contas do Maranhão

O conselheiro Daniel Itapary Brandão foi eleito nesta quarta-feira (11) como o mais novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Ele sucederá Marcelo Tavares, atual presidente, e assumirá o comando da Corte a partir de 1º de janeiro de 2025.

A eleição ocorreu com chapa única, que definiu, além de Daniel Brandão como presidente, Marcelo Tavares como vice-presidente, Flávia Gonzalez Leite como corregedora e José de Ribamar Caldas Furtado como ouvidor.

Apesar de a posse ser imediata, as atividades da nova diretoria só começam no próximo ano. De acordo com o regimento interno, há possibilidade de reeleição para os cargos.

Pachuca machuca o sonho do Botafogo na Copa Intercontinental

O Botafogo perdeu para o Pachuca por 3 a 0 na tarde desta quarta-feira (11), no Stadium 974, em Doha, no Catar, e se despede da Copa Intercontinental na terceira fase do antigo Mundial de Clubes.

O jogo começou equilibrado com os dois buscando o campo ofensivo. O time mexicano pressionava o Glorioso, que apostava em bolas longas para Luiz Henrique e Matheus Martins. Foi neste cenário que a partida foi para o intervalo sem gols.

Porém, tudo mudou já a partir dos quatro minutos do segundo tempo. Na ocasião, Idrissi marcou um golaço após deixar dois jogadores no chão na grande área em uma linda jogada construída a partir do lado esquerdo.

O segundo gol saiu aos 20 minutos. Almada errou a saída de bola, que ficou com Pedraza para servir Deossa, que limpou o zagueiro e bater forte, além de contar com falha do goleiro John.

O Pachuca chegou no terceiro aproveitando o contra-ataque deixado pelo Botafogo, que tentou ir para o abafa e diminuir o marcador. Idrissi recebeu livre pelo lado esquerdo e serviu Rondón que bateu da entrada da área.

Com a vitória, o time mexicano levou a taça do “Derby das Américas”. Agora, os mexicanos enfrenta o Al Ahly, do Egito, no próximo sábado (14), às 14h, no palco do jogo contra o Botafogo. O vencedor do confronto enfrenta o Real Madrid na decisão da Copa Intercontinental.

Com informações do nsctotal